Liberalismo econômico

Liberalismo econômico é uma doutrina econômica que surgiu durante o século XVIII na Europa. Tendo como um de seus precursores o filósofo e economista escocês Adam Smith (1723-1790), o liberalismo econômico defende a não intervenção do Estado nas atividades econômicas, a autorregulação do mercado e a livre concorrência. Predominante durante todo o século XIX, o liberalismo econômico entrou em declínio com a Grande Depressão, como ficou conhecida a Crise de 1929.

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Tópicos deste artigo

• 1 - Resumo sobre liberalismo econômico
• 2 - O que é liberalismo econômico?
• 3 - O que defende o liberalismo econômico?
• 4 - Características do liberalismo econômico
• 5 - Pensadores do liberalismo econômico
  • → Adam Smith
  • → David Ricardo
• 6 - Liberalismo econômico no Brasil
• 7 - Críticas ao liberalismo econômico
• 8 - Neoliberalismo
• 9 - História do liberalismo econômico
• 10 - Exercícios resolvidos sobre liberalismo econômico

Resumo sobre liberalismo econômico

• Liberalismo econômico é uma doutrina que surgiu na Europa no século XVIII, em um contexto de fim do mercantilismo e nascimento do sistema capitalista.

• Defende a não intervenção do Estado nas atividades econômicas e a autorregulação do mercado.

• Adam Smith (1723-1790) é o principal pensador do liberalismo econômico.

• Outro importante nome do liberalismo econômico é David Ricardo (1772-1823).

• A doutrina liberal foi alvo de muitas críticas e entrou em declínio na década de 1930, quando o sistema capitalista vivenciou uma de suas piores crises econômicas.

O que é liberalismo econômico?

Liberalismo econômico é uma doutrina econômica que surgiu na Europa durante o século XVIII, integrando o escopo da corrente conhecida como liberalismo ou liberalismo clássico. As ideias do liberalismo econômico nasceram em um momento importante de transição do sistema econômico em que o mercantilismo dava lugar ao capitalismo.

A corrente de pensamento do liberalismo divide-se em dois tipos, sendo o liberalismo econômico um deles. As ideias liberais se apresentaram inicialmente no campo político, tendo surgido como uma forma de contrapor o absolutismo e o poder centralizador do Estado, fundamentando-se nos ideais iluministas franceses e em pensadores como o filósofo inglês John Locke, principal nome e precursor do liberalismo político.

O que defende o liberalismo econômico?

O liberalismo econômico clássico tem como principal ponto de defesa a menor intervenção do Estado na economia, seguindo a mesma lógica aplicada para a política. De acordo com essa doutrina, não caberia ao poder público a regulamentação das empresas e das atividades econômicas, deixando bem clara a divisão entre qual é o papel do poder público e qual é o papel dos agentes privados.

A regulação da economia, que compreende a atuação das empresas privadas e dos diferentes agentes econômicos, a produção, a forma como as mercadorias são comercializadas e precificadas e também a competitividade, ficaria a cargo somente do mercado. Dito de outra forma, a regulação da economia aconteceria por meio dos próprios agentes econômicos, sem a intervenção de um agente externo que, nesse caso, corresponde ao Estado. Caracteriza-se, assim, o que chamamos de livre mercado.

Características do liberalismo econômico

O liberalismo econômico parte do princípio do livre mercado e da não interferência do Estado nas atividades do setor econômico. Levando esses fatores em consideração, elencamos a seguir algumas das principais características dessa doutrina.

• Liberdade para a atuação dos agentes econômicos, não havendo a intervenção dos agentes públicos. Esse aspecto do liberalismo econômico é traduzido na expressão “deixai fazer, deixar passar” ou, no original em francês, “laissez-faire, laissez-passer”.

• Autorregulação da economia, que é feita pelos mecanismos e regras internas ao mercado, o que ficou conhecido como a atuação da mão invisível do mercado.

• A competição entre as empresas deve acontecer livremente, ao mesmo tempo em que lógica de funcionamento dos preços é pautada pela lei da oferta e da procura. Nesse sentido, o liberalismo é marcado também pelo câmbio livre.

• Da mesma forma como os sujeitos são vistos no liberalismo político, a doutrina econômica liberal entende que existe liberdade para a realização de investimentos e para empreender. Ademais, as empresas devem conduzir o processo produtivo da forma como lhe for viável – isto é, de forma independente.

