Marquês de Pombal

O Marquês de Pombal foi uma das figuras mais importantes e controversas da história portuguesa. Foi secretário de Estado de Portugal, entre 1750 e 1777, e realizou uma série de reformas fundamentais no Reino de Portugal que ficaram conhecidas como Reformas Pombalinas. Muitas dessas tiveram impacto direto no Brasil, à época uma colônia portuguesa.

Chamava-se Sebastião José de Carvalho e Melo, mas acabou ficando mais conhecido pelo seu título de nobreza do que necessariamente por seu nome. Neste texto, iremos, preferencialmente, referir-nos ao marquês como Carvalho e Melo, porque os principais acontecimentos de sua vida deram-se antes de ele receber o título de Marquês de Pombal, o que se deu em 1769.

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Tópicos deste artigo

• 1 - Nascimento e juventude
• 2 - Atuação como embaixador
• 3 - Reinado de D. José I e o Reformismo Ilustrado
• 4 - Atuação como secretário de Estado
• 5 - Relação com o Brasil
• 6 - Relação com os Jesuítas
• 7 - Decadência e morte
• 8 - Títulos

Nascimento e juventude

Sebastião José de Carvalho e Melo nasceu em Lisboa, no dia 13 de maio de 1699. Era filho de Manuel de Carvalho e Ataíde, capitão de cavalaria e fidalgo, e de Teresa Luísa de Mendonça e Melo. Carvalho e Melo, futuro Marquês de Pombal, era, portanto, membro de uma família que pertencia à pequena nobreza de Portugal.

Na sua juventude, optou por ingressar no curso de Direito na Universidade de Coimbra. O ingresso de Carvalho e Melo em Coimbra deu-se pela influência de um familiar, mas logo ele abandonou os estudos. Após isso, optou por ingressar na carreira militar e tornou-se um cabo, mas também não se adaptou à condição de militar e abandonou o ofício.

Aos 23 anos de idade, Carvalho e Melo casou-se com D. Teresa de Noronha e Bourbon Mendonça e Almada, uma viúva, sem filhos, de 34 anos que pertencia à alta nobreza portuguesa. O casamento de Carvalho e Melo com D. Teresa nunca foi aceito pela família dela, que não concordava com a união com um fidalgo desconhecido.

Atuação como embaixador

Carvalho e Melo ingressou na Academia Real de História, em 1733, por influência de seu tio Paulo de Carvalho. Lá redigia textos sobre a trajetória de reis portugueses. Além de estudar história, Carvalho e Melo também estudava legislação portuguesa. Nesse período, habitava, em Soure, uma propriedade que era da família de sua esposa.

Novamente por indicação, Carvalho e Melo garantiu o cargo de embaixador de Portugal na Inglaterra, e, assim, mudou-se para Londres. Durante o exercício de sua função nesse país, Carvalho e Melo atuou na defesa dos interesses, sobretudo, de comerciantes portugueses. Enquanto estava na Inglaterra, sua esposa faleceu e deixou-lhe os bens de sua propriedade como herança.

Depois de ter seu trabalho bem avaliado no país inglês, foi enviado para Viena, na Áustria, em 1745. Lá tratou de mediar uma discórdia existente entre Viena, capital do Sacro Império Romano-Germânico, e Roma, sede da Igreja Católica. Na capital austríaca, casou-se com D. Leonor Ernestina de Daun. Após resolvida a questão entre Viena e Roma, Carvalho e Melo alegou problemas de adaptação com o clima do país e, assim, retornou à Portugal.

Reinado de D. José I e o Reformismo Ilustrado

A administração pombalina aconteceu durante o reinado de D. José I. (Créditos: Boris 15 e Shutterstock)

Em 1750, faleceu o rei D. João V e seu filho foi coroado rei de Portugal como D. José I. A trajetória de Carvalho e Melo como secretário de Estado de Portugal iniciou-se aqui, outra vez, por meio de uma indicação. Ele foi nomeado para o cargo de secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Guerra no mesmo ano.

