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Mineração no Brasil Colonial

História do Brasil

A mineração no Brasil Colonial só se tornou um negócio efetivo nas primeiras décadas do século XVIII, produzindo um sistema econômico próprio no interior do Brasil.
A atividade mineradora no Brasil só se efetivou no século XVIII *
A atividade mineradora no Brasil só se efetivou no século XVIII *
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Durante os dois primeiros séculos da Colonização do Brasil, a atividade econômica estava relacionada principalmente com o modelo agropastoril, sobretudo ao sistema da plantation, desenvolvido no Nordeste, isto é, ao cultivo de grandes latifúndios monocultores, como o da cana-de-açúcar. A razão para isso vinha do fato de que, ao contrário dos espanhóis, que encontraram com maior facilidade outras fontes de riqueza, como metais preciosos, em suas colônias americanas; no Brasil, a obtenção de lucros com pedras e metais precisos só ocorreu no século XVIII, via prospecção, no interior do território.

As condições para o desenvolvimento da mineração no Brasil foram dadas pelo processo de desbravamento do interior da colônia operado pelas denominadas Entradas e bandeiras, que consistiam em expedições armadas que saíam da Capitania de São Paulo rumo ao sertão, com o objetivo de apresar índios, destruir quilombos e encontrar metais preciosos. No ano de 1696, uma dessas expedições conseguiu encontrar jazidas de ouro nas regiões montanhosas de Minas Gerais, onde teve início a ocupação do Vale do Ouro Preto.

Nessa e em outras regiões de Minas (e depois em Goiás e no Mato Grosso), o ouro, inicialmente, era encontrado na forma de aluvião – um tipo sedimentado do metal solvido em depósitos de cascalho, argila e areia. Logo em seguida, começou-se a exploração de rochas localizadas nas encostas das montanhas, empregando-se a técnica conhecida como grupiara. Grandes sistemas de prospecção foram construídos, desde escavações das encostas até canais de drenagem e ventilação.

A exploração do ouro em Minas desencadeou uma grande onda migratória de portugueses e de pessoas de outras regiões da colônia no século XVII. Cerca de 30 a 50 mil aventureiros vieram em direção às minas à procura de enriquecimento. A densidade populacional aumentou sobremaneira nessa região e aumentaria ainda mais com a presença dos escravos que, encarregados do trabalho braçal, passaram a compor a base da sociedade mineradora, como aponta o historiador Boris Fausto:

“Na base da sociedade estavam os escravos. O trabalho mais duro era da mineração, especialmente quando o ouro do leito dos rios escasseou e teve de ser buscado nas galerias subterrâneas. Doenças como a disenteria, a malária, as infecções pulmonares e as mortes por acidentes foram comuns. Há estimativas de que a vida útil de um escravo minerador não passava de sete a doze anos. Seguidas importações atenderam às necessidades da economia mineira, inclusive no sentido de substituir a mão de obra inutilizada.” [1]

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Além da formação de uma nova composição social, houve também um novo sistema de fiscalização, desenvolvido pela Coroa Portuguesa especialmente para a atividade mineradora. Esse sistema começava com a política de distribuição das terras, que eram repartidas em datas ou lotes para exploração. Cada arrendatário de um lote tinha o direito de explorar as jazidas de seu domínio, desde que respeitasse o Regimento dos Superintendentes, Guardas-Mores e Oficiais Deputados para as minas de Ouro, que foi elaborado em 1702. Esse regimento criou a Intendência das Minas, um tipo de governo especial vinculado diretamente a Lisboa.

A primeira resolução da Intendência das Minas foi estipular a porcentagem do tributo da riqueza obtida em cada jazida. A primeira forma de tributo foi o quinto, isto é, 20% do que era produzido na prospecção deveria ser remetido à Coroa Portuguesa. Entretanto, esse sistema mostrou-se muito vulnerável e passível de fraudes, fato que obrigou a coroa a estipular outro sistema, o da finta, que consistia na remessa de 30 arrobas anuais de ouro para a Coroa. Houve ainda a criação das Casas de Fundição, cujo objetivo era transformar todo o ouro extraído em barras, na própria colônia, após ter sido retirada a quinta parte, que era remetida à Coroa. Só depois desse processo, os mineradores tinham o direito de negociar a parte que lhe restava.

Mais adiante, a coroa portuguesa ainda associou aos tributos um sistema de capitação, que estipulava também porcentagens sobre as posses do minerador, como os seus escravos. Além disso, o governo português criou o sistema da derrama, uma espécie de cobrança retroativa dos quintos atrasados e de um imposto a mais sobre aqueles que eram cobrados. Essas medidas acabaram por resultar em alguns conflitos coloniais, como a Revolta de Vila Rica, em 1720, e a Guerra dos emboabas.

Na década de 1730, houve, ainda em Minas, a criação do Distrito diamantino, que passou a ser dirigido pela Intendência dos Diamantes. O objetivo era estabelecer o controle sobre a administração da extração de diamantes, tal como já havia sido feito com o ouro.

NOTAS:

[1]: FAUSTO, Boris. História do Brasil. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo, 2013. p. 89.

* Créditos da imagem: Commons


Por Me. Cláudio Fernandes

Gostaria de fazer a referência deste texto em um trabalho escolar ou acadêmico? Veja:

FERNANDES, Cláudio. "Mineração no Brasil Colonial"; Brasil Escola. Disponível em <https://brasilescola.uol.com.br/historiab/mineracao-no-brasil-colonial.htm>. Acesso em 21 de janeiro de 2019.

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Lista de Exercícios
Questão 1

(PUC – SP) “Assim confabulam, os profetas, numa reunião fantástica, batida pelos ares de Minas. Onde mais poderíamos conceber reunião igual, senão em terra mineira, que é o paradoxo mesmo, tão mística que transforma em alfaias e púlpitos e genuflexórios a febre grosseira do diamante, do ouro e das pedras de cor?” (ANDRADE, Carlos Drummond de. Colóquio das Estátuas. In: MELLO, S. Barroco mineiro. São Paulo: Brasiliense, 1985.)

A origem desse traço contraditório que o poeta afirma caracterizar a sociedade mineira remete a um contexto no qual houve:

a) a reafirmação bilateral do Tratado de Tordesilhas entra Portugal e Espanha e o crescimento da miscigenação racial no ambiente colonial.

b) o rebaixamento na política de distribuição de terras na colônia e a vigência de uma concepção racionalista de planejamento das cidades.

c) a diversificação das atividades produtivas na colônia e a construção de um conjunto artístico e arquitetônico que singularizou a principal região da mineração.

d) o deslocamento do eixo produtivo do nordeste para as regiões centrais da colônia e o desenvolvimento de uma estética que procurava reproduzir as construções românicas europeias.

e) a expansão do território colonial brasileiro e a introdução, em Minas, da arte conhecida como gótica, especialmente na decoração dos interiores das igrejas.

Questão 2

Com a descoberta das minas de metais e pedras preciosas nos séculos XVII e XVIII, muitos colonos aventureiros de outras capitanias do Brasil dirigiram-se à Capitania de São Paulo, onde, à época, encontravam-se centros da mineração. A relação entre mineradores paulistas e aqueles que lá chegavam passou a ficar tensa na primeira década do século XVIII, fato que deu origem a um confronto sangrento conhecido como:

a) Guerra dos Emboabas

b) Guerra de Canudos

c) Revolta do Contestado

d) Guerra dos Tropeiros

e) Guerra do Distrito Diamantino

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