Pensadores do liberalismo econômico

→ Adam Smith

Adam Smith (1723-1970), economista e filósofo escocês, é considerado o principal expoente do liberalismo econômico clássico. Sua principal obra, A riqueza das nações, foi publicada no ano de 1776 e representou um marco para a teoria econômica, o que faz com que muitos intitulem Smith como o pai da economia moderna. Smith teceu inúmeras críticas ao mercantilismo e ao sistema de governo absolutista, defendendo a liberdade individual e o livre mercado, sendo dele a teoria da mão invisível.

→ David Ricardo

David Ricardo (1772-1823) foi um economista inglês que também se tornou um dos principais nomes da economia clássica, ao lado de Adam Smith. Ricardo forneceu importantes contribuições para a doutrina do liberalismo econômico, principalmente contribuições no que diz respeito ao comércio e produção internacional, como é o caso da teoria das vantagens comparativas, que avalia as condições para a produção de determinada mercadoria em um país e pondera sobre a especialização e o processo de exportação e importação.

Liberalismo econômico no Brasil

O liberalismo econômico clássico foi introduzido no Brasil durante o século XIX, no período posterior ao da independência do país com relação à sua então metrópole, Portugal. A presença dos ideais liberais foi muito forte sobretudo no comércio internacional, levando em consideração a abertura dos portos que havia acontecido em um período recente, no ano de 1808, e nas ponderações acerca do processo de industrialização eminente do território brasileiro.

Alguns dos autores que debatiam a adoção de medidas liberais na economia brasileira do período abordavam também as transformações na estrutura social e política que deveriam acontecer para que fosse possível a condução bem-sucedida desses novos ideais.|1| Cabe lembrarmos que durante a maior parte do século XIX o Brasil era um país agrário e que utilizava a mão de obra escravizada. A chegada dos imigrantes para o trabalho livre aconteceu em maior monta somente a partir da segunda metade do século.

Entretanto, a adoção de medidas liberais na economia não afetou a estrutura da sociedade brasileira do início do século XIX, sendo mais ativas apenas no setor comercial. Os períodos subsequentes mantiveram a propagação da doutrina liberal econômica no país, mas a implantação das políticas em ampla escala aconteceram somente na segunda metade do século XX, com a difusão do neoliberalismo.

Críticas ao liberalismo econômico

O liberalismo econômico e a aplicação prática dessa doutrina foram alvo de muitas críticas, principalmente nas primeiras décadas do século XX, quando ela entrou em declínio devido a uma das maiores crises vivenciadas até então pelo sistema capitalista, que foi a Crise de 1929, conhecida também como Grande Depressão.

Uma das principais críticas feitas ao liberalismo versa sobre a competição desleal que se instalou das grandes empresas com relação àquelas menores, que não tinham recursos suficientes para sobreviver sozinhas nesse ambiente em que a regulamentação era feita pelos próprios mecanismos de mercado. Nesse contexto, aquelas que não encerravam suas atividades acabavam sendo incorporadas pelas companhias maiores.

Houve uma intensa concentração de recursos e renda nas mãos de uma única classe, promovendo o agravamento das desigualdades socioeconômicas e intensificando as críticas ao liberalismo econômico. Esse é um dos pontos de partida das discussões que integram a ideologia que surgiu entre o final do século XVIII e início do século XIX como uma crítica ao sistema capitalista e ao pensamento liberal, o socialismo.

Outro que está entre os elementos mais criticados no liberalismo econômico é a não interferência do Estado na economia. Na década de 1930, com o aprofundamento dos efeitos da crise econômica, surgiu uma nova doutrina que tinha como objetivo rever as discussões liberais e restabelecer o Estado como parte importante do sistema. Trata-se do keynesianismo, de John Maynard Keynes (1883-1946).

Veja também: Comunismo — a ideologia que propõe a superação do capitalismo e a construção de uma nova sociedade

Neoliberalismo

O neoliberalismo é uma doutrina econômica que surgiu na segunda metade do século XX e que revisita os princípios do liberalismo econômico. O neoliberalismo se difundiu para um maior número de países, principalmente os subdesenvolvidos, entre as décadas de 1980 e 1990, com as medidas do chamado Consenso de Washington. Trata-se da doutrina econômica vigente na atual fase do capitalismo, sendo alvo de uma série de críticas devido à forma como suas políticas se traduzem na estrutura socioeconômica e trabalhista dos territórios.

A autorregulação do mercado e a mínima participação do Estado na economia são os dois princípios do liberalismo econômico que são reforçados pela doutrina neoliberalista. Conforme estabelece o neoliberalismo, a menor participação estatal se realiza por meio de medidas como a redução das tarifas protecionistas e maior abertura das economias nacionais, além do processo de privatização de empresas, que consiste na transferência de estatais para a iniciativa privada, e de tornar mais flexíveis as leis trabalhistas. Para saber mais, acesse: Neoliberalismo.

