Movimento operário brasileiro

O movimento operário brasileiro é um movimento social que surgiu na Primeira República com o objetivo de fortalecer a luta dos trabalhadores por direitos trabalhistas e melhores condições de trabalho.

Nas primeiras décadas o movimento foi considerado ilegal pelo Estado brasileiro, o que fez com que o movimento fosse duramente combatido pelas autoridades. Mas, apesar da repressão, o movimento conseguiu organizar diversas manifestações por direitos. A primeira delas foi a Greve de 1917, que fez com que as autoridades iniciassem o debate sobre aprovação de leis trabalhistas.

Ao longo dos anos o movimento operário conquistou diversos direitos para os trabalhadores, muitos deles usufruídos por nós na atualidade, como as férias, décimo terceiro salário, jornada de oito horas de trabalho, entre tantos outros. Atualmente o movimento operário luta pela preservação das leis trabalhistas e contra a queda no número de filiados.

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Tópicos deste artigo

• 1 - Resumo sobre movimento operário brasileiro
• 2 - O que foi o movimento operário brasileiro?
• 3 - Contexto histórico do movimento operário brasileiro
• 4 - Origem do movimento operário brasileiro
  • → As primeiras greves
  • → Os primeiros sindicatos
  • → Ideologias do início do movimento operário brasileiro
  • → Primeiro censo sobre indústrias
  • → Greve de 1917 — a primeira grande greve
• 5 - Causas do movimento operário brasileiro
• 6 - Quais são os objetivos do movimento operário no Brasil?
• 7 - Características do movimento operário brasileiro
• 8 - Principais conquistas do movimento operário no Brasil
• 9 - Exercícios sobre o movimento operário brasileiro

Resumo sobre movimento operário brasileiro

• O movimento operário brasileiro é um dos principais movimentos sociais da atualidade.

• O movimento surgiu na Primeira República, período no qual o Brasil se industrializava, embora de forma lenta.

• A Greve de 1917 foi a primeira grande greve do Brasil. Ela iniciou de forma espontânea na cidade de São Paulo.

• No início do movimento operário brasileiro ele foi fortemente influenciado pelas ideias anarquistas.

• Após a Revolução Russa o socialismo passou a ser a principal ideologia das organizações operários.

• Durante a Era Vargas os trabalhadores conquistaram diversos direitos, como a Consolidação das Leis Trabalhistas.

• Durante a Ditadura Civil-Militar o movimento operário sofreu forte repressão do governo.

• No final da Ditadura o movimento se fortaleceu no ABC Paulista, e Luís Inácio Lula da Silva emergiu como o principal líder do movimento.

O que foi o movimento operário brasileiro?

Movimento operário brasileiro é um movimento social que luta pelas causas dos trabalhadores brasileiros. Um movimento social é formado por um grupo de pessoas que se unem para lutar por uma ou mais causas sociais. Atualmente existem diversos movimentos sociais no Brasil, como o movimento feminista, movimento negro e dos trabalhadores sem-terra.

O movimento operário brasileiro começou a se desenvolver na Primeira República, quando trabalhadores do Brasil se uniram para reivindicar direitos, como o fim do trabalho infantil, redução da jornada de trabalho, aumento salarial e melhores condições de trabalho.

Assim, trata-se de um movimento muito diverso, que possui diferentes entidades que representam os trabalhadores, como sindicatos, federações sindicais e centrais sindicais. Cada uma dessas instituições possui diferentes reivindicações, posicionamentos políticos, ideologias e estratégias de atuação.

Atualmente o movimento operário brasileiro enfrenta um momento de crise, e os sindicatos estão perdendo filiados. Na atualidade o Brasil possui 9,1 milhões de trabalhadores sindicalizados. Em 2012, eram 14,4 milhões^|1|.

Contexto histórico do movimento operário brasileiro

Um alvará de 1785 proibiu as fábricas no Brasil, o que fez com que o Brasil não possuísse manufaturas e fábricas até o início do século XIX. O alvará foi revogado por Dom João VI, em janeiro de 1808. Nos anos seguintes, foram construídas as primeiras fábricas do Brasil, que produziam produtos simples, como sabão, velas, garrafas, alimentos e rapé.

