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Homofobia

A homofobia é um conjunto de atitudes e sentimentos preconceituosos e discriminatórios contra pessoas da comunidade LGBTQIA+. No Brasil, a homofobia é um crime inafiançável.

Muro com as cores da comunidade LGBTQIA+ em texto sobre homofobia.
Onde a homofobia ergue muros, o arco-íris pinta as cores do amor e da aceitação.
Crédito da Imagem: Shutterstock
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A homofobia é definida como uma série de atitudes e sentimentos negativos, como aversão, repugnância, medo e agressão, contra indivíduos que se identificam como lésbicas, gays, bissexuais, transexuais e travestis. Originalmente, o termo referia-se ao preconceito contra pessoas que sentem atração pelo mesmo sexo, mas atualmente abrange discriminações contra toda a comunidade LGBTQIA+.

A homofobia pode se manifestar de várias formas, incluindo violência física ou verbal, discriminação no ambiente de trabalho e rejeição familiar. As principais causas da homofobia são a heteronormatividade, a sociedade machista e patriarcal, e a ignorância sobre sexo e gênero. A homofobia tem raízes profundas nas religiões abraâmicas, que historicamente condenaram a homossexualidade. No século XIX, a medicina e a psicologia classificaram a homossexualidade como uma doença, reforçando os preconceitos existentes.

O Dia Internacional de Combate à Homofobia é celebrado em 17 de maio. A escolha dessa data remonta a 1990, quando a Organização Mundial da Saúde (OMS) retirou a homossexualidade da Classificação Internacional de Doenças (CID), reconhecendo que ela não é um transtorno mental.

Leia também: Qual a diferença entre pessoa cis e pessoa transgênero?

Tópicos deste artigo

Resumo sobre homofobia

  • A homofobia é representada por atitudes e sentimentos negativos contra indivíduos LGBTQIA+, incluindo aversão, repugnância, medo e agressão.

  • Suas principais causas são a heteronormatividade, a sociedade machista e patriarcal, e o medo e ignorância em relação ao sexo e ao gênero.

  • Alguns tipos de homofobia são a homofobia internalizada, a homofobia velada, a homofobia institucionalizada, entre outros.

  • No Brasil, a homofobia é um crime equiparado ao racismo desde 2019, mas, em 69 países, a homossexualidade ainda é criminalizada; em 11 deles, a pena pode ser a morte.

  • As origens e a história da homofobia remontam às religiões do judaísmo, islamismo e cristianismo.

O que é homofobia?

A homofobia é um termo que designa uma série de atitudes e sentimentos negativos — aversão, repugnância, medo, agressão — contra os indivíduos que se identificam como lésbicas, gays, bissexuais, transexuais e travestis. Originalmente, o termo se referia especificamente ao preconceito contra indivíduos que sentem atração pelo mesmo sexo, mas atualmente abrange discriminações contra toda a comunidade LGBTQIA+.

Mesmo assim, há que se considerar, ainda, o uso do termo lesbofobia, que diz respeito a agressões e discriminações praticadas contra mulheres lésbicas. A lesbofobia é uma forma de violência muito associada a comportamentos machistas e sexistas. Também é considerável, principalmente no Brasil, o comportamento da transfobia, que diz respeito a formas de violência direcionadas a homens e mulheres transexuais, e a travestis.

Toda manifestação de homofobia pode ocorrer por meio de violência física ou verbal, discriminação no ambiente de trabalho, rejeição familiar, entre outras formas de intolerância.

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A homofobia é uma lente capaz de impedir a pessoa homofóbica de ver o que ela nunca viu. Ser homofóbico tem como consequências inibir o uso da reflexão crítica, encurtar as possibilidades de ação e estreitar a consciência. Ao trocar de lente, o homofóbico pode ser capaz de reconhecer para o outro o mesmo direito de humanidade que reconhece para si próprio.

Drag queen protesta em frente a cartazes contra a homofobia em uma passeata, no Brasil.
Passeata pela defesa dos direitos da comunidade LGBTQIA+ em São Paulo.[1]

Uma das conquistas mais importantes do movimento pelos direitos LGBTQIA+ foi, em 1990, a retirada da homossexualidade da Classificação Internacional de Doenças (CID), pela Organização Mundial da Saúde. Na América do Sul, a Argentina foi o país pioneiro a autorizar a união igualitária, em 2010. Em 2015, a Suprema Corte dos Estados Unidos assentiu o casamento gay em todo o país.

