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Democracia Ateniense

A democracia ateniense foi um sistema político baseado na participação direta dos cidadãos livres, que introduziu princípios que são fundamentais para a democracia atual.

Vista da Acrópole de Atenas e do Pártenon, que foi construído no auge da democracia ateniense.[1]
Vista da Acrópole de Atenas e do Pártenon, que foi construído no auge da democracia ateniense.[1]
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A democracia ateniense foi um sistema político caracterizado pela participação direta dos cidadãos livres, originada e influenciada pelas reformas de Clístenes no século VI a.C. Essa forma de governo destacava-se pela inclusão de órgãos como a Ekklesia (Assembleia Popular), a Boulé (Conselho dos Quinhentos) e os Tribunais Populares, que permitiam aos cidadãos tomar decisões políticas e administrativas.

Leia também: Período Clássico — época histórica marcada pelo crescimento das cidades-estados gregas

Tópicos deste artigo

Resumo sobre democracia ateniense

  • A democracia ateniense foi o sistema político estabelecido na cidade de Atenas, que floresceu no século V a.C.
  • Era caracterizado pela participação direta dos cidadãos livres nas assembleias populares, tribunais e na tomada de decisões políticas.
  • A democracia ateniense teve origem no contexto da pólis grega.
  • Os principais órgãos da democracia ateniense eram a Ekklesia (Assembleia Popular), a Boulé (Conselho dos Quinhentos) e os Tribunais Populares, que permitiam a participação dos cidadãos na tomada de decisões políticas.
  • As reformas de Clístenes foram cruciais para fortalecer a democracia ateniense.
  • A democracia ateniense atingiu seu ápice na época de Péricles, mas enfrentou instabilidades durante a Guerra do Peloponeso.
  • A intervenção estrangeira, como a conquista macedônica por Alexandre, o Grande, e os regimes oligárquicos que sucederam a guerra resultaram em seu declínio gradual.
  • Fatores como a exclusão das mulheres e a dependência da escravidão minavam os princípios de igualdade e liberdade que fundamentavam a democracia ateniense.

Videoaula sobre democracia ateniense

O que foi a democracia ateniense?

A democracia ateniense foi um regime de governo que envolveu a participação direta dos cidadãos na tomada de decisões. Em Atenas, esse regime de governo floresceu no século V a.C.

A reforma de Clístenes, ocorrida por volta de 508/507 a.C., foi um marco crucial na evolução da democracia em Atenas. Clístenes implementou uma série de mudanças que transformaram fundamentalmente o sistema político da cidade, dando origem à democracia ateniense como a conhecemos.

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Antecedentes da democracia ateniense

A democracia ateniense antiga foi um sistema político complexo e evolutivo que se desenvolveu ao longo do tempo. Para entender seus antecedentes, é importante examinar a organização da pólis (cidade-estado grega), a legislação e o fenômeno da tirania em Atenas até a reforma de Clístenes.

As cidades-estados gregas, como Atenas, eram politicamente independentes e autônomas. Cada pólis tinha sua própria forma de governo, leis e instituições. A organização social geralmente incluía uma Assembleia Popular (Ekklesia), um conselho (Boulé) e magistrados eleitos.

Antes da democracia, Atenas passou por diferentes formas de governo. No Período Arcaico, a cidade era governada por reis, mas o poder dos reis foi gradualmente reduzido em favor de uma aristocracia. A legislação era influenciada por líderes políticos e legisladores, como Drácon e Sólon, cujas reformas tiveram um impacto significativo na estrutura política e social da cidade.

→ Drácon (século VII a.C.)

Drácon foi um legislador ateniense conhecido por suas leis extremamente severas, especialmente em questões de crime e punição. Sua legislação mais famosa é conhecida como "Código de Drácon", que foi escrito em 621 a.C. Essas leis eram notórias por sua dureza, aplicando punições desproporcionalmente severas para uma série de delitos.

Por exemplo, suas leis estabeleciam a pena de morte para uma variedade de crimes, incluindo o roubo. Isso levou à expressão "leis draconianas", usada até hoje para se referir a leis extremamente rígidas ou punitivas.

