Populismo

Populismo é um conceito de caráter polissêmico, ou seja, tem mais de um significado. Por isso, ele é alvo de muitos debates, não só na História.

A conceituação corrente em livros didáticos e salas de aulas vem da Ciência Política, que geralmente o caracteriza como um governo ou maneira de governar de um político carismático, portanto populista, que estabelece políticas públicas beneficiando os mais pobres, com práticas paternalistas. Alguns denominam essas atitudes como “apelo ao povo”.

Uma definição aproximada a essa você com certeza já leu em algum lugar, certo? E, na sequência, seguramente viu exemplos como o de Getúlio Vargas, ex-presidente do Brasil, considerado o símbolo máximo do populismo no país. Entretanto, já houve populismo com outros significados nos EUA e na Rússia, bem como outros exemplos de governantes populistas no Brasil.

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Tópicos deste artigo

• 1 - Resumo sobre populismo
• 2 - O que é populismo?
  • Populismo nos EUA
  • Populismo na Rússia
• 3 - Características do populismo
• 4 - Exemplos de líderes populistas
• 5 - Breve histórico da República Populista
• 6 - Podemos falar em populismo nos dias de hoje?

Resumo sobre populismo

• Populismo é um conceito com vários significados.

• Ficou mais conhecido na América Latina em meados do século XX como uma forma de governo.

• Entre as características principais do populismo está o paternalismo.

• Pode-se tomar como exemplo de líder populista Getúlio Vargas, no Brasil, e também Perón, na Argentina.

O que é populismo?

O populismo está no imaginário brasileiro, assim como a ideia de que populista é um político que engana o povo com sua retórica, faz promessas que não cumpre e coloca seus interesses pessoais acima do caráter. Esse pensamento leva, em última instância, ao também dito, no senso comum, de que “o povo não sabe votar” — um discurso sobre o político que se fia no eleitor que não sabe escolher, porque os governantes “são todos iguais”.

Pois saiba que populismo já pôde designar movimentos políticos e sociais muito diferentes, bem como políticas de Estado e ideologias variadas. Dentre esses, há alguns mais relevantes, que veremos a seguir.

Desde o início dos anos 2000, muitos estudiosos se debruçaram outra vez sobre esse tema, devido, segundo eles, a “fenômenos políticos contemporâneos que colocam o populismo novamente no centro do debate”. Essa é a opinião do professor de Ciência Política Javier Amadeo, da Unifesp. Ele também relata que outros pesquisadores ainda dizem que ele “não é útil do ponto de vista analítico” ou que se trata de “um conceito essencialmente contestado”.

Então, já que essa palavra (que é uma ideia, uma representação geral ou abstrata de uma realidade e, por isso, um conceito) permite tantas acepções, vamos, rapidamente, observar algumas delas.

• Populismo nos EUA

O termo populismo foi usado para designar movimentos radicais norte-americanos, no sul rural e oeste do país, que surgiram nas duas últimas décadas do século XIX. O termo batizou:

1) um grupo conservador, em 1840, organizado principalmente para ser oposição à imigração irlandesa católica e alemã, pois via os irlandeses como ameaças para a cultura e a economia (empregos, principalmente);

2) uma outra agremiação, de 1880, que tinha o intuito de organizar reivindicações de agricultores independentes, formalizar denúncias sobre concentrações econômicas e demonstrar suas preocupações com impostos, reforma monetária, ferrovias (as quais desejavam nacionalizar) e jornadas de trabalho.

Eles se transformaram depois em partidos — o primeiro, o American Party (Partido Americano), e o segundo, o People’s Party (Partido do Povo). Algumas fontes chamam um “de direita” e o outro “de esquerda”, o que é igualmente controverso.

• Populismo na Rússia

O populismo russo, também chamado de narodnichstvo, foi fortemente influenciado pelo ideário de Karl Marx e considerado uma corrente de pensamento. Influenciou grandes nomes teóricos e/ou revolucionários, com destaque para Bakunin, o “pai do anarquismo”.

Sua primeira manifestação socialmente significativa foi o movimento “Ir ao povo”, e a segunda, a “Terra e Liberdade”. Ambas tinham como concepção básica uma teoria de desenvolvimento não capitalista, com a Rússia saltando direto rumo ao socialismo, sem passar pelo capitalismo, aportando-se na pequena produção de mercadorias e na comuna camponesa.

