Partido político

Partido político é uma organização burocrática que tem o objetivo de conquistar o poder do Estado, legitimando essa luta por meio da ideologia da representação e expressando os interesses de classes sociais. Os partidos são classificados como burgueses, social-democratas, bolchevistas e fascistas. Enquanto partidos burgueses e social-democratas operam dentro da democracia representativa, bolchevistas e fascistas buscam ir além dela, utilizando golpes de Estado para conquistar o poder.

Os partidos políticos modernos são essenciais para o funcionamento da democracia representativa. Eles desempenham papéis cruciais na organização e mobilização da sociedade, representação de interesses de classe, participação no processo eleitoral e formação de políticos profissionais. Também influenciam a legislação e as políticas públicas, articulando demandas sociais em propostas políticas e programas de governo.

A classificação dos partidos em esquerda e direita, originada na Revolução Francesa, ainda é relevante, mas a complexidade moderna exige uma análise mais nuançada. A origem histórica dos partidos políticos modernos, formados no século 19 na Europa, influenciou os modelos de partidos políticos em países de capitalismo tardio, como o Brasil.

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Tópicos deste artigo

• 1 - Resumo sobre partido político
• 2 - O que é um partido político?
• 3 - Partidos políticos em democracias representativas
• 4 - Características dos partidos políticos
  • → Organização burocrática
  • → Objetivo de conquistar o poder do Estado
  • → Ideologia da representação
  • → Expressão dos interesses de classe
• 5 - Classificação dos partidos políticos
  • → Partidos burgueses e social-democratas
  • → Partidos bolchevistas e fascistas
• 6 - Qual é a função do partido político?
• 7 - Lista dos partidos políticos do Brasil
• 8 - Partidos políticos no mundo
  • → Partidos com mais de 50 milhões de membros
  • → Outros partidos significativos
• 9 - Partidos de direita x partidos de esquerda
• 10 - Origem e história dos partidos políticos

Resumo sobre partido político

• Os partidos políticos são organizações burocráticas que buscam conquistar o poder do Estado, legitimando essa busca através da ideologia da representação e expressando os interesses de uma ou mais classes sociais.
• São caracterizados por sua organização burocrática, objetivo de conquistar o poder do Estado, ideologia da representação e expressão dos interesses de classe.
• Podem ser classificados como aqueles que aceitam a democracia representativa (partidos burgueses e social-democratas) e aqueles que buscam ir além dela (partidos bolchevistas e fascistas).
• Os partidos desempenham funções cruciais nas democracias, como mobilizar demandas sociais, representar interesses de classe, participar do processo eleitoral e influenciar a legislação e políticas públicas.
• Em 2024, o Brasil possui 29 partidos políticos registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), cada um com suas características e ideologias específicas.

• Alguns dos principais partidos políticos globais, como o Partido do Povo Indiano e o Partido Comunista da China, têm milhões de membros e desempenham papéis significativos na política de seus países.
• A classificação de partidos em esquerda e direita tem raízes históricas na Revolução Francesa, com a esquerda associada a reformas sociais e a direita ao conservadorismo e liberalismo econômico.

O que é um partido político?

Partido político é uma organização burocrática que visa conquistar o poder do Estado, legitimando essa luta pelo poder através da ideologia da representação e expressando os interesses de uma ou mais classes sociais.

Partidos políticos em democracias representativas

Desde o século 19, é umbilical a relação entre partidos políticos e o sistema eleitoral em democracias representativas, que se consolidaram junto com os interesses da burguesia. A democracia representativa influencia totalmente o funcionamento dos partidos políticos, incluindo questões como financiamento de campanhas, propaganda eleitoral, a formação de políticos profissionais e a disputa dos interesses de classe no interior dos partidos.

Além disso, é o sistema democrático que estabelece a legislação eleitoral, o que acaba por interferir nas estratégias dos partidos políticos sobre como participar da democracia e o que fazer com ela.

Veja também: Afinal, o que é democracia?

Características dos partidos políticos

Existem quatro elementos principais que caracterizam os partidos políticos:

• a organização burocrática;
• o objetivo de conquistar o poder do Estado;
• a ideologia da representação;
• a expressão dos interesses de classe.

→ Organização burocrática

Os partidos políticos são estruturados de maneira burocrática, com uma clara divisão entre dirigentes e dirigidos. A burocracia partidária é necessária para a eficácia e a eficiência na busca pelo poder estatal. Conforme o sociólogo Robert Michels, na sua análise sobre o Partido Social Democrata alemão feita em 1911, quem diz organização diz oligarquia. Para reforçar essa ideia, ele usou a expressão lei de ferro da oligarquia, que afirma que todos os partidos tendem a ser dominados por uma oligarquia burocrática.

