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O processo de globalização proporcionou uma série de transformações técnicas e sociais no âmbito da composição do espaço geográfico dos diferentes lugares do planeta. No cerne dessas mudanças, o campo político-econômico não se isentou e também conheceu a emergência de diferentes facetas e novas configurações, entre elas, a mudança de perspectiva sobre a função do Estado na economia.
Nesse sentido, é importante considerar o papel do Estado na Globalização, principalmente no que diz respeito à economia mundializada e ao sistema financeiro. Embora não se possa generalizar a atuação do poder público no funcionamento da globalização econômica, podemos dizer que há uma tendência comum seguida por vários países, principalmente sob a tutela de grandes atores internacionais, a saber: os Estados Unidos, a União Europeia e o Fundo Monetário Internacional (FMI).
A partir dos anos 1980, novas discussões começaram a se difundir a esse respeito, intensificadas, sobretudo, pelos efeitos gerados no âmbito das duas crises do petróleo ocorridas durante a década anterior. Geralmente, atribui-se a essas crises justamente a excessiva participação do Estado na economia, subordinando as atividades econômicas e interesses políticos e impedindo a prática do livre comércio.
Por esse motivo – e também para conter o elevado deficit público existente em vários países –, diversos teóricos e também economistas ligados aos Estados Unidos, ao FMI e ao Banco Mundial iniciaram uma defesa da menor atuação do Estado na economia globalizada. Com isso, passaram a apregoar, então, uma menor participação do poder público em investimentos, com menos cobranças de impostos e a desregulamentação dos mercados financeiros.
O princípio geral era desonerar o Estado de gastos, fazendo com que a máquina pública também tivesse uma menor necessidade de possuir arrecadações, naquilo que ficou conhecido mundialmente como a retomada dos valores liberais acerca do “Estado Mínimo”, processo chamado de neoliberalismo.
A aplicação prática das ideias neoliberais, inclusive no Brasil, ocorreu por intermédio das seguintes medidas:
– privatização de empresas estatais;
– fim à regulação excessiva de empresas privadas;
– ampla abertura ao mercado estrangeiro;
– tomada de medidas para garantir o livre funcionamento do mercado;
– limitação à atuação dos sindicatos e dos direitos trabalhistas;
– redução das despesas do próprio Estado, incluindo a redução de gastos com medidas sociais.
A difusão do neoliberalismo no âmbito da consolidação da globalização gerou uma série de debates e análise nas ciências sociais e humanas em geral, com muitos defensores e também muitos críticos. De um lado, argumenta-se que essa é a melhor forma de desenvolvimento da economia, pois o Estado é um entrave ao livre mercado e à evolução social; de outro, afirma-se que o neoliberalismo culminou na perda dos direitos trabalhistas, na concentração de renda e na menor quantidade de investimentos públicos em saúde, educação e outros.
Por Me. Rodolfo Alves Pena