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Durante as primeiras décadas após a descoberta de ouro na região das Minas Gerais, a colônia de Portugal na América passou a ser fiscalizada mais de perto pelos funcionários da Coroa Portuguesa. A exploração do ouro, sua comercialização e circulação entre os habitantes das vilas da região das Minas sem que houvesse uma rígida fiscalização não agradavam a Metrópole portuguesa. A criação de impostos e a intensificação de suas cobranças também não agradavam os habitantes da região. Foi nesse contexto de tensão social que eclodiu a Revolta de Vila Rica, também conhecida como Revolta de Filipe dos Santos.
A situação era tão tensa nas Minas que a região chegou a ser descrita da seguinte maneira:
“(...) a terra parece que evapora tumultos; a água exalta motins; o ouro troca desaforos; destilam liberdade os ares; vomitam insolências as nuvens; influem desordem os astros; o clima é tumba da paz e berço da rebelião; a natureza anda inquieta consigo, e amotinada lá por dentro, é como no inferno”. [1]
Em 1719, a Coroa Portuguesa passou a intensificar a cobrança do quinto através das Casas de Fundição. O quinto consistia na entrega à Metrópole da quinta parte (20%) do ouro extraído nas minas. Nas Casas de Fundição, o ouro era fundido, em barras, o que facilitava o controle sobre sua circulação, garantia a eficiência da cobrança e evitava o contrabando, realizado geralmente com o ouro em pó.
Essas medidas de maior controle de fiscalização desagradavam boa parte da população de Vila Rica, tanto as camadas mais altas da sociedade quanto as camadas mais baixas. Com essa insatisfação, em julho de 1720, os sediciosos deram início à Revolta de Vila Rica. Os grupos armados formados por escravos e homens livres desceram dos morros ao redor para o centro cidade, onde invadiram casas para ampliar o apoio à luta. Os sediciosos invadiram ainda a casa do Ouvidor da vila, destruindo papeis oficiais, à frente da multidão revoltosa. Poucos dias depois, Vila Rica estava nas mãos dos revoltosos.
Entre outros participantes da revolta encontravam-se militares, religiosos, doutores, camaristas e comerciantes, bem como negros e/ou índios flecheiros. Entre eles, encontrava-se Filipe dos Santos, tropeiro de origem portuguesa, que ganhava a vida trabalhando na troca de mercadorias proporcionada pelo comércio interno que se desenvolvia naquele período colonial, insuflado pela riqueza do ouro e a incipiente urbanização da região das Minas.
O objetivo deles era extinguir as Casas de Fundição, forçar a retirada de D. Pedro de Almeida, Conde de Assumar, do cargo de governador da capitania das Minas, além da acusação de corrupção a diversos outros funcionários da Coroa no local. Como o Conde não se encontrava em Vila Rica, mas sim em Vila do Carmo, foi para lá que os revoltosos se dirigiram para verem atendidas as suas reivindicações.
Conde de Assumar recebeu os revoltosos e iniciou negociações, afirmando que iria atender às reivindicações. Tal postura nada mais era que uma forma de ganhar tempo para reunir forças militares capazes de enfrentar os grupos que haviam se sublevado. Em 17 de julho de 1720, o Conde de Assumar decretou a prisão dos líderes da Revolta, após conseguir reunir cerca de 1500 homens armados que se dirigiram para Vila Rica. Em dois dias, a rebelião foi reprimida e os líderes presos.
Em 19 e 20 de julho, Filipe dos Santos foi julgado e condenado à morte pela participação na Revolta. Ele foi arrastado pelas ruas da cidade e esquartejado. O objetivo era que sua morte servisse de exemplo aos que ousassem enfrentar os funcionários e a Coroa Portuguesa, principalmente no que se referia à cobrança de impostos sobre a exploração das riquezas minerais da colônia.
As consequências da Revolta de Vila Rica foram a separação da região das minas da capitania de São Paulo e o aumento da fiscalização sobre a extração aurífera, garantindo assim o envio do ouro para a Metrópole.
[1] DISCURSO histórico e político sobre a sublevação que nas Minas houve no ano de 1720. Belo Horizonte: Fundação João Pinheiro, 1994. Estudo crítico de Laura de Mello e Souza. p. 97. Apud. MATHIAS, Carlos Leonardo Kelmer. Jogos de interesses e estratégias de ação no contexto da revolta mineira de Vila Rica, c. 1709 – c. 1736. Dissertação de Mestrado. Rio de Janeiro: UFRJ, 2005.
Por Tales Pinto
Mestre em História