Segundo governo de Vargas

O segundo governo de Vargas é conhecido como o governo democrático de Getúlio Vargas e iniciou-se em 1951, quando Vargas foi empossado na presidência. Esse governo teve como grandes marcas a permanente crise política e a tensão social causada pela crise política e econômica do país. Em razão da grande pressão exercida sobre Getúlio Vargas, ele cometeu suicídio em agosto de 1954.

Acesse também: Populismo: uma prática política que ficou muito associada a Vargas

Tópicos deste artigo

• 1 - Formação da Quarta República
• 2 - Eleição de 1950
• 3 - Como foi o segundo governo de Vargas?

Formação da Quarta República

O segundo governo de Getúlio Vargas está inserido dentro de um período da nossa história conhecido como Quarta República (1946-1964). Esse período, por sua vez, só foi iniciado quando o próprio Vargas foi forçado a renunciar em 1945. A partir daí, foi necessário construir uma democracia para o Brasil – a primeira de sua história.

Novos partidos políticos foram formados, e uma eleição presidencial foi organizada, ainda em 1945. O general Eurico Gaspar Dutra foi eleito presidente, e uma nova Constituição foi promulgada em 1946. Apesar de tantas mudanças em curso, Vargas permaneceu como uma figura influente na nossa política.

Entre 1946 e 1949, Vargas manteve-se presente na política, uma vez que se elegeu senador pelo Rio Grande do Sul após se candidatar pelo Partido Social Democrático (PSD). Nesse período, conciliou suas funções de senador com períodos de descanso na sua residência, no Rio de Grande do Sul, e com a montagem de uma estratégia política para retornar ao poder o mais breve possível.

Eleição de 1950

Vargas concorreu à presidência na eleição de 1950. A estratégia de Vargas foi perfeita e deu-lhe grande vantagem sobre seus adversários. Primeiramente, Vargas procurou apoio de pessoas importantes e que lhe garantiriam uma grande quantidade de votos, como demonstrou sua aliança com Ademar de Barros, político populista muito forte em São Paulo.

Além disso, Vargas procurou realizar alianças com membros do PSD e, até mesmo, aliou-se com membros da União Democrática Nacional (UDN), partido abertamente antivarguista. Candidatou-se pelo Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) e enfrentou Cristiano Machado (PSD) e Eduardo Gomes (UDN).

Na campanha, defendeu uma política de bem-estar social, com a ampliação dos benefícios para os trabalhadores, e defendeu a priorização da industrialização para promover o desenvolvimento econômico do Brasil. Vargas também soube moldar seu discurso para cada local do país em que passava e dizia aquilo que as pessoas queriam ouvir.

O resultado da ótima estratégia de campanha não poderia ter sido outro: Vargas venceu por uma larga vantagem os seus adversários e obteve 48,7% dos votos. Com isso, garantiu – dessa vez de maneira democrática – o seu retorno à presidência.

Acesse também: Jânio Quadros: o único governo que a UDN conseguiu eleger no Brasil

Como foi o segundo governo de Vargas?

O segundo governo de Vargas ficou marcado por forte crise política e muita tensão social. Isso foi resultado da postura intransigente da UDN, que prestou oposição ferrenha ao governo e contribuiu para travar a governabilidade de Vargas. A tensão social, por sua vez, resultava da crise política, mas também dos problemas que a economia brasileira enfrentava.

• Crise política

Visita de Vargas a Minas Gerais poucos dias antes de cometer suicídio, em 1954. [1]

Na crise política, é importante ressaltar o papel da UDN de tornar a situação insustentável para que Vargas pudesse governar. Um dos grandes nomes da oposição udenista foi o jornalista Carlos Lacerda, que defendia a ideia de “recorrer à revolução para impedir Vargas de governar”|1|.

A crise política concentrou-se em um assunto central do debate político brasileiro na época – o caminho para o desenvolvimento econômico do Brasil. Existiam duas tendências abertamente opostas para o crescimento do país: uma tinha uma postura mais nacionalista, e a outra, uma postura mais liberal.

Os nacionalistas defendiam que o desenvolvimento do país deveria passar pela atuação de empresas estatais que explorassem recursos e áreas fundamentais da economia. Além disso, a influência do capital estrangeiro deveria ser limitada por meio da intervenção do Estado na economia. A proposta liberal defendia que o desenvolvimento brasileiro deveria ser realizado com a utilização de capital estrangeiro, e a intervenção do Estado na economia deveria ser limitada ao máximo.