Em 1844, foi aprovada a Tarifa Alves Branco, um imposto de importação que variava de 30% a 60% do valor do produto importado. A lei tornou os produtos importados muito caros, o que estimulou a produção interna, e novas fábricas foram criadas.

O Brasil era um país escravocrata, e escravos e trabalhadores assalariados trabalhavam juntos em muitas fábricas do país. As condições de trabalho eram precárias, as jornadas de trabalho ultrapassavam 12 horas diárias e os acidentes eram comuns, muitos deles fatais.

A presença de escravos nas fábricas e em diversos outros setores da economia dificultou o desenvolvimento do movimento operário, uma vez que o objetivo dos trabalhadores era o de abolir a escravidão e só então reivindicar direitos trabalhistas.

A partir de meados do século XIX o movimento abolicionista ganhou força no Brasil, e gradativamente a mão de obra escrava passou a ser substituída pela dos imigrantes, que chegavam ao Brasil provenientes de diversos países, sobretudo da Europa. Boa parte desses imigrantes chegaram ao nosso país com experiência no movimento operário em seus países de origem, e muitos eram anarquistas e socialistas.

Após a abolição da escravidão (1888) e Proclamação da República (1889), o movimento operário brasileiro, de fato, se iniciou.

Veja também: Afinal, o que é uma greve?

Origem do movimento operário brasileiro

Para a maior parte dos historiadores foi somente após a abolição da escravidão que o movimento operário passou a existir no Brasil, como um movimento político, reivindicatório e revolucionário. Foi só nesse período que ele se tornou um movimento nacional. Por isso o período da Primeira República é considerado o período de nascimento do movimento operário brasileiro.

→ As primeiras greves

Na década de 1850 a indústria gráfica no Rio de Janeiro era a principal do país, com três jornais dominando as vendas na capital: Jornal do Commercio, Correio Mercantil e Diário do Rio de Janeiro. Em 1858 os trabalhadores dos três jornais organizaram uma greve, a primeira a ter repercussão no Brasil.

Os trabalhadores gráficos exigiam aumento salarial e redução da jornada de trabalho. No segundo dia da greve um jornal dos grevistas passou a ser publicado e distribuído gratuitamente para a população. Nele os trabalhadores explicam os motivos que levaram à greve, mas também se mostravam politizados e influenciados, como em textos em que defenderam o fim da exploração do homem pelo homem.

A greve acabou dias depois, sem o aumento pretendido e sem a redução da jornada de trabalho, mas ela serviu de inspiração para diversos outros movimentos que ocorreram na capital do país nos anos seguintes.

→ Os primeiros sindicatos

Em 1873, foi fundada no Rio de Janeiro a Associação dos Funcionários de Tipografia da Capital, considerado um dos primeiros sindicatos do Brasil. Em 1884, foi fundada a União Beneficente dos Operários da Construção Naval, uma das primeiras entidades a utilizar a palavra operário.

Essas entidades, fundadas durante o império, eram associações de ajuda mútua. Uma mensalidade era cobrada dos filiados, e em caso de necessidade, como no afastamento do trabalho por uma enfermidade, o trabalhador recebia um salário da entidade para conseguir se manter. As entidades também eram regionais, não sendo movimentos nacionais.

→ Ideologias do início do movimento operário brasileiro

Muitos membros do período inicial do movimento operário possuíam ideologia socialista e defendiam que os trabalhadores deveriam chegar ao poder através de uma revolução violenta. Outros, também de ideologia socialista, defendiam que os trabalhadores conquistariam seus direitos via instituições democráticas e, em 1892, fundaram o Partido Operário Socialista.

Outros membros do movimento operário brasileiro eram anarquistas e defendiam a ação direta dos trabalhadores contra os patrões e o Estado, sobretudo através de greves. Os anarco-sindicalistas acreditavam que todos os trabalhadores, um dia, realizariam uma grande greve nacional, paralisando toda a produção do país, levando os trabalhadores a se tornarem os proprietários das fábricas, que passariam a ser administradas de forma coletiva pelos operários.

