Governo Dutra

O Governo Dutra ocorreu de 1946 a 1951, sendo o primeiro governo do período conhecido como República de 1946 ou Quarta República. Esse foi o primeiro momento democrático de nossa história, estabelecido com o fim da Era Vargas. Eurico Gaspar Dutra foi eleito presidente por meio de uma eleição realizada em 1945.

Seu governo ficou marcado por uma política externa inteiramente alinhada com os interesses norte-americanos. Além disso, o Governo Dutra rompeu relações diplomáticas com a União Soviética e perseguiu os comunistas no Brasil, fechando o PCB e cassando os mandatos dos políticos eleitos por esse partido político.

Leia também: Getúlio Vargas — a biografia de um dos maiores nomes da história política brasileira

Tópicos deste artigo

• 1 - Resumo sobre o Governo Dutra
• 2 - Videoaula sobre Governo Dutra
• 3 - Contexto do Governo Dutra: Fim do Estado Novo
• 4 - Eleição de 1945
• 5 - Características do Governo Dutra
• 6 - Economia no Governo Dutra

Resumo sobre o Governo Dutra

• Eurico Gaspar Dutra foi o primeiro presidente do período conhecido como República de 1946.

• Foi escolhido presidente na eleição de 1945, convocada graças ao fim da Era Vargas.

• Durante seu governo, foi promulgada a Constituição de 1946, documento com importantes avanços, mas algumas limitações.

• A política externa do Governo Dutra ficou inteiramente alinhada com os interesses norte-americanos.

• A política econômica desse governo ficou marcada por dois momentos distintos. O primeiro momento foi de uma política liberal com incentivo à importação, e o outro, de maior intervenção estatal na economia, com incentivo à produção nacional.

Videoaula sobre Governo Dutra

Contexto do Governo Dutra: Fim do Estado Novo

O governo de Eurico Gaspar Dutra, iniciado em 1946, inaugurou um novo momento da história brasileira, conhecido como República de 1946 ou Quarta República. Esse período se estabeleceu com o término da Era Vargas, em que Getúlio Vargas governou o Brasil. Essa nova fase ficou entendida como o primeiro período democrático da história do país.

A queda do Estado Novo foi resultado, principalmente, da conjuntura internacional, que fez com que governos autoritários, como o Estado Novo varguista, perdessem forças. Os opositores de Vargas exploraram o apoio do Brasil às democracias na Europa durante a Segunda Guerra Mundial e passaram a criticar a contradição de o país lutar contra ditaduras na Europa e manter uma aqui.

O fortalecimento das oposições contra Getúlio Vargas exigiam, sobretudo, a realização de eleições presidenciais no Brasil, algo que não acontecia desde 1930. A pressão sobre Vargas fez com que ele promovesse uma pequena abertura política com o objetivo de se sustentar no poder. Além disso, Vargas vinha há tempos estabelecendo uma política de aproximação com os trabalhadores.

No começo de 1945, Vargas anunciou o Ato Adicional, um decreto que convocava eleição presidencial no Brasil em dezembro daquele ano. Além disso, a abertura política fez com que novos partidos surgissem, algo proibido durante o Estado Novo. A censura existente no país também enfraquecia a olhos vistos. O Estado Novo perdia sustentação a cada dia que passava.

Os novos partidos que emergiram no Brasil foram os seguintes:

• Partido Social Democrático (PSD): surgiu entre os interventores e a burocracia do Estado Novo.

• União Democrática Nacional (UDN): partido de orientação liberal-conservadora que se opunha ao legado político de Vargas.

• Partido Trabalhista Brasileiro (PTB): se formou por meio do trabalhismo, política de Vargas que se voltava para as classes trabalhadoras.

O Estado Novo se encerrou por causa de um golpe promovido pelos militares em outubro de 1945. A perda de sustentação de Vargas no poder fez com que o ministro da Guerra, Góis Monteiro, desse um ultimato a Vargas exigindo sua renúncia. Ele aceitou renunciar e foi deposto em 29 de outubro de 1945. José Linhares, presidente do STF, assumiu a presidência interinamente.

Leia também: Atentado da Rua Tonelero — a tentativa de assassinato que legou Vargas à derrocada

Eleição de 1945

A eleição de 1945 foi realizada conforme havia sido convocada por Getúlio Vargas. A deposição de Vargas fez com que ele se retirasse da disputa, mesmo com um apoio significativo da população, como observado por meio do queremismo — movimento político que surgiu espontaneamente em meados de 1945 por meio do qual as classes de trabalhadores manifestaram apoio a Vargas.