Posteriormente, Lenin, liderança da Revolução Russa, caracterizou o populismo como “romantismo econômico” e “utopia pequeno-burguesa retrógrada”. Porém, ele também reconhecia que tais pensamentos eram fruto do ponto de vista camponês, que queria a todo custo a dissolução da ordem feudal ainda praticada no país naquele período. Também lá o populismo se dividiu entre os radicais e os que tinham “tendências direitistas”. O populismo teve grande atuação na década de 1870, e, depois, o movimento foi inteiramente condenado, mesmo com a discordância de Lenin quanto a isso.

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Características do populismo

Sendo o populismo também uma ideologia de Estado, ele teve, nos países da América Latina, uma enorme força e se constituiu em um acordo entre Estado e burguesias locais, com vistas à industrialização, contando com a aliança de classes subalternas contra as oligarquias agrárias.

Como podemos perceber, isso é bastante diferente do populismo estadunidense, contexto em que trabalhadores rurais entraram em conflito com o Estado. Em terras latinas, o populismo mudou de figura, ou melhor, centrou-se em uma figura, como veremos melhor a seguir.

Estudiosos apontam que o termo foi utilizado sem muito critério por aqui, isto é, de maneira imprecisa, justamente para que pudesse se tornar aplicável a uma variedade de organizações de Estado e à sua relação com o povo.

Nessa conceituação vaga, a retórica dos políticos e o personalismo passaram a ser elementos centrais para mobilizar as classes subalternas. Alguns chegam a chamá-la de manipulação. Acentua-se também, nessas análises, o papel do Estado, que gira em torno essencialmente da atração pessoal de um líder “carismático” e a fidelidade a ele, que, por sua vez, é bem assistido por sistemas de proteção e paternalismo — que significa, exatamente, uma relação baseada na autoridade de um “pai”.

Sendo assim, quando se diz que as práticas políticas são paternalistas, isso significa que as autoridades (Estado e governante) “devem desempenhar, para aqueles sobre os quais é exercido, um papel análogo ao de um pai para com os filhos”.|1| Quem nunca se deparou com expressões como “pai dos pobres” para designar algum político?

O populismo também pode ser encarado como “uma ideologia moralista, emocional, anti-intelectual e não específica em seu programa”, segundo o sociólogo Thomas Bottomore. Ele também fala que, nesse contexto, a sociedade fica dividida entre uma massa impotente (“sem classes”) e um grupo de poderosos.

A retirada do papel de sujeitos históricos potentes — capazes de realizar ações — do povo é fundamental na compreensão do populismo, pois somente com uma população fraca, como um filho pequeno, pode-se forjar a figura de um pai forte e salvador.

Por ser tão ampla e imprecisa, a visão de sociedade e desenvolvimento nacional do populismo em alguns países é parecida com a dos populistas russos, havendo casos pelo mundo de rejeição do aperfeiçoamento industrial em benefício da produção rural e exploratória de recursos naturais, ou seja, um desenvolvimento não capitalista, mesmo que estejamos vivendo, há muito tempo, nos tempos de capital globalizado (globalização).

As características gerais do populismo podem ser assim resumidas:

• acordo entre Estado e burguesias locais visando à industrialização;

• concentração do poder em uma figura única;

• conceito impreciso para que possa ser aplicado a vários casos de relação Estado-povo;

• prática baseada na retórica;

• ênfase no papel do Estado e na atração pessoal de um líder;

• paternalismo;

• ideologia moralista;

• massa impotente x grupo de poderosos;

• sociedade “sem classes”.

Exemplos de líderes populistas

Na Argentina, temos como mais emblemático o caso de Evita e Juan Domingo Perón, que deu origem ao peronismo naquele país, movimento que alguns consideram vivo até hoje. Ambos foram até mesmo tema de filme hollywoodiano, estrelado por ninguém menos que Madonna. Note que no populismo até a primeira dama entra na conquista do afeto do povo. Evita era considerada glamourosa, enquanto Perón, calmo e, como é comum a todos esses líderes, paternal. Durante seu governo, ocorreu uma elevação do padrão de vida dos trabalhadores, o que lhe garantiu grande popularidade, não só advinda do seu carisma.

Na América Latina como um todo, existiram outros líderes populistas. Entre eles, são frequentemente citados: Victor Raúl Haya de la Torre, do Peru; José María Velasco Ibarra, do Equador; Jorge Eliécer Gaitán, da Colômbia; e Lázaro Cárdenas, do México.

