João Figueiredo

João Figueiredo foi um militar e político brasileiro que ficou conhecido como o último presidente do Brasil do período da Ditadura Militar. Seu governo se estendeu de 1979 e 1985, ficando marcado pelas medidas de abertura controlada promovida pelos militares e pelo fortalecimento da oposição civil aos militares.

Assumiu a presidência como o sucessor de Geisel e na presidência demonstrou ser uma figura autoritária, sendo conhecido por suas declarações mal-educadas. Seu governo obteve péssimos resultados na área da economia e se encerrou como o último governo militar após a derrota para Tancredo Neves na eleição de 1985.

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Tópicos deste artigo

• 1 - Resumo sobre João Figueiredo
• 2 - Nascimento de João Figueiredo
• 3 - Carreira militar de João Figueiredo
• 4 - Governo João Figueiredo
• 5 - Últimos anos de João Figueiredo

Resumo sobre João Figueiredo

• João Figueiredo foi um militar e político brasileiro conhecido como presidente no período de 1979 a 1985.

• Obteve inúmeras promoções de carreira no exército, chegando à posição de chefe do Serviço Nacional de Informações (SNI) durante o governo de Ernesto Geisel.

• Foi indicado por Geisel como seu sucessor, vencendo a eleição presidencial de 1978.

• Demonstrou ser um presidente autoritário, realizando inúmeras declarações polêmicas.

• Recusou-se a participar da cerimônia de posse de José Sarney em 1985.

Nascimento de João Figueiredo

João Batista de Oliveira Figueiredo nasceu no dia 15 de janeiro de 1918, sendo originário da cidade do Rio de Janeiro. Era filho de um renomado militar brasileiro da primeira metade do século XX, Euclides de Oliveira Figueiredo, um homem que havia lutado contra os tenentistas, havia sido contrário à subida de Vargas ao poder, além de ter participado da Revolução Constitucionalista de 1932.

Com a queda de Getúlio Vargas, Euclides também foi membro da União Democrática Nacional, partido conservador. Por influência de seu pai, João Figueiredo seguiu a carreira militar, assim como dois de seus irmãos. A mãe de João Figueiredo se chamava Valentina Silva Oliveira Figueiredo, e do casamento dela com Euclides nasceram seis filhos.

O envolvimento de Euclides com a revolta paulista forçou seu exílio entre 1932 e 1934. João Figueiredo fez a sua educação em colégios militares, primeiramente em um colégio em Porto Alegre e depois em Realengo, no Rio de Janeiro. Durante o Estado Novo, Figueiredo ingressou na Cavalaria do Exército.

Carreira militar de João Figueiredo

Ao ingressar na Cavalaria, Figueiredo conquistou diversas promoções de patente. Ao final do Estado Novo, por exemplo, já possuía a patente de capitão. Além disso, também atuou em várias instituições militares. A partir de 1945, Figueiredo ingressou na Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais e tornou-se instrutor na Academia Militar das Agulhas Negras.

Figueiredo também ingressou na Escola de Comando e Estado-Maior do Exército, na Escola Superior de Guerra e no Conselho de Segurança Nacional, liderado por Golbery do Couto e Silva, durante o governo de Jânio Quadros. Já no governo de João Goulart, assumiu a função de instrutor da Escola de Comando e Estado-Maior do Exército.

João Figueiredo teve grande atuação no golpe que derrubou o presidente João Goulart em 1964. Com o início da Ditadura Militar, foi formado o Serviço Nacional de Informações, o SNI, cujo objetivo era oferecer informações sobre grupos internos encarados como inimigos pelos militares. O SNI foi o meio que os militares encontraram de controlar e neutralizar seus opositores.

Em 1966, Figueiredo assumiu o comando da Força Pública de São Paulo, e no governo de Médici assumiu o Gabinete Militar. Já no governo de Ernesto Geisel, João Figueiredo esteve no comando do SNI e atuou diretamente no processo de abertura promovido pelos militares a partir desse governo.

O intuito dos militares nesse processo não era de garantir o retorno da democracia irrestrita no Brasil, mas sim de garantir a existência de governos civis, centralizadores e autoritários que viessem a governar o país de acordo com os interesses dos militares. A posição de Figueiredo à frente do SNI fez com que ele se tornasse favorito de Geisel para a sucessão presidencial.

Governo João Figueiredo

A escolha dos presidentes durante a Ditadura Militar era realizada de maneira indireta, portanto sem a participação da população. Com isso, a escolha do novo presidente seria feita por um colégio eleitoral que era composto pelos membros do Congresso Nacional. O candidato escolhido por Ernesto Geisel para sucedê-lo foi mesmo João Figueiredo, escolha anunciada em 1977.

Do outro lado, concorrendo contra Figueiredo, estava o general Euler Bentes Monteiro, o indicado pela oposição consentida. O resultado foi a vitória de Figueiredo; ele obteve 355 votos contra 226 do general Euler. A eleição aconteceu em 1978, e a posse de Figueiredo se deu no dia 15 de março de 1979.

Na ocasião, João Figueiredo reforçou que continuaria com o processo de abertura da Ditadura. O governo de João Figueiredo acabou sendo marcado pela sua política econômica desastrosa, pelo engajamento da população pelo fim da Ditadura Militar e pelas declarações grosseiras do presidente.

