O que é aristocracia?

A aristocracia é uma antiga forma de poder em que a política é comandada por um seleto grupo de detentores de privilégios, privilégios esses que são passados hereditariamente. Em vários momentos da história, a aristocracia esteve diretamente ligada à monarquia, mas uma forma mais recente de governo, a monarquia parlamentar sem privilégios de casta, garante a dissolução da concentração de poder aristocrático.

Desde o início, a aristocracia também esteve ligada à posse da terra, sendo que essa característica intensificou-se após a Idade Média, quando o sistema feudal de organização política cedeu lugar à criação dos Estados Nacionais modernos.

Tópicos deste artigo

• 1 - Etimologia de aristocracia
• 2 - Aristocracia e oligarquia
• 3 - Aristocracia e monarquia
• 4 - Aristocracia agrária
• 5 - Aristocracia brasileira
• 6 - Aristocracia para a filosofia

Etimologia de aristocracia

A palavra aristocracia originou-se do vocábulo grego aristokratía, que significa, literalmente, o governo dos melhores. A partícula kratía vem de kratos, que significa “poder”. Aristo deriva de aristeus, que significa “o melhor”. Desse modo, o termo nasceu como um modo de designar um governo que seria supostamente justo por ser comandado pelos melhores e mais aptos a governar.

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Aristocracia e oligarquia

A oligarquia é, literalmente, o governo de poucos. Poucas são as seletas pessoas que detêm o direito à cidadania num sistema oligárquico, criando uma esfera pública de manutenção de privilégios. A oligarquia diferencia-se da monarquia, pois na primeira forma de aristocracia há a necessidade de laços consanguíneos, enquanto nas monarquias, em geral, a única exigência é a posse.

O Brasil viveu momentos oligárquicos, mesmo que esses tenham sido aqui mais discretos. Houve, por exemplo, o período chamado República Café com Leite, que corresponde à Primeira República brasileira. Nessa época, havia um acordo não oficial travado entre entidades políticas e lideranças locais (os coronéis).

Nesse acordo, os candidatos à presidência que venciam as eleições eram sempre cafeicultores de São Paulo ou criadores de gado leiteiro de Minas Gerais, sendo alternados os governos do país entre grandes produtores desses dois estados. Apesar da República brasileira, nessa época, permitir o voto a uma parcela da população (homens de maioridade e alfabetizados), os coronéis entravam em cena para forçarem os eleitores a votarem nos candidatos que deveriam vencer o pleito.

Aristocracia e monarquia

As monarquias são uma forma de aristocracia que confia o poder político a membros de uma família. Os monarcas são os “nobres”, pertencentes a um seleto grupo de aristocratas que se autoproclamam melhores que as pessoas, consideradas por eles mesmos, comuns. Nesse regime de governo, o monarca detém todo o poder político concentrado em suas mãos e seus sucessores são seus descendentes diretos ou herdeiros mais distantes, caso o monarca não tenha filhos. No entanto, o que importa é a preservação do poder entre aqueles que têm laços consanguíneos.

Os aristocratas dos grandes períodos monárquicos da Europa somente se casavam entre si. Nobre casava-se apenas com nobre, estendendo a família de maneira que o sangue familiar não fosse misturado com o sangue de pessoas comuns. Às vezes, parentes casavam-se entre si para manter os laços nobres familiares. Às vezes, juntavam-se duas famílias distintas do mesmo local de origem. Às vezes, juntavam-se em matrimônio pessoas de famílias diferentes e de localidades ou países diferentes, importando apenas a manutenção do sangue familiar.

Os casamentos entre iguais, por sucessivas gerações, causaram problemas à aristocracia alemã e à russa nos séculos XVIII. Devido à pouca variabilidade genética das gerações de filhos resultados de casamentos entre parentes, os nobres alemães começaram a apresentar problemas de saúde e ter filhos com problemas congênitos.

As castas nobres e os títulos de nobreza começaram a ser conferidos ainda na Europa feudal e eram estabelecidos pela quantidade de terras que uma família tinha. Depois da formação dos Estados Nacionais, esse sistema de nobreza fortaleceu-se, e ainda hoje existem famílias nobres, mas que já não detêm tanta terra como antigamente. Essa forma de aristocracia é chamada de aristocracia agrária.

