Governo João Goulart

João Goulart foi o 24º presidente do Brasil e seu governo estendeu-se de setembro de 1961 a abril de 1964. Muito conhecido como Jango, o político gaúcho assumiu a presidência após a renúncia de Jânio Quadros, em um cenário de grande crise política. O governo de João Goulart foi um dos mais atribulados da história republicana de nosso país.

A governo de João Goulart pode ser dividido nas fases parlamentarista e presidencialista. Os principais acontecimentos dele estão relacionados com a discussão em torno das Reformas de Base, reformas estruturais propostas pelo presidente, e da conspiração golpista, que se realizou durante o mandato de Jango e resultou na sua destituição por meio do Golpe Civil-Militar de 1964.

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Tópicos deste artigo

• 1 - Contexto
• 2 - Posse de Jango
• 3 - Jango na presidência
  • Fase parlamentarista
  • Fase presidencialista
• 4 - Golpismo
• 5 - Radicalização política
• 6 - Golpe Civil-Militar

Contexto

O governo de Jango está inserido no período da Quarta República (1946 a 1964) e ficou conhecido como a primeira experiência democrática do Brasil. Foi um momento de agitação popular, envolvimento maior da população com a política, crescimento econômico, e urbanização.

As transformações em curso no Brasil refletiam diretamente no debate político, e a ampliação das demandas políticas por políticas democratizantes fez desse período um dos mais agitados politicamente em nossa história. Uma demonstração clara disso foi o crescimento dos partidos políticos em uma dimensão sem precedentes até então.

As demandas da população deram origem a movimentos sociais que exigiam o que era de direito dos brasileiros. Sindicatos de trabalhadores urbanos e rurais espalharam-se em quantidade expressiva por todo o país e encabeçaram a luta dos trabalhadores urbanos por melhores condições. O movimento estudantil também ganhou força na defesa pela democracia, igualdade social e melhoria do sistema escolar no Brasil.

Nesse período, consolidou-se com grande força política o trabalhismo — ideologia política, desenvolvida por Getúlio Vargas na década de 1940, que propunha a integração do trabalhador ao discurso político, bem como medidas que promovessem certa igualdade social por meio da atuação do Estado.

Esse projeto político concentrava-se no partido criado por Vargas em 1945, o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), e foi ganhando força ao longo das décadas de 1940, 1950 e 1960. Essa afirmação pode ser comprovada por meio dos dados que apontam um crescimento substancial na votação do PTB e no número de deputados eleitos por esse partido ao longo da Quarta República.

Em oposição ao crescimento do projeto trabalhista estava a União Democrática Nacional (UDN), partido conservador que atuou durante toda a Quarta República, para barrar o avanço das pautas trabalhistas e dos direitos sociais, e que usou do golpismo como arma política. A UDN esteve diretamente relacionada com o Golpe Civil-Militar que derrubou Jango, em 1964, e deu início a uma ditadura no Brasil.

Posse de Jango

Como mencionado, a ampliação do projeto político trabalhista (do qual Jango fazia parte) foi acompanhada pelo crescimento de uma pauta conservadora encabeçada pela UDN. Jango já havia sofrido considerável pressão de militares e conservadores durante o segundo governo de Getúlio Vargas, e, em 1961, um novo acontecimento colocou holofotes sobre ele.

Em 1961, Goulart era vice-presidente do Brasil e estava em uma missão diplomática na China, por ordem do presidente Jânio Quadros. Em 24 de agosto, o presidente anunciou sua renúncia à presidência como parte de uma estratégia que visava um autogolpe. A estratégia de Jânio fracassou, e a polêmica concentrou-se na posse do vice, João Goulart.

Imediatamente, ministros militares anunciaram que se Goulart pisasse em solo brasileiro, para tomar posse da presidência, seria preso. Isso deu início a uma grave crise política que durou duas semanas e deixou o Brasil às margens de uma guerra civil. O que conservadores e militares desejavam era que Goulart fosse impedido de assumir a presidência.

Entretanto, esse desejo de conservadores e militares foi tido como golpismo, uma vez que a legislação brasileira, à luz da Constituição de 1946, estipulava que a posse da presidência deveria ser transmitida ao vice-presidente. Assim, a posse de João Goulart era legal. O político trabalhista até pensou em renunciar também para que nova eleição fosse convidada, mas a postura dos militares convenceu-o a resistir e lutar pela posse.

