Desigualdade social no Brasil

A desigualdade social no Brasil é definida com base nas condições sociais e econômicas de determinados grupos. Alguns deles possuem mais riqueza do que outros, maior renda e acesso a serviços como saúde, educação e cultura, gerando uma sociedade marcada por níveis extremos de desigualdade. No Brasil, quase 60% da renda nacional são apropriados pelos 10% mais ricos.

Além do fator concentração de renda, as causas da desigualdade social no Brasil relacionam-se com a distribuição riqueza, o poder e o prestígio ao longo da história. Mais especificamente, a causa se dá em como essa distribuição dos recursos sociais no Brasil foi orientada pela exclusão das mulheres, dos indígenas e dos negros, sendo a violência uma de suas características mais marcantes. Historicamente, o país foi construído para excluir a maior parte da população e concentrar privilégios nas elites.

Leia também: Pobreza no Brasil — origem, índices, causas e consequências

Tópicos deste artigo

• 1 - Resumo sobre desigualdade social no Brasil
• 2 - O que é a desigualdade social no Brasil?
  • → Videoaula sobre desigualdades no Brasil
• 3 - Quais são as principais causas da desigualdade social no Brasil?
• 4 - Dados sobre a desigualdade social no Brasil
  • → Coeficiente de Gini e desigualdade social no Brasil
• 5 - Medidas contra a desigualdade social no Brasil
• 6 - Possíveis soluções para a desigualdade social no Brasil
• 7 - Consequências da desigualdade social no Brasil
• 8 - Exercícios resolvidos sobre desigualdade social no Brasil

Resumo sobre desigualdade social no Brasil

• A desigualdade social no Brasil é percebida em discrepâncias nas condições de vida da população.
• O Brasil tem o maior índice de Gini da América Latina, sendo o país mais desigual da região.
• As causas da desigualdade social no Brasil são de muitas dimensões diferentes, sendo a concentração de renda e a pobreza as principais delas.
• Entre as principais medidas contra a desigualdade social no Brasil, o destaque vai para os programas Bolsa Família, Minha Casa, Minha Vida e as cotas nas universidades.
• A realização de uma reforma agrária e uma reforma tributária progressiva pode ajudar a solucionar a desigualdade social no Brasil.
• Moradias inadequadas, violência urbana e a limitação do poder de compra da população são algumas das consequências da desigualdade social no Brasil.

O que é a desigualdade social no Brasil?

A desigualdade social no Brasil é um problema com muitas dimensões. Ele se refere às significativas e persistentes disparidades nas condições de vida, oportunidades e acesso a recursos entre diferentes grupos da sociedade brasileira. A história colonial do Brasil foi moldada pela exploração de recursos naturais e pela instituição da escravidão. O período colonial deixou um legado de desigualdade, discriminando a população negra, ainda mais marginalizada após a abolição.

Por causa da falta de reparação histórica, a desigualdade social no Brasil também é caracterizada por disparidades de gênero e etnia. Mulheres e grupos étnicos minoritários frequentemente enfrentam discriminação no acesso a oportunidades, educação e emprego.

Por outro lado, a sociedade brasileira é estratificada em diferentes camadas socioeconômicas, onde o acesso a recursos como educação, saúde, emprego e moradia é distribuído de maneira desigual. A mobilidade social pode ser limitada, com as circunstâncias de nascimento frequentemente determinando as oportunidades ao longo da vida.

Enfim, o Brasil, sob o ponto de vista de diversos indicadores, tanto internacionais como nacionais, encontra-se historicamente entre os países em que mais se verifica desigualdades econômicas e sociais no mundo todo.

As causas desse fenômeno são complexas. Elas nos remetem à colonização portuguesa do país, que foi baseada no trabalho escravo e criou barreiras sociais ou culturais para a ascensão econômica das pessoas; mas também existem causas políticas por trás disso tudo.

→ Videoaula sobre desigualdades no Brasil

Quais são as principais causas da desigualdade social no Brasil?

