O que é genocídio?

Genocídio é o extermínio de um grupo de pessoas por conta de sua etnia, raça, religião ou nacionalidade. Esse conceito foi desenvolvido na década de 1940 por um advogado judeu que tentou encontrar uma expressão para designar o que havia sido realizado pelos nazistas durante a Segunda Guerra Mundial. Essa palavra faz menção

O genocídio é considerado um crime contra a humanidade por meio de uma determinação realizada pela ONU, em 1948. Crimes cometidos e identificados como práticas de genocídio são atualmente julgados pela Corte Penal Internacional de Haia, nos Países Baixos. O Brasil já teve um caso de genocídio registrado em Roraima, na década de 1990.

Confira no nosso podcast: Afinal, o que é genocídio?

Tópicos deste artigo

• 1 - Significado de genocídio
• 2 - Genocídio atualmente
• 3 - Genocídios na história
• 4 - Genocídio no Brasil

Significado de genocídio

O termo “genocídio” não existia até a década de 1940. Foi por causa do Holocausto, o extermínio sistematizado de judeus, durante a Segunda Guerra Mundial, que tal palavra foi criada. Um advogado judeu chamado Raphael Lemkin propôs, em 1943, o uso dela para definir as ações realizadas pelos nazistas contra essa etnia.

A proposta de Lemkin constava em um livro concluído em 1943, mas publicado somente no ano seguinte. O livro chama-se Axis rule in occupied Europe (“Domínio do Eixo na Europa ocupada”, em tradução livre), e nele Lemkin propôs que os nazistas utilizaram-se do genocídio para exterminar judeus, ciganos, e para alcançar outros objetivos.

A palavra criada por Lemkin foi resultado da combinação de duas outras — genos (palavra do grego que significa “raça”) e cide (palavra do latim que significa “matar”). Assim, a junção genos + cide resultou em: genocídio. Portanto, o significado da palavra faz menção a ações coordenadas com o objetivo de exterminar pessoas de determinado grupo.

Dessa forma, o genocídio nunca é algo relacionado aos indivíduos, mas sim ao grupo. O extermínio dos indivíduos intenta destruir a totalidade daquele grupo, isto é, extinguir determinada raça, cultura, religião ou nacionalidade.

Genocídio atualmente

O genocídio é considerado um crime contra a humanidade, e essa definição deu-se após constatados os horrores praticados durante a Segunda Guerra Mundial. Com a formação da Organização das Nações Unidas, uma série de ações foram tomadas para impedir que acontecimentos como o Holocausto tornassem a repetir-se.

Assim, por meio da Assembleia Geral das Nações Unidas, no dia 9 de dezembro de 1948, foi aprovada a Resolução 260 A (III), que publicou a “Convenção para a prevenção e repressão do crime de genocídio”. Esse documento definiu o genocídio como crime contra a humanidade e propôs condições para a cooperação internacional contra essa prática.

Nessa declaração ficou decidido, no Artigo 1º, que:

As Partes Contratantes confirmam que o genocídio, seja cometido em tempo de paz ou em tempo de guerra, é um crime do direito dos povos, que desde já se comprometem a prevenir e a punir.|1|

Essa definição concluiu que o genocídio refere-se a “atos abaixo indicados, cometidos com a intenção de destruir, no todo ou em parte, um grupo nacional, étnico, racial ou religioso”. As práticas que caracterizam um genocídio, no entendimento da ONU, são:

1. Assassinato de membros do grupo;
2. Atentado grave à integridade física e mental de membros do grupo;
3. Submissão deliberada do grupo a condições de existência que acarretarão a sua destruição física, total ou parcial;
4. Medidas destinadas a impedir os nascimentos no seio do grupo;
5. Transferência forçada de crianças do grupo para outro grupo.|1|

Os crimes de genocídio são atualmente julgados pela Corte Penal Internacional (ou Tribunal Internacional de Justiça) localizada na cidade de Haia, nos Países Baixos. A Corte de Haia não é responsável apenas por questões relativas ao crime de genocídio mas também por questões relacionadas ao direito internacional.

Dessa forma, crimes de genocídio podem ser levados a Haia, desde que um governo tenha interesse para tal ou caso não tenha condições de fazer um julgamento desse tipo em seu território. Casos recentes de julgamentos envolvendo genocídios referem-se a atos desse tipo que aconteceram na Bósnia, durante a Guerra da Bósnia, no processo de fragmentação da Iugoslávia.

No decorrer dos processos vinculados a essa guerra, alguns nomes, como: Slobodan Praljak, general bósnio-croata; Radovan Karadzic, presidente dos sérvios na Bósnia; e Ratko Mladic, general sérvio-bósnio, foram condenados por crimes cometidos contra a população bosníaca (bósnios muçulmanos) durante o conflito.