→ Objetivo de conquistar o poder do Estado

O principal objetivo dos partidos políticos é conquistar o poder do Estado. Isso pode ser feito através de eleições democráticas ou de golpes de Estado. A conquista do poder e a estratégia traçada para isso são essenciais para a realização dos interesses que o partido representa.

→ Ideologia da representação

Os partidos políticos buscam legitimar sua luta pelo poder através da ideologia da representação. Eles se apresentam como representantes legítimos de determinados grupos sociais, mesmo que essa representação seja muitas vezes ilusória ou manipulada.

→ Expressão dos interesses de classe

Os partidos políticos expressam os interesses de classes ou frações de classes sociais. Embora possam existir indivíduos de diferentes classes dentro de um partido, a hegemonia de uma classe específica geralmente prevalece.

Classificação dos partidos políticos

Procurando o posicionamento em uma linhagem histórica, os partidos políticos podem ser classificados em dois tipos: os que aceitam a democracia representativa e aqueles que buscam ir além dela. Os primeiros podem ser agrupados em partidos burgueses e partidos social-democratas e os segundos, partidos bolchevistas e partidos fascistas.

→ Partidos burgueses e social-democratas

Os partidos burgueses são mais homogêneos em termos de composição social, predominando a classe burguesa. Mesmo que existam indivíduos de outras classes dentro do partido, eles geralmente adotam a ideologia burguesa. A hegemonia dentro desses partidos é absoluta, com a classe dominante mantendo o controle.

Esses partidos representam os interesses e ideologias da burguesia e buscam manter e reproduzir o modo de produção capitalista. Para ganhar eleições, adotam um discurso policlassista para atrair votos de várias classes sociais.

Os partidos social-democratas são caracterizados por uma composição social diversificada, incluindo a classe operária, campesinato, pequenos proprietários e burocracia. A luta pela hegemonia é constante, mas a burocracia partidária geralmente predomina. A direção do partido é frequentemente dominada por uma burocracia composta principalmente por pequeno-burgueses, sindicalistas e intelectuais.

Esses partidos adotam uma ideologia e estratégia reformista, isto é, reformar o capitalismo para produzir bem-estar social, abandonando a ideia de revolução. Assim como os partidos burgueses, adotam um discurso policlassista e conciliador, visando atrair votos de várias classes sociais.

→ Partidos bolchevistas e fascistas

Os partidos bolchevistas são mais homogêneos em termos de composição social, com a hegemonia pertencendo à fração mais extremista da burocracia. Seguem o princípio do centralismo democrático, que, na prática, traduz-se em centralismo burocrático.

Adotam uma ideologia revolucionária e buscam conquistar o poder através de um golpe de Estado, utilizando a democracia representativa apenas como uma tribuna de propaganda revolucionária. Acreditam que a classe operária precisa de um partido de vanguarda, composto por revolucionários profissionais, para liderar a revolução.

Os partidos fascistas, no que diz respeito à composição, buscam o apoio das classes auxiliares da burguesia e das classes exploradas. No entanto, a hegemonia de um partido fascista pertence à burguesia e a outros grupos dominantes. Partidos fascistas buscam a mobilização de massas. Embora tenham apoio massivo, a hegemonia interna é mantida pela classe dominante.

Os partidos fascistas são caracterizados por uma ideologia nacionalista e autoritária, promovendo a centralização do poder, o uso da violência e a repressão das oposições. Como os partidos bolchevistas, os fascistas buscam conquistar o poder através de um golpe de Estado, mas com o objetivo de instaurar um regime que mantenha e fortaleça o capitalismo sob uma forma autoritária.

Essa classificação dos partidos políticos revela as diferenças fundamentais entre os partidos burgueses, social-democratas, bolchevistas e fascistas em termos de composição social, hegemonia interna, ideologia e estratégias de atuação. Enquanto os partidos burgueses e social-democratas operam dentro da democracia representativa, os bolchevistas e fascistas buscam ir além dela, utilizando estratégias de golpe de Estado para conquistar e manter o poder.

Qual é a função do partido político?

Os partidos políticos modernos desempenham uma função crucial nas democracias contemporâneas, sendo elementos centrais na organização e funcionamento do sistema político. A sua função é o resultado direto do principal objetivo dos partidos políticos: conquistar o poder do Estado. A função dessa disputa pelo poder é manter o próprio sistema dentro do qual a disputa ocorre.

A busca pelo poder pode ser feita através de eleições democráticas ou de golpes de Estado. A conquista do poder é essencial para a realização dos interesses que o partido representa. E os partidos políticos buscam legitimar essa luta pelo poder através da ideologia da representação, apresentando-se como representantes legítimos de determinados grupos sociais.