A luta contra a homofobia, além de ser uma tarefa científica de esclarecimento, é uma pauta política muito importante para a contemporaneidade.

Veja também: O que é uma pessoa queer?

Principais causas da homofobia

As principais causas da homofobia são a heteronormatividade, a sociedade machista e patriarcal, assim como o medo e a ignorância das pessoas quando o assunto é sexo e gênero. Nesse caso, a oposição entre o sexo biológico e a identidade de gênero é a causa principal das violências sofridas por pessoas gays, lésbicas, trans e não-binárias. Por isso, é importante preliminarmente discutir os termos sexo e gênero.

Sexo biológico x identidade de gênero

O sexo biológico refere-se às características físicas e biológicas com as quais uma pessoa nasce, como cromossomos, órgãos reprodutivos e genitália. Tradicionalmente, as pessoas são classificadas como macho ou fêmea com base nessas características.

A identidade de gênero diz respeito à forma como uma pessoa se identifica internamente e como ela se sente em relação ao seu gênero. Isso pode ou não corresponder ao sexo biológico atribuído ao nascimento. Identidades de gênero incluem homem, mulher, não-binário, gênero fluido, entre outras.

Quando a identidade de gênero de uma pessoa não corresponde ao sexo biológico atribuído ao nascimento, essa aparente “contradição” pode levar a várias formas de violência e discriminação, motivadas por normas sociais e culturais que valorizam a conformidade com o binarismo de gênero (homem/mulher) e a heteronormatividade (a suposição de que a heterossexualidade é a norma).

Tipos de homofobia

Existem vários tipos de homofobia, por exemplo as lesbofobia, a transfobia e a bifobia (contra bissexuais). Cada tipo de homofobia se manifesta de maneira muito distinta, por isso separamos alguns dos principais tipos de homofobia que já foram nomeados por especialistas no assunto: psicólogos, sociólogos, historiadores etc.

Homofobia internalizada

A homofobia internalizada ocorre quando pessoas absorvem e internalizam as mensagens negativas sobre sua orientação sexual ou identidade de gênero, resultando em sentimentos de aversão a outros homossexuais ou a si mesmas. Isso pode levar à baixa autoestima, ansiedade e até a tentativas de mudar a própria orientação sexual.

Por exemplo, uma pessoa, gay ou não, que cresceu em um ambiente homofóbico, pode desenvolver uma aversão a sua própria sexualidade ou à sexualidade do outro, evitando relacionamentos homoafetivos e tentando se comportar de maneira heteronormativa.

Homofobia velada

A homofobia velada envolve comentários, piadas ou atitudes aparentemente inofensivas, mas que reforçam estereótipos prejudiciais e contribuem para a marginalização das pessoas LGBTQIA+. Essas expressões sutis de homofobia podem ser difíceis de detectar, mas são igualmente prejudiciais.

Uma prática de homofobia velada muito comum, às vezes até no inconsciente coletivo, é a de fazer piadas sobre a orientação sexual de alguém ou dizer que uma pessoa “nem parece gay”.

Homofobia estrutural

A homofobia estrutural refere-se às barreiras sistêmicas que limitam o acesso igualitário a oportunidades e recursos para pessoas LGBTQIA+. Isso inclui políticas discriminatórias, falta de representação nos meios de comunicação e obstáculos legais que dificultam o reconhecimento e a proteção dos direitos dessa comunidade.

A proibição de doação de sangue por homens gays, que só foi alterada em situações extremas, como durante a pandemia iniciada em 2020, é um exemplo de homofobia estrutural.

Homofobia institucionalizada

A homofobia institucionalizada é aquela promovida por instituições, como o Estado, religiões ou empresas, que adotam políticas ou práticas discriminatórias contra pessoas homossexuais. Isso pode incluir desde a criminalização da homossexualidade até a exclusão de políticas públicas.

Um exemplo desse tipo grave de homofobia são países que aplicam a pena de morte para atos homossexuais ou que têm leis que proíbem a união entre pessoas do mesmo sexo.

Outros tipos de homofobia

Há que se considerar, ainda, a homofobia social, a emocional e a racionalizada. Elas envolvem a aversão, a discriminação ou a agressão que ocorrem no convívio diário, em ambientes públicos ou privados, como bares e restaurantes, escolas, ambientes de trabalho, nos bairros e comunidade e até na própria família.

