Inconfidência Mineira

A Inconfidência Mineira, ou Conjuração Mineira, é como ficou conhecida a revolta de caráter separatista que estava sendo organizada na capitania das Minas Gerais no final do século XVIII. Essa revolta foi organizada pela elite socioeconômica de Minas Gerais e acabou sendo descoberta pela Coroa portuguesa antes de ser iniciada. Tiradentes foi um dos envolvidos nessa revolta.

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Tópicos deste artigo

• 1 - Antecedentes da Inconfidência Mineira
• 2 - Participantes da Inconfidência Mineira
• 3 - Causas da Inconfidência Mineira
• 4 - O que defendiam os inconfidentes?
• 5 - Como terminou a Inconfidência Mineira?
• 6 - Inconfidência ou Conjuração?

Antecedentes da Inconfidência Mineira

A capitania de Minas Gerais era a mais rica do Brasil, em razão da extração de ouro e diamantes na região. A exploração trouxe uma enorme riqueza e fez Minas Gerais prosperar e crescer. A atenção da Coroa portuguesa sobre sua capitania mais importante era redobrada e, no século XVIII, a relação entre os habitantes da capitania e a Coroa começou a demonstrar sinais de desgaste.

Em 1720, por exemplo, aconteceu a Revolta de Vila Rica, motivada pela insatisfação da população local com os altos impostos cobrados pela Coroa. Outras revoltas aconteceram, mas não tinham o objetivo de separar a capitania da Coroa portuguesa.

A partir da segunda metade do século XVIII, a política fiscal de Portugal em relação à colônia tornou-se mais rígida. Portugal, governado pelo Marquês de Pombal, ordenou o aumento da cobrança de impostos no Brasil como forma de financiar a reconstrução de Lisboa, destruída por um terremoto em 1755. Isso contribuiu para corroer a relação entre colonos e Coroa até o ponto de, na década de 1780, começar a ser organizada uma conspiração.

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Participantes da Inconfidência Mineira

A Conjuração Mineira foi uma conspiração organizada pela elite socioeconômica da capitania das Minas Gerais. Nas palavras das historiadoras Lília Schwarcz e Heloísa Starling, o grupo que formava os conspiradores da conjuração eram pessoas que “tinham laços familiares, de amizade ou econômicos” que os vinculavam com a “cúpula da sociedade das Minas”|1|.

Elas também destacam que, apesar de ser formado majoritariamente por membros da elite socioeconômica, o grupo era composto por pessoas dos mais diversos ofícios, tais como poetas, cônegos, engenheiros, médicos, militares, comerciantes etc.^|2| O membro da conspiração de situação econômica mais humilde era Joaquim José da Silva Xavier, o Tiradentes, comandante da tropa que monitorava a estrada (Caminho Novo) que ligava o Rio de Janeiro a Minas Gerais. Ele, por sua vez, foi um dos membros mais participativos da conjuração.

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Causas da Inconfidência Mineira

Como abordado brevemente, a Inconfidência Mineira foi resultado da insatisfação da elite econômica da capitania das Minas Gerais com a política fiscal imposta pela Coroa portuguesa. Essa insatisfação existiu ao longo de todo o século XVIII, mas a partir da década de 1780 ganhou força e ares de separatismo, dando uma nova dimensão a esse movimento político.

Não se sabe o momento preciso em que a elite das Minas Gerais começou a conspirar contra a Coroa, mas se sabe que foi em algum ponto da década de 1780. Os envolvidos com essa revolta tinham em mente que os impostos cobrados por Portugal eram excessivos, mas também estavam imbuídos de outros ideais – como a separação de Minas Gerais e sua transformação em uma república.

Lília Schwarcz e Heloísa Starling chamam atenção para um fato: a conjuração foi resultado do ressentimento, mas também da percepção de que as Minas Gerais tinham condições de existir sem a presença de uma Coroa controladora. Eles tinham noção de que a capitania tinha condições econômicas de se autossustentar.^|3|

O estopim para a deflagração do movimento contra a Coroa aconteceu durante as administrações de Luís da Cunha Meneses e do Visconde de Barbacena, ambos governadores da capitania. O primeiro teve uma administração corrupta que prejudicou interesses da elite local para favorecimento de seus amigos pessoais.

Já na administração do Visconde de Barbacena, foi enviada uma ordem para realizar o cumprimento da cota de ouro anual, que era estipulada pela Coroa. Para cumprir essa cota, foi autorizada a realização da “derrama”, a cobrança obrigatória com o objetivo de alcançar as cem arrobas de ouro. Isso causou indignação porque a economia local estava em crise, em virtude da queda na quantidade de ouro extraído.

A possibilidade de uma derrama alarmou a elite local e antecipou os preparativos para uma revolta contra a Coroa. Os conspiradores planejaram iniciar a revolta para o dia em que a derrama fosse realizada. Um dos grandes propagandistas dessa conspiração foi Tiradentes.

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O que defendiam os inconfidentes?

