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Governo Geisel

O governo Geisel foi um dos governos estabelecidos no Brasil durante a Ditadura Militar. Ele iniciou o processo de abertura política que culminaria na redemocratização do Brasil.

O presidente Ernesto Geisel (de óculos escuros) ao lado de militares do seu governo.
O presidente Ernesto Geisel (de óculos escuros) ao lado de militares, durante seu governo.[1]
Crédito da Imagem: Commons
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O governo Geisel ocorreu durante a Ditadura Militar, entre 1974 e 1979. Ernesto Geisel governou em um contexto de crise econômica causada pela crise do petróleo de 1973 e de críticas internacionais pelas violações de Direitos Humanos.

Seus principais objetivos foram promover uma abertura política controlada, mantendo o poder militar, e estimular o crescimento econômico por meio de investimentos estatais.

Geisel defendia a continuidade do regime autoritário, com uma transição política gradual, além de uma política externa independente e a maior intervenção estatal na economia.

Leia também: Golpe Civil-Militar e o início da ditadura no Brasil

Tópicos deste artigo

Resumo sobre governo Geisel

  • O governo Geisel teve início em 1974 e durou até 1979, no contexto de Ditadura Militar no Brasil.
  • O principal objetivo do governo Geisel era promover uma abertura política lenta e controlada, mantendo o regime militar no poder.
  • Também buscava estimular o crescimento econômico por meio de investimentos estatais e diminuir a dependência comercial do Brasil em relação aos Estados Unidos.
  • O governo Geisel promoveu o II Plano Nacional de Desenvolvimento, implementou a distensão com controle militar e expandiu o ensino técnico.
  • Geisel enfrentou crise econômica e crescente oposição ao seu governo.
  • Em 1978, o governo Geisel revogou o AI-5.
  • Foi no governo Geisel que se iniciou o processo de abertura política que culminaria na redemocratização do Brasil.

Contexto histórico do governo Geisel

O governo de Ernesto Geisel (1974-1979) ocorreu durante a Ditadura Militar no Brasil, período que começou, em 1964, com o golpe militar que depôs o presidente João Goulart.

Quando Geisel assumiu, o regime já estava consolidado mas também enfrentava pressões internas e externas. No plano internacional, o contexto da Guerra Fria moldava a política brasileira, com os Estados Unidos e a União Soviética disputando influência em várias partes do mundo, inclusive na América Latina.

Geisel tomou posse em um momento de desaceleração econômica mundial, causado principalmente pela crise do petróleo de 1973, que impactou diretamente o Brasil, fortemente dependente de importações de energia. Além disso, o país enfrentava críticas pela repressão política, pela censura à imprensa e pelas violações dos Direitos Humanos.

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Objetivos do governo Geisel

O principal objetivo de Geisel, ao assumir a presidência, era promover uma transição controlada e gradual da ditadura para um regime mais democrático, o que ele denominava “abertura lenta, gradual e segura”. Esse processo de distensão objetivava diminuir a repressão política e restaurar alguns direitos civis, mas sempre mantendo o controle militar sobre o processo para evitar uma transição abrupta que pudesse desestabilizar o governo.

Outro objetivo era estimular o crescimento econômico, consolidando os avanços do “milagre econômico”, uma fase de grande crescimento que o Brasil experimentou entre 1968 e 1973, embora a crise do petróleo tivesse dificultado essa tarefa. Geisel também buscou diversificar as parcerias comerciais e diplomáticas do Brasil, diminuindo a dependência dos Estados Unidos e aproximando o país de outras nações, como as da Europa e do Oriente Médio.

Veja também: Atos Institucionais da ditadura — quais os principais, o que diziam esses decretos

O que o governo Geisel defendia?

Fotografia oficial do presidente Ernesto Geisel em texto sobre governo Geisel.
Fotografia oficial do presidente Ernesto Geisel.

Geisel defendia um regime autoritário e militarizado, mas com uma abertura política progressiva. Ele acreditava que a manutenção do poder militar era necessária para garantir a estabilidade e evitar a “ameaça comunista”, que ainda era uma justificativa central do regime. No entanto, ao contrário de seus antecessores, Geisel não via a repressão absoluta como sustentável no longo prazo.

Em termos econômicos, Geisel defendia a intervenção estatal como um meio de impulsionar o desenvolvimento. Ele fortaleceu o papel das estatais, especialmente em áreas estratégicas, como energia e telecomunicações.

Geisel também era favorável a uma política externa independente que ficou marcada pela busca de novas alianças e pela rejeição à pressão externa, especialmente dos Estados Unidos, que criticavam o governo brasileiro pelas violações de Direitos Humanos.

Características do governo Geisel

→ Economia no governo Geisel

A economia do governo Geisel foi marcada por um forte intervencionismo estatal. Durante seu governo, Geisel lançou o II Plano Nacional de Desenvolvimento (II PND), que tinha como objetivo manter o crescimento econômico, com foco em setores estratégicos, como a indústria de base, energia e infraestrutura.