Isso aconteceu porque a esposa do rei falecido (D. João V), Maria Ana da Áustria, era amiga próxima de D. Leonor Ernestina, esposa de Carvalho e Melo. Maria Ana da Áustria interveio em favor de Carvalho e Melo para que o novo rei nomeasse-o para a função de secretário de Estado, e, assim, Carvalho e Melo assumiu a função no dia 3 de agosto de 1750.

A nomeação de Sebastião José de Carvalho e Melo para a função de secretário de Estado em Portugal aconteceu no contexto do Reformismo Ilustrado, conhecido também como Despotismo Esclarecido. O Reformismo Ilustrado, basicamente, foi um movimento de reformas realizadas por Portugal, com o objetivo de fortificar o reino.

Havia um desejo de implantar essas reformas em Portugal desde o fim da União Ibérica, quando gestores portugueses identificaram as fraquezas do reino. O Reformismo Ilustrado, como o nome já sugere, inspirava-se nos conceitos do Iluminismo e aplicava-os para a gestão do reino, visando seu fortalecimento.

O Reformismo Ilustrado visava realizar mudanças em áreas como Economia, Política, gestão dos territórios ultramarinos de Portugal, entre outras. Durante esse movimento, na gestão de Carvalho e Melo, também houve tentativas de realizar-se a concentração do poder nas figuras do rei, D. José I, e do próprio Carvalho e Melo, secretário de Estado.

Grandes objetivos foram perseguidos durante o Reformismo Ilustrado, sobretudo na gestão de Carvalho e Melo. Alguns deles foram: a necessidade de reduzir as fraquezas do comércio português em relação à Inglaterra; o aumento da arrecadação da colônia e a melhoria do controle sobre essa; o aprimoramento da qualidade dos itens produzidos na colônia; a repressão do contrabando de mercadorias; e a melhoria da administração colonial.

Atuação como secretário de Estado

Carvalho e Melo esteve na função de secretário de Estado entre 1750 e 1777, e nesse período ocupou os seguintes cargos:

• Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Guerra (1750-1755);

• Secretário de Estado dos Negócios Interiores do Reino (1755-1777).

Uma série de acontecimentos marcantes ocorreu durante o período que Carvalho e Melo esteve à frente do Estado português. O primeiro deles foi contra a Inglaterra, pois ele considerava que a intensa atuação desse país no transporte de mercadorias portuguesas era prejudicial à economia portuguesa, e assim decretou a nacionalização do comércio colonial português.

Outro acontecimento marcante na gestão de Carvalho e Melo foi o terremoto que atingiu a cidade de Lisboa, em 1755. Nessa ocasião, um tremor atingiu a cidade portuguesa e causou um tsunami com ondas gigantescas que a arrasaram. A junção de terremoto e tsunami resultou na destruição de boa parte dela e na morte de cerca de 12 mil pessoas|1| (embora existam estatísticas que apontam um número de mortos maior).

O terremoto que atingiu Lisboa em 1755 foi um divisor de águas na administração pombalina.

Nesse acontecimento, Carvalho e Melo tornou-se, de fato, uma pessoa poderosa e influente em Portugal, pois a reconstrução de Lisboa foi realizada pelas iniciativas tomadas por ele. O projeto de reconstrução dos prédios destruídos foi minuciosamente controlado por Carvalho e Melo, e medidas para evitar que epidemias acontecessem também foram tomadas.

Além disso, foram providenciadas ações contra os saques e a fuga de cidadãos, e o preço dos itens necessários à reconstrução foi controlado. Carvalho e Melo redefiniu um novo modelo arquitetônico para Lisboa que foi pago com o ouro retirado de Minas Gerais. A ação do secretário de Estado português foi considerada a primeira resposta de emergência realizada pelo governo na história de Portugal.|2|

Em 1758, Carvalho e Melo teve de lidar com a tentativa de regicídio de D. José I. As investigações, na época realizadas pelo secretário português, concluíram que a tentativa de assassinato do rei foi realizada por membros dos Távora e pelo Duque de Aveiro. Os principais envolvidos com o crime foram condenados à morte, e Carvalho e Melo não demonstrou misericórdia com os implicados, que foram executados em um ritual público semelhante ao que foi dedicado a Tiradentes.

