Revoltas Regenciais

As Revoltas Regenciais foram insurreições populares que ocorreram entre 1831 e 1840, durante o Período Regencial, e suas causas variavam desde a busca por melhores condições de vida até a luta pela liberdade religiosa. Embora as revoltas tivessem objetivos distintos, todas se opunham ao governo regencial. A repressão das revoltas culminou no Golpe da Maioridade, que colocou D. Pedro II no poder aos 14 anos, encerrando o Período Regencial e iniciando o Segundo Reinado.

As principais Revoltas Regenciais foram:

• Cabanagem;
• Sabinada;
• Revolta dos Malês;
• Balaiada;
• Revolução Farroupilha.

Leia também: Guerra da Independência do Brasil — os conflitos para consolidar a independência brasileira

Tópicos deste artigo

• 1 - Resumo sobre as Revoltas Regenciais
• 2 - O que foram as Revoltas Regenciais?
• 3 - Contexto histórico das Revoltas Regenciais
• 4 - Quais foram as Revoltas Regenciais?
• 5 - Causas das Revoltas Regenciais
  • Cabanagem
  • Balaiada
  • Revolta dos Malês
  • Sabinada
  • Revolução Farroupilha
• 6 - Objetivos das Revoltas Regenciais
• 7 - Consequências das Revoltas Regenciais
• 8 - Período Regencial
• 9 - Exercícios sobre Revoltas Regenciais

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Resumo sobre as Revoltas Regenciais

• As Revoltas Regenciais foram conflitos, ocasionados em diversos lugares do Brasil, que tinham múltiplos objetivos, mas um inimigo em comum: o governo federal.
• O Período Regencial no Brasil ocorreu entre 1831 e 1840, época em que o governo brasileiro foi exercido por regentes no lugar de Pedro de Alcântara, filho de Dom Pedro I.
• As principais revoltas desse período incluíram a Cabanagem, a Sabinada, a Revolta dos Malês, a Balaiada e a Revolução Farroupilha.
• A grande maioria dessas rebeliões foi contida pelas tropas federais por meio de intensa violência e acarretou dezenas de milhares de mortes por todo o país.
• A fim de conter as revoltas, os regentes realizaram o Golpe da Maioridade, que colocou D. Pedro II na posição de imperador antes mesmo de completar a idade mínima necessária.

O que foram as Revoltas Regenciais?

As Revoltas Regenciais foram violentas rebeliões populares ocorridas no Período Regencial brasileiro (1831-1840), advindas de diversos locais do Brasil. Os objetivos variavam desde a abolição da escravidão até a redução de impostos para os grandes fazendeiros, mas todas essas revoltas convergiam em um ponto em comum: o combate ao modelo de governo monarquista instituído pela Casa de Bragança desde 1822.

Entre elas, destacaram-se a Cabanagem, no Pará; a Balaiada, no Maranhão; a Revolta dos Malês e a Sabinada, na Bahia; e a Revolução Farroupilha, no Rio Grande do Sul, embora o Período Regencial tenha sido marcado por quase 20 insurreições distribuídas por todo o país.

Contexto histórico das Revoltas Regenciais

O período marcado pelas Revoltas Regenciais, entre 1831 e 1840, refere-se ao momento em que o Brasil não foi governado por um rei, mas por regentes que exerciam o poder em seu lugar.

No ano de 1831, a reputação popular do imperador D. Pedro I havia se tornado crítica: seu autoritarismo, as dívidas em decorrência da Guerra da Cisplatina, a desvalorização na exportação do açúcar e algodão e o assassinato de um jornalista opositor do governo resultaram na Noite das Garrafadas, episódio em que antilusitanos confrontaram os legalistas portugueses. Receoso, Dom Pedro I fugiu para Portugal para deixar seu herdeiro de cinco anos de idade — o futuro D. Pedro II — responsável pelo trono brasileiro, até que ele completasse a maioridade, aos 18 anos.