→ Sólon (c. 594 a.C.)

Sólon foi outro importante legislador ateniense, cujas reformas visavam resolver os conflitos sociais e econômicos que ameaçavam a estabilidade de Atenas. Ele foi escolhido como arconte (um dos principais magistrados) em 594 a.C. e, durante seu mandato, promulgou uma série de leis conhecidas como as "leis de Sólon" ou "Constituição de Sólon".

Suas reformas foram amplas e visavam principalmente resolver questões relacionadas à dívida, como escravidão por dívida, e distribuição desigual de terras. Entre suas medidas mais importantes estavam:

  • a Seisachtheia, ou "Remoção dos Fardos", uma medida que cancelava as dívidas e libertava os cidadãos atenienses que haviam caído em escravidão por dívida;
  • a instituição de quatro classes de cidadãos baseadas em critérios de renda, conhecidas como as "Quatro Classes de Sólon", que determinavam direitos e responsabilidades políticas com base na riqueza;
  • proibição da venda de um cidadão livre como escravo por dívida.

→ Tirania em Atenas

Posteriormente, surgiu uma forma de governo conhecida como tirania, onde um indivíduo (o tirano) tomava o controle do governo, muitas vezes com o apoio popular. No entanto, as tiranias não eram necessariamente autocráticas; algumas vezes, os tiranos buscavam o apoio das massas contra a aristocracia.

Entre os séculos VII e VI a.C., Atenas foi governada por tiranos, como Pisístrato e seus filhos. Embora o termo "tirano" tenha uma conotação negativa, é importante reconhecer que algumas dessas figuras governaram de maneira benevolente e promoveram reformas econômicas e sociais que beneficiaram a população comum.

Veja também: Diferentes papéis das mulheres gregas em Esparta e Atenas

Reforma de Clístenes e a origem da democracia ateniense

Busto de Clístenes, criador da democracia ateniense.
Clístenes, o criador da democracia ateniense.[2]

A democracia ateniense tal como a conhecemos teve suas raízes na reforma de Clístenes em 508/507 a.C. Clístenes introduziu mudanças significativas no sistema político ateniense, incluindo a reorganização das tribos e do sistema de representação, garantindo maior participação política para os cidadãos.

Sua reforma teve como objetivo principal enfraquecer o poder das facções aristocráticas e estabelecer um sistema político mais inclusivo e igualitário, baseado na participação direta dos cidadãos. Aqui estão alguns dos aspectos mais importantes dessa reforma:

  • Reorganização das tribos: Clístenes substituiu as associações tribais baseadas em linhagem e geografia por novas unidades chamadas "demo" (plural: "demoi"). Cada demo era composta por regiões da cidade e do campo, promovendo a coesão entre os cidadãos urbanos e rurais e diminuindo a influência das antigas famílias aristocráticas.
  • Sistema de representação por sorteio: usado para preencher muitos cargos públicos, incluindo a Boulé (Conselho) e os júris dos tribunais. Isso garantia uma representação mais ampla da população e reduzia o poder das elites políticas tradicionais, que anteriormente dominavam essas instituições.
  • Instituição do ostracismo: procedimento no qual os cidadãos votavam anualmente para decidir se um indivíduo poderia ser exilado da cidade por dez anos. Embora o ostracismo pudesse ser usado contra qualquer cidadão considerado uma ameaça à estabilidade política ou social, ele frequentemente visava a líderes políticos ambiciosos que poderiam ameaçar a democracia emergente.
  • Princípio da isonomia: significa igualdade perante a lei. Isso implicava que todos os cidadãos, independentemente de sua origem social, tinham direitos iguais perante as instituições públicas e eram sujeitos às mesmas leis.

Características da democracia ateniense

A essência da democracia ateniense reside na ideia da igualdade política entre os cidadãos livres, que eram os únicos habilitados a participar diretamente nas assembleias populares, deliberar sobre questões públicas e propor legislação. Essa participação direta, embora restrita a uma parcela específica da população – homens livres nascidos em Atenas – representa um rompimento notável com sistemas anteriores, como a monarquia e a oligarquia, onde o poder estava concentrado em poucas mãos.

