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O que é neoliberalismo?

Neoliberalismo é uma doutrina econômica que surgiu na segunda metade do século XX. Tem como princípios a mínima intervenção do Estado e a abertura econômica dos territórios.

Conceito de neoliberalismo.
A doutrina neoliberal defende que o setor privado tenha maior poder de atuação do que o Estado.
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Neoliberalismo é uma doutrina econômica que surgiu na segunda metade do século XX e defende a mínima intervenção do Estado na economia. Essa teoria surgiu como um contraponto às ideias de John Maynard Keynes sobre o papel do Estado na vida social e econômica dos territórios nacionais. O setor privado teria maior poder de atuação, de acordo com o neoliberalismo, em detrimento do setor público. Outro ponto defendido por essa doutrina é a abertura econômica dos territórios, processo que, a partir da década de 1980, foi de encontro à globalização econômica.

A doutrina neoliberal foi aplicada em muitos países a partir de então, como foi o caso dos Estados Unidos e do Reino Unido. No Brasil, algumas medidas foram adotadas pelos governos do início da década de 1990, mas foi somente no final desse período que se identificou a maior incorporação dos ideais neoliberais nas políticas socioeconômicas brasileiras.

Leia também: O que defende o keynesianismo?

Tópicos deste artigo

Resumo sobre o neoliberalismo

  • Neoliberalismo é uma doutrina econômica que tem como fundamento a mínima participação do Estado na economia.

  • A liberdade de atuação dos agentes privados, a privatização de empresas e serviços estatais, a redução dos impostos e a flexibilização do trabalho são outros aspectos importantes do neoliberalismo.

  • Surgiu a partir da segunda metade do século XX, tendo como base as teorias econômicas de nomes como Ludwig von Mises, Milton Friedman e Friedrich Hayek.

  • A expansão do neoliberalismo pelo mundo aconteceu em conjunto com a aceleração do processo de globalização, caracterizado pela integração do espaço mundial por meio da economia e da cultura.

  • A abertura de novos mercados e a maior circulação de capitais e de mercadorias são algumas das vantagens do neoliberalismo.

  • O aprofundamento das desigualdades socioeconômicas e a precarização do trabalho são algumas das desvantagens do neoliberalismo.

  • No mundo, governos neoliberais como o de Ronald Reagan (Estados Unidos) e Margaret Thatcher (Reino Unido) começaram a surgir entre os anos 1970 e 1980.

  • No Brasil, medidas neoliberais foram implementadas a partir de 1990, consolidando-se no governo de Fernando Henrique Cardoso (1995-2002).

Videoaula sobre o neoliberalismo

Quais são as características do neoliberalismo?

O neoliberalismo é uma doutrina econômica que tem como princípio básico a liberdade de atuação dos agentes econômicos e a mínima intervenção do Estado na economia, bem como a diminuição das despesas que os órgãos estatais possuem como forma de diminuir a dívida e controlar os gastos públicos.

A redução do papel do Estado na economia de um determinado território compreende a redução dos encargos tributários (impostos) que devem ser pagos pelas empresas e a maior liberdade de atuação no que diz respeito ao seu funcionamento interno e também a sua localização propriamente dita. Dessa forma, na vigência da doutrina neoliberal, os agentes econômicos privados são os detentores do poder decisório com relação à sua forma de atuação, não havendo participação do Estado. A produção de bens e a oferta de serviços fica, da mesma maneira, sob a responsabilidade das empresas privadas.

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No contexto da liberdade dos agentes econômicos, está, também, a maior abertura comercial, proporcionando uma ampliação do comércio internacional e da movimentação de capitais na forma de investimentos estrangeiros diretos. Assim, caberia ao Estado a regulação de aspectos como a redução ou eliminação das barreiras alfandegárias, o controle das taxas de câmbio e de juros, assim como da inflação do território. Dessa maneira, é possível atrair novos investidores, ao mesmo tempo em que os agentes econômicos têm maior liberdade para atuarem.

As privatizações das empresas estatais fazem parte da doutrina neoliberal. Outros aspectos importantes que caracterizam o neoliberalismo são a flexibilização das leis trabalhistas e a limitação dos gastos do Estado com as políticas de cunho socioeconômico. Os serviços essenciais providos pelo Estado deveriam passar para a gerência dos agentes privados segundo a crença neoliberal.

Veja também: Crise de 1929 — forte recessão econômica que atingiu o capitalismo internacional

Contexto histórico e origem do neoliberalismo

O neoliberalismo tem origem na segunda metade do século XX, em um momento de crise da doutrina do Estado de bem-estar social que se instalou no mundo durante os anos 1930. O Estado de bem-estar social foi um sistema cuja base teórica foi elaborada pelo economista John Maynard Keynes em 1936 e que defendia a intervenção estatal na garantia de condições mínimas para que a população tivesse um mínimo de qualidade de vida. Essa teoria se originou logo após a crise econômica de 1929 como uma alternativa ao liberalismo econômico.

