Petrobras

A Petrobras é uma empresa estatal brasileira que atua principalmente na exploração e produção de petróleo e seus derivados e de gás natural. A empresa foi fundada no ano de 1953, no segundo governo de Getúlio Vargas, e deu início às suas atividades em 1954.

Um dos marcos da história do petróleo no Brasil foi a descoberta da camada do pré-sal entre os litorais de Santa Catarina e Espírito Santo, o que ampliou rapidamente a produção da Petrobras e colocou a empresa em posição de destaque no cenário internacional. Além das contribuições para o setor tecnológico petroquímico, a Petrobras é uma grande atratora de investimentos estrangeiros e geradora de empregos.

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Tópicos deste artigo

• 1 - Afinal, o que é a Petrobras?
• 2 - História da Petrobras
• 3 - Exploração de petróleo
• 4 - Pré-sal
• 5 - Importância da Petrobras para o Brasil
• 6 - Petrobras e o Estado
• 7 - Privatização da Petrobras

Afinal, o que é a Petrobras?

A Petrobras é uma empresa petrolífera brasileira. Ela se dedica à exploração, produção, refino, transporte e comercialização de petróleo e seus derivados, além do gás natural. A empresa está presente também no setor energético, atuando na geração de energia termelétrica e por meio de fontes renováveis, bem como no segmento gás-químico e de biocombustíveis|1|.

Além disso, a Petrobras atua no setor de pesquisa e no desenvolvimento tecnológico voltado, sobretudo, para a exploração petrolífera. Nesse sentido, a empresa se destaca internacionalmente na exploração de petróleo em águas profundas e ultraprofundas.

A sede da Petrobras está localizada na cidade do Rio de Janeiro.

História da Petrobras

A Petrobras foi fundada no dia 3 de outubro de 1953, no segundo governo do presidente Getúlio Vargas. A criação da empresa Petróleo Brasileiro S.A. está vinculada ao texto da lei nº 2004, que dispõe sobre a Política Nacional do Petróleo, determinando o monopólio brasileiro sobre as atividades ligadas à pesquisa, à exploração, ao refino e ao transporte da matéria-prima.

Além da atuação por meio do Conselho Nacional do Petróleo, ficou estabelecido que o monopólio da União seria exercido também por meio da Petrobras. Até que se chegasse à criação da empresa, na década de 1950, houve uma série de debates nas esferas política e civil a respeito da exploração petrolífera no Brasil e dos agentes aos quais essa atividade seria atribuída.

O governo do presidente Gaspar Dutra, que antecedeu o retorno de Vargas ao poder, era favorável à inclusão de empresas estrangeiras privadas no projeto de exploração de petróleo no país. Em 1948, foi lançado o Estatuto do Petróleo, que procurou regulamentar essa atividade, mas o documento acabou sendo arquivado pouco tempo depois.

O grupo nacionalista, que, ao contrário, era defensor do monopólio estatal do petróleo, criou a Campanha do Petróleo, que ficou conhecida pela frase “O petróleo é nosso”. A campanha obteve amplo apoio de diversos setores, o que conduziu ao desenvolvimento da lei de 1953, que estabelecia, entre outros, a criação da Petrobras

A empresa iniciou oficialmente as suas atividades em 10 de maio de 1954.

Exploração de petróleo

A exploração de petróleo consiste na principal atividade desempenhada pela Petrobras. Essa fase diz respeito às descobertas e à análise de características geológicas da área onde será efetivada a extração da matéria-prima. Por isso, envolve o levantamento de uma série de dados, pesquisas correlacionadas e avaliações, compreendendo também perfurações e a avaliação química do material.

A atividade exploratória da Petrobras acontece principalmente em oito bacias sedimentares, que se localizam na plataforma continental brasileira, e duas bacias terrestres. Entre estas se encontra a Bacia do Recôncavo, na Bahia, área onde foi descoberto o primeiro campo comercial no Brasil, antes mesmo do surgimento da Petrobras, em 1941.

Alguns anos mais tarde, em 1968, a empresa deu início à sua exploração na plataforma continental, o que aconteceu na área da Bacia de Sergipe e Alagoas. O primeiro campo nessa área foi descoberto no ano seguinte.

Outro evento importante para a exploração de petróleo no Brasil aconteceu em 1974, com a descoberta da Bacia de Campos, entre os litorais do Rio de Janeiro e Espírito Santo. De acordo com os dados Petrobras, essa área é responsável atualmente por 80% da produção de petróleo do Brasil.

O aperfeiçoamento tecnológico, sobretudo com as operações em águas profundas na Bacia de Campos, e os investimentos contínuos em pesquisas no setor exploratório resultaram na descoberta de grandes reservas de petróleo na camada do pré-sal, em 2006. Esse fato deu início a uma nova fase exploratória e produtiva de petróleo no Brasil, e alçou a Petrobras a uma posição de pioneirismo em matéria de tecnologias para grandes profundidades.

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Pré-sal

O pré-sal é um reservatório de petróleo encontrado na plataforma continental brasileira, estendendo-se por 800 km entre o litoral de Santa Catarina e do Espírito Santo, abrangendo, assim, três bacias sedimentares: Bacia de Santos, Bacia de Campos e Bacia do Espírito Santo.