O jornalista Rodrigo Vizeu destacou algumas das falas controversas de João Figueiredo enquanto esteve na presidência do Brasil. Vejamos:

Por exemplo, em uma de suas recuperações por problemas no coração, declarou: ‘Quando estou com vontade de bater em alguém, é sinal de que estou melhorando. E eu já estou com vontade de bater em uma porção de gente.’ […] Em uma de suas frases mais célebres, foi questionado por um jornalista sobre o cheiro do povo e respondeu: ‘Para mim era melhor o cheiro do cavalo.’|1|

Além da agressividade do presidente e do autoritarismo de seu governo, outro ponto negativo foi a condução desastrosa que esse governo fez da economia. Entre os indicativos disso estão o fato de que esse governo permitiu uma inflação de 235,1% em 1985, quase dobrou a dívida externa brasileira e viu o PIB brasileiro encolher 4,3% em 1981|2|.

Esse governo foi o responsável pela aprovação da Lei da Anistia, uma lei que permitiu o retorno de milhares de brasileiros que haviam fugido do país por conta da perseguição promovida pelos militares, mas também garantiu o perdão judicial aos agentes repressivos da ditadura, impedindo que estes fossem julgados pelos crimes cometidos durante esse período repressivo de nossa história.

Outra ação desse governo que contribuiu para o andamento da abertura gradual foi o fim do bipartidarismo, e com isso o país pôde novamente ter diferentes partidos políticos. O intuito era enfraquecer a oposição formada pelo MDB (Movimento Democrático Brasileiro) por causa do surgimento de uma série de novos partidos que poderiam “roubar” votos dos emedebistas.

A abertura promovida pelos militares, no entanto, não era suficiente para a população, e esse período da história brasileira foi marcado pelo engajamento popular para que a democracia irrestrita voltasse a ser a rotina de nosso país. As eleições que aconteceram no ano de 1982 demonstraram a insatisfação da população com a Ditadura Militar.

Essa abertura controlada promovida pelo governo e o engajamento da população pelo retorno de uma democracia irrestrita fez com que a linha-dura dos militares reagisse e organizasse uma série de atentados a bomba pelo Brasil. O caso mais simbólico foi o Atentado do Riocentro, em 1982, no Rio de Janeiro.

Com o fortalecimento da oposição, uma Emenda Constitucional foi proposta em 1983 pelo deputado federal Dante de Oliveira. Essa emenda propunha o retorno da eleição presidencial direta no Brasil e deu início à campanha das Diretas Já, contando com um enorme engajamento popular e resultando em comícios gigantescos, como o que mobilizou 400 mil pessoas em São Paulo, por exemplo.

No final, as Diretas Já não foram aprovadas no Congresso Nacional e a eleição presidencial de 1985 foi realizada de maneira indireta. Com a derrota sofrida pela oposição na votação da Emenda Dante de Oliveira, o jeito foi organizar o candidato que teria maiores possibilidades de derrotar os militares na eleição presidencial.

O nome escolhido foi o de Tancredo Neves, político mineiro de oposição que tinha uma opinião mais favorável entre os militares brasileiros. Os militares, reunidos no Partido Democrático Social (PDS), decidiram pelo paulista Paulo Maluf, mas essa foi uma escolha impopular que contribuiu para dividir o partido.

Apesar de a população não votar, o apoio popular à candidatura de Tancredo foi intenso, e isso se refletiu no resultado do pleito: Tancredo Neves obteve 480 votos contra 180 votos para Paulo Maluf. Com a derrota de Paulo Maluf, o governo de João Figueiredo e a Ditadura Militar foram encerrados em 1985.

João Figueiredo recusou-se a comparecer à cerimônia de posse de José Sarney, que assumiu a presidência interinamente devido à internação de Tancredo Neves, mas acabou permanecendo na posição com a morte do presidente eleito.

Veja também: Fernando Collor de Melo — o primeiro presidente eleito pela população após a Ditadura Militar

Últimos anos de João Figueiredo

João Figueiredo optou por retirar-se completamente da vida pública, isolando-se em um sítio no interior do Rio de Janeiro. Apesar disso, reapareceu em algumas ocasiões para ameaçar a democracia e dar declarações de caráter golpista. Em 1993, cogitou-se a candidatura de João Figueiredo à presidência pela eleição do ano seguinte, mas ele não apoiou essa ideia.

A partir de 1995, João Figueiredo teve graves problemas de saúde, chegando a ficar internado na UTI por vários dias e a perder quase a totalidade de sua visão. Os problemas cardíacos e na coluna se agravaram, e Figueiredo sentia tantas dores na coluna que chegou a fazer uma cirurgia com um médium. João Figueiredo, no entanto, faleceu no dia 24 de dezembro de 1999.

Notas

|1| VIZEU, Rodrigo. Os presidentes: a história dos que mandaram e desmandaram no Brasil, de Deodoro a Bolsonaro. Rio de Janeiro: HarperCollins, 2019, p. 212.

|2| Idem, p. 213.

Por Daniel Neves Silva
Professor de História