O governo investiu pesadamente em empresas estatais, como a Petrobras e a Eletrobras, e lançou grandes projetos de infraestrutura, como a construção de hidrelétricas e rodovias. No entanto, esse modelo econômico foi financiado por meio de um elevado endividamento externo, o que agravou a dívida externa brasileira e levou a uma crise econômica no final da década de 1970.

→ Política no governo Geisel

Politicamente, o governo Geisel foi uma fase de transição controlada. Embora o regime militar permanecesse no poder, o presidente adotou medidas de distensão política, como a revogação do AI-5, que havia dado poderes quase ilimitados ao governo e permitido a repressão aberta a opositores políticos.

A abertura, contudo, foi lenta e gradual, e o governo manteve mecanismos de controle, como a Lei Falcão, que limitavam as campanhas eleitorais, e o pacote de abril de 1977, que alterou as regras eleitorais para garantir a permanência do controle militar sobre o Congresso. Geisel também enfrentou resistência dentro do próprio regime, principalmente de setores mais radicais das Forças Armadas, contrários à abertura política.

→ Educação no governo Geisel

Na área da educação, o governo Geisel continuou a expansão do ensino técnico e profissionalizante, iniciada em governos anteriores. Ele também criou o Sistema Nacional de Pós-Graduação, o que deu um impulso significativo à formação acadêmica e à pesquisa no país.

No entanto, a educação básica e fundamental continuava a enfrentar sérios desafios, como a falta de investimentos e a alta taxa de evasão escolar, especialmente nas regiões mais pobres do país. Apesar de alguns avanços, a educação ainda não era uma prioridade política, e o sistema educacional continuava a ser bastante elitizado.

→ Sociedade no governo Geisel

No aspecto social, o governo Geisel enfrentou uma crescente insatisfação popular, especialmente devido à crise econômica. A inflação aumentava rapidamente, corroendo o poder de compra dos trabalhadores. Ao mesmo tempo, as desigualdades sociais continuavam a crescer, e o crescimento econômico dos anos anteriores não havia se traduzido em melhorias significativas para a maior parte da população.

Militares combatendo manifestação estudantil durante o governo Geisel.
Militares combatendo manifestação estudantil durante o governo Geisel.[2]

Durante seu governo, começou a surgir uma oposição mais organizada, tanto nas universidades quanto nos movimentos sindicais, que foram reprimidos, mas continuaram a ganhar força.

Principais acontecimentos do governo Geisel

Um dos principais acontecimentos do governo Geisel foi a revogação, em 1978, do Ato Institucional nº 5 (AI-5), o instrumento mais repressivo do regime militar, que permitiu a suspensão de direitos civis e a censura sem qualquer tipo de justificativa legal. Essa medida marcou o início de uma abertura política controlada.

No campo econômico, o lançamento do II Plano Nacional de Desenvolvimento foi uma das iniciativas mais significativas. Esse plano envolveu investimentos pesados em setores estratégicos, como a construção das usinas hidrelétricas de Itaipu e Tucuruí.  Outro acontecimento relevante foi o fim do acordo militar com os Estados Unidos em 1977, um marco da política externa independente de Geisel, que também se aproximou de países como a China e a Alemanha.

No campo da repressão, o governo Geisel foi ambíguo. Ao mesmo tempo que iniciou o processo de distensão, ele continuou a reprimir duramente os movimentos de oposição e as manifestações de resistência, como ocorreu com a morte do jornalista Vladimir Herzog e do operário Manoel Fiel Filho, presos e mortos sob custódia do Estado. Essas mortes geraram forte repercussão e aumentaram as pressões internas e externas contra o regime.

Consequências do governo Geisel

O governo de Ernesto Geisel deixou como principal legado o início da abertura política, que culminaria na redemocratização do Brasil em 1985. Apesar de suas resistências e do controle rígido sobre o processo, Geisel foi o presidente que iniciou o desmonte da ditadura, ainda que de forma gradual. Sua política de distensão pavimentou o caminho para a anistia, em 1979, e para o fim do regime militar nos anos seguintes.

Economicamente, o governo Geisel também teve um impacto duradouro. Seus investimentos no setor de infraestrutura e energia foram fundamentais para o desenvolvimento do Brasil nas décadas seguintes.

No entanto, o aumento expressivo da dívida externa foi uma das causas da crise econômica dos anos 1980, conhecida como a “década perdida”, quando o país enfrentou altos índices de inflação e estagnação econômica.

Socialmente, o governo Geisel não conseguiu resolver os problemas de desigualdade e pobreza que persistiam no Brasil. A abertura política permitiu que movimentos sociais, sindicatos e organizações da sociedade civil começassem a se reorganizar, mas as melhorias nas condições de vida da população seriam lentas e graduais. O fim da censura e o aumento da liberdade de expressão foram conquistas que surgiram a partir desse período, permitindo uma maior articulação da sociedade civil nos anos seguintes.

Saiba mais: Como aconteceu a redemocratização do Brasil após a ditadura

Exercícios resolvidos sobre governo Geisel

1. Durante o governo de Ernesto Geisel (1974-1979), o Brasil passou por um período de transição política controlada chamado de “abertura lenta, gradual e segura”. Esse processo buscava diminuir a repressão e restaurar alguns direitos civis sem perder o controle militar sobre o país. Qual foi uma das principais estratégias adotadas pelo governo Geisel para iniciar o processo de abertura política sem perder o controle sobre a transição?