Em um contexto histórico diferente, mas que demandava, igualmente, a reconstrução de várias economias nacionais ao redor do globo, o Estado de bem-estar social foi empregado no pós-Segunda Guerra Mundial. A partir da década de 1970, desequilíbrios econômicos internos aos territórios nacionais e a ocorrência de crises conjunturais na economia internacional suscitaram a discussão acerca do papel do Estado nas decisões de cunho econômico.

Milton Friedman, um dos principais teóricos do neoliberalismo.
Milton Friedman, um dos principais teóricos do neoliberalismo.

Diante desses questionamentos sobre a atuação do Estado e a necessidade da garantia das liberdades dos agentes econômicos, surgiram nomes importantes, como os de Ludwig von Mises, Milton Friedman e Friedrich Hayek, que são alguns dos principais teóricos da doutrina neoliberal. Como apontaremos adiante, já durante as décadas de 1970 e 1980 o neoliberalismo foi implementado por alguns governantes, difundindo-se para um maior número de economias nacionais a partir do Consenso de Washington, que data de 1989.

Neoliberalismo e globalização

A globalização é o fenômeno de integração do espaço mundial por meio da economia, da política e da cultura. Sabe-se que, embora a sua origem tenha acontecido no século XV, a globalização ganhou força a partir do aperfeiçoamento da ciência e da modernização tecnológica vivenciada pelo mundo a partir da segunda metade do século XX. Nesse sentido, o processo de integração da economia internacional caminhou em conjunto com a expansão dos ideais neoliberais a partir dos anos 1970.

O mercado e as empresas transnacionais se tornaram os principais agentes econômicos do período, e a atuação de ambos por meio de redes, formando as cadeias globais de produção, foi possível graças às técnicas da informação e da comunicação que surgiram no período. Ainda nesse contexto, a atuação do Estado se voltou para a viabilização do funcionamento de uma economia nacional com maior abertura e livre de encargos, sem a intervenção direta dos agentes estatais e com a participação em peso de empresas e agentes privados.

À época, também, fortaleceram-se as ações de organismos multilaterais e instituições financeiras como o Banco Mundial e o Fundo Monetário Internacional, responsáveis pela propagação do neoliberalismo, já implementado nos países desenvolvidos, para os países emergentes ao final da década de 1980, com o Consenso de Washington.

Vantagens e desvantagens do neoliberalismo

Vantagens do neoliberalismo

Desvantagens do neoliberalismo

  • Liberdade de atuação dos agentes econômicos, o que garante maior dinamismo à economia.

  • Aumento da competitividade entre as empresas, que suscita a implementação de melhorias e o advento de produtos e serviços novos e modernizados.

  • Ampliação da escala de produção de mercadorias.

  • Maior circulação de mercadorias e de serviços no espaço mundial.

  • A circulação de capitais é maior por conta da formação de redes entre empresas e também pelo crescimento do investimento estrangeiro direto.

  • Abertura de novas empresas.

  • Precarização do trabalho pela diminuição ou extinção de direitos do trabalhador.

  • Ampliação da terceirização e dos trabalhos considerados informais.

  • As desigualdades socioeconômicas na população se tornam mais evidentes e tendem a se ampliar diante da precarização do trabalho.

  • Maior competição entre economias nacionais, o que coloca à margem do processo países com menos recursos, como é o caso dos países subdesenvolvidos. Com isso, tem-se o aprofundamento das desigualdades socieconômicas entre os países desenvolvidos e os países subdesenvolvidos, principalmente.

Neoliberalismo no Brasil

Ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, defensor do neoliberalismo no Brasil.
Fernando Henrique Cardoso promoveu um governo neoliberal no Brasil entre o final dos anos 1990 e início dos anos 2000.[1]

A implementação dos ideais neoliberais no Brasil se deu após a resolução do Consenso de Washington, que impulsionou essa doutrina socioeconômica para os países emergentes. Assim sendo, durante os governos de Fernando Collor de Mello (1990-1992) e de seu sucessor, Itamar Franco (1992-1995). Entre as primeiras medidas de cunho neoliberal que foram introduzidas no país está a maior abertura econômica ao exterior, que ainda se fazia de forma gradual, e o processo de internacionalização da economia brasileira por meio da produção e do comércio.

Sob Collor e Itamar Franco, algumas empresas estatais foram privatizadas. Um dos casos mais emblemáticos foi o da empresa de aviação Embraer, que deixou de ser uma estatal em 1994. Nota-se que, nesse período, o Estado foi o responsável pela promoção de mudanças na política monetária do Brasil para o controle dos índices de inflação, ou seja, com o objetivo de restaurar o equilíbrio da economia. Tratamos, aqui, do Plano Real, que data de 1994.