As reivindicações feitas pelos inconfidentes eram variadas, mas, em geral, podem ser resumidas nos seguintes pontos:

• proclamação de uma república aos moldes dos Estados Unidos;

• realização de eleições anuais;

• incentivo à instalação de manufaturas como forma de diversificar a produção econômica das Minas Gerais;

• formação de uma milícia nacional composta pelos próprios cidadãos das Minas Gerais.

Na questão do trabalho escravo, não existia um consenso entre os inconfidentes. Assim, alguns defendiam a libertação dos escravos, mas outros defendiam a permanência da escravidão caso a capitania alcançasse sua independência.

Os colonos pensavam em realizar uma revolta em Vila Rica que depois se espalharia por toda a capitania. Para ter sucesso nessa empreitada, os inconfidentes planejavam uma guerra de desgaste que forçaria a Coroa portuguesa a negociar o fim das hostilidades. Eles buscaram ajuda internacional de americanos e franceses e até tiveram alguns acenos de apoio, mas que não se concretizaram em ações efetivas.

Como terminou a Inconfidência Mineira?

As reuniões secretas que organizavam e divulgavam os princípios dessa revolta contra Portugal estenderam-se durante anos, mas o movimento não chegou nem ao ponto de ser deflagrado. Isso porque, antes mesmo de sua deflagração, denúncias levaram ao conhecimento da Coroa de que uma conspiração acontecia.

Em 18 de maio de 1789, alguns dos inconfidentes foram informados de que a conspiração contra Portugal tinha sido descoberta. O Visconde de Barbacena recebeu seis denúncias a respeito de uma conspiração em curso nas Minas Gerais. A denúncia mais importante foi realizada por Joaquim Silvério dos Reis.

Silvério dos Reis estava envolvido com a conspiração e devia grandes somas de dinheiro à Coroa portuguesa. Acabou denunciando o movimento organizado pelos inconfidentes como uma forma de ter as suas dívidas perdoadas. O relato de Silvério dos Reis deu todos os detalhes da estratégia da inconfidência e permitiu que autoridades coloniais planejassem a repressão contra os envolvidos.

O Visconde de Barbacena ordenou a suspensão da derrama e deu início às prisões e interrogatórios. Todo o processo de julgamento dos presos por envolvimento na conspiração estendeu-se durante três anos e foi uma demonstração de poder da Coroa como forma de desencorajar outras conspirações do tipo.

A leitura da sentença, conforme afirmação do historiador Boris Fausto, estendeu-se por dezoito horas^|4|. As condenações foram as mais diversas e incluíram penas como degredo (expulsão para a África), prisão perpétua, condenação à forca etc. Vários dos envolvidos foram condenados por morte na forca, mas d. Maria, rainha de Portugal, perdoou todos os condenados, menos um: Tiradentes.

Tiradentes foi preso no Rio de Janeiro, em maio de 1789. Sua morte foi utilizada como exemplo de intimidação e ocorreu porque Tiradentes era o grande propagandista do movimento. Quando preso, estava em viagem para divulgar a conspiração que estava sendo organizada.

Tiradentes acabou sendo enforcado no dia 21 de abril de 1792, no Rio de Janeiro. Foi esquartejado e partes do seu corpo foram espalhadas pela estrada que ligava o Rio de Janeiro a Minas Gerais. Sua cabeça foi colocada em exposição na praça central de Vila Rica e lá permaneceria até apodrecer, mas acabou desaparecendo e não se sabe o seu paradeiro até hoje.

A Conjuração Mineira foi uma das mais importantes revoltas organizadas contra a Coroa portuguesa e mostrou a disposição dos colonos a romper o laço colonial e a existência de ideais republicanos no seio da principal capitania brasileira. Poucos anos depois, foi a vez da Bahia rebelar-se contra o domínio português na Conjuração Baiana.

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Inconfidência ou Conjuração?

O movimento que estudamos neste texto é conhecido como Inconfidência Mineira ou Conjuração Mineira. As duas formas podem ser utilizadas para se referir a esse acontecimento histórico, apesar de existir um debate entre os historiadores a respeito de qual termo é mais apropriado para ser utilizado.

Muitos historiadores não utilizam “inconfidência” sob a alegação de que foi um termo cunhado pela Coroa portuguesa e sua utilização alinha-se a uma perspectiva colonizadora. A palavra “inconfidente” é utilizada para se referir a um traidor, a uma pessoa desleal, infiel. Na perspectiva portuguesa, todos os que se voltaram contra Portugal eram traidores, logo, inconfidentes.

Assim, existem historiadores que consideram “conjuração” uma forma mais apropriada de se referir a esse acontecimento.

Notas

|1| SCHWARCZ, Lilia Moritz e STARLING, Heloísa Murgel. Brasil: Uma Biografia. São Paulo: Companhia das Letras, 2015, p. 142.

|2| Idem, p. 142.

|3| Idem, p. 143.

|4| FAUSTO, Boris. História do Brasil. São Paulo: Edusp, 2013, p. 101.

Créditos de imagem

[1] Appreciate e Shutterstock