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Atos terroristas em Brasília: afinal, o que é terrorismo?

Justificativa do atos terroristas e de vandalismo seria pela não concordância da vitória do atual presidente Lula e as medidas já anunciadas pelo governo.

Em 09/01/2023 07h59 , atualizado em 09/01/2023 09h13
Vidros estilhaçados após a invasão de terroristas no Congresso Nacional
Terroristas invadiram o Congresso Nacional, o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Palácio do Planalto[1] Crédito da Imagem: Jefferson Rudy/Agência Senado

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Neste domingo, 8 de janeiro, apoiadores do ex-presidente da República, Jair Bolsonaro, invadiram o Congresso Nacional, o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Palácio do Planalto, depois de entrarem em confronto com a Polícia Militar na Esplanada dos Ministérios, em Brasília.

Os participantes radicais, responsáveis pelos atos antidemocráticos, estavam com pedaços de paus e pedras.

A justificativa do atos considerados terroristas e de vandalismo seria por não concordarem com a vitória do atual presidente, Luiz Inácio Lula da Silva, e as medidas já anunciadas pelo seu governo. Em meio às ações terroristas, o presidente Lula decretou intervenção federal no Distrito Federal na tarde de domingo.

Os terroristas apoiadores de Jair Bolsonaro invadiram e destruíram o plenário do Supremo Tribunal Federal e também depredaram o Congresso Nacional. O plenário onde são realizadas as sessões do STF ficou totalmente destruído.

Os extremistas atacaram primeiramente o prédio do Congresso, enfrentaram os policiais que mantinham bloqueios na área, subiram a rampa do Congresso e, em seguida, tomaram posse das conhecidas cúpulas. Além disso, eles também quebraram a vidraça do Salão Nobre do prédio e conseguiram entrar no Congresso Nacional, enfrentando também a Polícia Legislativa.

Posteriormente, um grupo menor também se dirigiu ao Palácio do Planalto, sede do governo federal, e conseguiu entrar na área externa do prédio. Policiais formaram uma barreira para impedir acesso ao interior do edifício, de onde despacham o presidente da República e vários ministros.

Confira: Intervenção federal em Brasília - o que é e qual a diferença de intervenção militar

Mas o que é terrorismo?

É considerado como terrorismo qualquer tipo de ação violenta cometida com o objetivo de intimidar, ferir ou matar cidadãos para garantir a defesa de uma causa, seja ela política, econômica ou religiosa.

O terrorismo pode ser voltado contra indivíduos, mas também contra patrimônios, e as formas mais comuns são por ataques a bomba e por tiroteios.

Os ataques terroristas mais comuns que temos vistos são de grupos fundamentalistas islâmicos e de homens radicalizados defensores de ideais neonazistas e de extrema-direita.

O terrorismo é considerado uma das grandes ameaças na atualidade, e atentados terroristas têm acontecido em proporções assustadoras em diversas partes do planeta e por diferentes motivos. Diante disso, criou-se uma necessidade internacional de combate ao terrorismo para impedir que novos atentados aconteçam.

Veja também: Terrorismo anarquista

Atentados terroristas 11 de setembro

O terrorismo ganhou enorme projeção internacional depois dos atentados de 11 de setembro. Os atentados de 11 de setembro em 2001 foram realizados pela organização terrorista Al-Qaeda e atingiram o Pentágono e o World Trade Center, resultando em três mil mortos.

Dois dos aviões chocaram-se contra as duas torres do World Trade Center, antigo prédio comercial localizado em Nova York. O terceiro avião chocou-se contra o Pentágono, sede do Departamento de Defesa dos Estados Unidos, e o quarto avião caiu em uma área inabitada da Pensilvânia.

Em consequência dos atentados, os Estados Unidos organizaram a invasão do Afeganistão no ano de 2001.

Leia: Os casos de bioterrorismo que aconteceram nos EUA depois do 11/9

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Leia também: 11 de setembro: como o atentado pode cair nas provas de vestibulares e Enem

Atentados no ano de 2015 em Paris

A cidade de Paris, capital da França, na noite de 13 de novembro de 2015, foi palco do maior atentado terrorista já ocorrido em solo europeu e um dos maiores já realizados por grupos fundamentalistas islâmicos contra o Ocidente – ficando atrás apenas dos ataques de 11 de setembro de 2001.

A ação foi executada por terroristas ligados ao Estado Islâmico, grupo fundamentalista atuante no Iraque e na Síria que ganhou notoriedade ao longo do ano de 2014 por, entre outras coisas, divulgar vídeos de decapitações, fuzilamentos e carbonizações de jornalistas ocidentais, cristãos e militares iraquianos. 

No total, oito terroristas, de nacionalidade belga e francesa, participaram da ação, que resultou em 129 mortes confirmadas pelo governo francês e mais de 350 feridos.

Lei brasileira antiterrorismo

O Brasil possui uma lei que define o que são práticas terroristas, determinando também o tempo de reclusão para aqueles que praticarem esse crime. Trata-se da Lei nº 13.260, de 16 de março de 2016, que regulamenta o crime de terrorismo, disciplinando questões investigatórias, processuais e reformulou o conceito de organização terrorista. 

Nela, está previsto como crime as condutas de promover, constituir, integrar ou prestar auxílio à organização terrorista, seja diretamente ou por intermédio de outra pessoa, com pena prevista de 5 a 8 anos de reclusão e multa. 

A lei considera como ato de terrorismo o uso ou ameaça, bem como o porte e armazenamento de explosivos, gases tóxicos, venenos, conteúdos biológicos, químicos, nucleares ou outros meios capazes de causar danos ou promover destruição em massa.

Também são listados como atos de terrorismo a sabotagem ou a tomada violenta por meio cibernético do controle de meios de comunicação, transporte, portos, aeroportos, estações ferroviárias ou rodoviárias, hospitais, escolas, estádios, instalações públicas ou locais em que funcionem serviços público essenciais como, energia, bases militares, instalações petrolíferas e instituições bancárias.

A pena prevista na lei para a prática de atos de terrorismo é de 12 a 30 anos de reclusão, além das sanções correspondentes à ameaça ou à violência.

Há também o que é chamado de terrorismo de Estado, que é quando o próprio governo estabelece um regime de terror contra os cidadãos, como forma de intimidar a população e garantir sua sustentação no poder. Durante o período da Ditadura Militar, o Estado brasileiro usou a violência para silenciar e intimidar a população brasileira.

Acesse também: Entenda como funcionou uma das operações de repressão da Ditadura Militar

Terrorismo em vestibulares e Enem

Por ser um assunto amplo e que envolve muitas temáticas mundiais, o assunto sempre é abordado, e poderá continuar sendo, de inúmeras maneiras tanto em vestibulares como também nas provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Pensando nisso, aproveite e responda exercícios sobre guerrilha e terrorismo!

Créditos da imagem

[1] Jefferson Rudy/Agência Senado

Por Érica Caetano
Jornalista

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