As causas da desigualdade social no Brasil, um fenômeno persistente, são bastante conhecidas:

• política fiscal injusta num sistema tributário regressivo;
• pouco acesso à educação de qualidade;
• distribuição injusta dos benefícios econômicos;
• baixos salários;
• história de colonização e escravidão;
• concentração de terras e inexistência de uma reforma agrária.

Poderíamos citar ainda a normalização, no senso comum, de ideologias racistas que resultam em discriminação, e também um sistema institucional ineficaz e sabotado pela corrupção. A desigualdade social no Brasil é causada por fenômenos complexos e interconectados. Por isso, ela exige uma abordagem sistêmica em diversas direções para alcançar mudanças significativas.

Veja também: Existe democracia racial no Brasil?

Dados sobre a desigualdade social no Brasil

Os dados da desigualdade social no Brasil são assustadores. Usamos como referência o Mapa da Riqueza no Brasil. A pesquisa realizada pela FGV Social, publicada em fevereiro de 2023, conseguiu unir a base de dados do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) com a base da Pnad Contínua, realizada pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

O resultado foi que a desigualdade social no Brasil é ainda maior do que o imaginado. Segundo esses dados, o índice de Gini chegou a 0.7068 em 2020, bem acima dos 0,6013, calculados apenas a Pnad Contínua. Mesmo com o Auxílio Emergencial, ao contrário do que se acreditava, a desigualdade brasileira não caiu durante a pandemia.

Os lugares do Brasil com maior renda do IRPF por habitante são:

• Brasília (R$3148);
• São Paulo (R$2063);
• Rio de Janeiro (R$1754).

A unidade da federação com a menor declaração de patrimônio por habitante é o Maranhão (R$6300). No outro extremo, está o Distrito Federal (R$95 mil). No entanto, mesmo dentro da capital, há muita concentração de riqueza, liderada pelo Lago Sul (R$1,4 milhões).

No que se refere ao IDH, que mede, além de riqueza, educação e expectativa média de vida, verifica-se a mesma discrepância. Entre os 20% mais ricos, o país teria um IDH superior ao da média da Islândia ou Noruega, mas, ao considerar-se os 20% mais pobres, o IDH brasileiro seria o mesmo registrado por países como Índia ou Namíbia.

O IDH de toda população brasileira diminuiu após a pandemia, e, atualmente, no conjunto de 189 países, o Brasil encontra-se na 87ª posição, ao lado dos países com médio desenvolvimento humano.

→ Coeficiente de Gini e desigualdade social no Brasil

O índice de Gini, criado pelo matemático italiano Conrado Gini, é um instrumento para medir o grau de concentração de renda em determinado grupo. Ele aponta a diferença entre os rendimentos dos mais pobres e dos mais ricos. Numericamente, varia de 0 a 1, sendo que 0 representa a situação de igualdade plena, ou seja, todos têm a mesma renda, e 1 representa o extremo oposto, isto é, uma só pessoa é dona de toda renda nacional.

De acordo com o cálculo mais recente (2019) do Banco Mundial, o índice de Gini do Brasil é 0,534. Entre os 40 países com maior índice de Gini (portanto, com maior concentração de renda), 22 são da África Central/Subsaariana e 18 são da América Latina.

A África do Sul tem o maior índice de Gini entre os países africanos e o Brasil tem o maior índice de Gini entre os países latino-americanos, sendo também o oitavo mais alto do mundo. Por esse índice, o Brasil sempre esteve entre os primeiros do globo, ficando atrás apenas de países como África do Sul, Namíbia, Moçambique, Zâmbia e Angola.

Medidas contra a desigualdade social no Brasil

O Brasil é um país mundialmente conhecido por causa das medidas implementadas para combater a desigualdade social. Reunimos uma lista com 10 políticas e programas mais significativos dos últimos anos.

