Senador

Senadores e senadoras são representantes políticos que atuam no Senado Federal, casa que faz parte do Congresso Nacional, sendo considerada a Câmara Alta. Os senadores têm funções importantes e, como parte do Legislativo, atuam como legisladores e fiscalizadores, e também podem julgar e autorizar nomeações do presidente.

Senadores e senadoras têm um mandato de oito anos de duração, sendo que, a cada quatro anos, há eleição para novos representantes, promovendo uma renovação parcial das cadeiras. Os senadores são eleitos por meio do critério majoritário, no qual o mais votado ou a mais votada é eleito(a).

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Tópicos deste artigo

• 1 - Resumo sobre senador e senadora
• 2 - Senador na política brasileira
• 3 - O que faz um senador ou uma senadora?
• 4 - Os senadores e senadores são responsáveis por julgar as pessoas que ocupam estes cargos públicos:
• 5 - Como se elegem os senadores e senadoras?
• 6 - Videoaula sobre o que são políticas públicas

Resumo sobre senador e senadora

• O Senado é considerado a Câmara alta do Congresso Nacional.

• O mandato dos senadores tem oito anos de duração.

• Os senadores e senadoras atuam como legisladores e fiscalizadores, além de outras funções.

• Podem julgar crimes de responsabilidade por agentes do governo e devem autorizar ou negar as indicações do presidente para cargos importantes.

• São eleitos com base no critério majoritário, assim, os candidatos com mais votos assumem o cargo.

Senador na política brasileira

Os senadores na política brasileira ocupam uma posição no Legislativo, sendo representantes do povo na Câmara Alta do Congresso Nacional, conhecida como Senado. Essa posição na política brasileira é ocupada por homens e mulheres, embora ainda haja uma grande desigualdade na política brasileira que faz com que as mulheres sejam sub-representadas.

Em 2022, por exemplo, havia apenas 13 mulheres ocupando cadeiras no Senado brasileiro. O total de senadores eleito no Brasil é de 81, assim, podemos perceber que o número de mulheres no cargo não corresponde nem a 20% das cadeiras disponíveis. Esse total de senadores significa que cada estado brasileiro, além do Distrito Federal, elege três senadores ou senadoras.

Desse modo, percebemos que a quantidade da população de um estado brasileiro não interfere na quantidade de senadores que ele elege, diferentemente no que ocorre na eleição para deputado federal. Os senadores são parte do Legislativo que atua em nível federal e têm responsabilidades superiores às dos deputados federais porque ocupam a Câmara Alta.

Parte do trabalho dos senadores e senadoras é realizado no Plenário, onde esses representantes se reúnem para debater os objetos de suas pautas, colocando-as em votação para aprovação ou reprovação. No entanto, boa parte do trabalho de senadores e senadoras não é feita no Plenário, mas sim nas comissões.

As comissões são pequenos comitês formados pelos senadores para debaterem um assunto específico. Assim, todos os projetos de lei que têm relação com a comissão são encaminhados para ser debatidos lá. Entre os exemplos de comissões do Senado estão a Comissão de Assuntos Econômicos e a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.

Leia mais: Deputado estadual — cargo da política que representa o Legislativo estadual

O que faz um senador ou uma senadora?

Senadores e senadoras recebem muitas responsabilidades. Eles têm trabalho semelhante ao de deputados federais, mas sua atuação é muito mais ampla. Isso porque, como apontado, o Senado representa a Câmara Alta, portanto, é natural que tenha maiores funções.

Senadores e senadoras atuam como legisladores, isto é, na proposição de leis e no debate de projetos criados por outros colegas de Plenário ou então de projetos que vêm da Câmara dos Deputados. Importante mencionar que, no trabalho de análise dos projetos, a atuação dos senadores e senadoras precisa ser mais criteriosa.

Assim, caso haja mudanças a serem realizadas em determinado projeto, é papel dos senadores indicar tais modificações, e, após isso, o projeto retorna para a Câmara dos Deputados. Senadores e senadoras também atuam na fiscalização do governo, afinal, são parte do Legislativo e uma das funções mais básicas desse poder é essa.

Acontece que, como mencionado, as funções dos senadores vão além, e é papel do Senado realizar ações de julgamento e de caráter autorizativo. Assim, caso alguma figura de relevância cometa algum crime de responsabilidade, a legislação brasileira permite que o Senado intervenha na situação e a julgue.

Os senadores e senadores são responsáveis por julgar as pessoas que ocupam estes cargos públicos:

• Ministros de governo;

• Ministros do Supremo Tribunal Federal;

• Procurador-Geral da República;

• Advogado-Geral da União;

• Comandantes das Forças Armadas;

• Membros do Conselho Nacional de Justiça;

• Membros do Conselho Nacional do Ministério Público.

Além disso, o Senado é o responsável por autorizar nomeações do presidente para cargos de grande importância. Para isso, senadores e senadoras organizam uma sabatina pública com a pessoa indicada para identificar se ela tem qualificação para o cargo e se ela é idônea.

Como se elegem os senadores e senadoras?

No Brasil, como para todos os cargos da política brasileira, senadores e senadoras são eleitos por meio do voto popular. A eleição para o cargo de senador é realizada a cada quatro anos, período que são renovadas parcialmente as cadeiras do Senado (1/3 em uma eleição e 1/2 na eleição seguinte).

Diferentemente do que ocorre para deputados federais, a eleição para senadores utiliza o critério majoritário. Em outras palavras, os candidatos que obtiverem a maior quantidade de votos são eleitos para a função. Senadores e senadoras têm um mandato de oito anos de duração. Por fim, todo senador ou senadora eleito(a) elege consigo dois suplentes para substitui-lo(a), caso seja necessário.

Por fim, os critérios exigidos de um cidadão ou cidadã que deseja candidatar-se à posição de senador ou senadora são os seguintes: ter nacionalidade brasileira; ter, no mínimo, 35 anos; estar filiado em algum partido político; residir no estado que concorre ao cargo; e estar em pleno exercício dos seus direitos políticos.

Videoaula sobre o que são políticas públicas

Créditos das imagens:

[1] Diego Grandi e Shutterstock

[2] rodrigo gavini e Shutterstock

Por Daniel Neves Silva
Professor de História