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A imigração venezuelana para o Brasil resulta do cenário de crise em que vivem os venezuelanos. Essa crise perpassa questões políticas, econômicas e sociais. A porta de entrada dos venezuelanos para o Brasil é o estado de Roraima, que faz fronteira com a Venezuela.
Tópicos deste artigo
- 1 - Resumo
- 2 - Crise política e econômica na Venezuela
- 3 - Causas da imigração venezuelana para o Brasil
- 4 - Como a crise na Venezuela afeta o Brasil?
- 5 - Imigração venezuelana e xenofobia
- 6 - O Brasil tem capacidade para receber esses imigrantes?
Resumo
A crise vivida pelos venezuelanos é noticiada pelos principais jornais do mundo, que apontam os problemas políticos e econômicos enfrentados pelo governo da Venezuela. O país é governado atualmente pelo presidente Nicolás Maduro, que enfrenta um forte descontentamento da população em relação a sua gestão. Maduro assumiu o governo do país com o propósito de dar continuidade às políticas de seu antecessor, Hugo Chávez. Contudo, a Venezuela vivia tempos difíceis no ano de 2013, quando Maduro tomou posse como presidente. Com uma inflação que ultrapassava 800% ao ano e barris de petróleo apresentando altas em seu preço, o país viu-se imerso em um colapso econômico, que resultou em uma dramática crise humanitária. Faltavam no país insumos básicos para a sobrevivência. Os supermercados não atendiam a população. Faltavam alimentos e medicação. Por causa dessa triste realidade, milhares de venezuelanos decidiram migrar para outros países à procura de trabalho e de melhores condições de vida.
Um dos principais destinos dos venezuelanos é o Brasil. Atualmente, o território brasileiro recebe milhares de pessoas, que buscam oportunidades de inserção no mercado de trabalho e melhor qualidade de vida. Porém, esse intenso fluxo migratório desencadeou diversos problemas em território nacional, principalmente porque a maioria dos imigrantes concentrou-se em um único estado, Roraima.
Crise política e econômica na Venezuela
Com a morte do ex-presidente da Venezuela Hugo Chávez, o governo do país foi assumido no ano de 2013 por Nicolás Maduro. O objetivo de Maduro era manter a mesma política adotada por Chávez, no entanto, ele se deparou com uma realidade no país completamente diferente do cenário vivido pelo seu antecessor.
A Venezuela apresentava uma inflação que ultrapassava 800% ao ano. Os barris de petróleo estavam com preços acima de média. Supermercados elevaram os preços dos produtos exorbitantemente e também passaram a não atender a população por causa da falta de produtos. A instabilidade política, o forte autoritarismo do presidente, o consequente descontentamento da população, a falta de insumos básicos para a sobrevivência, o alto índice de desemprego e miséria deram início a um colapso socioeconômico na Venezuela.
Inúmeros protestos da população contra o governo de Maduro ocorreram na Venezuela.*
Causas da imigração venezuelana para o Brasil
Segundo a Agência das Nações Unidas para Refugiados, o Brasil é o segundo país mais visado pelos venezuelanos, perdendo apenas para os Estados Unidos. Os imigrantes venezuelanos enxergam no Brasil o refúgio de que necessitam para sobreviver.
Para entrar no território brasileiro, que faz fronteira com a Venezuela por meio do estado de Roraima, os venezuelanos não precisam de visto, podendo permanecer por até sessenta dias apenas como turistas. Em razão da crise que se instalou na Venezuela, o Brasil permitiu que os venezuelanos buscassem refúgio, oferecendo residência temporária e possibilitando que os imigrantes pudessem inserir-se na sociedade. Assim sendo, os venezuelanos acreditam que conseguirão melhores condições de vida no território brasileiro.
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Os venezuelanos têm como um dos principais destinos o Brasil, na tentativa de buscar refúgio e melhores condições de vida.
Como a crise na Venezuela afeta o Brasil?
O Brasil é atualmente o país com maior fluxo migratório de venezuelanos. A entrada dos migrantes acontece por Roraima (estado que faz fronteira com a Venezuela), mais precisamente pela cidade roraimense chamada Pacaraima. Esse foi o estado brasileiro mais afetado pelo intenso fluxo migratório de venezuelanos, visto que é a região com maior acessibilidade.
Os governantes do estado de Roraima declararam que havia uma sobrecarga dos serviços públicos e que o estado não era capaz de atender à demanda de imigrantes que lá se instalaram. Alegaram também a impossibilidade de inseri-los em programas públicos relacionados à saúde, educação ou ao mercado de trabalho.
Segundo Marcilene da Silva Moura, diretora do Hospital Geral de Roraima, os medicamentos solicitados para atender a população durante todo o ano de 2018 já haviam acabado em meados de agosto. A área da saúde foi a maior impactada pelo fluxo migratório. Doenças como sarampo, que já haviam sido eliminadas em território brasileiro, reapareceram, e Roraima apresentou quase 300 casos confirmados da doença até o dia 10 de agosto de 2018. No que tange à educação, a Prefeitura solicitou do governo federal verba para que novas salas fossem construídas a fim de atender o número de venezuelanos que se matricularam nas escolas. Nesse mesmo período, a governadora do estado de Roraima, Suely Campos, publicou um decreto no qual restringiu o acesso dos venezuelanos aos serviços públicos de saúde e solicitou fechamento da fronteira.