A ação dos militares e conservadores para impedir a posse de João Goulart mobilizou grupos da esquerda em prol da defesa de Jango, e o destaque vai para a atuação de Leonel Brizola, governador do Rio Grande do Sul, cunhado de João Goulart e um dos quadros mais importantes do trabalhismo brasileiro na época.

Leonel Brizola encabeçou a Campanha da Legalidade, que se espalhou pelo país para defender a posse de João Goulart. Brizola orientou Jango a retornar ao Brasil e prometeu resistência armada para garantir a posse de seu cunhado. Entrincheirou-se no Palácio do Piratini, sede do governo no Rio Grande do Sul, e realizou discursos via rádio defendendo a posse de Jango.

A atuação de Brizola garantiu apoio internacional em defesa de Goulart, além de apoio popular. O historiador Jorge Ferreira fala que o Comitê Central do Movimento de Resistência Democrática contava com 45 mil voluntários, que, armados, garantiram lutar pela referida posse|1|. Por fim, Brizola e Jango receberam apoio do III Exército, grupo formado por cerca de 40 mil soldados|2|.

A possibilidade de guerra civil durante essa crise foi real. A sede da Campanha da Legalidade, o Palácio do Piratini, em Porto Alegre, correu o risco de ser bombardeada por tropas militares que defendiam a saída golpista. A saída encontrada pelo Congresso foi enviar Tancredo Neves para o Uruguai, onde estava Jango, a fim de oferecer a este a posse da presidência desde que em um regime parlamentarista, no qual os poderes do presidente são reduzidos.

O acordo aconteceu, e João Goulart assumiu a presidência no dia 7 de setembro de 1961. Foi o primeiro e único presidente de nossa história a governar dentro de um sistema parlamentarista.

Jango na presidência

O governo de João Goulart pode ser dividido em duas fases: a parlamentarista, de setembro de 1961 a janeiro de 1963; e a presidencialista, de janeiro de 1963 a abril de 1964, quando seu governo foi interrompido pelo Golpe Civil-Militar.

• Fase parlamentarista

O parlamentarismo durou por 14 meses do governo de Jango e foi abandonado quando a população manifestou seu desejo pelo presidencialismo no plebiscito realizado em janeiro de 1963. João Goulart teve seu papel neutralizado por conta das limitações que o sistema parlamentarista impunha ao presidente.

O parlamentarismo no Brasil foi consideravelmente instável, e isso ficou simbolizado pela pouca duração dos gabinetes ministeriais. Ao todo, nosso país teve três primeiros-ministros, que foram:

• Tancredo Neves (set./1961 a jun./1962)

• Francisco de Paula Brochado da Rocha (jun./1962 a set./1962)

• Hermes de Lima (set./1962 a jan./1963)

Nesse primeiro momento do governo, João Goulart teve uma real dimensão dos problemas que o país sofria, uma vez que o endividamento do Brasil era grave e a pressão social por melhorias nas condições de vida era cada vez maior. No contexto da sua posse, camponeses e estudantes eram os dois grupos mais radicalizados, um indicativo dos graves problemas existentes nessas áreas.

Outro elemento de tensão era a inflação, que pressionava cada vez mais a renda dos trabalhadores das classes média e baixa. Por fim, João Goulart deveria equilibrar a política brasileira, garantindo a satisfação de seus opositores: os conservadores da UDN e os militares, ambos ávidos pelo golpe.

A fase parlamentarista presenciou as negociações do presidente com os Estados Unidos para resolver as dívidas brasileiras, mas elas não tiveram sucesso, uma vez que os norte-americanos estavam receosos com os rumos que o governo de João Goulart tomaria. O presidente dos Estados Unidos, John Kennedy, deu permissão para que o serviço secreto norte-americano desestabilizasse o Brasil a fim de garantir a derrubada de Jango.

Na política externa, João Goulart deu continuidade à política independente de seu antecessor. Goulart defendia uma terceira via que não obrigasse o Brasil a alinhar-se obrigatoriamente ou com norte-americanos ou com soviéticos. Ele manteve boas relações com os dois lados e recusou-se a ratificar as sanções impostas pelos Estados Unidos a Cuba, na Conferência de Punta del Este, em 1962.