→ Primeiro censo sobre indústrias

Em 1907, ocorreu no Brasil o primeiro censo sobre as indústrias e os trabalhadores do Brasil, chamado de “Inquérito industrial de 1907”. O censo apontou que existiam 3.258 estabelecimentos industriais no Brasil, que empregavam mais de 150 mil operários.

→ Greve de 1917 — a primeira grande greve

Em 1917, ocorreu no Brasil a primeira grande greve, a chamada Greve de 1917. Em julho daquele ano, uma manifestação operária foi reprimida pela cavalaria da polícia paulista, e um trabalhador anarquista de origem espanhola, chamado José Martinez, acabou morrendo.

Seu enterro reuniu milhares de pessoas no cemitério do Araçá. A comoção fez com que os trabalhadores no Cotonifício Crespi, na Mooca, em São Paulo, iniciassem uma greve. Nos próximos dias, quase todas as fábricas da cidade foram paralisadas pelos trabalhadores, armazéns foram saqueados e ruas foram bloqueadas pelos grevistas. A notícia chegou a outros estados, como no Rio de Janeiro e Paraná, e diversos trabalhadores entraram em greve em todo o território nacional.

A Greve de 1917 é considerada a primeira greve geral do país, ela durou quase um mês e terminou com a conquista de algumas reivindicações dos trabalhadores, como anistia aos grevistas e aumento salarial. Outras reivindicações, como a jornada de oito horas e o fim do trabalho infantil, não foram conquistadas.

Ainda em 1917 ocorreu na Rússia a primeira revolução operária, liderada pelos bolcheviques. No início da década de 1920 o movimento operário brasileiro passou a ser cada vez mais influenciado pelas ideias socialistas, e o anarquismo foi perdendo espaço no movimento.

Causas do movimento operário brasileiro

A primeira causa que levou os operários brasileiros a se organizarem em um movimento social foram as péssimas condições de trabalho às quais estavam submetidos no início da industrialização do nosso país. O Brasil possuía ainda uma mentalidade escravocrata, em que os direitos trabalhistas não existiam. As jornadas de trabalho eram extenuantes, não existia segurança nas fábricas e muitas crianças trabalhavam nelas, com salários menores que dos demais trabalhadores.

A primeira bandeira de luta do movimento operário brasileiro, e mundial, foi a jornada de trabalho de oito horas. Em 1889, a Segunda Internacional Comunista definiu a luta pela jornada de oito horas como a principal luta do operariado mundial. Os trabalhadores brasileiros só conquistaram a jornada de oito horas diárias em 1932, no Governo Provisório de Getúlio Vargas.

Outra causa do movimento operário brasileiro foi ideológica e política. As ideologias anarquistas e socialistas estiveram muito presentes no movimento operário brasileiro nas suas primeiras décadas. Os anarquistas acreditavam em uma greve geral, em que os trabalhadores conquistariam os meios de produção e passariam a gerir as fábricas. Até o início da década de 1920 o anarquismo era a principal ideologia do movimento operário brasileiro.

Após a Revolução Russa e a formação da União Soviética, o socialismo passou a ser a principal referência do movimento. Os socialistas defendiam que os trabalhadores deveriam tomar o poder e implementar uma ditadura do operário, com uma economia socialista planificada. Também defendiam a expropriação de todos os meios de produção, que deveriam passar para a posse do Estado.

Outro grupo de socialistas acreditava que o socialismo deveria ser implementando através da luta política. Em 1922, foi fundado o Partido Comunista – Seção Brasileira da Internacional Comunista, nome publicado no Diário da União. Os fundadores do partido eram em grande parte membros do movimento operário, além de contar com intelectuais e profissionais liberais.

O Partido Comunista passou a ter forte influência no movimento operário brasileiro, ditando os rumos dele por mais de uma década.

Quais são os objetivos do movimento operário no Brasil?

O primeiro objetivo dos operários era o de conquistar direitos trabalhistas, como a redução da jornada de trabalho, o aumento salarial, férias, melhores condições de trabalho, fim do trabalho infantil, licença-maternidade, um dia de descanso semanal, entre outros.

