PUBLICIDADE
Entre as teorias que explicam ou recomendam certas posições do Estado em relação a seus direitos e obrigações, principalmente no que se refere às questões econômicas, estão o liberalismo e o keynesianismo. Tais teorias tentam explicar quais as funções do Estado, sua melhor forma de organização e até onde deve interferir ou se omitir nas diversas situações.
O liberalismo baseou-se na ideia defendida por Adam Smith. Segundo Smith, o próprio capitalismo continha mecanismos racionais e eficientes de autorregulação das condições socioeconômicas de uma sociedade. Dessa forma, o papel do Estado deveria se limitar a duas coisas: cumprir os contratos e garantir a propriedade privada.
Esta “mão invisível” do capitalismo começou a ser criticada no final do século XIX, pois, na verdade, a realidade vista era muito diferente do que os liberalistas pregavam. Os mecanismos do capitalismo não estavam sendo racionais e eficientes no sentido de uma regulação social.
A teoria da “mão invisível” foi amplamente questionada em um dos períodos mais difíceis da história do capitalismo: a Crise de 29. Nessa época, o mundo inteiro se interrogou a respeito da eficiência do capitalismo. Após a crise, uma coisa ficou certa: a “mão invisível”, ou seja, os supostos mecanismos autorreguladores do capitalismo não eram suficientes para manter a economia nos trilhos.
Oferecendo uma saída para a crise vivenciada, John Maynard Keynes, em 1926, postulou uma teoria que rompia totalmente com a ideia liberalista do “deixai fazer”, afirmando que o Estado deveria sim, interferir na sociedade, na economia e em quais áreas achasse necessário. O modelo do Estado intervencionista (Welfare State) foi adotado por muitos países após o fim da Segunda Guerra Mundial, já que a interferência estatal parecia essencial para a recuperação do mundo no pós-guerra.
A partir dos anos 60, com a crise dos países centrais, ocasionada pela acumulação intensiva e por uma regulação monopolista, o keynesianismo também foi questionado, pois problemas como inflação e instabilidade econômica tornaram-se reais. Foi assim que nasceu um novo modelo de liberalismo: o neoliberalismo, o qual estabelecia certo limite ao Estado e afirmava que as garantias da liberdade econômica e política estavam ameaçadas pelo intervencionismo. Conforme o neoliberalismo, Estado e Mercado são formas de organizações antagônicas e irreconciliáveis.
Por Tiago Dantas