Esses tipos de homofobia podem se manifestar por meio de bullying, exclusão social e violência física ou verbal. Por exemplo, casais do mesmo sexo que sofrem agressões físicas ou insultos verbais simplesmente por estarem se beijando em público.

Mulher olhando para casal homoafetivo abraçado, em alusão à homofobia.
A homofobia emocional ou social pode resultar em olhares, bullying, julgamentos e até agressões contra casais do mesmo sexo.

Em muitos casos graves, como o mencionado acima, a homofobia racionalizada está em ação. A homofobia racionalizada é quando a discriminação contra pessoas LGBTQIA+ é justificada por meio de argumentos aparentemente lógicos ou racionais, muitas vezes baseados em crenças religiosas ou morais, mas que, na verdade, são falaciosos e só servem para mobilizar ações intolerantes.

Infelizmente, muitas interpretações religiosas que condenam a homossexualidade servem para justificar a exclusão de homossexuais de certos espaços ou direitos. Todos esses tipos de homofobia demonstram a complexidade e a profundidade do preconceito contra a comunidade LGBTQIA+, evidenciando a necessidade de ações educativas e políticas públicas para combater todas as formas de discriminação.

Homofobia é crime?

Sim, a homofobia é considerada crime em várias partes do mundo, incluindo o Brasil, onde ela foi equiparada ao crime de racismo, em 2019, pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão foi tomada devido à omissão do Congresso Nacional em aprovar uma lei específica sobre o tema.

Com isso, no Brasil, atos de homofobia podem ser punidos com base na Lei do Racismo (lei nº 7.716/1989). As penas variam de um a cinco anos de reclusão, dependendo da gravidade e da forma como o ato homofóbico é cometido, sendo inafiançáveis e imprescritíveis. A criminalização da homofobia varia de país para país, com diferentes legislações e graus de punição.

Entretanto, outros países fazem exatamente o contrário. Em 69 países, a homossexualidade ainda é criminalizada; em 11 deles, a pena pode ser a morte, por exemplo: Irã, Arábia Saudita, Iêmen, Nigéria, Mauritânia e Brunei. Mais recentemente, em Uganda, foi aprovada uma lei que torna atos homossexuais puníveis com a morte. A legislação também criminaliza a simples identificação como LGBTQIA+.

em outros cinco países — Afeganistão, Catar, Emirados Árabes Unidos, Paquistão e Somália — a pena de morte é possível devido à interpretação da sharia, ou lei islâmica, mas não é uma determinação legal absoluta e pode ser contestada, segundo o relatório “Homofobia de Estado”, da Associação Internacional de Pessoas Lésbicas, Gays, Bissexuais, Trans e Intersexuais (ILGA World, na sigla em inglês).

Essa situação mostra que, globalmente, a situação dos direitos LGBTQIA+ é bastante desigual. Enquanto alguns países avançam na proteção e no reconhecimento dos direitos dessa comunidade, outros mantêm ou até endurecem legislações discriminatórias, punindo com a morte, trabalhos forçados ou a prisão quem pratica atos homossexuais. Por isso, a luta contra a homofobia continua sendo um desafio global, com avanços e retrocessos significativos em diferentes partes do mundo.

O que é ser homofóbico?

Ser homofóbico significa ter atitudes, comportamentos ou sentimentos de aversão, repulsa, preconceito, ódio ou discriminação contra pessoas que se identificam como homossexuais, bissexuais, travestis, transexuais e outros membros da comunidade LGBTQIA+. A homofobia pode se manifestar de várias formas, desde comentários e piadas ofensivas até atos de violência física e psicológica.

Ser homofóbico tem um impacto significativo na saúde mental das pessoas LGBTQIA+, contribuindo para altos índices de depressão, ansiedade e outros transtornos ou síndromes. Além disso, ser homofóbico frequentemente pode resultar na exclusão de homossexuais em diversos espaços sociais, incluindo escolas, locais de trabalho e até mesmo em suas próprias famílias.

Em conclusão, ser homofóbico significa perpetuar padrões sociais heteronormativos, machistas e patriarcais, estimular atitudes e comportamentos que desumanizam e marginalizam pessoas LGBTQIA+. Por isso, a aceitação e a implementação de políticas que protejam os direitos dessa comunidade são essenciais para a dignidade humana.

Origem e história da homofobia

A homofobia tem raízes profundas nas religiões abraâmicas que mais influenciaram a humanidade, especialmente no judaísmo, no cristianismo e no islamismo. Em relação à tradição ocidental de pensamento, identificada no Antigo Testamento, a homossexualidade é explicitamente condenada em passagens como Levítico 18:22 e 20:13, que consideram as relações sexuais entre homens como abominações que devem ser punidas com a morte.

