O que é refugiado?

Refugiados são pessoas que deixam seus países de origem sob situações de pressão, ameaças e perigo provocadas por diversos fatores, tais como guerras, crises econômicas e sociais, eventos naturais que dificultam a vida, como falta de água e alimentos, e perseguição política.

A situação do refúgio se dá por extrema necessidade e é um problema que afeta boa parte do mundo hoje pelos dois lados possíveis do refúgio: a situação do refugiado, que deixa sua terra natal, e a situação do país que o recebe.

Leia também: Causas e consequências da crise dos refugiados

Tópicos deste artigo

• 1 - Diferença entre refugiados e imigrantes
• 2 - Causas do refúgio
• 3 - Refugiados no mundo
• 4 - Videoaula sobre a questão dos refugiados
• 5 - Refugiados na Europa
• 6 - Refugiados no Brasil

Diferença entre refugiados e imigrantes

Todo refugiado é um imigrante, mas nem todo imigrante é um refugiado. Migrante é o termo que designa quem se movimenta, quem se muda, quem sai de um país ou cidade para viver em outro país ou cidade.

Os radicais “i” ou “e” são acrescentados à palavra migrante para designar o que sai de um local (emigrante) e o que chega a um local (imigrante). Em todo caso, a situação do imigrante é determinada pela deliberação. Imigrante é aquele que escolheu sair de seu local de origem. Normalmente as imigrações são praticadas por pessoas que buscam melhores condições de vida, no entanto, o imigrante escolhe a mudança.

O refugiado, por sua vez, não tem escolha. Ele se encontra em uma situação-limite: ou foge de seu local ou pode morrer. O refúgio não é opcional. Os motivos que levam os refugiados a abandonarem suas terras natais é que variam.

O refugiado solicita asilo em um país, ou seja, ele solicita a permissão para viver ali por motivo de força maior que o impossibilita de ficar em seu país de origem. Os deslocados (termo utilizado para referir-se às pessoas que se deslocam internamente em seu país para fugir de conflitos) ainda não é um refugiado. O que marca a passagem do deslocado interno para o refugiado é a solicitação de asilo.

Causas do refúgio

Existem os refugiados de guerras, pessoas que saem de suas cidades porque nelas há uma guerra, com bombardeios e invasão de soldados. Existem os refugiados políticos, pessoas que fogem de seu país de origem por repressão política, situação que normalmente acontece em ditaduras. Existem os refugiados climáticos, pessoas que fogem de sua terra natal por ela sofrer a ação de eventos naturais climáticos.

Existem também os refugiados que deixam seus países de origem por crises sociais e econômicas que provocam colapsos no modo de vida, chegando ao ponto de faltar comida e insumos básicos, além de aumentar consideravelmente o nível da violência local.

Refugiados no mundo

Segundo o portal ONU News, da Organização das Nações Unidas, existem atualmente cerca de 80 milhões de deslocados (migrantes temporários ou fixos), sendo que, desses, cerca de 26 milhões|1| têm status de refugiado no mundo. Isso significa que uma a cada 97 pessoas no mundo se encontra na condição de deslocado, podendo ser um refugiado. Os países que sofrem as maiores perdas para o refúgio são países em desenvolvimento de zonas que sofrem intensos conflitos, como Oriente Médio e países da África subsaariana.

Afeganistão, Myanmar, Congo, Venezuela e Síria são exemplos de países que apresentam levas alarmantes de refugiados que cruzam as fronteiras em busca de condições de sobrevivência, geralmente indo para países vizinhos (cerca de 73%).

A Agência da ONU para refugiados, a ACNUR, estima que em torno de 40% dos deslocados são crianças e que cerca de 85% dos deslocados e refugiados buscam países em desenvolvimento, pois estes tendem a ser mais receptivos. Outro dado alarmante, cerca de 4,2 milhões de pessoas no mundo se encontram na situação de apátridas, ou seja, pessoas que não têm sua nacionalidade reconhecida por nenhum país.

A situação dos refugiados é complexa. Ao mesmo tempo em que fogem das condições desfavoráveis à vida em seus países de origem, acabam encontrando novas situações desfavoráveis nos países em que se instalam. Sofrem com preconceito, xenofobia, racismo e intolerância religiosa, além de serem vistos como indesejados em muitos lugares. A ascensão de movimentos nacionalistas de extrema direita tem se tornado uma ameaça aos refugiados, que encontram resistências locais contra o refúgio ancoradas em ideais xenofóbicos.

Confira no nosso podcast: Xenofobia no Brasil e no mundo

Videoaula sobre a questão dos refugiados

Refugiados na Europa

O ano de 2015 viu mais de um milhão de refugiados se deslocar para países europeus. Houve uma reação imediata. De um lado, instituições dispostas a acolher aquelas pessoas, em sua maioria migrantes da Síria e do Congo, de outro lado, por conta da chegada repentina e expressiva, houve resistência contra a entrada desses refugiados e o fechamento de fronteiras.

Apesar da resistência da União Europeia em aceitar refugiados, muitos acabam conseguindo atravessar as fronteiras. O problema é que a possibilidade de vida que essas pessoas encontram sem dinheiro e sem ajuda governamental é de penúria. Muitos acabam morando na rua, o que leva à extrema vulnerabilidade social. Esses problemas tendem a se agravar no inverno, rigoroso em algumas regiões da Europa, além da alta exposição dessas pessoas ao contágio pelo coronavírus e por outras doenças.

Refugiados no Brasil

O Brasil vem recebendo altas remessas de refugiados nos últimos anos, sendo a maioria deles composta por venezuelanos e haitianos. Uma quantidade expressiva de Sírios também veio para o Brasil com o acirramento da Guerra Civil na Síria entre 2015 e 2016.

Apesar do crescimento de um discurso xenofóbico, antiglobalista e anticoletivista aqui, ainda mantemos certa cordialidade e receptividade com os refugiados. Segundo pesquisa do Instituto Ipsus veiculada pelo jornal Folha de São Paulo, 78% dos brasileiros concordam em receber refugiados ou acham justo o refúgio como estratégia de promoção dos Direitos Humanos.

Vendo pelo lado da superlotação, é possível compreender a apreensão com a vinda repentina de refugiados para o nosso país. Não há uma estrutura pronta para receber essas pessoas, tudo tem que ser construído de maneira emergencial. Geralmente, a entrada repentina e volumosa de pessoas causa problemas sociais relacionados à fome, como o aumento da criminalidade (como aconteceu na cidade de Pacaraima, quando milhares de venezuelanos cruzaram a fronteira após a crise econômica na Venezuela ter se acirrado).

A urgência está na criação de políticas públicas que permitam o deslocamento emergencial de verbas para fornecer apoio aos refugiados, a fim de que a situação possa ser controlada. O refúgio é um direito humano, e se algo deve ser combatido, é a situação que leva ao refúgio e não o próprio refugiado.

Notas

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Crédito da imagem

[1] Mohammad Bash / Shutterstock

Por Francisco Porfírio
Professor de Filosofia