Liga Árabe

A Liga Árabe é uma organização internacional fundada em 1945 e composta por 22 territórios árabes situados no Oriente Médio e na região norte do continente africano. Entre esses territórios, está a Palestina.

Chamada também de Liga dos Estados Árabes, ela tem como objetivo intensificar os laços sociais e culturais entre os seus membros, além de ampliar a cooperação econômica e política. Essa organização visa, ainda, à defesa dos territórios árabes para a garantia de sua soberania interna, embora não seja incomum a ocorrência de conflitos de ordem política, econômica e religiosa entre os seus membros.

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Tópicos deste artigo

• 1 - Resumo sobre a Liga Árabe
• 2 - O que é a Liga Árabe?
• 3 - Estrutura da Liga Árabe
• 4 - Países-membros da Liga Árabe
• 5 - Objetivos da Liga Árabe
• 6 - Conflitos internos na Liga Árabe
• 7 - História da Liga Árabe
• 8 - Liga Árabe e o Brasil
• 9 - Atuação da Liga Árabe na atualidade

Resumo sobre a Liga Árabe

• A Liga Árabe é uma organização internacional formada por 22 territórios árabes localizados no Oriente Médio e no norte da África.

• Foi fundada em 1945, na cidade de Cairo, Egito, onde fica a sua sede.

• Seu objetivo é o estreitamento das relações socioeconômicas, culturais e políticas entre os territórios, além da proteção conjunta e manutenção de sua soberania.

• Sua estrutura é formada por: Conselho, Secretariado-Geral, Conselho de Defesa Conjunta e Conselho Econômico e Social.

• Da sua criação até o presente, diversos conflitos internos motivados por questões políticas, econômicas ou religiosas aconteceram na organização.

• Atualmente a Liga se ocupa de uma potencial resolução ou mediação da guerra entre o grupo Hamas e Israel, que afeta diretamente os civis árabes palestinos na Faixa de Gaza e na Cisjordânia.

• O Brasil mantém relações diplomáticas e econômicas com os países da Liga Árabe.

O que é a Liga Árabe?

A Liga Árabe, ou Liga dos Estados Árabes, é uma aliança intergovernamental formada por países árabes situados no norte da África e no Oriente Médio. Foi constituída no ano de 1945 como resultado do movimento conhecido como pan-arabismo, que visa à união dos países e territórios de língua árabe, tendo como base a sua origem cultural e histórica em comum. A sede da Liga Árabe fica localizada na cidade de Cairo, capital do Egito.

Estrutura da Liga Árabe

A estrutura da Liga Árabe é formada pelos seguintes órgãos:

• Conselho: principal órgão decisório e mediador da Liga Árabe, integrado por todos os países-membros e seus respectivos representantes. Suas reuniões são realizadas duas vezes ao ano, e todos os países que integram a organização têm direito de votar durante as decisões e discussões realizadas no âmbito dessa entidade.

• Secretariado-Geral: órgão que realiza a administração da Liga Árabe e a execução das políticas e das decisões adotadas nas reuniões do Conselho.

• Conselho de Defesa Conjunta: trata de assuntos diretamente atrelados à proteção e à defesa dos territórios dos membros da Liga Árabe, sendo composto pelos ministros da Defesa e do Exterior de cada um deles.

  Conselho Econômico e Social: órgão composto pelos ministros da Economia dos países e territórios da Liga Árabe, sendo o responsável por tratar de assuntos no âmbito da cooperação econômica e do desenvolvimento socioeconômico dos seus membros.

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Países-membros da Liga Árabe

A Liga Árabe é formada por 22 membros no total. Desses, sete podem ser considerados membros fundadores e estão presentes na organização desde a sua criação, em 1945. A seguir, confira o quadro completo de membros da organização.

Objetivos da Liga Árabe

A Liga Árabe foi concebida com o objetivo de estreitar e fortalecer os laços políticos, econômicos e culturais entre os países e os territórios árabes localizados no Oriente Médio e no norte do continente africano, bem como promover a coordenação de políticas a serem implementadas em cada uma dessas áreas. Essa organização intergovernamental foi criada também com o objetivo de mediar e solucionar os conflitos que acontecem entre os territórios que a integram.

