Revolução Constitucionalista

A Revolução Constitucionalista foi um movimento armado iniciado em 9 de julho de 1932, liderado pelo estado de São Paulo, que defendia uma nova Constituição para o Brasil e atacava o autoritarismo do Governo Provisório de Getúlio Vargas. Durante quase quatro meses, os paulistas entraram em confronto com tropas fiéis a Vargas e, isolados, foram derrotados. O levante não foi em vão, pois, em 1934, era promulgada a nova Constituição brasileira.

Leia também: Era Vargas – período de 15 anos em que Getúlio Vargas governou o Brasil

Tópicos deste artigo

• 1 - Antecedentes históricos
• 2 - Participantes da Revolução Constitucionalista de 1932
• 3 - Conflitos armados
• 4 - Fim da Revolução Constitucionalista
• 5 - Consequências da Revolução Constitucionalista
• 6 - Exercícios resolvidos

Antecedentes históricos

A Revolução de 1930 marcou a chegada de Getúlio Vargas ao poder, instalando-se o Governo Provisório. Vargas então anulou a Constituição de 1891, fechou o Congresso Nacional, extinguiu os partidos políticos e começou a governar por meio de decreto-lei. Nos estados, Vargas depôs os antigos governadores e nomeou interventores, pessoas da sua confiança, para governar cada estado brasileiro. Uma característica marcante desse período histórico é a participação de civis e militares na política, em vários casos, os dois grupos entraram em conflito. Em 1924, São Paulo foi palco de um movimento militar que objetivava a tomada do poder, mas os revoltosos foram derrotados.

Vargas, como chefe do Governo Provisório, acumulava poderes. Sem um Congresso aberto e partidos atuando no campo político, ele começou a desagradar antigos apoiadores da Revolução de 1930, pois o seu governo centralizava poderes. Não foram convocadas eleições presidenciais, a Assembleia Nacional Constituinte prometida não se realizava, ou seja, o Brasil não tinha uma Constituição. Além disso, os interventores escolhidos para governar os estados não agradavam aos políticos locais. Um exemplo disso foi São Paulo.

Os paulistas viram na escolha dos interventores uma interferência de Getúlio Vargas nos estados. A autonomia estava em risco, pois os governantes não eram escolhidos pelos seus políticos, mas sim pelo chefe do Governo Provisório, que começou a fazer isso desde 1931, nomeando interventores militares (ou ligados aos militares).

Em 23 de maio de 1932, aconteceu no centro da cidade de São Paulo uma manifestação contra o governo Vargas. As forças leais ao governo reagiram, matando quatro estudantes: Mário Martins Almeida, Euclides Miragaia, Dráusio Marcondes de Sousa e Antônio Camargo de Andrade. A violência contra os manifestantes aumentou o apoio da classe média paulista à causa constitucionalista e contra o governo. Os sobrenomes dos mortos foram imortalizados no acrômio: MMDC.

Participantes da Revolução Constitucionalista de 1932

Euclydes de Figueiredo, participante do movimento, escreveu em seu livro, Contribuição para história da Revolução Constitucionalista de 1932, que, até o início do confronto, São Paulo contava com o apoio e o envio de tropas de Mato Grosso e Rio Grande do Sul, estados que também demonstravam insatisfações com o autoritarismo de Vargas. No entanto, quando o combate começou, ambos optaram pelo lado varguista, abandonando os paulistas.

Em 9 de julho de 1932, as tropas paulistas iniciaram a luta armada liderada pelo general Isidoro Dias Lopes. O interventor Pedro de Toledo, varguista no início da sua gestão, logo após o início do conflito, mudou de lado e apoiou os constitucionalistas. Os revolucionários organizaram uma intensa campanha publicitária pedindo apoio da população para que o conflito obtivesse sucesso. Os jovens foram convocados para lutarem nos campos de batalha, e os industriais suspenderam suas produções e iniciaram a fabricação de armamentos para o confronto.

Para financiar os soldados paulistas, foi criada a Campanha do Ouro para o Bem de São Paulo, em que a população era convocada a doar seus objetos de valor em prol da causa constitucionalista.

O apoio dos gaúchos e dos mato-grossenses não veio, e os paulistas tiveram que lutar sozinhos. O governo de Minas Gerais também apoiava a luta em defesa da Constituição, mas preferiu ficar do lado de Getúlio Vargas. A suspeita de que os paulistas estavam lutando pela independência do estado diminuiu o apoio de outros estados brasileiros ao levante.

Conflitos armados

Os conflitos aconteceram principalmente na região do Vale do Paraíba, nas divisas dos estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais, principalmente na divisa paulista e mineira. As tropas paulistas tentaram resistir às investidas das forças varguistas, com a capital paulista sendo atacada por aviões governistas. O criador do avião, Alberto Santos Dumont, morava em Santos, cidade do litoral paulista, e, quando soube que a sua invenção era usada para matar concidadãos, suicidou-se, em 23 de julho de 1932. Vários jovens combatentes perderam suas vidas durante a luta. Muitos não tiveram treinamento necessário para atuar no campo de batalha, pegando em armas somente pela causa constitucionalista, como recorda Euclydes Figueiredo.