Por isso, Pedro deveria aguardar mais 13 anos até que pudesse receber o título de imperador, conforme as leis promulgadas pela Constituição de 1824. Em seu lugar, o governo seria exercido por três representantes ao mesmo tempo até que se instaurasse o Ato Adicional de 1834, que colocava no poder um único regente; nesse caso, o padre liberal Diogo Feijó, que seria substituído por Pedro Araújo Lima em 1837.

Esse contexto de fragilidade política do governo imperial serviu de incentivo para que grupos populares de diversas regiões do país reivindicassem a extinção do reinado brasileiro e, com isso, garantissem seus direitos contra a exploração das elites lusitanas.

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Quais foram as Revoltas Regenciais?

As Revoltas Regenciais mais importantes do Brasil foram as seguintes:

- Cabanagem (Grão-Pará, 1835-1840)

- Balaiada (Maranhão, 1838-1841)

- Revolta dos Malês (Bahia, 1835)

- Sabinada (Bahia, 1837-1838)

- Revolução Farroupilha (Rio Grande do Sul, 1835-1845)

No entanto, é importante ressaltar que também houve revoltas em menores proporções, embora igualmente violentas, durante esse período, conforme as listadas abaixo:

- Setembrada (Pernambuco e Maranhão, 1831)

- Abrilada e Novembrada (Pernambuco, 1831-1834)

- Mata-Maroto (Bahia, 1831-1840)

- Insurreição do Crato (Ceará, 1832)

- Federação do Guanais (Bahia, 1832-1833)

- Cabanada (Pernambuco, 1832-1835)

- Revolta do Ano da Fumaça (Minas Gerais, 1833)

- Revolta de Carrancas (Minas Gerais, 1833)

- Rusgas (Mato Grosso, 1834)

- Carneiradas (Pernambuco, 1834-1835)

- Revolta do Lavradio (Minas Gerais, 1836)

- Revolta de Manuel Congo (Rio de Janeiro, 1838)

Causas das Revoltas Regenciais

As Revoltas Regenciais ocorreram por diversos motivos, muitos dos quais convergiam completamente, e outros tinham aspectos bastante semelhantes. Abrangeram diversas classes sociais brasileiras, desde os escravizados até as elites. Algumas foram inspiradas na Independência dos Estados Unidos, na Revolução Haitiana e na Revolução Francesa. Apesar das diferenças, no entanto, todas foram objetivavam combater a Regência Brasileira. Vejamos as causas das maiores revoltas abaixo:

• Cabanagem

Ocorreu na extinta província do Grão-Pará, atualmente formado pela maioria dos estados da região Norte do país. Seu grupo de revoltosos era formado principalmente pelas camadas sociais excluídas da população, entre as quais: negros libertos, escravizados foragidos, indígenas, mestiços e pequenos agricultores que viviam da subsistência. Grande parte do grupo vivia em cabanas às margens dos rios, por isso o nome da revolta.

O motivo de descontentamento eram as péssimas condições de vida resultantes da exploração do reinado e da marginalização desses grupos, que reivindicavam a inclusão social desde antes da época do império. Esse cenário foi visto pelas elites locais como uma oportunidade para reclamar maior participação política da província no governo federal, já que os presidentes provinciais nessa época eram indicados diretamente pela regência.

Com isso, em 1835, os cabanos entraram em um violento conflito com as tropas federais na cidade de Belém, resultando na morte do autoritário presidente provincial Bernardo Lobo de Sousa. Doravante, entre 1835 e 1836, os cabanos conseguiram estabelecer um governo independente do império, mas seus líderes divergiam em um aspecto: os interesses sociais. Os primeiros dois presidentes revoltosos do Grão-Pará, Félix Clemente Malcher e Francisco Pedro Vinagre, estimavam uma aliança com as elites e até mesmo com os regentes, algo que resultou respectivamente na morte e na deposição desses líderes.