A relação com os Estados Unidos agravou-se com outras medidas do governo Jango, como a nacionalização das minas de ferro, localizadas no estado de Minas Gerais. Leonel Brizola, por sua vez, desapropriou uma empresa norte-americana do serviço de telefonia no estado do Rio Grande do Sul.

Ainda em 1962, o governo de Jango ratificou a Lei de Remessa de Lucros, um projeto que delimitava que empresas estrangeiras poderiam encaminhar para o exterior somente 10% do seu lucro anual. O Brasil sofreu intensa pressão do embaixador norte-americano para que essa lei não fosse sancionada, uma vez que prejudicava os interesses econômicos de empresas norte-americanas em nosso país.

Todos esses acontecimentos azedaram as relações entre Estados Unidos e Brasil. Com isso, os norte-americanos optaram por apoiar um movimento conservador e golpista, a fim de enfraquecer e, consequentemente, derrubar João Goulart. Em 1962, além dos norte-americanos, o grupo de civis e militares brasileiros atuava pelo golpe.

O último destaque a ser feito é a respeito da antecipação do plebiscito que decidiria se o Brasil permaneceria no parlamentarismo ou retornaria ao presidencialismo. Esse plebiscito estava marcado para acontecer em 1965, no último ano do governo de João Goulart, entretanto, foi adiantado e realizado em janeiro de 1963. A população decidiu, com 82% dos votos, pelo retorno ao presidencialismo.

• Fase presidencialista

Uma vez reintegrado aos poderes presidencialistas, João Goulart deu curso a um programa de reformas fortemente defendido pelas esquerdas brasileiras no começo da década de 1960. As esquerdas desejavam um amplo programa de reformas estruturais que fossem combater os entraves históricos do Brasil.

Assim, o grande destaque do governo durante a fase presidencialista foram os debates das Reformas de Base, um programa de reformas nas seguintes áreas: agrária, tributária, educacional, urbana, eleitoral e bancária. O primeiro grande debate deu-se sobre a questão da reforma agrária, e foi o que travou o governo de Jango.

O debate sobre a reforma agrária era impulsionado pelas Ligas Camponesas, uma organização de camponeses que se formou, a partir da década de 1950, para lutar pelo acesso do trabalhador rural à terra. No âmbito político, o debate era intenso, e no campo, a violência proliferou-se quando proprietários atacaram trabalhadores rurais sindicalizados.

O debate emperrou-se pela questão da indenização àqueles que teriam terras acima de 500 hectares desapropriadas. Proprietários de terra, a UDN e o PSD exigiam que as indenizações fossem realizadas à vista e em dinheiro. O governo, por sua vez, aceitava somente a indenização por meio de títulos da dívida pública que passassem por correção monetária.

Sem uma saída, o debate não avançou e o apoio de Jango foi minguando. Pouco a pouco, elementos do PSD, tradicional aliado do PTB e dos trabalhistas, retiraram seu apoio ao governo. Jango vivia uma situação complicada, pois tinha de lidar com as esquerdas compromissadas a levarem em frente as suas reformas e com uma direita desejosa do golpe. No meio disso tudo estavam os militares divididos entre a esquerda e a direita.

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Golpismo

O golpismo da extrema-direita foi uma ameaça que rondou a política brasileira durante a Quarta República. Getúlio Vargas, JK e o próprio João Goulart tinham sentido na pele os efeitos do golpismo dessa extrema-direita, a qual se concentrava na UDN. O grande expoente desse grupo era Carlos Lacerda, eleito governador da Guanabara (estado criado em 1960 e que correspondia à cidade do Rio de Janeiro depois da transferência da capital para Brasília).

A conspiração pelo golpe nasceu assim que João Goulart assumiu como presidente do Brasil e reuniu diferentes grupos, fosse de civis, fosse de militares. Assim, grandes empresários reuniram-se com grandes nomes das Forças Armadas e, financiados e apoiados pelos Estados Unidos, conspiraram para a derrubada de Goulart. O Golpe Civil-Militar de 1964 foi o resultado dessa conspiração.