Essa visão foi incorporada e expandida pelo cristianismo, que, ao se tornar a religião oficial do Império Romano, institucionalizou a perseguição aos homossexuais. Santo Agostinho, por exemplo, considerava os órgãos reprodutivos destinados exclusivamente à procriação, e qualquer outro uso, incluindo a homossexualidade, era visto como uma perversão.

Durante a Idade Média, a Igreja Católica manteve e reforçou essas condenações. Embora existam registros de comunidades monásticas nas quais a homossexualidade prosperou, a posição oficial da Igreja era de condenação severa. A homossexualidade era frequentemente associada a outros pecados graves e punida de acordo.

Com a chegada da Modernidade e o colonialismo europeu, a homofobia foi exportada para outras partes do mundo. A colonização trouxe consigo as normas e os valores cristãos, que incluíam a condenação da homossexualidade.

Esse processo ajudou a institucionalizar a homofobia em muitas sociedades colonizadas, e contribuiu para que a medicina e a psicologia classificassem, ainda no século XIX, a homossexualidade como uma doença. A psicanálise, por exemplo, via a homossexualidade como um distúrbio no desenvolvimento da sexualidade. Essas visões pseudocientíficas reforçaram os preconceitos existentes e deram uma nova roupagem à homofobia, agora justificada por argumentos aparentemente científicos.

No século XX, especialmente após a Segunda Guerra Mundial, houve um movimento gradual de despatologização da homossexualidade. Em 1973, a Associação Americana de Psiquiatria retirou a homossexualidade do DSM (Manual Diagnóstico e Estatístico de Transtornos Mentais), e, em 1990, a Organização Mundial da Saúde fez o mesmo no CID (Classificação Internacional de Doenças).

No entanto, a homofobia persiste em muitas formas, tanto explícitas quanto sutis, e continua a ser um problema significativo em muitas sociedades.

Saiba mais: O que o feminismo defende?

Homofobia no Brasil

A homofobia no Brasil tem raízes profundas que remontam ao período colonial. Durante a colonização, os portugueses trouxeram consigo normas rígidas de gênero e sexualidade, influenciadas pela moral cristã e pela Inquisição. A homossexualidade era vista como um pecado grave, equiparado a crimes severos contra a Coroa, e punida com a pena de morte.

No Brasil colonial, a homossexualidade era severamente reprimida. O Tribunal do Santo Ofício, ou Inquisição, desempenhou um papel central na perseguição de pessoas acusadas de sodomia.

A execução do indígena Tibira do Maranhão, amarrado à boca de um canhão e morto por ser homossexual, é um exemplo trágico dessa repressão. Esse evento, ocorrido entre 1613 e 1614, é considerado um dos primeiros registros de assassinato motivado por homofobia no Brasil.

Execução de indígenas, um crime de homofobia registrado em gravura do século XVI.
A gravura do século XVI retrata a execução cruel de indígenas homossexuais por um explorador espanhol.

Com a independência do Brasil e a abolição da Inquisição, a homossexualidade deixou de ser explicitamente criminalizada, mas o preconceito persistiu. No século XIX, o Código Penal de 1830, assinado por Dom Pedro I, não mencionava mais a sodomia como crime, mas a sociedade continuava a marginalizar e discriminar os suspeitos ou conhecidos por praticá-la.

No século XX, a homofobia se manifestou de diversas formas, desde a estigmatização social até a violência física. A explosão de casos de Aids nos anos 1980 e 1990 exacerbou o preconceito, com a homossexualidade sendo erroneamente associada à doença. Durante esse período, movimentos sociais começaram a ganhar força, lutando por direitos e visibilidade para a comunidade LGBTQIA+.

A partir dos anos 2000, o Brasil começou a fazer progressos significativos em termos de direitos civis para pessoas LGBTQIA+. Em 2011, a união estável entre pessoas do mesmo sexo foi reconhecida legalmente, e, em 2013, o casamento homoafetivo foi regulamentado.

Em 2019, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a homofobia e a transfobia deveriam ser equiparadas ao crime de racismo, marcando um avanço importante na luta contra o preconceito. Entretanto, mesmo contando com esses avanços institucionais, a homofobia no Brasil é um problema grave e persistente. O Brasil ainda é um dos lugares no mundo mais perigosos para pessoas trans, gays e lésbicas.