O terceiro presidente nomeado à província foi o popular Eduardo Angelim, de origem humilde e que procurou sobretudo melhorar a condição de vida de seus colegas revoltosos. Contudo, as tropas federais conseguiram avançar sobre a capital da província e aprisionar Angelim, que obteve anistia em Fernando de Noronha. Até o final da revolta, em 1840, milhares de revoltosos foram mortos pelo exército regencial. Para saber mais, clique aqui.

• Balaiada

Ocorreu na província do Maranhão entre 1838 e 1841, também por meio de uma rebelião popular. Iniciou-se quando o fabricante de balaios (ofício que deu nome à revolta) Manoel dos Anjos jurou se vingar de um oficial que havia abusado sexualmente de sua filha. A ele, juntaram-se os líderes Raimundo Gomes, mestiço sob apelido de Cara Preta, e o chefe de quilombo Cosme Bento, ou Negro Cosme, que, reunidos, angariaram até 12 mil revoltosos armados a fim de combater a violência exercida pelos grandes latifundiários da região.

A primeira incursão ocorreu quando Cara Preta avançou sobre a Vila da Manga e ordenou a libertação de todos os prisioneiros da cadeia local. Em 1839, obtiveram a conquista da economicamente influente Vila de Caxias, de onde organizaram um levante para tomar a capital da província, São Luís. No entanto, sob liderança de Luís Alves de Lima e Silva — futuro Duque de Caxias —, os revoltosos foram subjugados com as poderosas armas do império, e todos os negros envolvidos voltaram novamente à escravidão. Os líderes Negro Cosme e Cara Preta foram executados, e muitos dos revoltosos que se renderam sob promessa de uma anistia foram igualmente punidos com morte. Para saber mais, clique aqui.

• Revolta dos Malês

Essa revolta ocorrida na Bahia consistiu em uma das mais significativas do Período Regencial, já que foi formada pelas comunidades afrodescendentes escravizadas e alforriadas da província. Os malês representavam os povos africanos iorubás e haussás e se destacaram no Brasil pela influência orixá e da religião islâmica, disseminada principalmente em Salvador e nos arredores.

A revolta ocorreu por meio de diversos líderes, que reivindicavam o fim da escravidão e a liberdade religiosa, já que o império impunha o catolicismo como religião oficial e reprimia as práticas de outros cultos. Por isso, os líderes rebeldes anunciaram seus planos por meio da escrita árabe, mas acabaram sendo expostos e combatidos pela Guarda Nacional.

O conflito, que durou horas na cidade de Salvador, resultou na morte de 70 escravizados e o aprisionamento de cerca de 200 revoltosos, que foram posteriormente executados ou sofreram severas punições físicas. Outros 500 foram enviados de volta à África, e as práticas islâmicas passaram a ser proibidas pela regência. Para saber mais, clique aqui.

• Sabinada

A Sabinada ocorreu também na província da Bahia, entre 1837 e 1838, e tinha como objetivo a criação de uma República Bahiense, sob liderança do médico Francisco Sabino, sobrenome que deu designação à revolta. Apoiado pelas camadas baianas mais pobres, no entanto, essa revolta defendia interesses da classe média, já que reclamava por menor influência dos senhores de engenho ligados ao poder federal.

Ao final de 1837, os líderes do movimento declararam uma separação provisória do Brasil até que D. Pedro II atingisse a maioridade, resultando na mobilização de exércitos improvisados pelos grandes proprietários de terra e senhores de engenho, além do envio de tropas legalistas de Pernambuco.

Em 13 de março de 1838, na cidade de Salvador, os conflitos entre sabinos e as forças do governo chegaram em seu ápice, resultando na morte e no aprisionamento de milhares de baianos. Sabino, derrotado, foi banido para a província de Mato Grosso. Para saber mais, clique aqui.