1. Programa Bolsa Família: lançado em 2003, transfere uma renda direta que beneficia famílias em situação de vulnerabilidade social. O programa combina diversos benefícios e condições para promover o acesso à educação e saúde, contribuindo para a redução da pobreza.
2. Minha Casa, Minha Vida: iniciado em 2009, visa facilitar o acesso à moradia digna para famílias de baixa renda, oferecendo subsídios e condições favoráveis para a aquisição da casa própria.
3. Valorização do salário mínimo: entre 2004 e 2016, houve um esforço político para aumentar o salário mínimo acima da inflação, buscando melhorar o poder de compra dos trabalhadores de renda mais baixa.
4. Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec): criado em 2011, visa ampliar a oferta de cursos técnicos e de formação profissional, buscando qualificar a mão de obra e facilitar o acesso de jovens e adultos ao mercado de trabalho.
5. Política de cotas nas universidades: implementada a partir de meados dos anos 2000, visou aumentar o acesso de estudantes de escolas públicas, negros e indígenas ao ensino superior.
6. Plano Nacional de Educação: instituído em 2014, estabeleceu metas para melhorar a qualidade da educação, ampliar o acesso à educação infantil, promover a inclusão e reduzir as desigualdades educacionais.
7. Estatuto da Igualdade Racial: criado em 2010, visa combater o racismo e promover a igualdade racial, estabelecendo diretrizes para a implementação de políticas públicas específicas.
8. Sistema Único de Saúde (SUS): o fortalecimento do SUS durante esse período buscou garantir o acesso universal aos serviços de saúde, reduzindo as disparidades nesse sentido.

9. Programa de Aceleração do Crescimento (PAC): lançado em 2007, incluiu investimentos em infraestrutura social, como saneamento básico, transporte e habitação, buscando reduzir as disparidades regionais e melhorar a qualidade de vida.
10. Lei Maria da Penha: implementada em 2006, visa combater a violência doméstica e proteger as mulheres, contribuindo para reduzir as desigualdades de gênero.

Possíveis soluções para a desigualdade social no Brasil

As possíveis soluções para a desigualdade social no Brasil são desafiadoras. O começo passa por aquelas que apresentam resultados mais imediatos e que são relacionadas ao emprego e à renda das pessoas, especialmente em setores que historicamente enfrentam as maiores desvantagens. São esses brasileiros, homens e mulheres da população negra, que necessitam primeiramente de incentivos para a redução do desemprego e o aumento da renda.

O combate à discriminação e à desigualdade de gênero e raça, sobretudo no mundo do trabalho, não é uma política identitária, isto é, que supostamente contemplaria apenas interesses ou perspectivas dos grupos sociais oprimidos. Ao contrário, o combate à desigualdade social traz benefícios a toda sociedade e pode ser considerado uma política social e até econômica.

Outras possíveis soluções para a desigualdade social no Brasil seriam:

• Uma reforma tributária progressiva que ajudasse a redistribuir a riqueza.
• Investimentos em educação de qualidade, com ênfase no ensino superior, e acesso universal à educação básica.
• Uma reforma agrária capaz de distribuir de forma mais justa as terras em áreas rurais.
• Uma política de acesso à moradia adequada que garantisse habitações para todos, especialmente nas periferias e favelas das áreas urbanas do país.

Essas medidas representam uma tentativa de enfrentar as desigualdades sociais no Brasil em diferentes aspectos. No entanto, é importante notar que os resultados podem variar, e a eficácia dessas políticas muitas vezes depende da implementação efetiva, da continuidade ao longo do tempo e de um contexto socioeconômico mais amplo.

Saiba mais: Meritocracia — o que é e qual a sua relação com a desigualdade social?

Consequências da desigualdade social no Brasil

Entre as consequências da desigualdade social no Brasil, a má distribuição de renda e a concentração da riqueza são as principais delas. Elas podem ser observadas de diversas maneiras no cotidiano da população, refletindo uma série de disparidades em acesso a recursos, oportunidades e qualidade de vida:

• moradia inadequada nas favelas;
• cidades com periferias habitadas por pobres e miseráveis;
• educação de qualidade inacessível à grande parte da população;
• violência e insegurança nos espaços públicos;
• falta de acesso a saneamento básico;
• desnutrição e fome em dezenas de milhões de pessoas.

