Oligarquia

Oligarquia é uma palavra de origem grega que se refere a uma das possibilidades de exercício do poder e de comando. Derivada de “oligoi” (poucos) e “arquia” (poder), a oligarquia pode ser compreendida como o poder nas mãos de poucas pessoas, que podem ou não pertencer à mesma família ou grupo. Ao longo da história governos oligárquicos reforçaram os seus inúmeros privilégios por meio de várias estratégias, como as fraudes eleitorais e o controle dos meios de comunicação.

No Brasil, o governo oligárquico se deu durante a Primeira República, também conhecida como República Velha e República Oligárquica. Além do Brasil, outros países também tiveram a presença de oligarquias no poder, tais como o Japão, a Rússia e Nicarágua. Na Antiguidade, podemos identificar como governo oligárquico a monarquia aristocrática da cidade-Estado grega Esparta.

Leia também: Democracia — o sistema político de origem grega no qual os cidadãos participam das decisões políticas de seu país

Tópicos deste artigo

• 1 - Resumo sobre oligarquia
• 2 - O que é oligarquia?
• 3 - Como funciona a oligarquia?
• 4 - Oligarquia no Brasil
• 5 - Oligarquia espartana
• 6 - Oligarquia no mundo
• 7 - Quais as diferenças entre oligarquia e aristocracia?
• 8 - Quais as diferenças entre oligarquia e plutocracia?
• 9 - Exercícios resolvidos sobre oligarquia

Resumo sobre oligarquia

• Oligarquia é uma palavra de origem grega que significa “poder nas mãos de poucos”.

• A oligarquia se mantém no poder reforçando vários privilégios, como os privilégios políticos, e a partir de várias estratégias, como as fraudes eleitorais.

• No Brasil, o governo oligárquico durante a Primeira República foi marcado pela Política do Café com Leite, pela Política dos Governadores, coronelismo e voto de cabresto.

• O sistema político espartano era uma monarquia aristócrática, controlada pelos esparciatas, por meio do uso do sistema oligárquico.

• Exemplos de países que em algum momento tiveram governos oligárquicos ao longo da sua história são Brasil, Japão, Rússia e Nicarágua.

• Apesar de parecerem a mesma coisa, oligarquia, aristocracia e plutocracia apresentam distinções pontuais.

• A aristocracia, em sua origem, estava ligada ao conhecimento e vinculada à ideia de hereditariedade, de riqueza e de herança. Já na oligarquia a hereditariedade pode ou não existir.

• Plutocracia é o governo que é exercido pelos grupos mais abastados da sociedade, enquanto a oligarquia nem sempre será exercida pelo grupo mais rico, podendo ter surgido de um partido político ou até mesmo de um grupo familiar.

O que é oligarquia?

Oligarquia é uma palavra que pode ser compreendida como o poder nas mãos de poucas pessoas, que podem ou não pertencer à mesma família ou grupo. Refere-se, assim, a uma das possibilidades de exercício do poder e de comando (“arché”). De origem grega, é derivada de “oligoi” (poucos) e “arquia” (poder). A oligarquia ocupa espaços de poder que lhe possibilitam fazer escolhas que afetam os interesses coletivos e que reforçam os seus privilégios. Assim, a oligarquia desempenha um papel organizacional dentro da sociedade, muitas vezes reforçando desigualdades.

Como funciona a oligarquia?

A oligarquia é formada por um pequeno grupo que se mantém no poder reforçando os seus privilégios políticos, culturais, sociais e econômicos utilizando como estratégia alianças políticas e religiosas, laços familiares, fraudes eleitorais, corrupção, controle dos meios de comunicação e práticas como coronelismo, mandonismo e clientelismo.

Oligarquia no Brasil

Ao longo da história do Brasil, as oligarquias se beneficiaram por meio das legislações agrárias que remontavam à Lei de Terras de 1850, que definiam as formas de acesso à terra, direitos e deveres dos seus compradores. Nesse sentido, durante a Primeira República (1894–1930), destacou-se o domínio oligárquico representado pela elite cafeicultora detentora de seus grandes latifúndios.

Caracterizada pela forte influência dos cafeicultores, a Primeira República, também conhecida como República Oligárquica ou República Velha, foi marcada pela Política do Café com Leite, formulada pelo predidente Campos Sales e que consistia no revezamento do poder entre as oligarquias de São Paulo e Minas Gerais, representadas no Partido Republicano Paulista (PRP) e Partido Republicano Mineiro (PRM). Um dos objetivos da Política do Café com Leite era impedir que grupos oligárquicos rivais aos de São Paulo e Minas Gerais assumissem o poder.