A camada do pré-sal fica a uma profundidade de aproximadamente sete mil metros, e recebe esse nome por estar localizada abaixo de uma espessa camada de sal de dois mil metros.

As reservas petrolíferas de elevada qualidade do pré-sal foram formadas, no decorrer de mais de 150 milhões de anos, como fruto do processo de separação dos continentes africano e americano e da abertura dos oceanos, que resultou na deposição de matéria orgânica e rochas sedimentares.

A descoberta dessa camada foi anunciada pela Petrobras em 2006. A primeira extração de óleo da região foi realizada em 2008, e as atividades tiveram início gradativamente até 2010, quando se efetivaram as operações. Nesse ano, a produção era de 41 mil barris de petróleos por dia. Esse número escalou para 500 mil em 2014 e chegou à marca de 1 milhão em 2016. Os dados da Petrobras para 2018 indicam que a produção do pré-sal é atualmente de 1,5 milhão de barris diários.

A produção do pré-sal em 2020 foi equivalente a 66% da produção de petróleo e gás natural da Petrobras. Com a descoberta desse reservatório, diz-se que país atingiu a sua autossuficiência em petróleo.

Importância da Petrobras para o Brasil

A Petrobras é uma das maiores empresas estatais brasileiras, e, em função disso, desempenha um importante papel na economia do país e em diversos outros setores ligados às atividades desenvolvidas pela companhia. Para termos uma ideia do peso que a atuação da Petrobras possui no setor interno, dados de 2014 mostram que as atividades da empresa foram as principais responsáveis pelo setor de petróleo e gás representar uma parcela de 13% do PIB do país|2|.

A aceleração da produção e do crescimento pela qual a estatal passou nas últimas duas décadas, em especial a partir da exploração das reservas do pré-sal, proporcionou a maior atração de investimentos para a cadeia produtiva do petróleo e seus derivados.

A contribuição da empresa se estende, ainda, para a pesquisa e para o desenvolvimento tecnológico na exploração e produção do setor petroquímico nacional, destacando-se as tecnologias pioneiras utilizadas para a exploração de petróleo em grandes profundidades.

A Petrobras é responsável pela geração de um grande número de empregos de forma direta em suas instalações e atividades, e indireta em setores produtivos ou empresas que dependem, de alguma forma, da produção de petróleo e combustível. Além do mais, parte dos valores gerados pela produção e exploração retornam na forma de royalties para a União, estados e municípios.

Pode-se dizer que a própria produção de petróleo coloca o Brasil em uma posição privilegiada e ao mesmo tempo estratégica no cenário mundial, tendo em vista o grande valor geopolítico desse recurso.

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Petrobras e o Estado

A Petrobras é uma empresa estatal de economia mista. Isso significa que se trata de uma empresa pública de capital aberto, com participação de outras empresas privadas e do Estado, sendo este o detentor da maior parte das ações.

Conforme vimos, a lei que criou a Petrobras determinou o monopólio do Estado sobre as atividades desenvolvidas na cadeia produtiva do petróleo. No ano de 1997, por meio da promulgação da Lei do Petróleo (lei nº 9.478), houve a revogação da exclusividade da Petrobras sobre a pesquisa, a exploração, a produção, o refino e o transporte de petróleo brasileiro, permitindo também a atuação de empresas estrangeiras e privadas.

Pelo mesmo dispositivo, foi criada a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), que faz a regulação dos serviços referentes à exploração e produção. Essa agência é a responsável pelas licitações para a exploração de petróleo e gás pelas empresas privadas e estrangeiras no Brasil.

Não obstante as discussões que se levantam em torno da venda da Petrobras para a iniciativa privada, a empresa se mantém até o presente com o Estado brasileiro como acionista majoritário.

Privatização da Petrobras

O processo de privatização de uma empresa consiste na venda de uma empresa estatal, do setor público, para a iniciativa privada. As discussões a respeito da privatização da Petrobras não são recentes, e, de tempos em tempos, suscitadas pelas conjunturas econômica e política do país e por questões ligadas à própria empresa, como dívidas e escândalos políticos, elas se reascendem e atraem opiniões contrárias e favoráveis à privatização.

Os principais argumentos de ambos os lados levam em conta a lucratividade da empresa, a capacidade e eficácia de gestão do setor privado versus do Estado, e as prioridades e atribuições do Estado perante o mercado e a sociedade. Conforme apontamos anteriormente, a empresa não foi privatizada e continua sendo estatal.

Para que empresas privadas possam executar serviços de exploração e produção de petróleo e gás natural no Brasil, foram estabelecidos os regimes de concessão e partilha e concessão onerosa.

Notas

|1| PETROBRAS. Quem somos: perfil. Disponível em: <https://petrobras.com.br/pt/quem-somos/perfil/>. Acesso em 27 fev. 2021.

|2| AGÊNCIA PETROBRAS. Participação do setor de petróleo e gás chega a 13% do PIB brasileiro. Agência Petrobras, 17 jun. 2014. Disponível em: <https://www.agenciapetrobras.com.br/Materia/ExibirMateria?p_materia=976480&p_editoria=11>. Acesso em 27 fev. 2021.

Crédito da imagem

[1] Wirestock Creators / Shutterstock

Por Paloma Guitarrara
Professora de Geografia