Ser reconhecido como um movimento legítimo também era um objetivo inicial do movimento operário. Entretanto, durante boa parte do século XX o movimento foi violentamente reprimido pelo Estado. Em 1907, foi aprovada a Lei Adolfo Gordo, que entre outras medidas permitia a deportação de imigrantes envolvidos com o movimento operário.

Em 1927, foi aprovada a Lei Celerada, que permitiu ao governo de Washington Luís fechar qualquer entidade que apoiasse greves, como sindicatos e associações operárias. As prisões arbitrárias de militantes foram comuns, assim como a deportação de muitos líderes do movimento. Muitas manifestações foram violentamente reprimidas pela polícia, sedes do movimento eram atacadas e jornais ligados aos operários foram constantemente empastelados.

Atualmente o principal objetivo do movimento operário brasileiro é o de preservar os direitos trabalhistas historicamente conquistados. Nos últimos anos diversas leis, como a Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017), reduziram direitos trabalhistas.

Ainda em 2017, o imposto sindical foi abolido, o que prejudicou financeiramente os sindicatos. O fato é apontado como o principal causador da perda de filiados nos últimos anos.

Características do movimento operário brasileiro

A primeira característica do movimento operário foi o seu desenvolvimento tardio. Isso ocorreu por causa do lento processo de industrialização do país e por causa da manutenção da escravidão, que existiu legalmente no país até 1888. Para a maior parte dos historiadores foi só após o fim da escravidão que o movimento operário brasileiro se originou.

A partir de 1930, com a chegada de Vargas ao poder e seu projeto de industrialização do Brasil, o movimento operário foi gradativamente integrado à burocracia estatal. Parte da estrutura sindical foi atrelada ao Estado, e através do imposto sindical o Estado passou a controlar grande parte dos recursos dos sindicatos. Muitos historiadores afirmam que as medidas varguistas acabaram burocratizando o movimento operário, acabando com sua autonomia.

Outro momento no qual o movimento operário foi reprimido pelo Estado foi durante a Ditadura Civil-Militar. Nesse período, muitos líderes sindicais foram presos, mortos ou exilados. As greves se tornaram proibidas, assim como as manifestações operárias.

Durante o Milagre Econômico houve grande crescimento do PIB, mas de forma concomitante houve arrocho salarial e consequente aumento da desigualdade social. Em meados da década de 1970, após o início do processo de redemocratização do Brasil, o movimento operário brasileiro voltou a ganhar força.

No ABC Paulista, região com grande concentração de montadores de veículos automotores, diversas greves eclodiram no final da década de 70. Além de reivindicarem direitos trabalhistas, os trabalhadores exigiram o fim da Ditadura e a volta da democracia ao país. O principal líder desse movimento no ABC foi Luiz Inácio Lula da Silva, que anos depois exerceria o cargo de presidente do Brasil por três vezes.

Saiba mais: Greve dos 300 mil — grande paralisação de trabalhadores ocorrida durante a Era Vargas

Principais conquistas do movimento operário no Brasil

A primeira consequência do movimento operário brasileiro foi a conquista de diversos direitos trabalhistas. As primeiras discussões no Legislativo brasileiro sobre direitos trabalhistas ocorreram em 1917, logo após a grande greve.

As principais conquistas ocorreram principalmente durante a Era Vargas (1930-1945). A Consolidação das Leis Trabalhistas foi criada por Vargas em 1943, ela garantia os seguintes direitos:

• jornada de trabalho de oito horas;

• descanso semanal remunerado;

• licença-maternidade;

• direito à aposentadoria;

• salário-mínimo;

• licença-maternidade;

• proibição do trabalho infantil;

• férias remuneradas.

Outra grande realização do movimento operário foi a conquista do décimo terceiro salário, o que ocorreu em 1962, após uma greve organizada pelo movimento. A lei foi aprovada pelo presidente João Goulart e foi duramente criticada por grande parte do empresariado brasileiro.

Outra consequência do movimento operário brasileiro foi o grande poder político conquistado por ele, seja por causa do poder de mobilização da população ou pela influência dele em partidos políticos. Um exemplo disso foi a fundação do Partido dos Trabalhadores, em 1980, como uma das consequências das greves do ABC. Desde a sua fundação o partido foi um dos principais do país. No século XXI, o partido venceu cinco das seis eleições presidenciais ocorridas até 2022.