Aristocracia agrária

A aristocracia agrária é uma forma de estabelecer-se quem está mais apto ao governo com base na quantidade de propriedade privada, no caso terras, que uma pessoa tem. O problema dessa forma de aristocracia consiste no fato de que a terra é um direito de herança, sendo passada de pai para filho, e os herdeiros podem não saber administrar bem as responsabilidades trazidas com ela.

Mesmo os proprietários originais da terra tendem a utilizar o seu poder político para adquirir benefícios para si mesmos, o que causa uma degeneração da aristocracia e torna-a uma oligarquia.

Aristocracia brasileira

A aristocracia brasileira começou a ser formada quando os primeiros nobres portugueses que vieram morar na colônia brasileira tiveram filhos aqui, ou seja, ela não é originalmente brasileira. Com a transferência do poder administrativo português provisoriamente para o Brasil, devido à fuga da família real, houve um fortalecimento desse modelo de governo em nosso país.

A família real portuguesa era o centro da aristocracia ibérica, e o Brasil, enquanto colônia de Portugal, servia-se disso. Após a independência do Brasil, formou-se em torno de Dom Pedro I, e seus descendentes, a aristocracia legitimamente brasileira em termos de governo. A extinção do Império brasileiro com a proclamação da República, em 1889, retirou os aristocratas brasileiros do poder político, mas não acabou com a família real e os seus herdeiros aristocratas. Ainda hoje existe a Casa Imperial do Brasil, formada por herdeiros de Dom Pedro II quando ainda se encontravam exilados do Brasil por causa da proclamação da República.

O atual “príncipe” chefe da Casa Imperial do Brasil, ou Casa Imperial Orleans e Bragança, é Dom Bertrand de Orleans e Bragança. Há um movimento de herdeiros da família real brasileira que defendem a restauração da monarquia no Brasil.

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Aristocracia para a filosofia

Na Grécia Antiga, a aristocracia surgiu como um modo de governar baseado na entrega do poder político aos mais aptos, que, na visão predominante na Grécia Arcaica (séculos VIII a.C. a VI a.C.), eram os grandes proprietários de terras. Com a contestação dessa forma de governo, instaurou-se outra chamada de tirania, por ser ilegítima.

Uma nova forma de aristocracia foi ressuscitada em Atenas, mas manteve o privilégio do poder político a quem possuísse terras — é chamada de aristocracia agrária. Esparta ainda passou muito tempo sob o domínio das aristocracias agrárias que detinham, sobretudo, o controle do forte exército espartano.

Os filósofos gregos Platão e Aristóteles foram defensores da aristocracia. Apesar de Platão ter vivido no período democrático e presenciado o seu mestre, Sócrates, participar de debates políticos possíveis graças à democracia e ao enfraquecimento da aristocracia grega, o escritor de A República era partidário do segundo regime de governo.

Aristóteles, discípulo de Platão, também era favorável a um governo aristocrático. Vale ressaltar que os dois filósofos não estão defendendo a restrição do poder político a uma classe detentora de terras. Eles defendem que o governo deve ser comandado pelos melhores e mais aptos homens.

Em A República, Platão concluiu que os mais aptos ao governo das cidades, por serem os mais aptos a alcançarem a justiça e a moderação em suas ações, são os filósofos — os homens mais racionais na concepção platônica. Para Aristóteles, os melhores eram aqueles que recebessem uma melhor formação, moral e intelectual, capacitando-os para um governo sóbrio e justo, que não fizesse distinção de classe social ou origem.

O grande problema é que há uma constante tendência de degeneração da aristocracia, pois o poder fica garantido a um seleto grupo, tendendo a ser passado hereditariamente ou entre pessoas que têm posses. A principal forma de governo degenerada da aristocracia é a oligarquia, que, segundo Aristóteles, era a tendência de deturpação da aristocracia criando o que chamamos hoje de plutocracia (governo dos ricos). A oligarquia consiste no poder político distribuído entre um seleto grupo não por conta de sua capacidade, mas por conta da manutenção dos privilégios dele.

Por Francisco Porfírio
Professor de Sociologia