A greve é um instrumento do trabalhador na luta por melhorias em suas condições de trabalho e atualmente é um direito resguardado pela Constituição Brasileira.
A greve é basicamente uma ação coletiva realizada de maneira voluntária pelos trabalhadores de interrupçãototalouparcial de suas funções em seus postos de trabalho. A realização da greve é um mecanismo utilizado pelos trabalhadores de diferentes partes do mundo para alcançar melhorias em sua situação de trabalho, como em questões de segurança, benefícios trabalhistas ou salariais. A greve não visa somente a melhorias, mas, por vezes, é realizada por trabalhadores para impedir a desvalorização de sua função ou a perda dos benefícios vigentes.
A greve no Brasil é resguardada como um direito fundamental do cidadão pela Constituição Federal de 1988, que, em seu artigo 9º, afirma:
Art 9º – É assegurado o direito de greve, competindo aos trabalhadores decidir sobre a oportunidade de exercê-lo e sobre os interesses que devam por meio dele defender.
§ 1o – A lei definirá os serviços ou atividades essenciais e disporá sobre o atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade.
§ 2o – Os abusos cometidos sujeitam os responsáveis às penas da lei|1|.
A greve é um direito fundamental do trabalhador e é resguardada pela Constituição brasileira. [1]
A greve pode ser realizada por trabalhadores de instituições públicas e de instituições privadas como instrumento de defesa de seus interesses. Esse assunto é alvo de intenso debate por juristas que discutem as extensões legais da greve enquanto forma de luta organizada dos trabalhadores.
A greve sempre foi um direito do trabalhador?
Nem sempre a greve foi vista pelo Estado como um direito fundamental dos trabalhadores, pois, ao longo da história brasileira, a greve foi enxergada pelo Estado como um delito, e os trabalhadores grevistas eram alvos de intensa repressão por parte das forças policiais. Isso aconteceu a partir de uma lei de 1890 que estipulava a greve como ato ilícito criminal.
A criminalização da greve também aconteceu durante o Estado Novo, período ditatorial em que o Brasil foi governado por Vargas entre 1937 e 1945. A Constituição desse período (de 1937) classificava a greve da seguinte forma:
“A greve e o locaute são declarados recursos antissociais, nocivos ao trabalho e ao capital e incompatíveis com os superiores interesses da produção nacional.|2|”
Greve como forma de luta dos trabalhadores
A greve popularizou-se como instrumento de luta dos trabalhadores com o desenvolvimento industrial causado pela Revolução Industrial, principalmente a partir do século XIX. A Revolução Industrial foi a responsável pela substituição da manufatura pela maquinofatura e causou profundas transformações na qualidade de vida dos trabalhadores.
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No século XIX, os trabalhadores ingleses das indústrias viram o seu salário cair drasticamente e eram obrigados a trabalhar em locais sujos, sem nenhum tipo de normas de segurança e expostos a uma carga diária de trabalho exaustiva (chegava a 16 horas de trabalho diário em muitos locais).
Por essa razão, começaram a surgir organizações de trabalhadores, também conhecidas como sindicatos, para delimitar formas de resistência. Dessas organizações surgiram movimentos como o ludismo e o cartismo. No caso dos cartistas, a greve era uma alternativa para pressionar os patrões e o governo para que melhorias fossem implantadas. A partir dessa luta, houve ganhos importantes, como a redução da carga de trabalho diária, aumento salarial, proibição do trabalho infantil etc.
No Brasil, a organização dos trabalhadores e o movimento operário foram tardios em comparação com a Inglaterra. Por volta de 1890, já existia um movimento operário no Brasil, mas uma mobilização maciça de trabalhadores ocorreu somente em 1917 durante a Greve Geral. De toda forma, entre 1900 e 1920, foram organizadas no Brasil aproximadamente 400 greves, que exigiam direitos semelhantes aos exigidos pelos trabalhadores ingleses|3|.
A Greve Geral de 1917, por exemplo, mobilizou mais de 50 mil trabalhadores em São Paulo e estendeu-se durante 30 dias. Essa greve foi antecedida por outros movimentos grevistas no estado de São Paulo e no Rio de Janeiro e repercutiu a longo prazo nos movimentos de trabalhadores do Brasil. O historiador Boris Fausto|4| resume as exigências dos grevistas de 1917:
Melhoria salarial;
Proibição do trabalho de menores de 14 anos;
Jornada de 8 horas por dia;
50% de acréscimo por hora extra etc.
Esse movimento grevista brasileiro tinha grande inspiração nos ideais socialistas e anarquistas. Pelo menos até 1920, o ímpeto grevista permaneceu forte no Brasil. A partir dessa data, a mobilização dos trabalhadores perdeu força, fruto da repressão governamental. Outros movimentos grevistas de grande repercussão no Brasil foram a Greve dos 300 mil, que ocorreu em 1953, e as greves que ocorreram no ABC paulista entre 1978 e 1980, em um movimento que mesclou luta trabalhista e luta pelo retorno da democracia no Brasil.
|1| BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Para acessar clique aqui.
|2| Constituição de 1937. Para acessar clique aqui.
|3| SCHWARCZ, Lilia Moritz e STARLING, Heloísa Murgel. Brasil: Uma Biografia. São Paulo: Companhia das Letras, 2015, p. 336.
|4| FAUSTO, Boris. História do Brasil. São Paulo: Edusp, 2013, p. 257.
Por Daniel Neves Silva
Professor de História
Escrito por: Daniel Neves Silva Formado em História pela Universidade Estadual de Goiás (UEG) e especialista em História e Narrativas Audiovisuais pela Universidade Federal de Goiás (UFG). Atua como professor de História desde 2010.
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SILVA, Daniel Neves.
"O que é greve?"; Brasil Escola.
Disponível em: https://brasilescola.uol.com.br/o-que-e/historia/o-que-e-greve.htm. Acesso em 25 de abril
de 2024.