Assim, foi possível estabelecer o que ficou conhecido como a Política dos Governadores, baseada na troca de favores entre o presidente da República, os governadores e os coronéis. Outra característica presente na Primeira República foi a prática do coronelismo, fênomeno político regional no qual a figura do coronel, enquanto força política e econômica, interferia nos aspectos político e social da sua localidade. Através da formação de currais eleitorais, as oligarquias locais, constituídas por grupos familiares que exerciam o poder em sua região por meio do voto de cabresto, controlavam os resultados eleitorais através da compra de votos, do estabelecimento de fraudes e do uso da violência.

A República Oligárquia chegou ao fim durante a Revolução de 1930, que colocou Getúlio Vargas no poder.

Veja também: Em que consistiram o coronelismo, o mandonismo e o clientelismo da política brasileira?

Oligarquia espartana

Ao longo da história grega é possível perceber nas pólis (cidades-Estado) a adoção de um regime oligárquico-aristocrático, a exemplo da sociedade espartana. A cidade-Estado Esparta localizava-se na região da Lacônia e foi fundada pelos dórios no século IX a.C., e, apesar da ideia de igualdade, pois todos os espartanos eram considerados iguais entre si e recebiam o nome de “homoi” (iguais), a sociedade era hierarquizada e dividida em camadas sociais: esparciatas, periecos e hilotas.

Os espartanos, também chamados de esparciatas, eram o principal grupo social, formando uma elite militar, descendente dos dórios e detentores das terras mais férteis e mais ricas. Formavam uma pequena parcela da população que mantinha os seus privilégios sociais a partir da exploração das outras camadas. Havia também os periecos, pessoas livres, pequenos proprietários de terras que se dedicavam ao artesanato e ao comércio, entretanto não possuíam direitos políticos ou militares. Além dos espartanos e dos periecos, havia os hilotas, tidos como propriedade do Estado e sem nenhum direito político.

Tendo um governo monárquico, com dois reis vitalícios e hereditários, podemos afirmar que o sistema político espartano era uma monarquia aristócrática, controlada pelos espartanos (esparciatas), por meio do uso do sistema oligárquico, que concentrava o poder nas mãos de um pequeno grupo, excluindo e marginalizando os demais setores socias.

Oligarquia no mundo

Foram vários os países que fizeram uso da oligarquia ao redor do mundo. Além do Brasil e de Esparta, que vimos acima, podemos citar o Japão, durante a Era Meiji, entre os anos 1868 e 1912, após o xogunato, com grupos oligárquicos vindos das regiões de Satsuma e Chōshū; a oligarquia russa, que teve o seu auge no contexto de fragmentação da União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (URSS); e a Nicarágua, que teve oligarcas no poder por aproximadamente 150 anos.

Quais as diferenças entre oligarquia e aristocracia?

A palavra aristocracia tem origem grega: “aristoi” significa “melhores”, e “cracia” significa “poder”. Sendo assim, aristocracia é utilizada para designar a forma de governo na qual o poder é exercido pelos “melhores”.

Para o filosofo grego Platão, os melhores formariam uma “eligere”, ou seja, uma elite diferenciada pelo saber. A forma de governo aristocrática seria aquela na qual o poder estaria nas mãos de grupos privilegiados. Assim, a palavra aristocracia não estava relacionada ao poder econômico, e sim ao conhecimento que poderia ser passado de geração em geração.

A palavra oligarquia também tem origem grega e refere-se ao poder na mão de poucas pessoas, sendo que “oligos” significa “poucos” e “arquia” significa “poder”. Enquanto a aristocracia está vinculada à ideia de hereditariedade, riqueza e herança, na oligarquia a hereditariedade pode ou não existir.

Quais as diferenças entre oligarquia e plutocracia?

A etimologia da palavra plutocracia é grega. “Ploutokratía” se refere à dominação de homens ricos no governo ou na sociedade. A palavra oligarquia também tem origem grega, sendo que “oligos” significa “poucos” e “arquia” significa “poder”. Apesar de ambas terem sido formuladas na Grécia Antiga, plutocracia é utilizada para se referir a um governo que é exercido pelos grupos mais abastados da sociedade, enquanto o governo oligárquico nem sempre será exercido pelo grupo mais rico, podendo ter surgido de um partido político ou até mesmo de um grupo familiar.

Saiba também: Autocracia — uma forma de governo autoritária que expressa as vontades de um indivíduo, o autocrata

Exercícios resolvidos sobre oligarquia

Questão 1

(Enem)

Nos estados, entretanto, se instalavam as oligarquias, de cujo perigo já nos advertia Saint-Hilaire, e sob o disfarce do que se chamou “a política dos governadores”. Em círculos concêntricos esse sistema vem cumular no próprio poder central que é o sol do nosso sistema.