Getúlio Vargas tendia para a proposta desenvolvimentista-nacionalista, e a ação do governo que mais repercutiu foi a proposta de criação de uma estatal para explorar o petróleo e de outra para a produção de energia elétrica – a Petrobras e a Eletrobras, respectivamente. A Petrobras acabou sendo fundada em um clima de mobilização nacional muito grande, enquanto o projeto da Eletrobras não avançou.

O fato de Vargas estar na presidência e seu histórico de uma política próxima dos trabalhadores já desagradavam à elite do país. Essa insatisfação só aumentou com as medidas do presidente na economia. A intervenção estatal e a ação do governo para retirar investimentos estrangeiros em áreas importantes prejudicaram os interesses de grupos poderosos, que se voltaram contra o governo.

Vargas procurou contornar essa situação ao tentar aproximar-se dos grandes partidos do Brasil. Ele era vinculado ao PTB, tinha muito apoio no PSD e tentou garantir o apoio da UDN. A situação irritou muitos políticos do PTB e PSD, e a situação saiu do controle de Vargas. Quem se aproveitou dessa situação foi a própria UDN, que conseguiu se fortalecer e travou o governo.

Os debates e a divisão do país eram tão grandes que até o Exército dividiu-se, sobretudo na questão da política de desenvolvimento do país. Esse racha no Exército prejudicava a sustentação de Vargas no poder, uma vez que o Exército era uma figura fundamental naquela época para garantir a manutenção dos governos.

Os ataques que eram realizados a Vargas concentravam-se na questão da corrupção, com acusações de que governo era corrupto, mas também se aproveitavam do temor que existia no país em relação ao comunismo. Com isso, Vargas passou a ser acusado de procurar construir uma “república sindicalista”, aos moldes do que acontecia na Argentina peronista.

Além do Exército e da UDN, a imprensa brasileira também atuou abertamente para desestabilizar o governo de Getúlio Vargas. Jornais como O Estado de São Paulo, O Globo e Tribuna da Imprensa teciam críticas constantemente. Tudo se agravou com a descoberta de empréstimos concedidos a um jornal situacionista (que apoiava o governo) chamado “Última Hora”, o que levou à abertura de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito). A imprensa explorou amplamente o assunto como demonstração da corrupção do governo.

• Tensão social

A tensão social também marcou fortemente esse governo, sobretudo a partir de 1952. Essa tensão foi, em partes, influenciada pela crise política e pelos ataques que Vargas sofria, mas a sua principal causa era a crise econômica. O fator que mais pesava era o aumento no custo de vida.

A situação no Rio de Janeiro, por exemplo, pode ser um bom indicativo desse quadro, pois o custo de vida havia aumentado 11% em 1950, 11% em 1951 e 21% em 1952|2|. Isso tudo ainda ecoava no fato de que o trabalhador não tinha um reajuste salarial desde 1943, o que representava a perda do seu poder de compra.

Um aumento salarial havia sido determinado no final de 1951, mas não foi suficiente para aplacar a insatisfação da população. Como os sindicatos nesse governo foram reorganizados, a mobilização dos trabalhadores foi certa e, assim, manifestações exigindo melhorias salariais começaram a acontecer no país.

A tensão social encontrou seu auge em 1953, e dois grandes momentos foram a Marcha das Panelas Vazias e a Greve dos 300 mil, ambas em março de 1953. O tamanho das mobilizações deixou uma mensagem clara para Vargas: ele estava perdendo o apoio dos trabalhadores operários. Para impedir que isso acontecesse, Vargas ousou e nomeou João Goulart (figura que tinha boa relação com os sindicatos) para o Ministério do Trabalho.

A situação crítica em que a economia brasileira encontrava-se foi resultado de uma junção de acontecimentos. O preço elevado do café encheu o país de divisas (dólar) e deixou a nossa balança comercial positiva, mas o temor de que a Guerra da Coreia se estendesse por muitos anos fez com que o governo gastasse muito mais do que deveria com a importação de bens para a industrialização, deixando a balança comercial negativa.

Outro fator importante para a crise econômica do Brasil na época foi o fim de um incentivo econômico importante dado pelos Estados Unidos. Isso aconteceu porque houve uma mudança de interesses no governo americano. Primeiro, o início da Guerra da Coreia fez com que o país realocasse recursos investidos no Brasil para impedir o avanço do comunismo na Ásia. Além disso, o novo governo estadunidense (do presidente Eisenhower), por questões ideológicas, não achava viável realizar investimentos econômicos em países da América Latina, como o Brasil.

Acesse também: Entenda por que a Quarta República foi encerrada com um golpe militar

• A questão do salário mínimo

João Goulart, conhecido como Jango, era um quadro promissor do PTB e próximo de Getúlio Vargas. Conhecido por ter uma boa relação com o sindicalismo e por boa capacidade de negociação, João Goulart foi nomeado como Ministro do Trabalho com o papel de aproximar o trabalhador urbano do governo. Goulart conseguiu ter certo sucesso e reaproximou o operariado do governo, mas a classe média distanciou-se.