Nas assembleias populares, como a Ekklesia, os cidadãos discutiam e votavam em questões de interesse público, desde questões de política externa até a aprovação de leis e a escolha de magistrados. Esse processo de tomada de decisão era verdadeiramente inclusivo, permitindo que cada cidadão expressasse sua opinião e influenciasse diretamente o destino da cidade.

Além das assembleias populares, outro aspecto fundamental da democracia ateniense era a existência de um sistema de júris populares. Os tribunais eram compostos por cidadãos selecionados por sorteio, garantindo que a justiça fosse administrada de forma imparcial e sem influências externas. Isso refletia a crença na igualdade perante a lei e na importância da participação cidadã na administração da justiça.

A democracia ateniense não era perfeita nem absoluta. Ela excluía mulheres, estrangeiros e escravos da participação política, refletindo as limitações e preconceitos da sociedade da época. Além disso, a democracia ateniense estava sujeita a instabilidades e crises, como demonstrado pela ascensão de líderes demagógicos e episódios de ostracismo.

Órgãos da democracia ateniense

Existiam vários órgãos e instituições que desempenhavam funções específicas dentro do sistema democrático ateniense. Os principais órgãos eram:

→ Ekklesia (Assembleia Popular)

A Ekklesia era a principal instituição democrática em Atenas. Era composta por todos os cidadãos livres maiores de idade e se reunia regularmente para discutir e votar sobre questões de interesse público. A Ekklesia tinha o poder de aprovar leis, declarar guerra, fazer tratados de paz, decidir sobre assuntos financeiros e eleger magistrados e estrategos (generais).

→ Boulé (Conselho dos Quinhentos)

Era um conselho composto por 500 cidadãos, selecionados por sorteio, representando as diferentes tribos e demoi de Atenas. Esse órgão tinha a responsabilidade de preparar as agendas para as reuniões da Ekklesia, supervisionar as finanças públicas, administrar a execução das leis e supervisionar a conduta dos magistrados.

→ Tribunais populares

Eram constituídos por júris selecionados por sorteio entre os cidadãos atenienses. Eles tinham a função de julgar casos criminais e civis, bem como questões relacionadas à legalidade das leis e à conduta dos magistrados. A justiça era administrada de forma imparcial, e os veredictos eram decididos pela maioria dos votos dos jurados.

→ Magistrados

Os magistrados eram funcionários públicos eleitos ou selecionados por sorteio para desempenhar funções executivas e administrativas na cidade. Entre os magistrados estavam os arcontes, os estrategos, os tesoureiros e os magistrados responsáveis pela supervisão de várias áreas da administração pública. Eles eram encarregados de implementar as decisões da Ekklesia e da Boulé, administrar os assuntos diários da cidade e garantir o cumprimento das leis.

Reformas políticas da democracia ateniense

A democracia ateniense foi marcada por uma série de reformas políticas que revolucionaram o panorama político da cidade-estado. Essas reformas foram um reflexo da evolução contínua da democracia e da busca por maior igualdade, justiça e participação cidadã. Algumas das principais reformas políticas empreendidas pela democracia ateniense são:

  • reforma de Clístenes, ocorrida por volta de 508/507 a.C.;
  • instituição da Eclésia;
  • criação da Boulé (Conselho de Quinhentos), que ajudou a garantir uma administração mais eficiente e responsável da cidade;
  • introdução do sistema de sorteio para cargos públicos.

História da democracia ateniense

Em 508/507 a.C., Clístenes implementou reformas políticas significativas, reorganizando as tribos e introduzindo o ostracismo, pavimentando o caminho para a democracia em Atenas.

Durante o período de Péricles (443-429 a.C.), Atenas alcançou o auge de sua democracia. Péricles, um proeminente líder político e estratego, fortaleceu a democracia, promoveu a construção de monumentos, como o Partenon, e expandiu o império ateniense. Sob a liderança de Péricles, Atenas desfrutou de uma era de prosperidade, avanço cultural e expansão imperial. O governo democrático foi consolidado, com o aumento da participação dos cidadãos nas decisões políticas.