Os partidos políticos desempenham um papel crucial na elaboração de leis e políticas públicas. Eles influenciam o processo legislativo através de seus representantes eleitos, propondo e votando projetos de lei que refletem seus interesses e ideologias. Além disso, os partidos no poder têm a capacidade de implementar suas propostas através da administração pública.

Os partidos políticos representam e expressam os interesses de classes ou frações de classes sociais. Embora possam existir indivíduos de diferentes classes dentro de um partido, a hegemonia de uma classe específica geralmente prevalece.

Além disso, os partidos políticos modernos desempenham a função de mobilizar e canalizar as demandas sociais. Eles articulam as necessidades e interesses de diferentes grupos sociais, transformando essas demandas em propostas políticas e programas de governo. Essas funções representativas são essenciais para a mediação entre a sociedade civil e o Estado.

Os partidos políticos são elementos centrais no processo eleitoral, competindo por votos e buscando conquistar cargos públicos. Eles desempenham um papel crucial na organização e condução das campanhas eleitorais, utilizando recursos financeiros, propaganda e estratégias de comunicação para atrair eleitores. A participação no processo eleitoral é uma das principais formas de os partidos políticos exercerem sua função de representação.

Enfim, é função dos partidos políticos modernos formar os políticos profissionais. Eles treinam e preparam seus membros para ocupar cargos públicos e desempenhar funções governamentais. Essa formação inclui não apenas o desenvolvimento de habilidades políticas e administrativas, mas também a internalização da ideologia e dos objetivos do partido.

Lista dos partidos políticos do Brasil

Em 2024, esta é a lista dos 29 partidos políticos registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE)^|1|.

Partidos políticos no mundo

Os principais partidos políticos do mundo, com base no número de membros e sua influência global, são os seguintes:

→ Partidos com mais de 50 milhões de membros

• Partido do Povo Indiano (Bharatiya Janata Party - BJP)
  • País: Índia.
  • Fundação: 6 de abril de 1980.
  • Membros: 198 milhões (2023).

• Partido Comunista da China (CPC)
  • País: China.
  • Fundação: 23 de julho de 1921.
  • Membros: 99 milhões (2023).

• Congresso Nacional Indiano (INC)
  • País: Índia.
  • Fundação: 28 de dezembro de 1885.
  • Membros: 95 milhões (2023).

→ Outros partidos significativos

• Partido Democrata
  • País: Estados Unidos.
  • Fundação: 8 de janeiro de 1828.
  • Membros: 45,7 milhões.

• Partido Republicano
  • País: Estados Unidos.
  • Fundação: 20 de março de 1854.
  • Membros: 33,3 milhões.

• Partido Trabalhista
  • País: Reino Unido.
  • Fundação: 23 de julho de 1900.
  • Membros: 580 mil.
• Partido Social-Democrata da Alemanha (SPD)
  • País: Alemanha.
  • Fundação: 23 de maio de 1863.
  • Membros: 426 mil.

• União Democrata-Cristã (CDU)
  • País: Alemanha.
  • Fundação: 20 de junho de 1945.
  • Membros: 415 mil.

• Partido Comunista de Cuba (PCC)
  • País: Cuba.
  • Fundação: 3 de outubro de 1965.
  • Membros: 670 mil.

• Congresso Nacional Africano (ANC)
  • País: África do Sul.
  • Fundação: 8 de janeiro de 1912.
  • Membros: 769 mil.

Esses partidos não apenas possuem grandes números de membros, mas também desempenham papéis cruciais na política de seus respectivos países, influenciando políticas públicas e decisões governamentais significativas.

Partidos de direita x partidos de esquerda

A classificação dos partidos políticos em esquerda e direita tem raízes históricas e sociológicas profundas, que remontam à Revolução Francesa de 1789. A distinção entre esquerda e direita surgiu na Assembleia Nacional Constituinte da França. Os membros que apoiavam a monarquia e a ordem estabelecida sentavam-se à direita do presidente da assembleia, enquanto os que defendiam reformas mais profundas e a criação de uma república sentavam-se à esquerda. Essa divisão espacial refletia diferenças fundamentais nas visões políticas e sociais dos grupos.

Ao longo do século 19, ao mesmo tempo que os partidos políticos se consolidaram, essa dicotomia foi consolidando-se e expandindo-se para outros contextos políticos. A direita passou a ser associada ao conservadorismo, à defesa da propriedade privada e ao liberalismo econômico, enquanto a esquerda se vinculou ao socialismo, ao comunismo e a movimentos que buscavam maior igualdade social e a defesa dos trabalhadores.

