Confederação do Equador

A Confederação do Equador foi um movimento revolucionário que se iniciou em Pernambuco e logo alcançou outras províncias vizinhas. Os revoltosos se levantaram contra o governo central por causa do autoritarismo de Dom Pedro I ao fechar a Assembleia Constituinte de 1823 e impor uma Constituição, no ano seguinte, que lhe assegurou poderes absolutistas. Além dessa oposição ao arbítrio do imperador, a confederação pretendia implantar o regime republicano. As tropas imperiais conseguiram abafar o movimento e matar seus líderes.

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Tópicos deste artigo

• 1 - Resumo sobre a Confederação do Equador
• 2 - O que foi a Confederação do Equador?
• 3 - Antecedentes da Confederação do Equador
• 4 - Motivos da Confederação do Equador
• 5 - Líderes da Confederação do Equador
  • Frei Caneca
  • Cipriano Barata
• 6 - A Confederação do Equador
• 7 - Consequências da Confederação do Equador
• 8 - Exercícios resolvidos sobre a Confederação do Equador

Resumo sobre a Confederação do Equador

• A Confederação do Equador foi um movimento revolucionário iniciado em Pernambuco, em 1824, e que se espalhou pelo Nordeste contra o autoritarismo de Dom Pedro I.
• Desde a Assembleia Constituinte de 1823, Dom Pedro mostrou seu autoritarismo, que se confirmou com a Constituição de 1824, que lhe garantiu amplos poderes.
• Os revoltosos, além de se oporem ao imperador, eram defensores do regime republicano.
• O principal líder da Confederação do Equador foi Frei Caneca.
• As tropas imperiais derrotaram os revoltosos.

O que foi a Confederação do Equador?

A Confederação do Equador foi um movimento revolucionário iniciado em Pernambuco, em 1824, e que se espalhou para outras províncias nordestinas, como Rio Grande do Norte, Paraíba e Ceará. Os revoltosos se opuseram à forma autoritária com que a Constituição de 1824 fora elaborada e publicada pelo imperador Dom Pedro I. Além disso, a Confederação pretendia implantar o regime republicano.

Antecedentes da Confederação do Equador

Logo após a proclamação da independência do Brasil, foi convocada uma Assembleia Constituinte, em 1823, com o intuito de elaborar a primeira Constituição brasileira. Na abertura dos trabalhos da assembleia, o imperador Dom Pedro I fez um discurso e afirmou que a Constituição deveria ser “digna do Brasil e de mim mesmo”, uma clara demonstração de que o texto constitucional deveria seguir as vontades do monarca. Ao votarem os poderes do imperador, os Constituintes decidiram pela limitação, o que provocou violenta reação de Dom Pedro, ordenando o fechamento da Assembleia e a prisão dos constituintes.

Em 1824, Dom Pedro I outorgou a Constituição do império brasileiro que lhe garantiu amplos poderes por meio da criação do Poder Moderador. Ao fechar a assembleia e elaborar uma Constituição sem nenhuma discussão, ele mostrou os perigos do seu autoritarismo. Contudo, o Nordeste não aceitaria a centralização do poder político de forma passiva. Os pernambucanos decidiram pegar em armas para lutar contra o autoritarismo do governo central.

O Nordeste atravessava um momento crítico nos primeiros anos do Brasil independente. Desde a crise do açúcar, logo após a expulsão dos holandeses, no século XVII, que a economia da região não conseguia se desenvolver plenamente como nos tempos coloniais. A crise econômica se associou aos problemas sociais e disputas de poderes dentro das províncias. A alta carga tributária também desagradou aos nordestinos.

Enquanto o Brasil se tornava uma monarquia, as antigas colônias espanholas se tornavam republicanas, tal qual os Estados Unidos, que haviam se tornado referência no processo emancipatório. Ao seguir o caminho oposto, alguns grupos das províncias decidiram organizar movimentos armados para derrubar o monarca autoritário e implantar a república no Brasil. Contudo, o governo central estava decidido a enviar suas tropas e usar todas as forças disponíveis para abafar essas revoltas.

Motivos da Confederação do Equador

Os motivos da Confederação do Equador foram:

• Crise econômico-social;
• Altos impostos;
• Autoritarismo de Dom Pedro.

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Líderes da Confederação do Equador

Os principais líderes da Confederação do Equador foram:

• Frei Caneca

Frei Joaquim do Amor Divino, mais conhecido como Frei Caneca, foi o líder mais conhecido da revolta. Nascido em 20 de agosto de 1779, no Recife (PE), ele participou tanto da Confederação do Equador como da Revolução Pernambucana, em 1817, na qual os pernambucanos se levantaram contra a presença da família real portuguesa no Rio de Janeiro. Frei Caneca era jornalista e fundou o periódico Tiphys Pernambucano, que divulgou os ideais dos revoltosos.

As tropas imperiais o prenderam e ele foi julgado e condenado à morte, apesar dos apelos para que se preservasse a sua vida. No dia 13 de janeiro de 1825, Frei Caneca estava no Forte das Cinco Pontas para ser enforcado, porém os três carrascos se recusaram a executar o líder rebelde. A Comissão Militar ordenou então o seu fuzilamento. Seu corpo foi deixado em frente ao Convento das Carmelitas, dentro de um caixão de pinho. Os padres o recolheram e enterraram.

