O que é Ditadura Militar?

Ditadura Militar foi o regime político no qual membros das Forças Armadas de um país centralizam política e administrativamente o poder do Estado em suas mãos, negando à maior parte dos cidadãos a participação e a decisão nas instituições estatais. Seu período mais recente durou de 1964 a 1985. Durante a ditadura, ocorreu o “milagre econômico”, ao mesmo tempo que houve congelamento dos salários. Prisões, torturas e outras violências extremas ocorreram nesse regime. O primeiro governo civil após a ditadura foi de José Sarney, eleito indiretamente em 1985.

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Tópicos deste artigo

• 1 - Resumo sobre Ditadura Militar do Brasil
• 2 - Videoaula sobre Ditadura Militar do Brasil
• 3 - Como foi a Ditadura Militar do Brasil?
• 4 - Consequências da Ditadura Militar do Brasil
• 5 - Atos Institucionais da Ditadura Militar do Brasil
• 6 - Economia do Brasil na Ditadura Militar
• 7 - O que causou o fim da Ditadura Militar do Brasil?

Resumo sobre Ditadura Militar do Brasil

• Foi um regime civil-militar brasileiro que durou de 1964 a 1985 em sua fase mais recente.

• Foi comandada por cinco generais — Castelo Branco, Costa e Silva, Médici, Geisel e João Figueiredo.

• Nela quando ocorreu o chamado “milagre econômico brasileiro”, marcado pela execução de grandes obras de iniciativa pública, como a rodovia Transamazônica.

• Nesse período ocorreu diversos tipos de violações dos Direitos Humanos por parte do Estado.

• Encerrou-se em 1985, após as Diretas Já e com a eleição indireta de José Sarney.

Videoaula sobre Ditadura Militar do Brasil

Como foi a Ditadura Militar do Brasil?

No Brasil, o período mais recente de Ditadura Militar ocorreu entre os anos de 1964 e 1985. Sob o argumento de evitar uma ditadura comunista, no período da Guerra Fria, as Forças Armadas brasileiras realizaram um golpe de Estado em 31 de março de 1964, que depôs o presidente João Goulart. Eleito como vice-presidente em 1960, Jango (como era conhecido) havia assumido o poder após a renúncia de Quadros, em 1961.

Defendida pelos militares como uma ação revolucionária, a ditadura que vigorou no Brasil pode ser caracterizada como um regime civil-militar. Isso em decorrência da efetiva participação de setores importantes do empresariado brasileiro, principalmente os ligados aos grandes bancos e federações industriais do país.

Consequências da Ditadura Militar do Brasil

A Ditadura Civil-Militar no Brasil foi marcada pela extrema violência com a qual foram combatidos os opositores do regime. Prisões arbitrárias, torturas, estupros e assassinatos aconteceram pelas forças militares e policiais no país. Desde o primeiro momento, direitos políticos foram cassados, instaurando-se ainda uma rígida censura aos meios de comunicação e à expressão literária e artística da população.

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Atos Institucionais da Ditadura Militar do Brasil

Por meio dos Atos Institucionais, os cinco presidentes efetivos do período — Castelo Branco, Costa e Silva, Médici, Geisel e João Figueiredo — governaram, em muitos momentos, sem o aval do Congresso Nacional. E mesmo quando este funcionou, era dominado pela Aliança Renovadora Nacional (Arena), o partido que apoiava o regime, apesar de haver um partido de oposição, o Movimento Democrático Brasileiro (MDB).

Economia do Brasil na Ditadura Militar

Economicamente, o Brasil conheceu um intenso crescimento econômico, industrial e agrícola, principalmente em decorrência da grande soma de investimentos realizados pelo Estado e pelas empresas estrangeiras, o que ficou conhecido como “milagre econômico brasileiro”. Todavia, houve também grande repressão aos movimentos de trabalhadores, o que manteve baixos os salários, pois as possibilidades de reivindicação eram mínimas. Além disso, esse crescimento não resultou em uma distribuição de renda; pelo contrário, durante a Ditadura Militar, a concentração de renda nas mãos dos mais ricos cresceu no país.

O que causou o fim da Ditadura Militar do Brasil?

A partir de 1974, foi iniciado um processo de abertura lenta e gradual, que pretendia restaurar as liberdades políticas da democracia representativa. Em 1979, foi decretada uma anistia aos presos políticos e aos exilados, permitindo ainda a formação de novos partidos políticos. Em 1978, ocorreram intensas greves na região do ABC paulista, o que contribuiu muito para o enfraquecimento do regime.

O esgotamento final do regime militar aconteceu, principalmente, em decorrência da realização de inúmeras manifestações de massas nas principais cidades brasileiras, pedindo eleições diretas para presidente da república. Realizadas por milhões de pessoas, essas manifestações ficaram conhecidas por Diretas Já.

Apesar da manifestação do interesse popular, os militares não realizaram uma eleição direta. Em 1984, Tancredo Neves foi eleito presidente do Brasil pelo Colégio Eleitoral. Entretanto, sua morte pouco antes da posse levou ao governo José Sarney, o primeiro presidente civil do Brasil após 21 anos de Ditadura Civil-Militar.

Crédito das imagens

[1] Acervo Arquivo Público do Distrito Federal

[2] Shutterstock e rook76

Por Me. Tales Pinto