Conflitos internos na Liga Árabe

Ainda que um dos objetivos da Liga Árabe seja a mediação de conflitos entre os seus membros, isso não significa que não tenha sido registrada uma série de confrontos entre esses países e territórios ao longo do tempo de vigência dessa organização. Os conflitos internos que aconteceram e ainda acontecem na Liga Árabe são de cunho político (territorial), econômico e religioso.

Uma das principais reivindicações internas no âmbito da Liga Árabe, e que caracteriza um conflito geopolítico regional, é a Questão da Palestina. Trata-se da luta do povo árabe palestino pelo reconhecimento de seu território, o que teve início antes mesmo da formação da Liga Árabe e se estende até o presente. Essa disputa é travada com Israel, que ocupa posição central nas principais divergências diplomáticas identificadas em comum nos países árabes do Oriente Médio.

Cerca de uma década depois da formação da Liga Árabe, mais precisamente em 1956, o Egito enfrentou o que ficou conhecido como Crise de Suez ou Guerra de Suez, a disputa pelo controle do canal de Suez entre o país africano e Israel, que obteve suporte da França e da Grã-Bretanha. As tensões entre Israel e Egito foram parcialmente solucionadas com a assinatura de um Tratado de Paz, em 1979, o que rendeu ao país árabe a sua suspensão da Liga. Até mesmo a sede da organização deixou de ser no Cairo temporariamente. As relações entre o Egito e a Liga Árabe somente foram retomadas em 1987.

Entre a suspensão e a reintegração do Egito à Liga Árabe aconteceu a Guerra dos Seis Dias (1967), entre o Egito, a Jordânia e a Síria, e a guerra entre o Irã e o Iraque, motivadas pela implementação da Revolução Islâmica no território iraniano e por questões de natureza política. Em se tratando de desavenças políticas entre os membros da Liga Árabe, temos também a deflagração da Guerra do Golfo entre o Iraque e o Kwait, entre 1990 e 1991. Dois agravantes desse conflito, e que dividiram os países locais, foram o envolvimento da Arábia Saudita e a solicitação de suporte de tropas ocidentais.

Esses são apenas alguns dos conflitos internos na Liga Árabe. As guerras civis, como aquela que ocorreu no Líbano na década de 1980 e a que se estende na Síria desde 2011, podem também ser consideradas como disputas que acontecem no interior do grupo. Pensando ainda em 2011, temos o início da Primavera Árabe, que suscitou uma série de protestos e confrontos nos países em que ocorreu. Nesse contexto eclodiu a Revolução da Líbia, que provocou sua suspensão na Liga Árabe por causa da reação violenta do governo aos protestos organizados no país.

Não podemos deixar de mencionar, ademais, as próprias desavenças por motivos de hegemonia regional e internacional entre os países da Liga Árabe. Essa disputa de forças e, principalmente, de poder, de influência religiosa, política e econômica envolve a Arábia Saudita e o Irã.

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História da Liga Árabe

A criação da Liga Árabe aconteceu em seguida da aprovação do Protocolo de Alexandria no ano de 1944. Esse documento foi assinado na cidade egípcia de Alexandria por cinco países árabes, e previu a criação de uma organização para fomentar a cooperação e o fortalecimento de alianças entre os países com essa mesma origem histórica e cultural.

A fundação da Liga Árabe contou com sete países:

• Egito;

• Iraque;

• Líbano;

• Síria;

• Arábia Saudita;

• Iêmen;

• Transjordânia (atual Jordânia).

Nos anos que se seguiram, novos membros foram incorporados à organização. Para que os territórios ocupados pelos palestinos, que também possuem origem árabe, pudessem fazer parte da Liga, o próprio organismo sugeriu, durante a Cúpula do Cairo em 1964, a criação de alguma entidade que pudesse desempenhar papel representativo com relação ao povo palestino. Seguindo essa orientação, foi formada a Organização para a Libertação da Palestina (OLP) naquele mesmo ano.

A OLP passou a fazer parte da Liga Árabe como observadora. Doze anos depois, em 1976, a entidade representante da Palestina foi oficializada como membro da Liga Árabe. Nota-se que, apesar do envolvimento político nessa matéria, a Liga se ocupava mais de questões socioculturais e econômicas até então, além de ter firmado um acordo de proteção entre os países do bloco para a garantia da soberania dos países árabes. Foi a partir de 1979 que a política passou a fazer parte dos trabalhos desse organismo em maior escala.