Um indicativo disso ocorreu em 1962, quando o Instituto Brasileiro de Ação Democrática (Ibad) financiou centenas de candidaturas de deputados estaduais, federais e governadores com viés conservador. O dinheiro utilizado pelo Ibad foi disponibilizado pela CIA, a inteligência norte-americana. Essa foi uma demonstração de que os Estados Unidos não estavam satisfeitos com o governo de João Goulart e queriam desestabilizar a política brasileira para garantir um cenário político de maior subserviência aos interesses norte-americanos.

A ação do Ibad foi descoberta, e a instituição foi fechada por corrupção eleitoral após uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) confirmar as irregularidades cometidas. O Ibad não era a única instituição que atuava de maneira secreta para desestabilizar o governo de João Goulart, havia também o Instituto de Pesquisa e Estudos Sociais (Ipes).

O Ipes era formado por pessoas do grande empresariado brasileiro, representantes de empresas estrangeiras, jornalistas e militares que atuaram na criação de uma extensa narrativa contra o governo, apelando para um discurso anticomunista. Para isso, eram produzidos materiais didáticos e audiovisuais e eventos eram organizados tendo em vista difundir esse viés conservador.

Além disso, o Ipes serviu de espaço para que os militares e o grande empresariado reunissem-se a fim de arquitetar o plano de derrubada de João Goulart e formar um novo governo que garantisse atender os interesses econômicos estrangeiros. Além disso, tinha-se em vista garantir o desenvolvimento econômico do país com base em uma plataforma conservadora e autoritária. Tratava-se, portanto, de um projeto de dominação política do Brasil em longo prazo.

Além disso, a campanha da imprensa contra o governo de João Goulart foi implacável, a exemplo do jornais O Globo, Jornal do Brasil e Folha de S. Paulo, e das emissoras Tupi e Globo. Os meios de comunicação tiveram papel crucial na difusão da campanha que defendia a destituição de João Goulart por meio de um golpe.

A aproximação de militares e do empresariado na conspiração contra João Goulart fazia parte de uma ideologia veiculada pela Escola Superior de Guerra (ESG), uma instituição, surgida no interior das Forças Armadas (FFAA), que pregava essa junção como garantia do desenvolvimento econômico do Brasil.

Historicamente, tal ideologia no interior das FFAA reforçava uma dominação da política pelos militares por meio de uma postura autoritária. No contexto da Guerra Fria, essa ideia foi reforçada, e a luta contra um “inimigo interno” voltou-se para o trabalhismo e os grupos de esquerda, contrários à agenda conservadora e autoritária.

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Radicalização política

O cenário brasileiro, como podemos perceber, era de radicalização. Grupos da direita tramavam um golpe e a implantação de um regime autoritário, e grupos da esquerda defendiam que as reformas debatidas fossem implantadas de qualquer maneira.

João Goulart governava em situação muito difícil e não poderia vacilar ou demonstrar enfraquecimento na posição de presidente. Entretanto, ele vacilou em dois momentos, e isso prejudicou sua posição e sua imagem. O primeiro caso ocorreu com a Rebelião dos Sargentos, e o segundo, com a proposta de estado de sítio.

Em setembro de 1963, cerca de 600 militares das FFAA rebelaram-se por conta da determinação do STF que os proibiu de disputar cargos políticos nas eleições de 1962. Essa rebelião aconteceu em Brasília, tomando pontos importantes da cidade e aprisionando o ministro do STF e o presidente da Câmara. Rapidamente o movimento foi debelado, mas mostrou que conquistar a capital era algo fácil e demonstrou a fraqueza do presidente quando ele não se pronunciou sobre o assunto.

A proposta de estado de sítio aconteceu em outubro de 1963. Jango foi orientado por ministros militares a decretar estado de sítio por conta das declarações de Carlos Lacerda a um jornalista norte-americano. Na entrevista, Lacerda acusou Jango de ser totalitário, convocou os EUA a intervir na situação do Brasil, além de afirmar que os militares debatiam o que fazer com o presidente.

Os ministros que orientaram Jango a decretar o estado de sítio queriam utilizar desse mecanismo para prender Carlos Lacerda por suas declarações. O presidente refletiu sobre o pedido e o encaminhou para aprovação no Congresso.

