Minorias sociais

O conceito de minoria social diz respeito, nas ciências sociais, a uma parcela da população que se encontra, de algum modo, marginalizada, ou seja, excluída do processo de socialização. São grupos que, em geral, são compostos por um número grande de pessoas (na maioria das vezes, são a maioria absoluta em números), mas que são excluídos por questões relativas à classe social, ao gênero, à orientação sexual, à origem étnica, ao porte de necessidades especiais, entre outras razões.

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Tópicos deste artigo

• 1 - Grupos de minorias
• 2 - Minorias étnicas
  • Indígenas
  • Negros
• 3 - Minorias nacionais
• 4 - População de baixa renda
• 5 - Minorias sociais e a luta por direitos

Grupos de minorias

As sociedades capitalistas contemporâneas tendem a desenvolver certos padrões elitistas de categorizar o que é “normal”. Há um padrão de vida vendido como o melhor, além de haver um padrão de comportamento socialmente considerado como a norma. Isso é chamado de normatização. As minorias são setores sociais que fogem das diversas normatizações impostas e, por mais contraditório que pareça, elas são a maioria em números absolutos.

O capitalismo vende a ideia de que quem não atende à classificação normativa do sistema não tem valor, é um ser reduzido. O interessante é que os padrões normativos servem como modo de se manter a hegemonia das classes dominantes. O padrão normativo de excelência nesse sistema é mantido por pessoas brancas, com altos resquícios de um sistema misógino, de classe média para a alta, heterossexuais, consideradas produtivas, etc.

Os grupos minoritários, nesta seara de padrões normativos, são vários. Há uma busca pela representatividade desses grupos no cenário de dominação. Veja abaixo uma listagem de alguns desses grupos.

Minorias étnicas

As etnias que fogem da denominação padronizada geralmente levam uma vida afastada do protagonismo dos sistemas de poder, sejam eles políticos, sejam intelectuais ou financeiros. As hegemonias étnicas do poder, apesar de serem difundidas com o crescimento do capitalismo, estabeleceram-se primeiramente no mundo moderno com o deslocamento intercontinental dos europeus e a consequente colonização de outros territórios para fora da Europa. Os europeus trataram de dominar os territórios e, com isso, utilizar a forma de dominação ideológica racista: colocar o outro (a etnia diferente da branca) como inferior.

Aqui no Brasil, podemos destacar, principalmente, as minorias étnicas negras e indígenas.

• Indígenas

Habitantes históricos do Brasil pré-colonial, os índios eram os donos da terra que habitamos hoje. Os portugueses chegaram aqui e, para explorar as riquezas da terra, começaram um longo e intenso processo de dizimação das etnias indígenas. Hoje os índios são minoria absoluta em números e também uma minoria social.

Os índios não têm mais condições materiais de manter o seu modo de vida tradicional (baseado na vida tribal e na subsistência por meio da caça e da pesca). A sociedade cresceu e empurrou sobre os índios que ainda resistem nas aldeias o modo de vida que chamam “civilizado”. Nesse processo, muitos indígenas e descendentes (mestiços ou não) foram assimilados na cultura branca. Porém, essa minoria étnica continua distante dos espaços de poder.

Veja também: Cultura indígena – importante parte da cultura brasileira rejeitada pelo etnocentrismo

• Negros

Os negros, originários do continente africano, foram levados para todo o mundo entre os séculos XVI e XIX para serem escravizados. Isso deixou sequelas na formação das sociedades em todos os continentes fora da África (o racismo, a discriminação e a marginalização da população negra) e deixou a miséria provocada pela dominação e pelo colonialismo dentro do continente europeu. Isso, claro, provocou a construção de sociedades que deixaram os negros à margem dos mecanismos de poder.

Minorias nacionais

Minorias nacionais são grupos minoritários que se desenvolvem, muitas vezes em razão da etnia, dentro de sistemas políticos estatais que excluem certos grupos. Podemos considerar que os indígenas brasileiros são uma espécie de minoria étnica que se desenvolveu à margem, mas não são uma minoria nacional. Assim como os judeus eram na Europa antes do nazismo (com resquícios, ainda são), as minorias nacionais são povos relegados ao descaso dos Estados por não serem reconhecidos como cidadãos daquele Estado.

As minorias nacionais compartilham etnia, cultura, religião e costumes de um determinado local. Os povos ciganos são minorias nacionais em alguns países europeus, assim como os povos bascos são minorias na Itália, na Espanha e na França. Como ocorreu com os já mencionados judeus, as minorias nacionais são compostas por povos que não se encaixam na cultura de um país e não são reconhecidos como parte da cultura e daquela nação enquanto cidadãos civis de maneira integral. Os bascos e os judeus (antes da criação do Estado de Israel para os judeus) são nacionalidades sem país, sem território.

A criação do Estado de Israel, curiosamente empenhada para resolver o problema dos judeus, criou uma nova minoria nacional: os palestinos, que vivem em Israel (e já viviam lá antes) e não são incluídos na formulação daquele país.