Péricles discursando em Atenas, em texto sobre democracia ateniense.
Sob o governo de Péricles, a democracia ateniense foi fortalecida.

A Guerra do Peloponeso entre Atenas e Esparta, em 431-404 a.C., desencadeou um período de instabilidade e declínio para Atenas. O conflito militar e a praga devastam a população, enfraquecendo a democracia e minando sua influência. Após a derrota de Atenas, um regime oligárquico conhecido como os Trinta Tiranos tomou o poder, suprimindo a democracia e perseguindo seus oponentes políticos, em 404 a.C.

Após a deposição dos Trinta Tiranos (403 a.C.), a democracia foi restaurada em Atenas com a ajuda de líderes como Trasíbulo e outros exilados democráticos. A constituição foi revista e medidas foram tomadas para evitar abusos de poder semelhantes.

Entretanto, a democracia ateniense continuou a enfrentar desafios internos e externos, incluindo a intervenção de poderes estrangeiros e a instabilidade política. O poder político foi gradualmente erodido, e o governo oligárquico ganhou influência. Após a conquista de Atenas por Alexandre, o Grande, 322 a.C., e mais tarde pelos macedônios, a democracia em Atenas perdeu grande parte de sua autonomia e poder político. A cidade-estado se tornou uma província do Império Macedônio.

Fim da democracia ateniense

O fim da democracia em Atenas foi um processo gradual, marcado por uma série de eventos e mudanças políticas que levaram à perda de autonomia e ao declínio do sistema democrático. Alguns dos principais fatores que contribuíram para o fim da democracia ateniense foram:

  • A intervenção estrangeira: após a derrota de Atenas na Guerra do Peloponeso (431-404 a.C.) contra Esparta e seus aliados, a cidade-estado enfrentou um período de fraqueza e instabilidade. Isso abriu espaço para a intervenção estrangeira e para a imposição de regimes oligárquicos temporários, como o governo dos Trinta Tiranos, que suprimiram a democracia.
  • Declínio gradual da influência política de Atenas: a cidade-estado perdeu territórios e poder econômico, enquanto rivais como Esparta e Tebas emergiam como potências dominantes na Grécia.
  • Domínio macedônio: após a conquista de Atenas pelo rei macedônio Alexandre, o Grande, em 322 a.C., a cidade perdeu grande parte de sua autonomia política. Atenas tornou-se uma parte do Império Macedônio e sua democracia foi subjugada pelo domínio estrangeiro.
  • Instituição de governos oligárquicos: ao longo do século IV a.C., Atenas experimentou a ascensão de governos oligárquicos que representavam os interesses de elites políticas e econômicas. Esses regimes buscavam restringir a participação política dos cidadãos comuns, minando os princípios democráticos

Saiba mais: A Guerra de Troia é mito ou verdade?

Críticas à democracia ateniense

Na democracia ateniense, apenas os cidadãos do sexo masculino eram considerados plenamente cidadãos e tinham direitos políticos. As mulheres, assim como os estrangeiros e os escravos, eram excluídas da participação na vida política e não tinham voz nas assembleias populares ou no governo da cidade.

Essa exclusão era uma limitação fundamental da democracia ateniense, pois negava a metade da população a oportunidade de participar das decisões que afetavam suas vidas. As mulheres não podiam votar, propor leis ou ocupar cargos públicos, o que representava uma falha significativa no ideal democrático de igualdade política.

A economia de Atenas dependia fortemente do trabalho escravo para sustentar o estilo de vida dos cidadãos livres. A maioria das tarefas agrícolas, domésticas e manufatureiras era realizada por escravos, permitindo que os cidadãos se dedicassem às atividades políticas, intelectuais e culturais.

Essa dependência da escravidão levantava questões éticas e morais sobre a democracia ateniense. Enquanto os cidadãos desfrutavam dos benefícios da participação política e do ócio, os escravos enfrentavam uma vida de opressão e exploração. Essa disparidade social e econômica minava os princípios democráticos de igualdade e justiça.

Diferenças entre democracia ateniense e democracia atual       

Aspectos

Democracia ateniense antiga

Democracia ocidental contemporânea

Participação política

- Baseada na participação direta dos cidadãos livres nas assembleias populares e nos tribunais.