A) A promoção de eleições diretas para presidente.

B) A revogação imediata de todos os atos institucionais que cerceavam os direitos civis.

C) A criação de novos partidos políticos com total liberdade de atuação.

D) A revogação do Ato Institucional nº 5, garantindo maior controle sobre o processo político.

E) A anistia imediata e irrestrita a todos os presos políticos.

Resposta: D)

A revogação do AI-5 foi um marco importante no governo Geisel, pois ele permitiu o início de um processo de abertura política, embora gradual e controlado. Essa medida reduziu a repressão e deu mais espaço para manifestações políticas, mas o governo ainda manteve mecanismos de controle sobre a transição.

2. O governo Geisel foi marcado por uma política externa conhecida como “pragmatismo responsável”, em que o Brasil buscava se distanciar da influência direta dos Estados Unidos e adotar uma postura mais independente, buscando novas alianças internacionais.

De que forma o governo Geisel expressou sua política externa independente e pragmática em relação aos Estados Unidos?

A) Apoiando ativamente as intervenções militares dos EUA na América Latina.

B) Mantendo o alinhamento automático com os EUA e rejeitando acordos com outros países.

C) Denunciando o acordo militar com os EUA e estabelecendo parcerias com países europeus e árabes.

D) Rompendo completamente as relações diplomáticas com os EUA e se alinhando à União Soviética.

E) Apoiando a criação de uma aliança militar com os países da América Latina para combater o comunismo.

Resposta: C)

O governo Geisel adotou uma política de distanciamento em relação aos Estados Unidos ao denunciar o acordo militar que vinculava o Brasil aos interesses norte-americanos. Ao mesmo tempo, Geisel fortaleceu parcerias comerciais e diplomáticas com outros países, como os da Europa e do Oriente Médio, demonstrando o pragmatismo de sua política externa.

Créditos das imagens

[1] Wikimedia Commons (reprodução)

[2] Arquivo Nacional / Wikimedia Commons (reprodução)

Fontes

CAMPOS, Tiago. Compêndio de História do Brasil – Volume III: República. São Paulo: Cosenza, 2024.

FAUSTO, Boris. História do Brasil. São Paulo: Edusp, 2009.

Escritor do artigo
Escrito por: Tiago Soares Campos Bacharel, licenciado e doutorando em História pela USP. Bacharel em Direito e pós-graduado em Direito pela PUC. É professor de História e autor de materiais didáticos há mais de 15 anos.

Gostaria de fazer a referência deste texto em um trabalho escolar ou acadêmico? Veja:

CAMPOS, Tiago Soares. "Governo Geisel"; Brasil Escola. Disponível em: https://brasilescola.uol.com.br/historiab/ernesto-geisel.htm. Acesso em 21 de dezembro de 2024.

De estudante para estudante


Lista de exercícios


Exercício 1

(PUC-RIO) Sobre o processo de abertura política, iniciado no governo do general Ernesto Geisel (1974-1979), analise as afirmativas abaixo.

I – O processo de abertura política foi marcado por avanços e recuos, sendo o chamado Pacote de Abril um conjunto de medidas que representou um “passo atrás” na liberalização do regime;

II – A liberalização do regime militar ocorreu na prática de forma tranquila, sem que o governo enfrentasse a oposição de grupos que fossem contrários ao projeto de abertura política “lenta, gradual e segura”;

III – O Congresso aprovou o fim do AI-5, o fim da censura prévia e o restabelecimento do habeas corpus para crimes políticos, consolidando-se, deste modo, a liberalização do regime;

IV – Ao longo do governo Geisel, os grupos de oposição voltaram a se mobilizar, destacando-se o movimento estudantil e o movimento operário, com a greve de São Bernardo.

Assinale a alternativa correta.

a) Somente as afirmativas I e II estão corretas.

b) Somente as afirmativas I e III estão corretas.

c) Somente as afirmativas I, II e III estão corretas.

d) Somente as afirmativas I, III e IV estão corretas.

e) Todas as afirmativas estão corretas.

Exercício 2

(FGV-SP) O chamado “Pacote de Abril”, conjuntos de medidas promulgadas pelo presidente Ernesto Geisel em 1977, representou:

a) a institucionalização da ditadura militar, na medida em que criava mecanismos de repressão à oposição, através de uma série de atos institucionais, entre eles o AI-5.

b) a inauguração da política de abertura lenta e gradual, na medida em que estabelecia o voto direto e universal para a escolha de senadores e deputados.

c) a reação do governo às conquistas eleitorais da oposição, na medida em que impunha restrições, como a eleição indireta de um terço dos senadores por colégios eleitorais estaduais.

d) o retrocesso na política de abertura lenta e gradual, na medida em que impunha a censura, até então inexistente, a todos os órgãos de comunicação.

e) o fim da ditadura militar, na medida em que estabeleceu as eleições diretas para todos os cargos de governo, inclusive a presidência da República.

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