A direita é caracterizada por uma orientação que busca manter as estruturas econômicas, políticas e culturais existentes. Historicamente, os partidos de direita defendem o capitalismo e fortalecem o apoio da propriedade privada e do liberalismo econômico. Movimentos conservadores e liberais dominam esse espectro, defendendo a manutenção da ordem social e econômica estabelecida.

A esquerda, por outro lado, é associada a movimentos que buscam transformar a sociedade em prol da classe trabalhadora. Isso inclui o socialismo, o comunismo e o anarquismo e outras ideologias que visam redistribuir a riqueza e promover maior igualdade social. A esquerda luta por mudanças estruturais que favoreçam o empoderamento da classe trabalhadora, a justiça social e a igualdade de direitos.

No contexto contemporâneo, a classificação de partidos políticos em esquerda e direita pode ser mais complexa. Em democracias recentes, como a brasileira, a fragmentação partidária e as inconsistências ideológicas tornam a classificação mais desafiadora. Muitos partidos políticos podem adotar posições pragmáticas, focando mais os votos e cargos do que uma ideologia clara.

Além disso, a existência de partidos que combinam posições econômicas de esquerda com posições culturais de direita (ou vice-versa) adiciona uma camada extra de complexidade. Esses partidos podem não se encaixar perfeitamente na dicotomia tradicional, refletindo uma diversidade maior nas orientações ideológicas dos eleitores atualmente.

A classificação de partidos políticos em esquerda e direita tem uma origem histórica clara e continua a ser relevante. No entanto, a evolução das sociedades e dos sistemas políticos, bem como a emergência de novas questões e combinações ideológicas, exige uma análise mais nuançada e dinâmica. A dicotomia esquerda-direita ainda serve como um guia útil, mas deve ser complementada por uma compreensão das especificidades e complexidades de cada contexto político. Para saber mais sobre esquerda e direita, clique aqui.

Saiba mais: Como funcionam as eleições nos Estados Unidos

Origem e história dos partidos políticos

A origem histórica e a formação dos partidos políticos modernos estão no século XIX, durante a consolidação das instituições burguesas, após a derrota do Antigo Regime, e enquanto a luta de classes se estabelece plenamente na Europa. É claro que precisamos discutir a origem e história dos partidos políticos em diferentes contextos históricos e geográficos, seja na Europa Ocidental ou em países de capitalismo tardio ou retardatário, como o Brasil.

Em 1850, poucos países conheciam partidos políticos no sentido moderno, mas em 1950 esses partidos estavam presentes na maioria das nações civilizadas. A formação desses partidos ocorreu durante a derrubada do Antigo Regime, uma forma de Estado sustentada por instituições feudais, no lugar do qual se consolidou a democracia representativa burguesa.

Em países como a Rússia os da América Latina, os partidos políticos surgiram como cópias dos modelos da Europa Ocidental, devido à influência cultural dos países centrais sobre os países periféricos. Nesses países, os partidos muitas vezes surgiram antes da consolidação da própria democracia onde os partidos devem atuar. É o caso do Brasil e de sua combalida democracia partidária.

No caso da Rússia, o Partido Operário Social Democrata se dividiu em mencheviques e bolcheviques, com os últimos formando um partido extremamente burocratizado e centralizado, que liderou a Revolução de Outubro de 1917 naquele país.

No Brasil, o surgimento do Partido dos Trabalhadores (PT), a partir do novo sindicalismo do final dos anos 70, incorporando setores da igreja e outros pequenos grupos políticos, foi profundamente influenciado pelas condições históricas e sociais do final dos anos 1970 até meados de 1980. É justamente agora, décadas depois, quando o acordo feito naquelas condições históricas parecem não ter mais validade, que o Partido dos Trabalhadores enfrenta a sua maior crise de identidade e representação.

Créditos das imagens

^[1] Isaac Fontana / Shutterstock

^[2] Elena Fragoso / Shutterstock

Nota

^|1| TSE. Partidos políticos registrados no TSE. Tribunal Superior Eleitoral, 2024. Disponível: https://www.tse.jus.br/partidos/partidos-registrados-no-tse

Fontes

CERRONI, Umberto. Teoria do Partido Político. São Paulo, Ciências Humanas, 1982

DUVERGER, Maurice. Os Partidos Políticos. 2a edição, Rio de Janeiro, Zahar, 1980.

ETZIONI, Amitai. Organizações Modernas. 7a edição, São Paulo, Pioneira, 1984.

GARCIA, Fernando C. Partidos Políticos e Teorias da Organização. São Paulo, Cortez e Moraes, 1979.

TSE. Partidos políticos registrados no TSE. Tribunal Superior Eleitoral, 2024. Disponível: https://www.tse.jus.br/partidos/partidos-registrados-no-tse

VIANA, Nildo. O que são partidos políticos? Goiás: Germinal, 2003.