Esse processo de privatização se intensificou no governo de Fernando Henrique Cardoso (FHC), que exerceu dois mandatos entre 1995 e 2002. Com FHC consolidou-se o processo de abertura da economia brasileira, com o ingresso maciço de empresas estrangeiras no país, o que representou um aumento da concorrência para a indústria brasileira. As privatizações tiveram sequência no final dos anos 1990, com a desestatização de companhias como a Telecomunicações Brasileiras S/A (Telebrás), a Vale do Rio Doce (atual Vale) e a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), apenas citando algumas das principais.

Embora algumas medidas voltadas para o auxílio da população tenham sido adotadas durante o governo FHC, como os programas de Bolsa Alimentação e Vale-Gás, a cartilha desenvolvida pelo Consenso de Washington foi seguida e ações que visavam à diminuição dos gastos públicos foram tomadas mesmo a contragosto popular.

Saiba mais: Privatização — o que é, vantagens e desvantagens, empresas privatizadas no Brasil

Governos neoliberais

Ronald Reagan e Margaret Thatcher, representantes do neoliberalismo.
Ronald Reagan e Margaret Thatcher foram responsáveis pela condução de governos neoliberais.

A difusão do neoliberalismo pelo mundo aconteceu de forma mais ampla a partir da década de 1980, depois da cartilha do Consenso de Washington com as principais orientações aos países emergentes sobre como agir diante da crise econômica e dos problemas financeiros que os abatiam. Entretanto, já durante a década de 1970, governos neoliberais se instalaram em países desenvolvidos do Hemisfério Norte e, também, na América Latina.

Esses governos foram governos ditatoriais, no caso sul-americano, e conservadores, nos demais casos, que se pautaram no corte de gastos do Estado com programas sociais, na flexibilização da política econômica nacional e na privatização de empresas estatais. A perda de apoio popular é um aspecto em comum entre os governos neoliberais da segunda metade do século XX, especialmente pelo aprofundamento das desigualdades sociais que resultaram das medidas de austeridade impostas.

Os principais governos neoliberais do período mencionado foram aqueles liderados por:

  • Ronald Reagan, presidente dos Estados Unidos entre 1981 e 1988;

  • Margaret Thatcher, primeira-ministra do Reino Unido entre 1979 e 1990;

  • Augusto Pinochet, presidente do governo ditatorial do Chile entre 1973 e 1990.

Diferenças entre neoliberalismo e liberalismo

O neoliberalismo e o liberalismo econômico são ambas doutrinas que têm como fundamento a liberalização da economia e a menor participação ou afastamento do Estado nas questões relativas ao mercado, ao capital e às empresas privadas. O neoliberalismo é a versão revisitada e mais recente do liberalismo, doutrina essa que surgiu no século XVIII e teve como principais expoentes Adam Smith e David Ricardo.

Diferentemente do neoliberalismo, entretanto, que defende a atuação mínima do Estado e maior presença do poder privado em diferentes aspectos da vida econômica e social, atuando de forma apenas a viabilizar a ação do mercado e das empresas, o liberalismo previa a clara separação entre o papel do Estado e o papel do mercado, isto é, dos agentes privados. Segundo a doutrina liberal, não cabia aos agentes estatais ou ao governo a regulamentação do mercado, tampouco a intervenção na economia.

Créditos da imagem

[1] JFDIORIO/ Shutterstock

Fontes

IANNI, Octavio. Globalização e neoliberalismo. Revista São Paulo em Perspectiva, 12(2), abr.-jun. 1998. Disponível em: http://produtos.seade.gov.br/produtos/spp/index.php.

LUCCI, Elian Alabi. Território e sociedade no mundo globalizado, 2: ensino médio. São Paulo: Saraiva, 2016. 3. ed.

OLIVEIRA, Luiz Fernando de. Sociologia para jovens do século XXI: manual do professor. Rio de Janeiro: Imperial Novo Milênio, 2016. 512p.

RODRIGUES, Carlos Henrique Lopes; JUNGENFELD, Vanessa Follmann Jurgenfeld. O Neoliberalismo no Governo Itamar Franco: uma análise de sua política de privatizações. Revistada Sociedade Brasileira de Economia Política, v. 1, n. 60, p. 145-176, mai. 2021. Disponível em: https://revistasep.org.br/index.php/SEP/article/view/698.

TOMAZI, Nelson; ROSSI, Marco Antônio. Sociologia para o ensino médio: volume único. São Paulo: Saraiva, 2016. 5. ed.

Escritor do artigo
Escrito por : Paloma Guitarrara Licenciada e bacharel em Geografia pela Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP) e mestre em Geografia na área de Análise Ambiental e Dinâmica Territorial também pela UNICAMP. Atuo como professora de Geografia e Atualidades e redatora de textos didáticos.

Gostaria de fazer a referência deste texto em um trabalho escolar ou acadêmico? Veja:

GUITARRARA, Paloma. "O que é neoliberalismo?"; Brasil Escola. Disponível em: https://brasilescola.uol.com.br/o-que-e/geografia/o-que-e-neoliberalismo.htm. Acesso em 06 de dezembro de 2023.

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