História do liberalismo econômico

O liberalismo, enquanto uma doutrina econômica, surgiu durante importantes transformações nos sistemas sociopolítico e econômico que estavam acontecendo no continente europeu durante o século XVIII.

Parte do pensamento liberal que data do período precedente, o liberalismo econômico nasceu como uma crítica ao mercantilismo, que era o sistema econômico vigente e que tinha à sua frente governos absolutistas. Ao mesmo tempo em que apareceu como um contraponto ao sistema econômico da época, a doutrina liberal estabeleceu as bases para o capitalismo industrial, que surgiu primeiro na Inglaterra, no século XVIII, e depois se espalhou para outros países da Europa.

O advento do capitalismo foi marcado pela consolidação da classe burguesa no centro do novo sistema econômico, tendo no liberalismo econômico o respaldo para a defesa das suas ações individuais e também para a sua atuação enquanto agente econômico. O liberalismo se manteve forte durante pouco mais de um século, mas entrou em declínio a partir da década de 1930.

Isso porque muitos dos países industrializados e as empresas neles instaladas sofreram enormes prejuízos com a crise econômica de 1929, que pode ser interpretada como uma consequência da maneira como as políticas liberais conduziam a economia — com mínima interferência estatal no andamento das atividades bancárias e na bolsa de valores, cerne da crise de 1929. A recuperação dessas nações aconteceu mediante a intervenção do Estado na economia, a exemplo da política do New Deal implantada nos Estados Unidos, marcando assim a derrocada do liberalismo econômico.

Exercícios resolvidos sobre liberalismo econômico

Questão 1

(Famerp) No livro Investigação sobre a natureza e a causa da riqueza das nações, publicado em 1776, Adam Smith argumentou que um agente econômico, procurando o lucro, movido pelo seu próprio interesse, acaba favorecendo a sociedade como um todo. Esse ponto de vista é um dos fundamentos

A) do liberalismo, que dispensou a regulamentação da economia pelo Estado.

B) do utilitarismo, que defendeu a produção especializada de objetos de consumo.

C) do corporativismo, que propôs a organização da sociedade em grupos econômicos.

D) do socialismo, que expôs a contradição entre produção e apropriação de riqueza.

E) do mercantilismo, que elaborou princípios de protecionismo econômico.

Resolução:

Alternativa A

Adam Smith foi um dos principais teóricos do liberalismo econômico, que defendia a não interferência do Estado na economia.

Questão 2

(Unesp)

“Sendo os homens, conforme (...) dissemos, por natureza, todos livres, iguais e independentes, ninguém pode ser expulso de sua propriedade e submetido ao poder de outrem sem dar consentimento.”

(John Locke, Segundo tratado sobre o governo)

“O patrimônio do pobre reside na força e destreza de suas mãos, sendo que impedi-lo de utilizar essa força e essa destreza da maneira que ele considerar adequada, desde que não lese o próximo, constitui uma violação pura e simples dessa propriedade sagrada.”

(Adam Smith, A riqueza das nações)

A partir da leitura dos textos, é correto afirmar que:

A) John Locke defende a democracia, isto é, a igualdade política entre os homens, ao passo que Adam Smith privilegia o trabalho, portanto a desigualdade.

B) John Locke funda sua teoria política liberal na defesa da propriedade privada, em sintonia com a defesa da livre iniciativa proposta por Adam Smith.

C) o consentimento para evitar o poder centralizado do rei, em John Locke, choca-se com a necessidade de intervenção econômica, segundo Adam Smith.

D) a monarquia absolutista é a base da teoria política de John Locke, enquanto o Estado não intervencionista é o suporte da teoria econômica de Adam Smith.

E) para John Locke, o consentimento é garantido pela divisão dos poderes harmonizando-se com a defesa da propriedade coletiva de Adam Smith.

Resolução:

Alternativa B

John Locke entendia que a propriedade privada era um direito fundamental do ser humano, ao passo que Adam Smith defendia o liberalismo econômico, pautado pela livre iniciativa, ou seja, pela não intervenção de agentes como o Estado.

Notas

|1| MARTINS, R. C.; SALOMÃO, I. C. De ideias e lugares: uma história do liberalismo econômico no Brasil Oitocentista. Revista de Estudos Sociais, [S. l.], v. 20, n. 40, p. 60-77, 2018. Disponível aqui.

Crédito de imagem

[1] B Calkins / Shutterstock

Por Paloma Guitarrara
Professora de Geografia