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Entre os anos de 1821 e 1822, Dom Pedro I ocupou o cargo de príncipe regente do Brasil. Mesmo durando um breve período de tempo, o governo provisório de Dom Pedro foi marcado por um conjunto de transformações bastante intensas. Na época, seu pai, Dom João VI havia deixado o governo em suas mãos para participar do processo de reforma política que tomava conta de Portugal, desde 1820. Aqui no Brasil, essa mesma notícia teve importantes conseqüências históricas.
A chegada de Dom João VI ao Brasil, em 1808, mais do que marcar a transferência de uma Corte Real, transformou radicalmente a condição da economia brasileira. Desobrigada de manter negócios somente com Portugal, os grandes produtores agrícolas brasileiros atingiram marcas de lucro mais significativas com a inserção de seus produtos no livre-mercado. Além disso, a chegada dos produtos ingleses ao Brasil estabelecia um novo padrão de vida e consumo no país.
Durante a formação das Cortes em Portugal, os revolucionários do Porto pretendiam reestruturar a economia portuguesa. Para isso, acreditavam que a manutenção dos laços coloniais era de suma importância para o fortalecimento da economia de Portugal. Isso significava a interrupção de todas as benesses materiais oferecidas pela liberdade econômica trazida com o governo de Dom João. Dessa forma, os aristocratas brasileiros formaram o Partido Brasileiro com o intuito de mobilizar forças que preservassem seus interesses de ordem econômica.
Uma das primeiras medidas desse novo partido foi agrupar um conjunto de assinaturas que exigiam a permanência de Dom Pedro no Brasil. Essa manifestação exigindo apoio de Dom Pedro, era uma resposta ao pedido formal das cortes portuguesas que reivindicavam o retorno do príncipe regente para Portugal. Vislumbrando o controle político sobre o território brasileiro, Dom Pedro I, em 9 de janeiro de 1822, declarou sua fidelidade aos brasileiros no pronunciamento que ficou conhecido como Dia do Fico.
Logo em seguida, Dom Pedro demitiu todos os portugueses que fazia parte de seu conselho de ministros e formou um novo conselho formado somente por brasileiros. Em maio de 1822, os ministros brasileiros instituíram o chamado “Cumpra-se”. De acordo com tal medida, qualquer ordem vinda de Portugal só poderia ser cumprida com a aprovação prévia do príncipe regente. Reforçando o apoio a Dom Pedro I, os ministros declararam Dom Pedro como “defensor perpétuo do Brasil”.
Em junho de 1822, Dom Pedro resolveu compor uma Assembléia Constituinte que deveria formar um conjunto de leis básicas a serem aplicadas em todo território nacional. Tal medida colocava em evidência a diferença de interesses entre Brasil e Portugal. Em agosto, o governo português enviou um novo decreto anulando as decisões tomadas pelo príncipe regente e exigindo seu imediato retorno.
Aconselhado por José Bonifácio e sua esposa, Dona Leopoldina, Dom Pedro não via alternativa a não ser a declaração de independência. Naquela mesma tarde de 7 de setembro de 1822, às margens do riacho Ipiranga, Dom Pedro I proclamou o Brasil um país independente de Portugal.
Por Rainer Sousa
Graduado em História