Isso aconteceu porque João Goulart não era uma figura popular na classe média, que o considerava um “agitador” e, assim, a nomeação dele para o Ministério do Trabalho reforçou os temores dessa classe em relação à implantação de uma república sindicalista no Brasil. A UDN, percebendo esse temor, passou a atacar constantemente o ministro do Trabalho.

Para agravar a situação de Vargas, João Goulart propôs o aumento do salário mínimo em 100%. Essa proposta, quando anunciada, enfureceu militares, a imprensa e a UDN. A pressão sobre Vargas foi tão grande que o levou a negociar com o próprio Jango a sua demissão do Ministério do Trabalho.

O grupo mais insatisfeito com Vargas foi o Exército, que considerava seus soldos baixos e temia que o aumento salarial fosse diminuir as diferenças existentes entre o operariado não qualificado e os militares que possuíam qualificação.

A demissão de Jango tinha como objetivo conter a insatisfação dos grupos de oposição, mas Vargas foi além e colocou no Ministério da Guerra um militar anticomunista. O objetivo era manter os militares sob controle. De toda forma, mesmo pressionado, Vargas manteve sua posição e garantiu o aumento salarial em 100%.

• Atentado da Rua Tonelero

A situação em 1954 era muito complicada e Vargas enfrentava graves problemas na economia, os trabalhadores continuavam insatisfeitos e a oposição continuava implacável. As denúncias pipocavam, e uma delas falava na formação de um acordo de cooperação econômica do Brasil com Argentina e Chile – Pacto ABC.

A possibilidade de aproximação do país atemorizava a classe média e a elite do Brasil. Mesmo sem Vargas ter proposto nenhum tipo de aproximação com a Argentina, seu governo foi atacado por isso. Outra situação que Vargas precisou contornar naquele ano foi a tentativa de impeachment – a proposta foi barrada no Congresso.

Outro sinal da situação crítica do governo foi o “Manifesto dos Coronéis”, um documento assinado por 82 coronéis e tenentes-coronéis durante a crise acerca do aumento do salário mínimo. O documento atacava abertamente o governo de Vargas e demonstrava que a possibilidade de um golpe dos militares contra o governo existia.

A situação crítica do governo piorou quando, em 5 de agosto de 1954, uma tentativa de assassinato aconteceu durante o Atentado da Rua Tonelero. O alvo foi Carlos Lacerda, o maior nome da oposição. O jornalista feriu-se levemente, mas um de seus seguranças, o major da Aeronáutica Rubens Vaz, morreu. A crise que atingiu o governo deixou a situação insustentável.

As investigações descobriram que o mandante do crime tinha sido Gregório Fortunato, o chefe de segurança do palácio presidencial. As denúncias também descobriram que Gregório Fortunato estava envolvido em um grande esquema de corrupção. Nenhuma das denúncias, porém, indicava o envolvimento do presidente.

Acesse também: Veja cinco chefes de Estado brasileiros que renunciaram

• Suicídio de Vargas

Funeral de Vargas em São Borja, no Rio Grande do Sul.[1]

Em 23 de agosto, o vice-presidente Café Filho rompeu abertamente com Vargas e reforçou o isolamento do presidente. Os militares e a UDN exigiam a renúncia imediata de Vargas, e os militares o fizeram em um documento conhecido como “Manifesto à Nação”, no dia 24 de agosto. Por fim, Vargas recebeu um ultimato dos militares.

No mesmo dia, em seu quarto localizado no Palácio do Catete, Vargas cometeu suicídio atirando contra o próprio coração. Uma carta-testamento foi redigida pelo presidente, defendendo os feitos de seu governo. A reação da população foi de comoção e milhares de pessoas acompanharam o funeral de Vargas.

A comoção do povo converteu-se em fúria, e os alvos foram os opositores do governo. A embaixada americana foi atacada, e o grande nome da oposição, Carlos Lacerda, precisou fugir do país às pressas e só retornou quando os ânimos se acalmaram. Com o suicídio de Vargas, Café Filho assumiu a presidência.

Crédito das imagens

[1] FGV/CPDOC

Notas

|1| SCHWARCZ, Lilia Moritz e STARLING, Heloísa Murgel. Brasil: Uma Biografia. São Paulo: Companhia das Letras, 2015, p. 403.
|2| SKIDMORE, Thomas. E. Brasil: de Getúlio a Castello 1930-1964. São Paulo: Companhia das Letras, 2010, p. 151.

Por Daniel Neves
Graduado em História