PRADO, P. Retrato do Brasil. Rio de Janeiro: José Olympio, 1972.

A crítica presente no texto remete ao acordo que fundamentou o regime republicano brasileiro durante as três primeiras décadas do século XX e fortaleceu o(a)

A) poder militar, enquanto fiador da ordem econômica.

B) presidencialismo, com o objetivo de limitar o poder dos coronéis.

C) domínio de grupos regionais sobre a ordem federativa.

D) intervenção nos estados, autorizada pelas normas constitucionais.

E) isonomia do governo federal no tratamento das disputas locais.

Resolução:

Alternativa C

A questão está inserida no contexto da Primeira República e retrata a Política dos Governadores, baseada na troca de favores entre o presidente da República, os governadores e os coronéis, possibilitando o fortalecimento da prática do coronelismo. O coronelismo foi um fênomeno político regional em que a figura do coronel enquanto força política e econômica interferia nos aspectos político e social da sua localidade.

Questão 2

(Enem)

Até que ponto, a partir de posturas e interesses diversos, as oligarquias paulista e mineira dominaram a cena política nacional na Primeira República? A união de ambas foi um traço fundamental, mas que não conta toda a história do período. A união foi feita com a preponderância de uma ou de outra das duas frações. Com o tempo, surgiram as discussões e um grande desacerto final.

FAUSTO, B. História do Brasil. São Paulo: EdUSP, 2004 (adaptado).

A imagem de um bem-sucedido acordo café com leite entre São Paulo e Minas, um acordo de alternância de presidência entre os dois estados, não passa de uma idealização de um processo muito mais caótico e cheio de conflitos. Profundas divergências políticas colocavam-nos em confronto por causa de diferentes graus de envolvimento no comércio exterior.

TOPIK, S. A presença do estado na economia política do Brasil de 1889 a 1930. Rio de Janeiro: Record, 1989 (adaptado).

Para a caracterização do processo político durante a Primeira República, utiliza-se com frequência a expressão Política do Café com Leite. No entanto, os textos apresentam a seguinte ressalva a sua utilização:

A) A riqueza gerada pelo café dava à oligarquia paulista a prerrogativa de indicar os candidatos à presidência, sem necessidade de alianças.

B) As divisões políticas internas de cada estado da federação invalidavam o uso do conceito de aliança entre estados para este período.

C) As disputas políticas do período contradiziam a suposta estabilidade da aliança entre mineiros e paulistas.

D) A centralização do poder no Executivo federal impedia a formação de uma aliança duradoura entre as oligarquias.

E) A diversificação da produção e a preocupação com o mercado interno unificavam os interesses das oligarquias.

Resolução:

Alternativa C.

Para a consolidação da alternância de poder entre Minas Gerais e São Paulo, por meio da Política do Café com Leite, era preciso o apoio dos coronéis locais e a construção de um bom diálogo entre as elites paulista e mineira. Entretanto, a oligarquia mineira era constituída por cafeicultores e por pecuaristas, sendo que os cafeicultores tinham maior proximidade com os paulistas.

Crédito de imagem

[1] neftali / Shutterstock

Fontes

BBB NEWS BRASIL. Qual era a melhor forma de governo para Platão, que fazia duras críticas à democracia. BBC News Brasil, 2021. Disponível em: https://www.bbc.com/portuguese/internacional-56004586.

COTRIM, Gilerto; FERNANDES, Mirna Gracinda. Filosofar: volume único. 1ª ed. São Paulo: Saraiva, 2010.

COUTO, Cláudio Gonçalves. Oligarquia e processos de oligarquização: o aporte de Michels à análise política contemporânea. Revista de Sociologia e Política, v. 20, p. 47-62, 2012.

MACHADO, Igor José de Renó et al. Contexto e Ação: desigualdade e poder. 1ª ed. São Paulo, Scipione, 2020.

PRIBERAM. Plutocracia. Priberam, c2023. Disponível em: https://dicionario.priberam.org/plutocracia.

RAPOSO, Lumena. Entenda o que é uma oligarquia e como ela surgiu na Rússia. CNN Brasil, 2022. Disponível em: https://www.cnnbrasil.com.br/internacional/entenda-o-que-e-uma-oligarquia-e-como-ela-surgiu-na-russia/.

SOTO, Orlando Núñes; RODRIGUES, Mônica. Nicarágua. Portal Contemporâneo da América Latina e Caribe, 2015. Disponível em: https://sites.usp.br/portalatinoamericano/nicaragua.

VICENTINO, Cláudio; VICENTINO, José; DORIGO, Gianpaolo. Projeto Múltiplo. História, volume único, São Paulo: Scipione, 2014.

Por Vanessa Clemente Cardoso
Professora de História