No Brasil, houve o período chamado de República Populista ou “hiato democrático”, ocorrido entre a Ditadura Vargas (1937-1945) e o Golpe de 1964, que colocou o país de volta em uma ditadura, dessa vez militar, por mais de 20 anos. Nesse período, que compreendeu os anos de 1946 a 1964, há grandes exemplos de líderes populistas brasileiros, como:

• Eurico Gaspar Dutra (1946-1961);

• Getúlio Vargas (1951-1954);

• Café Filho (1954-1955);

• Juscelino Kubitschek (1956-1961);

• Jânio Quadros (1961);

• João Goulart (1961-1964).

Breve histórico da República Populista

Com o fim do Estado Novo, em 1945, foi devolvido à população o direito ao voto para eleger presidente e parlamentares, que fariam uma nova Constituição. Eurico Gaspar Dutra foi eleito em um pleito de cartas marcadas, já que era ligado ao ex-presidente Vargas e outros poderosos. Porém, muitos comunistas conseguiram se eleger para a Assembleia Constituinte, entre eles Luís Carlos Prestes, o que surpreendeu a todos.

A nova Constituição, que marcou o fim de uma ditadura, veio um ano depois desta, mas não era tão democrática quanto o esperado, pois manteve restrições básicas à cidadania, como a possibilidade de voto por analfabetos e direitos de greve e organização sindical. Também não avançou quanto à reforma agrária, pauta em relação à qual foram feitas promessas.

O início desse período democrático no Brasil foi marcado internacionalmente pela Guerra Fria, em que EUA e URSS disputavam hegemonia, economia e influência no mundo. Essa informação fará todo o sentido para entender as características dos governos seguintes.

Mesmo com o apoio de Vargas, Dutra não seguiu suas propostas de Estado com forte intervenção na economia e posicionou-se como liberal, com o apoio do Congresso. Assim sendo, abriu as portas brasileiras para importações e forte intervenção capitalista. De tal modo, a política interna permanecia conservadora, porém a força demonstrada pelo Partido Comunista Brasileiro (PCB) de Prestes causou preocupações na ordem estabelecida, e logo houve o pedido de cassação do registro do partido, impedindo-o de concorrer legalmente a cargos.

Devido ao grande tempo que ficou no poder no Estado Novo e do investimento maciço em propaganda, Vargas foi facilmente eleito em 1951, em um momento no qual, economicamente, dois projetos de desenvolvimento foram apresentados: o liberalismo e o nacionalismo. O primeiro enxergava que o país não tinha condições de se desenvolver sozinho e necessitaria de capital internacional. O segundo, como o próprio nome diz, não aceitava a abertura ao capital estrangeiro, recorrendo ao capital nacional para um desenvolvimento autônomo, que viria do Estado, o que era motivado pelo ideário do populismo na América Latina.

Com o acirramento da Guerra Fria, o Brasil se viu obrigado a assumir um papel no bloco ocidental capitalista. Dessa forma, Vargas adotou medidas econômicas nacionalistas, como a criação da Petrobras e Eletrobrás, ao mesmo tempo em que se ligava aos EUA e outros países liberais.

Mais adiante, no governo de Café Filho (1954-1955), após o suicídio de Getúlio, foram retomados princípios econômicos abandonados pelo falecido presidente. Seu breve governo foi marcado por debates sobre sua própria sucessão. Em meio a um grande alvoroço político no Brasil envolvendo Carlos Lacerda, comunistas, imprensa, exército, João Goulart (vice de JK), UDN, PTB etc., Nereu Ramos (presidente do Senado) assumiu por três meses até a posse de Juscelino Kubitschek (1956-1961).

O governo JK promoveu o desenvolvimentismo representado em seu clássico slogan “50 anos em cinco.” Seu governo foi marcado por estabilidade política e ditas melhorias econômicas, bastante ligadas ao capital internacional, que alavancou avanços mais ousados no país, desenvolvendo a indústria de bens de consumo, como automóveis e eletrodomésticos. Desse modo, Juscelino garantiu o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) médio de 7% ao ano e também gestou e aplicou seu plano de metas, focado em cinco setores estratégicos: energia, transporte, indústria, educação e alimentação, sendo que os dois últimos não foram assistidos.

Kubitschek é também muito conhecido, obviamente, pela construção de Brasília e consequente mudança da capital. Cumprindo seu papel populista e carismático, ele investia massivamente em propaganda sobre suas grandes obras para que questões sociais ficassem em segundo plano ou esquecidas, assim como a dívida externa, que crescia exponencialmente.