• Revolução Farroupilha

Também chamada de Guerra dos Farrapos, ocorreu na província do Rio Grande do Sul e se estendeu até o período do Segundo Reinado. Foi a única revolta do período organizada pela elite local, distendendo-se de 1835 a 1845. Oriunda das exigências por maior participação política e econômica da província, os seus líderes, que representavam a ala “farroupilha” do Parlamento, eram formados por liberais radicais e defensores do republicanismo, com destaque a Bento Gonçalves, comandante da Guarda Nacional.

O movimento, de cunho separatista, foi incentivado principalmente pela reivindicação de uma redução nos impostos principalmente sobre o charque, exigidos na transição comercial entre Rio Grande do Sul a outras regiões, afinal, os gaúchos concorriam com o Uruguai, que representava uma potência econômica do produto na América Latina. Em 1835, os farroupilhas, liderados por Bento Gonçalves, tomaram a cidade de Porto Alegre, mas acabaram sendo presos pelas forças do governo federal.

Na prisão (antes de conseguir sua fuga), Bento foi visitado por Giuseppe Garibaldi, um dos líderes da Unificação da Itália exilado no Brasil. Garibaldi, simpatizante do republicanismo, engajou-se na luta contra o governo federal por meio de combates navais e instaurou a independente República Juliana, em Santa Catarina, enquanto no Rio Grande do Sul proclamou-se a República de Piratini.

Após 10 anos de conflito, o governo e os revoltosos entraram em paz por meio do Tratado de Ponche Verde, em que os impostos sobre o charque foram revisados, as dívidas das províncias foram perdoadas e os revoltosos foram anistiados, além de contar com o ingresso de muitos deles no Exército imperial.

É importante ressaltar, no entanto, que milhares de escravizados lutaram em nome de seus proprietários durante esse conflito, sob a promessa de serem libertados, algo que nunca ocorreu, pois foram massacrados na Batalha de Porongos em 1844. Para saber mais, clique aqui.

Objetivos das Revoltas Regenciais

Os principais objetivos das revoltas listadas acima, embora tivessem um alvo em comum — o Governo Regencial —, poderiam divergir ou convergir, dependendo das classes sociais e das motivações dos revoltosos.

A Cabanagem e a Balaiada, por exemplo, tinham diversas semelhanças: os cabanos reivindicavam por melhores condições de vida entre as camadas sociais excluídas, que reclamavam por maior inclusão social; os balaios maranhenses tinham como objetivo combater a violência e a exploração dos grandes latifundiários, também reivindicando melhores condições de vida para os trabalhadores rurais e a liberdade dos escravizados.

A Revolta dos Malês e a Sabinada, embora tenham ocorrido ambas na Bahia, divergiam quanto aos interesses de seus líderes, que eram parte de classes sociais distintas. Enquanto os malês lutaram para abolir a escravidão e garantir liberdade religiosa, especialmente a prática do islamismo, os sabinos, estimulados pela classe média, procuraram criar uma República Bahiense independente do Brasil, defendendo a autonomia da província frente à influência dos senhores de engenho e à centralização do poder pelo governo federal.

A Revolução Farroupilha, pelo contrário, ocorreu por meio de revoltas das elites gaúchas, embora tenham envolvido os escravizados em seus conflitos. Seu objetivo era obter maior autonomia política e econômica para a província do Rio Grande do Sul, incluindo a redução dos impostos sobre o charque e outros produtos, e também impulsionar um movimento republicano e separatista, com a criação de uma república independente.

Consequências das Revoltas Regenciais

Embora a maior parte das revoltas tenha sido reprimida pela Guarda Nacional, sua maior consequência imediata foi o Golpe da Maioridade. Essa manobra política consistiu em colocar D. Pedro II no poder do império aos 14 anos, quatro a menos do que o previsto pela Constituição.

