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O Golpe da Maioridade foi a antecipação da coroação de Dom Pedro II no trono brasileiro, quando ele tinha apenas 13 anos de idade. De acordo com a Constituição de 1824, um dos requisitos para a coroação imperial era a maioridade, isto é, que o herdeiro do trono tivesse completado 18 anos de idade. Porém, como muitas províncias estavam passando por várias rebeliões, a solução encontrada para pacificar o Império era a coroação do novo imperador, mesmo que antecipadamente, tendo em vista que o trono estava vago desde 1831, logo após a abdicação de Dom Pedro I.
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Tópicos deste artigo
- 1 - Resumo sobre o Golpe da Maioridade
- 2 - O que foi o Golpe da Maioridade?
- 3 - Quais foram as consequências do Golpe da Maioridade?
Resumo sobre o Golpe da Maioridade
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O Golpe da Maioridade foi a antecipação da coroação de Dom Pedro II no trono do Império brasileiro, em 1840.
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O imperador só poderia ser coroado com 18 anos de idade, mas a antecipação se deu por conta das revoltas provinciais.
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As consequências do golpe foram a centralização do poder nas mãos do imperador e a pacificação das rebeliões nas províncias.
O que foi o Golpe da Maioridade?
O Golpe da Maioridade foi a antecipação da coroação de Dom Pedro II no trono do Império brasileiro, quando ele tinha apenas 13 anos de idade. A Constituição de 1824, que vigorou durante todo o período imperial, exigia como um dos requisitos para a coroação que o imperador tivesse a maioridade, ou seja, que ele tivesse 18 anos de idade.
Pedro de Alcântara era filho de Dom Pedro I e herdeiro do trono imperial. Logo após a abdicação do seu pai, em 1831, ele não pôde assumir o poder imediatamente por conta da sua pouca idade. Era preciso aguardar a sua maioridade para que ele fosse coroado imperador do Brasil.
Enquanto Dom Pedro II não atingia a maioridade, o poder no Brasil foi ocupado por uma Regência. Primeiramente foi uma Regência Trina, composta por três integrantes, e, por fim, uma Regência Una, com apenas uma pessoa governando o império. Nesse período de ausência do imperador, alguns poderes exclusivos dele foram suspensos, como o Poder Moderador e o Conselho de Estado.
O Período Regencial (1831-1840) foi marcado por várias mudanças políticas. O Ato Adicional de 1834 descentralizou o poder entre as províncias e lhes garantiu relativa autonomia. Dessa forma, o poder local foi disputado por vários grupos políticos, o que gerou revoltas. As ideias republicanas também motivaram essas revoltas. Nesse contexto, a instabilidade política acendeu as discussões sobre a antecipação da maioridade de Dom Pedro II.
Criou-se, então, o Clube da Maioridade, que buscava angariar apoio à coroação do novo imperador, apesar de ele não ter feito 18 anos de idade. Antônio Carlos de Andrada e Silva foi o fundador desse clube e suas ideias rapidamente ganharam destaque na imprensa e apoio popular. A coroação de Dom Pedro II era vista como a garantia da ordem social e política no Brasil Império.
Em maio de 1840, a Câmara aprovou a lei que garantia a antecipação da coroação de Dom Pedro II. No dia 23 de junho do mesmo ano, inaugurava-se o Segundo Reinado, com a coroação de Dom Pedro II.
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Quais foram as consequências do Golpe da Maioridade?
A autonomia das províncias foi revogada pouco antes da chegada de Dom Pedro II ao poder. Dessa forma, o governo central retomou os poderes absolutos que tinha antes da abdicação de Dom Pedro I. Além disso, o novo imperador retomou o Poder Moderador, que havia sido suspenso no Período Regencial. Nesse ínterim, um dos primeiros desafios de Dom Pedro II era solucionar a Revolução Farroupilha, ocorrida no Rio Grande do Sul.
Assumindo o Império brasileiro com pouca idade, Dom Pedro II governou por muito tempo, tornando-se o governante que mais tempo esteve no poder ao longo de nossa história. O Segundo Reinado começou em 1840, logo após o Golpe da Maioridade, e só terminou em 15 de novembro de 1889, por conta da Proclamação da República.
Por Carlos César Higa
Professor de História