Em 2023, o país registrou 257 mortes violentas de pessoas LGBTQIA+, o que equivale a uma morte a cada 34 horas. Desse total, 127 eram travestis e transgêneros, 118 eram gays, nove eram lésbicas e três eram bissexuais. A maioria das vítimas entre 19 e 45 anos, com uma concentração significativa de jovens adultos entre 20 e 29 anos. As regiões Nordeste (118 casos) e Sudeste (71 casos) foram as que mais registraram ocorrências de violência contra pessoas LGBTQIA+.

Homofobia no mundo

A homofobia ainda é uma realidade em muitas partes do mundo, com variações significativas entre países que avançaram na proteção dos direitos LGBTQIA+ e aqueles que mantêm ou até intensificam a criminalização e punição da homossexualidade.

No que diz respeito aos progressos, especialmente a descriminalização e legalização do casamento homoafetivo, são bons exemplos os seguintes países europeus:

  • Holanda

  • Bélgica

  • Espanha

  • Noruega

  • Suécia

  • Portugal

  • Islândia

  • Dinamarca

  • França

  • Reino Unido

  • Luxemburgo

  • Irlanda

  • Finlândia

  • Malta

  • Alemanha

  • Áustria

  • Suíça

  • Eslovênia

Todos eles legalizaram o casamento homoafetivo e se comprometem com leis que punem a homofobia. Na Índia, em 2018, a Suprema Corte descriminalizou a homossexualidade, revogando uma lei da era colonial que punia relações entre pessoas do mesmo sexo com até 10 anos de prisão. No ano seguinte, Taiwan tornou-se o primeiro país asiático a legalizar o casamento entre pessoas do mesmo sexo.

A homofobia no mundo também apresenta retrocessos, especialmente em países governados por autocratas conservadores, que alimentam o discurso moralista sobre “pátria e família”. Na Rússia, desde 2013, uma lei pune com multas e penas de prisão qualquer ação de “propaganda” homossexual em público ou destinada a menores.

Na Hungria, falar de homossexualidade na frente de menores pode ser objeto de multa desde 2021, e livros que tratam desse tema recebem uma espécie de censura prévia. Essas leis, aprovadas por autocratas conservadores (Vladimir Putin na Rússia, e Viktor Orbán na Hungria), são exemplos de como a legislação pode ser usada de forma imoral para reprimir e marginalizar outras pessoas.

Créditos da imagem

[1]Nelson Antoine / Shutterstock

Fontes

BENTO, Berenice. A Reinvenção do Corpo: Sexualidade e Gênero na Experiência Transexual. Editora Garamond, 2006. Rio de Janeiro.

BORILLO, Daniel. Homofobia – História e Crítica de um Preconceito. Autêntica, 2010. Belo Horizonte.

BORRILLO, Daniel. Homofobia: História e Crítica de um Preconceito. Autêntica, 2010. Belo Horizonte.

FACCHINI, Regina. Sopa de Letrinhas? Movimento Homossexual e Produção de Identidades Coletivas nos Anos 90. Garamond, 2005. Rio de Janeiro.

GREEN, James N. Além do Carnaval: A Homossexualidade Masculina no Brasil do Século XX. Editora UNESP, 2000. São Paulo.

JUNQUEIRA, Rogério Diniz. Homofobia na Educação: um problema de todos. UNESCO, 2009. Brasília.

LOURO, Guacira Lopes. Um Corpo Estranho: Ensaios sobre Sexualidade e Teoria Queer. Autêntica, 2004. Belo Horizonte.

MOTT, Luiz. Homofobia: 30 anos de luta. Editora Grupo Editorial Summus, 2010. São Paulo.

SULZART, Silvano. O Diário de Davi: preconceito racial, homofobia e bullying na escola. Editora CRV, 2021. Curitiba.

TREVISAN, João Silvério. Devassos no Paraíso. Companhia das Letras, 2018. São Paulo.

Escritor do artigo
Escrito por: Rafael Pereira da Silva Mendes Licenciado e bacharel em História pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Atuo como professor de Sociologia, Filosofia e História e redator de textos.

Gostaria de fazer a referência deste texto em um trabalho escolar ou acadêmico? Veja:

MENDES, Rafael Pereira da Silva. "Homofobia"; Brasil Escola. Disponível em: https://brasilescola.uol.com.br/psicologia/homofobia.htm. Acesso em 21 de maio de 2024.

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