Exercícios sobre o movimento operário brasileiro

1. (FGV) (…) tem-se ressaltado o [seu] caráter espontâneo (…) e não há motivo para se rever o fundo dessa qualificação. A ausência de um plano, de uma coordenação central, de objetivos pré-definidos é patente. Os sindicatos têm restrito significado; o Comitê de Defesa Proletária – expressão da liderança anarquista e em menor escala socialista – não só se forma no curso do movimento como procura apenas canalizar reivindicações. O padrão de agressividade da greve relaciona-se com o contexto sociocultural de São Paulo e com a fraqueza dos órgãos que poderiam exercer funções combinadas de representação e controle.

(Boris Fausto, Trabalho urbano e conflito social)

O texto faz referência:

a) à Greve Geral de 1917.

b) à greve pelas oito horas de 1907.

c) à Intentona Comunista de 1935.

d) à Revolução Constitucionalista de 1932.

e) ao Levante Tenentista de 1924.

Alternativa A

A Greve de 1917 foi uma das primeiras do Brasil e contou com grande influência dos anarquistas. A greve se iniciou na fábrica de Rodolfo Crespi, e trabalhadores de outras fábricas também iniciaram greves. De São Paulo o movimento chegou a outras cidades do país.

2. (Unesp) Leia o trecho abaixo para responder à questão.

(…) 2.º Que seja respeitado do modo mais absoluto o direito de associação para os trabalhadores;

3.º Que nenhum operário seja dispensado por haver participado ativa e ostensivamente no movimento grevista;

4.º Que seja abolida de fato a exploração do trabalho dos menores de 14 anos nas fábricas;

(…) 6.º Que seja abolido o trabalho noturno das mulheres;

7.º Aumento de 35% nos salários inferiores a 5$000 e de 25% para os mais elevados;

(…) 10.º Jornada de oito horas

O que reclamam os operários. A Plebe, 21.07.1917. Apud Paulo Sérgio Pinheiro e Michael Hall. A classe operária no Brasil, 1889-1930 – Documentos, 1979.

As reivindicações dos participantes da Greve Geral de 1917, em São Paulo, indicam que:

a) os governos da Primeira República aceitavam os movimentos sociais, permitindo o convívio harmonioso e democrático entre as classes sociais.

b) o Brasil não dispunha de legislação trabalhista e as condições de vida e trabalho dos operários eram, na maioria dos casos, ruins.

c) os trabalhadores já haviam conquistado o direito pleno de associação e de greve, mas ainda se submetiam a longas jornadas diárias de trabalho.

d) o Estado assumia o papel de intermediário nas negociações trabalhistas, mantendo neutralidade diante de conflitos sociais.

e) os sindicatos operários eram rigorosamente proibidos, devendo os trabalhadores reivindicarem aumentos salariais diretamente aos patrões.

Alternativa E.

Em 1917, ano no qual A Plebe publicou tais reivindicações, o movimento operário brasileiro era considerado ilegal e era duramente reprimido pelas forças policiais. Além disso, as reivindicações mostram que não existiam leis trabalhistas no período.

Nota

^|1| GOMES, Irene. Agência IBGE Notícias, 15 set. 2023. Disponível em: https://agenciadenoticias.ibge.gov.br/agencia-noticias/2012-agencia-de-noticias/noticias/37913-taxa-de-sindicalizacao-cai-a-9-2-em-2022-menor-nivel-da-serie

Créditos de imagem

^[1] FGV/ CPDOC

^[2] Wikimedia Commons

^[3] Wikimedia Commons

Fontes

CARONE, Edgard. Movimento operário no Brasil – Volume 1: 1877 – 1944. Editora Record, São Paulo, 1994.

GOMES, Irene. Agência IBGE Notícias, 15 set. 2023. Disponível em: https://agenciadenoticias.ibge.gov.br/agencia-noticias/2012-agencia-de-noticias/noticias/37913-taxa-de-sindicalizacao-cai-a-9-2-em-2022-menor-nivel-da-serie

PRADO, Caio Jr. Formação do Brasil Contemporâneo. Companhia das Letras, São Paulo, 2011.