João Goulart foi criticado tanto pela direita, que o acusava de tramar um golpe, quanto pela esquerda, que acreditava que essa medida levaria à repressão dos movimentos sociais. Até mesmo Leonel Brizola criticou esse ato de João Goulart, e, dias depois, o presidente retirou o pedido de estado de sítio.

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Golpe Civil-Militar

Em 1964, a situação de João Goulart era complicada, e ele decidiu-se pela aposta. Optou por adotar uma via à esquerda e convocou um comício para garantir à população o seu compromisso com as Reformas de Base. Esse foi o Comício da Central do Brasil, realizado no dia 13 de março de 1964. O anúncio de que o presidente reforçaria seu apoio à reforma agrária fez com que o grande grupo aliado de Jango, o PSD, rompesse com a presidência.

O Comício da Central do Brasil selou o destino de João Goulart. Jorge Ferreira fala que esse discurso “unificou os conspiradores de direita, civis e militares, em suas ações para depor o presidente, e também atuou entre os liberais, lançando entre eles sérias desconfianças sobre as reais intenções de Goulart”|3|.

A reação dos grupos conservadores à atitude do presidente foi imediata, e, no dia 19 de março, realizou-se, em São Paulo, a Marcha da Família com Deus pela Liberdade, que contou com a participação de cerca de 500 mil pessoas, parcela da população tida como expressiva. A marcha manifestou o temor que as pessoas tinham da suposta “ameaça comunista” e defendeu a realização de um golpe pelos militares.

No fim de março, uma revolta na Marinha estourou e o presidente anistiou todos os envolvidos. Isso irritou os militares porque, na visão deles, a anistia aos envolvidos com a rebelião passava a mensagem de desrespeito à hierarquia e à disciplina dos militares. A imagem de Jango com os militares foi definitivamente avariada.

Os militares, liderados por Humberto Castello Branco, planejavam tomar o poder em meados de abril, a partir de uma rebelião militar que contaria com o apoio militar dos Estados Unidos, se fosse necessário. A crise nos meios militares era tão intensa que o golpe saiu de onde não era esperado e veio sem planejamento.

Na madrugada do dia 31 de março de 1964, o general Olímpio Mourão, comandante da 4ª Região Militar, em Juiz de Fora, deu início a uma rebelião. As tropas lideradas por ele partiram para o Rio de Janeiro com o intuito de depor João Goulart da presidência. O estado de Minas Gerais havia se rebelado contra o presidente, e o seu governador, Magalhães Pinto, apoiava a rebelião militar.

João Goulart teve possibilidades de resistir e finalizar a rebelião, mas decidiu não resistir para evitar o derramamento de sangue, e os golpistas tomaram o poder facilmente. Além disso, não houve resistência de nenhum dos grupos de esquerda mais influentes do Brasil. As Ligas Camponeses, o Partido Comunista, o Comando Geral dos Trabalhadores e Leonel Brizola sequer esboçaram reação.

A ação dos militares seguiu-se pelos dias seguintes e levou à deposição de João Goulart da presidência por meio de uma sessão parlamentar presidida por Auro de Moura. Poucos dias depois, o general Humberto Castello Branco foi eleito presidente do Brasil, e os militares já deram o tom do que seriam os próximos 21 anos do Brasil: opositores foram perseguidos, políticos foram cassados e a tortura consolidou-se como prática.

Aqueles que esperavam que o golpe seria apenas transitório, como Carlos Lacerda, Magalhães Pinto, Ademar de Barros e outros, frustraram-se. Os militares não quiseram largar o poder, e o apoio dado por esses políticos ao golpe voltou-se contra alguns deles. Em seguida, os militares instituíram o Ato Institucional nº 1: era o início da Ditadura Militar.

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Notas

|1| FERREIRA, Jorge. João Goulart: uma biografia. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2014. p. 236.

|2| SCHWARCZ, Lilia Moritz e STARLING, Heloísa Murgel. Brasil: uma biografia. São Paulo: Companhia das Letras, 2015. p. 435.

|3| FERREIRA, Jorge. João Goulart: uma biografia. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2014. p. 429.

Créditos das imagens

[1] FGV/CPDOC

Por Daniel Neves
Professor de História