População de baixa renda

Em todo o mundo, sobretudo nos países capitalistas, mas não inexistente nos países socialistas, a população de baixa renda representa grande parte das minorias sociais. No caso do Brasil, as pessoas que vivem com baixa renda e, nos piores e mais numerosos casos, na miséria absoluta (pessoas abaixo da linha da pobreza) são maioria em números. A política e os espaços de poder são pensados no mundo todo para os ricos. Por menores que sejam as desigualdades sociais em um lugar ou em outro, sempre haverá pobreza enquanto houver a manutenção dos sistemas econômicos tais como estão.

As massas de populações pobres vivem mal no mundo todo, em especial nos países em desenvolvimento. Passam fome, não têm acesso à alimentação digna e necessária para a manutenção da vida saudável, não têm acesso ao saneamento básico, não têm acesso à cultura e à educação. Além do problema atual relacionado à pobreza, há um problema de manutenção da pobreza. Aos pobres não são dadas chances reais de superarem sua condição de vida, a não ser por raras exceções ou por um esforço realmente descomunal daqueles que se encontram na situação miserável.

É relativamente fácil para um filho da classe média ou alta, com boa alimentação e com um bom ensino de base ter sucesso profissional e financeiro. Para um filho da classe baixa que não tem alimentação adequada, que não tem saneamento básico em casa, que compartilha uma casa pequena, quente e apertada com o restante da família e que não tem acesso a uma boa educação de base e à cultura, a tarefa de ter sucesso financeiro torna-se um trabalho quase inalcançável.

Aparentemente, as melhores maneiras de se resolver a miséria são os programas de transferência de renda para resolver o problema emergente da fome e da moradia, além do investimento em infraestrutura básica (saneamento) e, em especial (e em longo prazo), o investimento em educação pública e de qualidade.

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Minorias sociais e a luta por direitos

Tanto quanto há exclusão social – por classe social, cor, gênero ou sexualidade –, também há reação a essa exclusão. É nesse sentido que surgem e se inserem os movimentos sociais, importantes ferramentas de luta contra a exclusão e a favor da distribuição do poder entre todas as pessoas. No caso dos negros, por exemplo, temos históricos movimentos sociais que lutaram contra o racismo e a favor da inserção da população negra nos sistemas de poder no Brasil. Inicialmente, tínhamos no século XIX o movimento abolicionista brasileiro, que envolvia negros, pardos e brancos defensores do fim total da escravidão do país.

No século XX, surgiram outros movimentos e coletivos que visavam ao fim do racismo e à inserção do negro no mundo com igualdade de oportunidades. A lei antirracismo e a lei de cotas são exemplos de importantes conquistas desses movimentos no Brasil contemporâneo.

Falando da questão de gênero, a mulher historicamente foi excluída dos cenários de poder no mundo durante muito tempo (e ainda nos dias atuais, em menor escala em muitos países, mas ainda existente). Um movimento social histórico na luta contra a misoginia e a favor da igualdade de gênero foi o movimento feminista. Existem, no entanto, vários movimentos feministas de diferentes épocas ou até coexistindo nos mesmos momentos históricos. Essas diferenças nos movimentos levam em conta outros aspectos que representam o conceito de minoria em outras situações, como classe social e etnia.

Os primeiros ideais feministas insurgiram contra a opressão misógina do patriarcalismo na passagem do século XVIII para o XIX e resultaram no primeiro grande movimento na passagem do século XIX para o século XX. Tratava-se do movimento sufragista, que visava garantir o direito ao voto e à participação feminina no ambiente político. O movimento foi se transformando e se ramificando, surgindo, no século XX, uma leva que reivindicava o direito à liberdade sexual e ramos que defendem causas específicas, como a das mulheres negras.

Em relação à sexualidade, temos a formação de uma minoria social em todo o mundo, a comunidade LGBTQIA+, comunidade formada por homossexuais, bissexuais, transexuais e pessoas que se identificam de maneira não binária com o gênero. Essa população, também historicamente excluída em grande parte dos países ocidentais e orientais por fundamentos enraizados, principalmente em fatores religiosos e morais, encontra-se ainda fortemente excluída dos espaços de poder e da aceitação social.

Por mais retrógrado que pareça, 70 países no mundo ainda criminalizam a homossexualidade; 26 deles punem o ato com prisão por até mais de 10 anos; e 6 deles punem a homossexualidade com a pena de morteⁱ|1|. Os movimentos LGBTQIA+ espalhados pelo mundo são exemplos de focos de luta contra a exclusão dessas populações.

Em relação às questões de exclusão econômica e social, temos movimentos sociais que lutam contra a desigualdade e contra a miséria. Um exemplo desse tipo de movimento no Brasil é o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) e o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), que lutam pela reforma agrária e pela garantia de moradia a todos.

Créditos das imagens

[1] José Cruz/ABr / Commons

Por Francisco Porfírio
Professor de Sociologia