O sul de Minas Gerais registrou intensos combates. As tropas mineiras foram deslocadas para a região da cidade de Passa Quatro, para atacar os paulistas que já estavam alcançando o território. Mineiros e paulistas travaram intensos combates em um túnel da estrada de ferro que ficou conhecido como Túnel da Mantiqueira.

Nesse local atuaram duas personalidades que teriam destaque na política nacional nas décadas seguintes. Benedito Valadares foi chefe de polícia de um dos destacamentos militares de Minas Gerais. Logo após o conflito, Valadares ganhou a confiança de Getúlio Vargas e foi nomeado interventor de Minas Gerais. Juscelino Kubitschek participou do combate como médico. Ele atendia aos feridos nos hospitais de campanha. Foi durante a Revolução de 1932 que os dois se conheceram. Ao assumir a Interventoria de Minas Gerais, Valadares nomeou Kubitschek para ser prefeito de Belo Horizonte.

Veja também: Intentona Integralista - rebelião organizada durante a Era Vargas

Fim da Revolução Constitucionalista

Em 1^o de outubro de 1932, quase quatro meses depois de iniciado o conflito, os paulistas renderam-se, pois não tinham mais soldados suficientes e nem mantimentos para manterem a batalha contra o Governo Provisório. As forças militares fiéis a Vargas derrotaram as tropas paulistas. O saldo da guerra foi de 934 vidas que morreram no combate pela causa constitucionalista. Esses números referem-se ao que foi publicado oficialmente, mas há registros de mais mortos.

Os principais líderes da revolução tiveram seus direitos políticos cassados e foram deportados para Portugal. Era uma forma de o governo afastar de São Paulo aqueles que motivaram a luta armada contra o poder central.

Consequências da Revolução Constitucionalista

Apesar de derrotados militarmente, os paulistas conseguiram o que queriam. Em 1933 foi realizada a Assembleia Nacional Constituinte, que elaborou uma nova Constituição para o Brasil, sendo essa promulgada no ano seguinte. O Congresso Nacional foi reaberto, os partidos políticos voltaram a funcionar, e Getúlio Vargas foi eleito presidente da república por meio de eleição indireta. Assim se encerrava o Governo Provisório e começava o Governo Constitucional, no qual Vargas passou a governar o Brasil sob as diretrizes constitucionais.

Vargas não se afastou dos paulistas após o levante. Como o estado era o mais desenvolvido economicamente, o Governo Provisório manteve a política de valorização do café, uma tentativa de salvar os cafeicultores dos efeitos da Crise de 1929. O fator econômico foi fundamental para a aproximação de Vargas com seus antigos inimigos.

Os paulistas finalmente tiveram um civil como interventor. Em agosto de 1933, Armando Sales era nomeado interventor e, em 1935, foi eleito governador constitucional. Sales convocou uma Assembleia Constituinte que elaborou uma Constituição para o estado de São Paulo.

A memória da Revolução Constitucionalista de 1932 é ainda valorizada pelos paulistas. O dia 9 de julho, data em que se iniciou o movimento, é feriado estadual. Na cidade de São Paulo, existem várias referências à revolução, como ruas, praças e viadutos nomeados com os nomes dos combatentes, além do monumento erguido próximo do Parque Ibirapuera, onde estão guardados os restos mortais daqueles morreram lutando pela Constituição.

Exercícios resolvidos

Questão 1 - Em 1932, os paulistas revoltaram-se contra o Governo Provisório, cujo chefe era Getúlio Vargas. Assinale a alternativa que corretamente aponta as causas desse conflito:

a) Os paulistas revoltaram-se porque queriam um conterrâneo na presidência da república e não um gaúcho, como Getúlio Vargas.

b) O Governo Provisório não tinha dado apoio aos cafeicultores, que sofriam os abalos da crise econômica desde 1929.

c) A Revolução de 1932 teve como causas a promulgação de uma nova Constituição para o Brasil e o fim do autoritarismo do governo Vargas.

d) Os constitucionalistas queriam a anulação da Carta de 1891 e a formação de outra.

Gabarito

Alternativa C. Os paulistas pegaram em armas contra o Governo Vargas porque não aceitavam a interferência do Governo Provisório nas decisões estaduais e queriam uma nova Constituição para o Brasil.

Questão 2 - Assinale a alternativa que aponta as formas pelas quais os paulistas participaram da Revolução Constitucionalista de 1932:

a) Todos os homens foram obrigados a pegar em armas e lutar a favor da Constituição.

b) Mulheres acima dos 18 anos foram obrigadas a trabalhar nas enfermarias para cuidarem dos feridos da guerra.

c) Os paulistas receberam verbas e armamentos de outros estados.

d) Os jovens alistaram-se para participar do confronto, as fábricas começaram a produzir produtos para a batalha, e incentivou-se a doação de ouro para financiar o conflito.

Resolução

Alternativa D. Os que não participaram efetivamente do conflito puderam colaborar por meio de doação de ouro ou joias para financiar a revolução. As fábricas pararam suas produções para fabricar equipamentos para a luta. Foi feita uma intensa campanha para que todos os paulistas, de todas as formas possíveis, pudessem auxiliar na luta contra o Governo Provisório e pela Constituição.

Crédito das imagens

[1] CPDOC/FGV

Por Carlos César Higa
Professor de História