Em 1960, foram realizadas novas eleições presidenciais, e Jânio Quadros (1961), figura emblemática que utilizava “uma vassoura que varreria a corrupção”, foi eleito. Ele foi considerado uma das grandes representações do populismo brasileiro, pois soube trabalhar muito bem sua imagem junto ao povo, comendo alimentos simples, aparecendo com roupas amassadas e até com caspas.

Jânio foi um político considerado outsider, ou seja, com frágeis vínculos partidários, discurso moralizante e sem definições ideológicas concisas, apenas falando sobre o combate à corrupção. Essa fragilidade ideológica e o discurso moral são, como vimos anteriormente, fortes características do populismo.

Seu governo decepcionou, elaborando leis vãs, que não afetavam muito o dia a dia da população, como proibições de biquínis e de brigas de galo, feitas para encobrir sua falta de projeto para questões importantes do país, como a inflação. Com o aumento dos preços dos produtos nas lojas, sua popularidade caiu. A dívida externa foi renegociada, mas Jânio rompeu com o seu partido e com os parlamentares, se tornando cada vez mais autoritário.

Para tentar desviar o foco de sua política interna fracassada, buscou focar na externa, aproximando-se de Fidel Castro, Che Guevara e União Soviética, buscando uma possível relação entre os países e contrapondo-se ao bloco ocidental, do qual o Brasil participava. Isolado e alegando “forças terríveis”, em agosto de 1961, renunciou e saiu do país.

Como as forças armadas brasileiras ficaram em alerta por causa das relações internacionais propostas por Jânio Quadros, João Goulart (1961-1964), vice-presidente que estava voltando de uma viagem diplomática para a China (comunista), foi visto como uma ameaça, motivando manifestações de ministros militares de um lado e de Brizola e outros governadores de outro. Ele impulsionou também a implantação do parlamentarismo em setembro de 1961, o que trouxe ainda mais instabilidade política para o país. Todo esse imbróglio só se resolveu parcialmente no plebiscito em que os eleitores votaram a favor do retorno ao presidencialismo.

Na economia, os problemas aumentavam. Por causa disso, foi lançado o plano trienal de retomada de crescimento e combate à inflação, junto às reformas de base, que envolveram categorias estruturais, como reforma tributária, financeira, administrativa e agrária.

João Goulart era um grande incentivador da reforma agrária, considerada comunista pela direita e cerceada pelos movimentos. Além disso, fazia discurso firme contra os Estados Unidos. As reformas eram, em geral, vistas com bons olhos pelas Ligas Camponesas, União Nacional dos Estudantes (UNE) e sindicatos, que, na época, se mobilizavam bastante também por outras melhorias. Por outro lado, as reformas eram reprovadas por grandes proprietários rurais e urbanos, forças armadas, empresários e políticos conservadores.

Goulart passou a radicalizar suas falas sobre as reformas, inclusive em um marcante comício, em março de 1964, na Central do Brasil, no Rio de Janeiro. Em contrapartida, eram organizadas ações reacionárias, como a Marcha da Família com Deus e pela Liberdade, que contou com quase 500 mil pessoas. Em 31 de março de 1964, foi dado o golpe que deu início à ditadura militar no Brasil.

Com isso, encerrou-se o período chamado República Populista nas palavras de alguns pesquisadores, cessando as concessões de direitos mínimos e melhorias ao povo por meio de um Estado forte coligado à burguesia. Essa aliança continua, mas em outros moldes. Não foi mais preciso apaziguar a população para garantir seu interesse.

Assim, os discursos carismáticos e paternalistas foram substituídos — não só aqui, mas em vários países latino-americanos — pela “linha dura” dos militares, que culminou, como sabemos, em diversos atos de violência.

Podemos falar em populismo nos dias de hoje?

Depois de saber sobre o conceito, seu contexto, motivos e quando foi utilizado historicamente em diversos lugares, além dos exemplos de líderes que foram chamados de populistas ou que cumpriram com as características mencionadas, você acha que ainda hoje temos políticos populistas, nos mesmos moldes do passado? Será que podemos pensar dessa forma sem medo de cometermos anacronismo, que é basicamente, segundo o dicionário Oxford de Linguagens (e corroborado por inúmeras historiadoras e historiadores), “atribuir a uma época ou a um personagem ideias e sentimentos que são de outra época”? Essas são algumas perguntas para pensarmos a História de maneira crítica, para vermos o quanto ela é dinâmica e que não “fica só no passado”. Além do mais, isso pode vir a ser um bom argumento para suas redações.

Notas

|1| Significado do Dicionário Priberam, disponível aqui. Acesso em: 22/05/2022.

Por Mariana de Oliveira Lopes Barbosa
Professora de História