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Relação com o Brasil

Sebastião de José Carvalho e Melo nunca esteve no Brasil, mas as suas ações tiveram reflexos imediatos no país, uma vez que a administração da colônia era sua atribuição. Portanto, houve uma série de medidas de destaque tomada por ele, das quais destacaremos algumas a seguir.

Em 1755, durante o auge da crise causada pelo terremoto de Lisboa, o marquês promoveu o aumento dos impostos cobrados na zona mineradora de Minas Gerais. O intuito, claramente, era conseguir financiar a reconstrução da capital portuguesa. Outra medida de destaque foi tomada em 1763, quando a capital do Brasil foi transferida de Salvador para o Rio de Janeiro.

A mudança aconteceu, primeiramente, porque o Rio de Janeiro ficava mais próximo das zonas de mineração do que Salvador. Além disso, era um local que registrava um intenso crescimento econômico e ficava mais próximo das regiões ao Sul do país, por conta das disputas territoriais travadas com a Espanha, principalmente pela Colônia de Sacramento.

Em 1757, tratou de abolir definitivamente a escravização de indígenas, porque desejava integrar essas populações aos interesses portugueses de assegurar territórios de fronteira disputados com espanhóis e franceses. Além disso, transferiu a responsabilidade da educação dos colonos da Igreja para o Estado português, e criou um imposto para financiar a educação dos colonos.

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Relação com os Jesuítas

Em 1759, os jesuítas foram expulsos de Portugal e de suas colônias. (Créditos da imagem: Chintung Lee e Shutterstock)

Outro grande capítulo da trajetória de Carvalho e Melo à frente da administração portuguesa foi o embate com os jesuítas. Em 1759, decretou a expulsão desses de Portugal e de suas colônias, e todos os bens e propriedades da Companhia de Jesus foram confiscados pelo governo. Posteriormente, essas propriedades foram leiloadas.

O conflito de Carvalho e Melo com os jesuítas explica-se pelo objetivo de centralização do poder promovido por ele durante sua administração. Em seus objetivos, Carvalho e Melo não aceitava a existência de uma ordem religiosa poderosa e rica que fosse autônoma e que tivesse interesses distintos do Estado português.

A expulsão dos jesuítas também aconteceu na Espanha e suas colônias. Em 1767 e em 1773, a ordem foi expulsa da Igreja Católica por ordem do papa Clemente XIV. Essa somente foi restaurada em 1814.

Decadência e morte

Ao longo de sua trajetória política, o Marquês de Pombal adquiriu inúmeros inimigos, sobretudo entre a nobreza portuguesa. A própria filha do rei D. José I, D. Maria, não simpatizava com a figura do administrador de Portugal. Depois que seu pai morreu, tratou de destituir o Marquês de Pombal de seu poder.

Além disso, Pombal foi obrigado a abandonar Lisboa e a ficar recluso em sua residência, em Pombal. Foi processado por corrupção e perdoado pela rainha, mas morreu no ostracismo e isolado, aos 82 anos de idade, em 1782.

Títulos

Sebastião José de Carvalho e Melo possuiu dois títulos ao longo de sua vida, sendo eles:

• Conde de Oeiras, obtido em 1759;

• Marquês de Pombal, obtido em 1769.

|1| LOURENÇO, Luciano e SANTOS, Ângela. Introdução. In.: LOURENÇO, Luciano e SANTOS, Ângela (coords.) Terramoto de Lisboa de 1755: o que aprendemos 260 anos depois? Para acessar, clique aqui.

|2| AQUINO, Júlio Groppa e VAL, Gisela Maria do. O grande terremoto de Lisboa e a irrupção de uma nova ordem socioeducativa. Para acessar, clique aqui.

Por Daniel Neves
Graduado em História