Desde então, a Liga Árabe tem atuado na cooperação inter-regional e nas questões econômicas e geopolíticas, principalmente, que são de interesse direto de seus membros ou, ainda, que afetam a integridade e a segurança nacional dos seus respectivos territórios.

Liga Árabe e o Brasil

As relações entre a Liga Árabe e o Brasil são, em sua maioria, comerciais. Durante a década de 1950, uma delegação representante dessa organização foi instalada no território brasileiro, e o país reconheceu oficialmente o papel diplomático da Liga Árabe em 1975, segundo o Ministério das Relações Exteriores. A representação da Liga no Brasil havia sido encerrada em 1995, mas foi reaberta mediante o que ficou conhecido como Acordo de Sede, no ano de 2009.

O Brasil esteve presente em reuniões e em consultas com os representantes da Liga Árabe, discutindo diversos temas para a cooperação que passam pelas emergências sanitárias, como foi a pandemia de covid-19, até questões culturais e econômicas. No último setor, o Ministério das Relações Exteriores destaca a balança comercial superavitária entre o Brasil e a Liga Árabe. O país exporta itens como açúcar, carnes, milho e minério de ferro.

Recentemente o Brasil foi convidado para a Cúpula da Paz realizada no Egito, membro da Liga Árabe, a fim de participar das discussões e da elaboração de potenciais soluções para conseguir um cessar-fogo na guerra travada entre Israel e o grupo Hamas, a qual tem vitimado milhares de pessoas no território israelense e na Palestina, principalmente na Faixa de Gaza.

Atuação da Liga Árabe na atualidade

Atualmente a Liga Árabe se ocupa dos conflitos que acontecem nos seus países-membros e nas regiões em que eles estão inseridos. Durante a guerra civil que acontece na Síria, houve a suspensão do país da Liga Árabe em função da reação governamental a protestos que aconteceram internamente. No último ano, em 2023, o presidente da Síria foi autorizado a retomar a sua posição na Liga.

Também no ano de 2003, um ataque promovido pelo grupo paramilitar Hamas a Tel-Aviv, cidade em Israel, desencadeou uma reação violenta do país e a instalação de uma guerra entre os israelenses e os membros do Hamas. Como consequência, uma série de bombardeios foi realizada na Faixa de Gaza, parte da Palestina, o que instalou uma crise humanitária na localidade, com a morte de milhares de civis, tanto no território palestino quanto no território israelense.

A Liga Árabe atua, hoje, de forma a proteger os cidadãos árabes palestinos e a manter a integridade territorial do território da Palestina, tanto na Faixa de Gaza quanto na Cisjordânia. Para além disso, o grupo age em conjunto com outros atores internacionais, de modo a tentar garantir um cessar-fogo na região e evitar que os palestinos sejam forçados a saírem de suas casas e, por conseguinte, de seu território.

Créditos da imagem

^[1]Anas-Mohammed / Shutterstock

Fontes:

ALECSO – Arab League Educational, Cultural and Scientific Organization. Disponível em: https://www.alecso.org/nsite/en/.

LEAGUE OF ARAB STATES. Disponível em: http://www.leagueofarabstates.net/en/Pages/default.aspx.

MARTINS, Sofia Lopes. A rivalidade entre Arábia Saudita e Irã no contexto da Liga dos Estados Árabes. In: Revista Petrel, v. 5, n. 2, mai. 2023. Disponível em: http://www.petrel.unb.br/destaques/197-revista-petrel-v-5-n-2-maio-2023.

MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES. Liga dos Estados Árabes. Ministério das Relações Exteriores, 24 abr. 2014. Disponível em: https://www.gov.br/mre/pt-br/assuntos/mecanismos-internacionais/mecanismos-inter-regionais/liga-dos-estados-arabes.

OLIVEIRA, Marco. ¿Qué es la Liga Árabe? Centro Mexicano de Relações Internacionais, 23 jan. 2022. Disponível em: https://cemeri.org/enciclopedia/e-que-es-liga-arabe-aw.