- Todos os cidadãos podiam participar das decisões políticas.

- Baseada em representação indireta, onde os cidadãos elegem representantes para tomar decisões em seu nome.

- Participação em eleições, referendos e plebiscitos.

Extensão do eleitorado

- Limitada aos cidadãos livres nascidos em Atenas.

- Mais inclusiva, abrangendo uma variedade de grupos, incluindo homens e mulheres adultos, independentemente da origem étnica.

Direitos e liberdades

- Limitada, com mulheres, estrangeiros e escravos excluídos da participação política.

- Mais amplos, com proteção dos direitos humanos, liberdade de expressão, liberdade de imprensa, etc.

Instituições políticas

- Ekklesia (Assembleia Popular).

- Boulé (Conselho dos Quinhentos).

- Tribunais Populares.

- Divisão dos Três Poderes em Legislativo, Executivo, Judiciário, bem como várias agências e instituições governamentais.

Proteção legal

- Decisões tomadas por sorteio ou por maioria simples em assembleias e tribunais.

- O Estado de Direito prevalece, com procedimentos legais estabelecidos, garantindo a justiça e proteção legal.

Exercícios resolvidos sobre democracia ateniense

1. Durante o período de ouro da democracia ateniense, a participação política dos cidadãos era uma característica marcante. Em assembleias como a Ekklesia, os cidadãos discutiam e votavam sobre questões importantes para a cidade-estado. No entanto, a democracia ateniense também enfrentava críticas, uma das quais se referia à exclusão de determinados grupos da sociedade. Qual foi um dos grupos excluídos do processo político na democracia ateniense?

a) Comerciantes estrangeiros

b) Escravos nascidos em Atenas

c) Todos os homens livres

d) Mulheres e estrangeiros

e) Filhos de cidadãos atenienses

Resposta: d) Na democracia ateniense, apenas os cidadãos livres nascidos em Atenas tinham direito à participação política, excluindo mulheres, estrangeiros e escravos. Isso limitava o alcance da democracia e levantava questões sobre sua verdadeira igualdade e inclusão social.

2. As reformas políticas desempenharam um papel fundamental na evolução da democracia ateniense. Uma das reformas mais significativas foi introduzida por Clístenes por volta de 508/507 a.C., que teve como objetivo fortalecer o sistema político e reduzir a influência das antigas famílias aristocráticas. Qual foi uma das principais mudanças introduzidas por Clístenes em suas reformas?

a) A abolição da escravidão

b) A instituição de um sistema monárquico

c) A reorganização das tribos em demoi

d) A proibição do comércio exterior

e) O estabelecimento de uma teocracia

Resposta: c) Clístenes reorganizou as tribos tradicionais de Atenas em novas unidades chamadas "demoi", que tinham como objetivo promover a coesão entre os cidadãos e diminuir a influência das antigas famílias aristocráticas, fortalecendo assim a democracia ateniense.

Créditos das imagens

[1] Ohiochannel.org/ Wikimedia Commons

[2] Wikimedia Commons

Fontes

COMMELIN, P. Mitologia Grega e Romana. São Paulo: Martins Fontes, 2001.

FUNARI, Pedro Paulo. Grécia e Roma. São Paulo: Contexto, 2007.

Escritor do artigo
Escrito por: Tiago Soares Campos Bacharel, licenciado e doutorando em História pela USP. Bacharel em Direito e pós-graduado em Direito pela PUC. É professor de História e autor de materiais didáticos há mais de 15 anos.

Gostaria de fazer a referência deste texto em um trabalho escolar ou acadêmico? Veja:

CAMPOS, Tiago Soares. "Democracia Ateniense"; Brasil Escola. Disponível em: https://brasilescola.uol.com.br/historiag/democracia-ateniense.htm. Acesso em 19 de julho de 2024.

De estudante para estudante


Videoaulas


Lista de exercícios


Exercício 1

Como funcionavam as instituições políticas atenienses antes do estabelecimento do regime democrático?

Exercício 2

Estabeleça algumas das transformações históricas que desestabilizaram o regime controlado pelos eupátridas em Atenas.

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