Durante essa guerra, foram realizadas práticas genocidas contra a população bosníaca por parte de sérvios e croatas, ambos contrários à independência da Bósnia. O caso mais simbólico foi o Massacre de Srebrenica, no qual cerca de oito mil bosníacos foram assassinados por forças do exército sérvio e enterrados em valas comuns.

Acesse também: Massacre de Katyn – o assassinato de milhares de poloneses por ordem da URSS

Genocídios na história

Ao longo da história, diversos genocídios foram realizados, e, apesar de a expressão ter surgido tardiamente, hoje, com base no conhecimento histórico, podemos definir determinados acontecimentos como genocídios. O caso mais simbólico, e talvez o mais conhecido, foi o Holocausto, chamado pelos judeus de Shoá.

Nesse genocídio, os nazistas realizaram o extermínio de populações de judeus, ciganos, testemunhas de Jeová, negros e homossexuais. Estima-se que, durante essa barbárie, seis milhões de pessoas tenham morrido em campos de concentração e campos de extermínio, sendo vítimas dos fuzilamentos, das câmeras de gás e de outras práticas de violência extrema.

Outro acontecimento marcante é o genocídio de tutsis, realizado pela etnia hutu, em Ruanda, durante a guerra civil que se abateu sobre esse país africano, de 1990 a 1994. Estima-se que cerca de 800 mil tutsis tenham sido mortos por guerrilheiros hutus em todo o território ruandês somente em 1994.

No começo do século XX, houve o genocídio armênio contra a população de origem armênia (eram cristãos) que habitava o território do Império Otomano. Milhares de pessoas foram obrigadas a cruzar a pé regiões desérticas, e outras milhares foram executadas. Estima-se que até 1,5 milhão de armênios foram mortos.

Outro caso que não pode ser esquecido foi o genocídio congolês, praticado pelos belgas em sua colônia africana, o Congo Belga. Os belgas, a mando de Leopoldo II, rei do país, exploraram sistematicamente milhões de pessoas em sua colônia por meio de práticas violentas que incluíam amputações e assassinatos. Estima-se que 10 milhões de congoleses tenham morrido por conta dessas ações.

Houve também o genocídio no Camboja, comandado por Pol Pot, durante o período que seu partido, o Khmer Vermelho, dominou o país asiático. Estima-se que 1,5 milhão de pessoas foram mortas no genocídio cambojano.

Outros líderes conhecidos por práticas entendidas como genocidas foram Stalin e Mao Tsé-Tung, ambos responsáveis por dezenas de milhões de mortes na União Soviética e na China, respectivamente.

Acesse também: Massacre de Babi Yar – o maior extermínio ocorrido na 2ª Guerra contra os judeus de Kiev

Genocídio no Brasil

O Brasil já teve seu próprio genocídio, e essa é uma informação que poucas pessoas sabem. Os historiadores discutem a ideia do genocídio indígena, uma vez que séculos de práticas violentas contra as populações indígenas resultaram na morte de milhões de pessoas e no surgimento de uma cultura de preconceito e violência contra essas populações.

Existem discussões entre os historiadores e outros estudiosos das ciências humanas que falam a respeito do genocídio negro, isto é, práticas de Estado que sistematizaram o assassinato de pessoas negras no Brasil. A discussão em torno desse assunto insere-se principalmente na violência policial contra a população negra, sobretudo aqueles que moram em zonas de periferia.

De toda forma, o Brasil tem um caso de genocídio reconhecido por lei. Esse caso ocorreu na década de 1990 e está relacionado com os ianomâmis, povo indígena vítima de um massacre realizado por garimpeiros que extraíam ouro ilegalmente do território ianomâmi, localizado no norte de Roraima. O caso foi levado à justiça, e os garimpeiros foram condenados por crime de genocídio.

O terrível evento aconteceu quando 22 garimpeiros, em guerra com os ianomâmis, invadiram o território indígena e cercaram uma aldeia encontrando lá somente idosos, mulheres e crianças. A ação dos garimpeiros resultou na morte de dezenas de pessoas, todos mortos com grande violência. Esse evento ficou conhecido como Massacre de Haximu.

Tal caso transitou pela Justiça por muitos anos e condenou alguns dos garimpeiros a até 20 anos de prisão. Em 2006, o Supremo Tribunal Federal de nosso país definiu o Massacre de Haximu como genocídio. Esse acontecimento, além da grande repercussão no Brasil, ficou conhecido internacionalmente, sendo noticiado por grandes jornais na época.

Nota

|1| Convenção para a prevenção e repressão do crime de genocídio. Para acessar, clique aqui.

Créditos das imagens

[1] Everett Historical e Shutterstock

[2] Ankor Light e Shutterstock

Por Daniel Neves
Professor de História