O que é república?

Você sabe o que é república? A república é uma forma de governo em que o poder do Estado é exercido por representantes que são escolhidos pela população. Essa escolha pode acontecer de maneira direta ou de maneira indireta, sendo que a ideia do governo republicano é garantir o cuidado daquilo que é bem comum.

A república se estabeleceu pela primeira vez em Roma, em 509 a.C., mas o sistema republicano era bastante diferente da república moderna. Atualmente existem as repúblicas presidencialistas, semipresidencialistas e parlamentaristas. O Brasil é uma república presidencialista, sendo que a república foi adotada aqui em 1889.

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Tópicos deste artigo

• 1 - Resumo sobre república
• 2 - Significado de república
• 3 - Características da república
• 4 - Quais são os tipos de república?
• 5 - Diferenças entre república e democracia
• 6 - República brasileira
• 7 - História da república

Resumo sobre república

• A república é uma forma de governo em que os representantes que governam são eleitos direta ou indiretamente.

• Essa forma de governo se estabeleceu em Roma no século VI a.C.

• Existem três tipos de república: a parlamentarista, a presidencialista e a semipresidencialista.

• República não é o mesmo que democracia, uma vez que nem toda república é democrática.

• O Brasil adotou a república como forma de governo em 1889.

• Atualmente o Brasil é uma república presidencialista federalista.

Significado de república

A república é entendida como uma forma de governo no qual os governantes são eleitos, seja por representantes da população ou então pela própria população. Em teoria, entende-se que essa escolha ocorre dentro de princípios democráticos, mas nem sempre é assim em algumas partes do planeta.

No sistema republicano, o governante eleito – em geral um presidente – tem um período de tempo determinado para governar, devendo prezar pelo bem comum, uma vez que no sistema republicano a existência de um governo visa à manutenção de tudo aquilo que é do bem comum, isto é, da sociedade.

O entendimento dentro dos sistemas republicanos é de que o poder emana do povo, por isso, via de regra, a escolha dos representantes é feita de maneira direta. Na república, os poderes dos governantes são estabelecidos pela lei, sendo uma obrigação destes obedecer ao que a lei determina e prestar contas de suas ações.

A república, enquanto forma de governo, se estabeleceu na Antiguidade com os romanos. O termo república deriva diretamente do latim res publica, sendo traduzido como “coisa pública”. Naturalmente, a república passou por profundas transformações ao longo da história, e a república romana difere bastante da república moderna.

Características da república

Entre as principais características de uma república podemos destacar:

• Em geral são governadas por um presidente.

• A escolha do governante se dá por meio de eleições diretas ou indiretas.

• Rotatividade do poder em repúblicas minimamente democráticas.

• Organização a partir de uma Constituição.

• Divisão do poder em três instâncias.

• Uso do sistema de freios e contrapesos.

• Concentração do poder no povo.

• Entendimento da política como algo público.

Quais são os tipos de república?

Entre as repúblicas modernas podemos considerar os seguintes grupos:

• República presidencialista: nessa república, o presidente ocupa a posição de chefe de Estado e chefe de governo, sendo eleito direta ou indiretamente. Em teoria, deve haver rotatividade no poder, e a derrubada do presidente pode ser realizada em casos excepcionais pelo recurso do impeachment.

• República semipresidencialista: um sistema que mescla os sistemas presidencialista e parlamentarista, estabelecendo um regime no qual presidente e primeiro-ministro compartilham o poder. O presidente é chefe de Estado, mantendo importantes atribuições políticas, sendo o responsável pela nomeação do primeiro-ministro (chefe de governo).

• República parlamentarista: nesse sistema, o presidente é eleito como chefe de Estado, mas possui poucos poderes políticos. Quem governa de fato é o chefe de governo, o primeiro-ministro, que é eleito com base nas eleições legislativas e composição do Parlamento.

Ao longo da história também existiu uma série de outros tipos de república que foram fruto de seu tempo, embora algumas delas (as mais atuais) possam ter alguma relação com os tipos acima. Ao longo da história existiu:

• República Romana;

• repúblicas mercantis italianas;

• República de Cromwell;

• repúblicas socialistas (ainda existem algumas).

Diferenças entre república e democracia

Quando falamos de república, muitas pessoas tendem a deduzir que essa forma de governo é inerentemente democrática, mas na prática nem sempre é assim. Os dois conceitos, apesar de próximos, não são a mesma coisa, e dentro do funcionamento de um sistema político, se complementam.

• República: é uma forma de governo em que a política é algo público e que, portanto, o governo deve ser realizado por representantes do povo.

• Democracia: é um sistema político que procura garantir a participação popular na política, dando liberdade para que a população possa opinar, eleger os seus representantes e criticá-los pública ou privadamente.