Tudo isso é muito negativo para a economia do país. Afinal de contas, a desigualdade social no Brasil limita o poder de compra de grandes segmentos da população, o que diminui o crescimento econômico em longo prazo. Além disso, ela causa injustiça social, uma vez que o crescimento econômico obtido não é distribuído equitativamente na sociedade.

Exercícios resolvidos sobre desigualdade social no Brasil

Questão 1) Veja a imagem e o texto abaixo:

Apesar de ser um país rico em recursos naturais e com um PIB (Produto Interno Bruto) figurando sempre entre os 10 maiores do mundo, o Brasil é um país extremamente injusto no que diz respeito à distribuição de seus recursos entre a população. Um país rico; porém, com muitas  pessoas pobres. [...]

Disponível em: http://migre.me/olqrg. Acesso em: 8 jan. 2014. Fragmento.

Esse texto e essa imagem tratam do fenômeno

a) da violência urbana.

b) da desigualdade social.

c) da poluição atmosférica.

d) do desemprego estrutural.

e) do congestionamento viário.

Gabarito: Alternativa B

Questão 2) Observe os dados sobre a desigualdade social no Brasil e leia o trecho da reportagem:

Brasil atingiu em 2011 a menor desigualdade social da história, diz IPEA

O salário dos 10% mais pobres da população brasileira cresceu 91,2% entre 2001 e 2011. 0 movimento engloba cer­ca de 23,4 milhões de pessoas saindo da pobreza. Já a renda dos 10% mais ricos aumentou 16,6% no período, de forma que a renda dos mais pobres cresceu 550% sobre o rendimen­to dos mais ricos, segundo dados divulgados nesta terça-feira pelo Instituto de Pesquisa Económica Aplicada (Ipea). [...]
O crescimento dos salários é o principal indicador para a melhoria, aponta o estudo. É o que responde por 58% da diminuição da desigualdade. Em segundo lugar vem os rendimentos previdenciários. com 19% de contribuição, seguido pelo Bolsa Família, com 13%. Os 10% restantes são benefícios de prestação continuada e outras rendas. [...]

O recorte por regiões mostra que no Nordeste a renda subiu 72.8%. enquanto no Sudeste cresceu 45.8%, sem­pre no mesmo período de comparação. [...]

Marchbini, Lucas. Pais atingiu em 2011 a menor desigualdade social da história, diz IPEA. Jornal Valor Económico. 25 set 2012.
Disponível em: www.valor.com.br. Acesso em: 18 nov. 2013.

A partir das informações disponíveis, pode-se inferir que:

a) a queda dos índices de desigualdade social no Brasil se deve somente ao aumento do emprego verificado no perío­do na região Nordeste.

b) a desigualdade social manteve-se declinante, principal­mente em razão das políticas públicas liberais imple­mentadas nos últimos anos, especialmente no Nordeste.

c) A melhora das condições sociais no país foi resultado do fracasso das políticas públicas de controle da inflação e de distribuição de renda, não somente no Nordeste.

d) a queda na desigualdade social foi resultado de fato­res externos, especialmente o longo período sem crises econômicas significativas e o fim da seca no Nordeste.

e) a desigualdade social caiu de maneira significativa, possi­velmente resultado da melhoria dos salários e das políticas de transferência de renda, especialmente no Nordeste.

Gabarito: Alternativa E

Créditos das imagens

^[1] Bruno Cesar Spada/ Shutterstock

^[2] Joa Souza/ Shutterstock

^[3] Salty View/ Shutterstock

Fontes

ATKINSON, Anthony. Desigualdade: o que pode ser feito? São Paulo: Leya, 2015.

CARVALHO, José Murilo de. Cidadania no Brasil: um longo caminho. 3ª ed. Rio de. Janeiro: Civilização Brasileira, 2002.

GODOI, Marciano Seabra de. Concentração de renda e riqueza e mobilidade social A persistente recusa da política tributária brasileira a reduzir a desigualdade. RIL Brasília a. 59 n. 235 p. 61-74 jul./set. 2022.