• Cipriano Barata

Tal qual Frei Caneca, Cipriano Barata também foi jornalista e colaborou na divulgação dos ideais da Confederação do Equador. Nascido em Salvador, em 26 de setembro de 1762, Barata esteve presente nas revoltas ocorridas no Brasil durante o período anterior à independência, como a Conjuração Baiana (1798) e a Revolução Pernambucana (1817). Ele se uniu a Frei Caneca e se tornou um dos líderes da Confederação do Equador. Ao contrário do religioso, Barata foi preso na Fortaleza do Brum, no Recife, em 1825. Ele foi solto e manteve sua atividade jornalística até sua morte, em 1º de julho de 1838.

A Confederação do Equador

O autoritarismo de Dom Pedro I se mostrou na outorga da Constituição de 1824 e, em Pernambuco, na deposição do governador da província Manuel de Carvalho Paes. Essa deposição foi o estopim para que as lideranças do movimento iniciassem a revolta contra o governo central. Logo outras províncias nordestinas, como Rio Grande do Norte, Ceará e Paraíba, aderiram à Confederação do Equador. O nome era uma referência à linha imaginária homônima que passava próxima à região do conflito.

Enquanto lutavam contra o império, os revoltosos não se mostraram dispostos a nenhuma negociação e implantaram um novo governo que aboliu a escravidão e criou uma Constituição liberal republicana. O movimento rachou quando algumas lideranças se afastaram por causa da radicalização das medidas adotadas pelo poder estabelecido. Frei Caneca e Cipriano Barata eram entusiastas da ampliação dos direitos políticos e de reformas sociais, o que contrariava interesses das demais lideranças.

Dom Pedro I pediu empréstimos à Inglaterra para financiar as tropas que lutaram contra a Confederação do Equador. As discordâncias entre seus líderes fizeram com que o movimento se enfraquecesse, facilitando a vitória das tropas imperiais. Os revoltosos foram presos, condenados e alguns executados, como Frei Caneca.

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Consequências da Confederação do Equador

Com a derrota da Confederação do Equador, Dom Pedro I conseguiu impor sua força nas províncias nordestinas, mas não o suficiente para pacificar a região, pois os ideais republicanos ainda permaneceriam e motivariam outras revoltas durante o Período Regencial. A revolta em Pernambuco mostrou também que a imprensa tinha poder de difundir ideias e motivar rebeliões contra o império.

Exercícios resolvidos sobre a Confederação do Equador

Questão 1 - (UFES) “Brasileiros do Norte! Pedro de Alcântara, filho de D. João VI, rei de Portugal, a quem vós, após uma estúpida condescendência com os brasileiros do Sul, aclamastes vosso imperador, quer descaradamente escravizar-vos. Que desaforo atrevimento de um europeu no Brasil. Acaso pensara esse estrangeiro ingrato e sem costumes que tem algum direito à Coroa, por descender da casa de Bragança na Europa, de quem já fomos independentes de fato e de direito? Não há delírio igual (...).” (BRANDÃO, Ulysses de Carvalho. A Confederação do Equador, Pernambuco: Publicações Oficiais, 1924)

A causa da Confederação do Equador foi a:

A) extinção do Poder Legislativo pela Constituição de 1824 e sua substituição pelo Poder Moderador.

B) mudança do sistema eleitoral na Constituição de 1824, que vedava aos brasileiros o direito de se candidatar ao Parlamento, o que só era possível aos portugueses.

C) atitude absolutista de D. Pedro I ao dissolver a Constituinte de 1823 e outorgar uma Constituição que conferia amplos poderes ao imperador.

D) liberação do sistema de mão de obra nas disposições constitucionais, por pressão do

grupo português, que já não detinha o controle das grandes fazendas e da produção do açúcar.

E) restrição às vantagens do comércio do açúcar pelo reforço do monopólio português e aumento dos tributos contidos na Carta Constitucional.

Resolução

Alternativa C. O autoritarismo de Dom Pedro I durante o processo de elaboração da primeira Constituição brasileira provocou o movimento revolucionário no Nordeste como forma de impedir a concentração dos poderes nas mãos do imperador.

Questão 2 - (Mackenzie) A Confederação do Equador, movimento que eclodiu em Pernambuco em julho de 1824, caracterizou-se por:

A) ser um movimento contrário às medidas da Corte Portuguesa, que visava a favorecer o monopólio do comércio.

B) uma oposição a medidas centralizadoras e absolutistas do Primeiro Reinado, sendo um movimento republicano.

C) garantir a integridade do território brasileiro e a centralização administrativa.

D) ser um movimento contrário à maçonaria, clero e demais associações absolutistas.

E) levar seu principal líder, Frei Joaquim do Amor Divino Caneca, à liderança da Constituinte de 1824.

Resolução

Alternativa B. A Confederação do Equador reagiu às medidas autoritárias de Dom Pedro I e ao absolutismo que se formou logo após a outorga da Constituição de 1824.

Por Carlos César Higa
Professor de História