É importante destacar que nem toda república é democrática, sendo possível que existam repúblicas não democráticas, isto é, que não praticam os valores defendidos na democracia. Existem, inclusive, índices que medem o nível democrático de muitas repúblicas no mundo. Entre algumas repúblicas que não são consideradas democráticas destacam-se:

• Rússia;

• Ucrânia;

• Turquia;

• Venezuela;

• Irã;

• Nicarágua;

• China;

• Belarus;

• Hungria.

Para saber mais sobre o que é democracia, clique aqui.

República brasileira

A República foi estabelecida no Brasil como forma de governo em 15 de novembro de 1889, dia em que aconteceu a Proclamação da República. Com esse acontecimento o Brasil deixou de ser uma monarquia, transformando-se em uma república, que passou por diferentes fases ao longo da história.

Importante pontuar que a Proclamação da República se deu por meio de um golpe que derrubou à força o regime monárquico, sendo também resultado do enfraquecimento da monarquia e da perda de apoio desse regime em diferentes grupos da sociedade brasileira. O republicanismo, por sua vez, foi uma ideologia que esteve presente no Brasil desde o Período Colonial, embora só tenha tido força para ser adotado no final do século XIX.

Desde a Proclamação da República, as fases que existiram nessa forma de governo em nosso país foram as seguintes:

• República Velha (1889-1930):

  • República da Espada (1889-1894)

  • República Oligárquica (1894-1930)

• Era Vargas (1930-1945):

  • Período Provisório (1930-1934)

  • Período Constitucional (1934-1937)

  • Estado Novo (1937-1945)

• República de 1946 ou Quarta República (1945-1964)

• Ditadura Militar (1964-1985)

• Nova República (1985-)

Atualmente o Brasil é uma república presidencialista que adota o federalismo como princípio político. O nome do nosso país demonstra essa adoção do federalismo, pois nosso país se chama República Federativa do Brasil. O texto que organizou e rege nosso país é a Constituição de 1988, que determinou que o Brasil seja presidencialista.

No presidencialismo brasileiro, a população vota para presidente a cada quatro anos, sendo possível que um presidente seja reeleito para mais um mandato de quatro anos. Um presidente eleito deve ter mais de 50% dos votos, seja em primeiro turno ou em segundo turno. Quanto ao federalismo, esse princípio político garante que os estados e municípios possuam certa autonomia política. Para saber mais sobre a República Brasileira, clique aqui.

História da república

A república foi uma forma de governo que se estabeleceu na Roma Antiga no século VI a.C. Esse sistema se iniciou em 509 a.C., quando foi fundada a República Romana com o fim da monarquia e a expulsão dos etruscos de Roma. Na República Romana, o poder era exercido por dois cônsules eleitos, e quem detinha grande parte do poder político era o Senado. Existia também uma série de assembleias, cada qual com sua função.

Os historiadores também apontam que a cidade de Atenas, durante o período clássico da Grécia Antiga, também foi um modelo de república na Antiguidade. A Grécia, inclusive, foi rica em debates e estudos sobre a política, com destaque para A Política, de Aristóteles, e A República, de Platão. Esse texto de Platão serviu de inspiração para que Cícero escrevesse um livro chamado De re publica, fazendo uma análise das formas de governo romanas.

Durante a Idade Moderna se estabeleceram algumas repúblicas, como as repúblicas mercantis que existiam na Península Itálica. Essas repúblicas se baseavam no comércio marítimo no Mar Mediterrâneo, sendo prósperas graças a esse comércio. Os dois modelos mais poderosos dessas repúblicas foram a República de Veneza e a República de Gênova.

Com o desenvolvimento dos ideais iluministas, a república ganhou força como alternativa política para o absolutismo que estava presente em muitas nações da Europa Ocidental. As ideias de igualdade jurídica entre os homens, a defesa das liberdades individuais, a divisão do poder para evitar em tiranias, entre outras, resultaram em movimentos como a Revolução Americana e Revolução Francesa, que estabeleceram repúblicas nos Estados Unidos e França, respectivamente.

Esses movimentos revolucionários e as repúblicas que se instauraram nesses países contribuíram para que novas repúblicas se estabelecessem em diferentes partes do mundo, como no continente americano e na própria Europa.

Fontes

LAFER, Celso. O significado de República. Disponível em: https://periodicos.fgv.br/reh/article/view/2286.

MASSAÚ, Guilherme Camargo. A república como oposição à monarquia. Disponível em: https://guaiaca.ufpel.edu.br/bitstream/handle/123456789/913/A%20Rep%C3%Bablica%20como%20oposi%C3%A7%C3%A3o%20%C3%A0%20Monarquia.pdf.

PINTO, Gabriel Rezende de Souza. O que constitui uma República? Disponível em: https://www.scielo.br/j/seq/a/Ln4gRJQB8cb3D7Gr5wWGWfw/#ModalTutors.