O que é populismo?

Populismo é um termo utilizado para explicar um conjunto de práticas associadas a políticos, sobretudo da América Latina, durante boa parte do século XX. No caso do Brasil, essa expressão é utilizada como forma de explicar as características dos governantes do Brasil do período entre 1930 e 1964.

A definição populismo fez, inclusive, com que o período de 1946 a 1964 ficasse conhecido como “República Populista”. De acordo com a definição clássica desse termo, Getúlio Vargas, Juscelino Kubitschek, Jânio Quadros e João Goulart foram exemplos práticos de políticos populistas no Brasil.

Leia também: Getúlio Vargas — grande símbolo do populismo no Brasil

Tópicos deste artigo

• 1 - Características do populismo
• 2 - Críticas ao populismo
• 3 - Presidentes populistas
• 4 - Populismo de direita

Características do populismo

Com base na definição básica de populismo, o historiador Marcos Napolitano listou as seguintes características |1|:

1. Relação direta e não institucionalizada entre o líder e as massas: apresenta-se aqui a clássica definição do “líder carismático”, aquele que cria uma relação de proximidade com as massas sem passar por nenhuma instituição política, mas unicamente por seu carisma.

2. Forte nacionalismo econômico e defesa da união das massas: relaciona-se à tendência dos políticos populistas a adotarem medidas econômicas nacionalistas. Além disso, o discurso é sempre voltado para a conciliação das diferentes classes sociais. Assim, o líder não fala por uma classe específica, mas pela nação.

3. Liderança política baseada no carisma pessoal e na rede de clientelismo: o poder do líder político é centralizado no seu carisma e na rede de troca de favores desenvolvida a partir dessa liderança.

4. Frágil sistema partidário: as instituições políticas das nações com regimes populistas eram frágeis. Além disso, apresentava-se um sistema partidário muito embrionário (ou inexistente), uma vez que o poder era concentrado na figura do líder e não no sistema político institucionalizado.

Essa caracterização do populismo não está relacionada somente à realidade brasileira do período citado (1930-1964), mas é usada também para explicar as experiências históricas de outros países da América Latina, como o peronismo (Argentina), o cardenismo (México) e o aprismo (Peru). No Brasil, o grande símbolo do populismo foi Getúlio Vargas, sobretudo durante o período da Era Vargas de 1930 a 1945.

Além disso, essa explicação levanta a hipótese de que o populismo teria sido um estágio intermediário enfrentado por sociedades “atrasadas” em processo de desenvolvimento e modernização da sua sociedade. Essa ideia fala que, por essas sociedades enfrentarem tensões muito fortes à medida que se urbanizavam, o populismo teria sido o estágio político responsável por mediar esse conflito de interesses na transição para um estágio de maior desenvolvimento.

Críticas ao populismo

O uso do termo populismo como explicação para os fenômenos políticos do Brasil e da América Latina foi muito forte durante grande parte do século XX. No caso do Brasil, essa expressão perdeu parte de sua importância a partir da década de 1990, quando historiadores e cientistas políticos começaram a levantar hipóteses de que o populismo não era capaz de explicar toda a experiência histórica do Brasil do período em questão.

A primeira ideia questionada foi de que as massas eram manipuladas pelo discurso do líder carismático. Os novos estudos ressaltam que, na verdade, as massas não eram manipuladas pelo líder político, mas o enxergavam como o responsável por satisfazer suas demandas.

Esses historiadores também questionam elementos centrais do populismo, como a ideia de que a relação do líder com o povo não era institucionalizada. Em relação a essa questão, considera-se o fato de que todos os presidentes do período de 1946 a 1964 precisavam do apoio político para se sustentarem no poder.

Levando todos esses aspectos em conta, a conceituação de populismo não é suficiente para explicar parte considerável da experiência política brasileira desse período. Getúlio Vargas e João Goulart são dois exemplos claros disso, uma vez que seus governos foram implodidos à medida que deixavam de receber o apoio político do Legislativo. O caso de João Goulart, inclusive, abriu caminho para a consumação do Golpe de 1964, o qual interrompeu toda essa experiência política.

Por fim, é importante considerar que, diferentemente do que o conceito afirma, o sistema partidário brasileiro durante essa fase foi bastante forte, e a eleição dos presidentes passou obrigatoriamente a necessitar de que alianças políticas fossem forjadas. Além disso, ao longo desse período, a identificação do cidadão com o partido foi aumentando.

Em decorrência dessas críticas ao termo, o período da nossa história conhecido anteriormente como República Populista é nomeado hoje como Quarta República Brasileira ou República de 46. Conclui-se, então, que o termo populismo pode explicar parte da experiência política do Brasil entre 1930 e 1946, mas não esclarece sua totalidade e complexidade.

Leia também: Peronismo — período da história argentina marcado pelo populismo e pelo autoritarismo

Presidentes populistas

Dentro do período citado (1946 a 1964), os presidentes brasileiros foram:

• Eurico Gaspar Dutra (1946-51)

• Getúlio Vargas (1951-54)

• Juscelino Kubitschek (1956-61)

• Jânio Quadros (1961)

• João Goulart (1961-64)

Entre os nomes citados, os quatro últimos eram enxergados como políticos que encarnavam a definição clássica de populismo. Para ver a lista completa de presidentes que assumiram o governo do Brasil durante esse período, recomendamos o acesso a este texto: Quarta República.

Populismo de direita

Recentemente, surgiu na ciência política o populismo de direita, conceito utilizado para definir práticas consideradas populistas utilizadas por políticos que estão à direita no espectro político ou que apresentam discursos conservadores.

Segundo estudiosos da área, o crescimento do populismo de direita é um fenômeno que acontece há, aproximadamente, 30 anos e que está relacionado com crises sociais e políticas, bem como com mudanças causadas pela globalização.

Os cientistas afirmam que, no populismo de direita, os políticos assumem práticas consolidadas do populismo, como a personificação das vontades do líder como vontade do povo, aliadas a outras práticas, como o discurso antielite e os ataques contra o intelectualismo. Outra característica muito forte do populismo de direita apontada pelos analistas é o discurso anti-imigração.

Notas

|1| NAPOLITANO, Marcos. Democracia, “populismo” ou política de massas: a “República de 46” (Aula 6, parte 5). Para acessar, clique aqui.

Crédito de imagem

[1] FGV/CPDOC

Por Daniel Neves Silva
Professor de História