A revogação do fragilizado governo regencial para dar lugar ao poder centralizado serviu de incentivo para conter as revoltas ocorridas em todo o país, algo que colocava em risco não apenas os interesses das altas classes, mas o Império Brasileiro em si. Indiretamente, as revoltas disseminaram ideias sobre a abolição da escravidão e a instituição de uma República do Brasil, que só ocorreriam, respectivamente, em 1888 e 1889.

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Período Regencial

O Período Regencial significou, para a história do Brasil, o recorte temporal que abrange desde a fuga de D. Pedro I a Portugal, em 1831, até o momento em que os regentes realizaram o Golpe da Maioridade, em 1840. Esse período de nove anos, que separou o Primeiro do Segundo Reinado, ficou marcado por uma complexa e frágil estrutura de política interna e por transformar o Brasil em um verdadeiro cenário de guerra, travado entre revoltosos, de um lado, e legalistas e tropas do governo de outro. Para saber mais, clique aqui.

Exercícios sobre Revoltas Regenciais

1. (Uece) O período historicamente conhecido como Período Regencial foi caracterizado:

a) por rebeliões populares cujas ações exigiam o retorno da antiga realidade social com a volta de Pedro I ao poder.

b) pela promoção política e pela ascensão social dos setores menos favorecidos proporcionadas pelos regentes.

c) por um conjunto de rebeliões populares que clamavam pelo estabelecimento da república e pelo final da escravidão.

d) pela convulsão política que desencadeou várias rebeliões que questionavam as estruturas estabelecidas.

Resposta: D

Justificativa: O Período Regencial significou inúmeras revoltas pelo país que procuravam, sobretudo, combater as antiquadas políticas exercidas pelo império desde antes da independência do país, entre as quais: o poder centralizado, as desigualdades sociais, a falta de identidades regionais e a indiferença por políticas econômicas liberais.

2. (UPF-RS, adapt.)

Sobre as Revoltas Regenciais, considere as afirmações a seguir.

I. A Cabanagem ocorreu no Pará e teve ampla participação de elementos de baixa condição social (índios, seringueiros, lavradores e caboclos), os quais não tinham um programa sistemático de reivindicações, mas demonstravam seu ódio aos portugueses.

II. A Guerra dos Farrapos foi liderada pela elite dos estancieiros e teve como principal proposta a abolição incondicional da escravidão no Rio Grande do Sul e a defesa do trabalho assalariado.

III. A Sabinada reuniu uma base ampla de apoio, incluindo integrantes da classe média e do comércio de Salvador. Uma de suas bandeiras de luta foi a adoção do federalismo.

IV. A Balaiada caracterizou-se por sucessivos levantes, inclusive de escravos, sem unidade entre si, o que levou a ser vencida pelas tropas legalistas com relativa facilidade. O separatismo não foi proposto pelos rebeldes.

Está correto apenas o que se afirma em:

a) I e II

b) I, II e III

c) I, III e IV

d) II e III

e) II, III e IV

Resposta: C

Justificativa: A afirmativa III está incorreta porque, ao contrário de apoiar um sistema de governo federalista, seus revoltosos eram a favor da criação de uma república independente do governo centralizado.

Créditos da imagem

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Fontes

BASILE, Marcello O. N. de Campos. Regência e imprensa: Percursos historiográficos. Dossiê Regência e Imprensa. São Paulo: Revista Almanack, n.20, 2018.

COSTA, Emilia Viotti da. Da Monarquia à República: Momentos decisivos. São Paulo: Editora Unesp, 1999.

DANTAS, Monica Duarte (org.). Revoltas, motins, revoluções: homens livres pobres e libertos no Brasil do século XIX. São Paulo: Alameda, 2011.

FILHO, Arnaldo F. O período regencial. São Paulo: Ática, 1994

GRINBERG, Keila; SALLES, Ricardo (Orgs.). O Brasil Imperial: Volume II – 1831-1870. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2009.

IMPRESSÕES Rebeldes. Disponível em https://www.historia.uff.br/impressoesrebeldes/