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Esse fluxo imigratório de venezuelanos que se instalou no Brasil, principalmente no estado de Roraima, já é classificado por alguns estudiosos e jornalistas como êxodo ou diáspora (transferência permanente de povos de um lugar para outro). Ainda que os dados apresentados representem um número enorme de imigrantes que adentraram o território brasileiro, não é possível ainda confirmar com precisão o número de venezuelanos que permanecem no Brasil. Isso acontece porque o fluxo migratório teve três momentos, segundo o professor de Relações Internacionais João Carlos Jarochinski1:
1. Primeiro momento: inicialmente houve no Brasil o que chamamos de migração pendular, isto é, um descolamento momentâneo, geralmente motivado pela busca por emprego. Os venezuelanos migraram para o Brasil a fim de inserir-se no mercado de trabalho e também para buscar insumos básicos que faltavam em seu país. Posteriormente, retornaram à Venezuela.
2. Segundo momento: a Venezuela não apresentava histórico de migração, isto é, os venezuelanos não tinham o hábito de deixar o seu país. Nesse segundo momento do fluxo migratório, muitos tentaram ficar próximos do seu país de origem e passaram, então, a fixar-se perto da fronteira.
3. Terceiro momento: os imigrantes venezuelanos passaram de vez pelo estado de Roraima e seguiram para outros estados em busca de ofertas de trabalho.
A Polícia Federal apresentou dados constatando que aproximadamente 30 mil venezuelanos solicitaram regularização para permanecer em território brasileiro. Ainda que não seja possível precisar o número total de imigrantes no país, é fato que o estado de Roraima apresenta sim dificuldades para abrigar esse contingente populacional. Notícias vinculadas a esse fluxo migratório afirmam que a capital de Roraima, Boa Vista, vive uma situação caótica. Muitos venezuelanos tomaram as praças públicas, vivendo em situação de marginalização, agravando também os casos de violência na cidade.
Essa situação reflete a falta de políticas integradoras para inserir os venezuelanos aos sistemas públicos tanto de saúde como de educação, a falta de oportunidades de trabalho e a falta de parceria entre as esferas federais, estaduais e municipais. Esse cenário resulta em uma realidade dramática em Roraima. Muitos venezuelanos encontram-se em semáforos pedindo esmolas ou vendendo alimentos. Outros dividem abrigos improvisados em praças ou em quartos pequenos e alguns até passaram a se prostituir.
A coordenadora do Programa de Política Externa do Conectas Direitos Humanos, Camila Asano, ressaltou em material divulgado pelo Jornal El País (para ler, clique aqui) que o governo federal tardou em assumir as responsabilidades relacionadas aos problemas que surgiram em Roraima. A falta de acolhida por meio de políticas públicas incitou um cenário instável e dramático no estado roraimense. É nítida a falta de parceria entre as esferas do governo.
Imigração venezuelana e xenofobia
A realidade provocada pelo fluxo migratório que gerou um cenário instável no Brasil foi classificada pelos brasileiros como uma “crise migratória”. Porém, é válido esclarecer que quem foge de uma crise são os venezuelanos. No Brasil, o que gera a sensação de crise não é o fato de esses imigrantes chegarem e instalarem-se aqui, mas sim a falta de políticas públicas que os integrem a nossa realidade de forma acolhedora. Essa triste realidade tem resultado em casos de xenofobia (aversão ou discriminação a pessoas estrangeiras).
Casos xenofóbicos já foram registrados no país. O uso da Força Nacional por parte do governo federal aumentou ainda mais o medo dos brasileiros em relação ao “desconhecido”, fortalecendo o preconceito e o aumento dos casos de violência e conflito. Essa instabilidade econômica associada à falta de políticas públicas de integração ressalta a inoperância do governo brasileiro no recebimento desses imigrantes, que se encontram em situações de vulnerabilidade.
O Brasil tem capacidade para receber esses imigrantes?
É necessário ressaltar que, apesar de o estado de Roraima não conseguir absorver sozinho toda essa demanda de imigrantes que lá se instalaram, o número de venezuelanos em território brasileiro não ultrapassa a capacidade do país como um todo de absorvê-los. Apenas 1% da população do Brasil é constituída por imigrantes, um número abaixo da média mundial, que é de 3%. O grande problema é a concentração dos venezuelanos em apenas um lugar, como é o caso de Roraima. É necessário então que seja feito um estudo de interiorização capaz de distribuir esse contingente para outros centros urbanos que possam oferecer oportunidades de trabalho e melhores condições de vida.
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1Para ter acesso à matéria completa, clique aqui.
*Crédito da Imagem: Reynaldo Riobueno / Shuttershock
Por Rafaela Sousa
Graduada em Geografia