Essa eleição teve os seguintes candidatos à presidência do Brasil:

• Eurico Gaspar Dutra (PSD/PTB);

• Eduardo Gomes (UDN);

• Iedo Fiúza (PCB);

• Mário Rolim Teles (PAN).

A disputa teve fim com a vitória de Eurico Gaspar Dutra, militar apoiado por Getúlio Vargas. Dutra obteve 55,39% dos votos, enquanto Eduardo Gomes obteve 34,74%. Iedo Fiúza obteve 9,71%, e Mário Rolim obteve apenas 0,17%. Iedo Fiúza concorreu pelo Partido Comunista Brasileiro, e Mário Rolim concorreu pelo Partido Agrário Nacional.

Com esse resultado, Eurico Gaspar Dutra tornou-se o primeiro presidente do Brasil no período da República de 1946.

Características do Governo Dutra

O Governo Dutra teve cinco anos de duração. Durante esse tempo, o feito de maior significância foi a promulgação de uma nova Constituição, em 1946. A nova Constituição foi resultado da democratização do Brasil, seguida do término do Estado Novo. Ela foi promulgada em 18 de setembro de 1946.

Os trabalhos da Constituinte iniciaram logo nos primeiros dias do governo de Dutra e se estenderam por meses. A nova Constituição tinha um caráter muito mais democrático, embora houvesse certas limitações aos direitos e liberdades, e foi inspirada no modelo político proposto pelos liberais.

O Brasil se estabeleceu como uma república presidencialista, com os presidentes sendo eleitos para um mandato de cinco anos sem direito a reeleição. Os brasileiros também tinham que votar para escolher o vice-presidente do país. No entanto, o direito ao voto ficou limitado aos maiores de 18 anos alfabetizados, excluindo, assim, uma vasta parcela de nossa sociedade na época: os analfabetos.

Além disso, o direito à greve foi concedido, mas de maneira restrita, pois o governo tinha abertura para restringir esse direito da população. Os trabalhadores rurais ficaram sem acesso aos direitos conquistados pelos trabalhadores urbanos, e a possibilidade de reforma agrária foi limitada pelo texto da Constituição.

O governo de Dutra ficou marcado por assumir uma postura de aliado incondicional dos Estados Unidos no contexto da Guerra Fria. Nesse sentido, uma forte repressão contra os partidos e movimentos sociais de esquerda se estabeleceu, a começar pelo Partido Comunista Brasileiro, que foi colocado na ilegalidade em 1947. Os políticos eleitos desse partido foram cassados no ano seguinte.

Houve o rompimento das relações diplomáticas do Brasil com a União Soviética, país que liderava internacionalmente o bloco socialista. A perseguição ao socialismo resultou em centenas de intervenções do governo nos sindicatos, o que tinha como objetivo enfraquecer o movimento de trabalhadores e evitar a realização de greves, por exemplo.

Economia no Governo Dutra

Nos primeiros dois anos de seu governo, Dutra adotou uma política econômica liberal que se colocou contrária às intervenções estatais na economia e, portanto, permitiu que o mercado tivesse uma grande liberdade, principalmente na importação de bens de consumo. Isso resultou em uma alta na importação de mercadorias, escorada pela valorização da moeda nacional.

Essa política fez com que as importações aumentassem de volume exponencialmente, o que resultou no esgotamento das reservas cambiais do Brasil, e nenhum resultado positivo foi alcançado pela economia. Isso forçou o governo brasileiro a adotar uma nova postura e intervir de forma mais incisiva na economia, sobretudo no campo das importações.

Com isso, o governo reduziu o volume de importações e incentivou o país a produzir as mercadorias que fossem demandadas pelo mercado interno. Essa medida contribuiu para dar um impulso à indústria brasileira. Nos últimos anos, essa área registrou um crescimento significativo.

Houve bons níveis de crescimento econômico no país, pois o PIB cresceu, em média, 8% ao ano.|1| Esse crescimento da economia, no entanto, não representou aumento na qualidade de vida da população. Isso porque a repressão do Governo Dutra sobre os sindicatos e movimentos de trabalhadores fez com que o poder aquisitivo dos destes caísse nas grandes cidades.

Notas

|1| FAUSTO, Boris. História concisa do Brasil. São Paulo: Edusp, 2018, p. 223.

Créditos da imagem:

[1] Arquivo Nacional (domínio público)

Por Daniel Neves
Professor de História