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Em 24 de outubro, celebra-se o Dia da ONU – Organização das Nações Unidas –, em referência à data de sua fundação, que ocorreu no ano de 1945 em substituição à antiga Liga das Nações — extinta em razão da emergência da Segunda Guerra Mundial. Após o término desse conflito, foi assinada a Carta das Nações Unidas em 26 de junho do referido ano, o que deu origem à ONU, cujo funcionamento entrou em vigor, então, no dia 24 de outubro, data que, portanto, marca o seu aniversário.
Tópicos deste artigo
Objetivos da ONU
Segundo a Carta das Nações Unidas, os objetivos da ONU são:
a) manter a paz e a segurança em todo o mundo;
b) Mediar e promover relações amistosas entre as nações;
c) promover cooperações na resolução de problemas internacionais;
d) ser o centro responsável por reunir as nações em prol desses objetivos em questão¹.
Os países participantes da ONU
Atualmente, a ONU é composta por 193 países, configurando-se como uma das maiores organizações internacionais do mundo em número de países-membros. Desse total, 51 são os seus fundadores, ou seja, aquelas nações que assinaram a Carta das Nações Unidas em 1945, o que inclui o Brasil. O último país a aderir à ONU foi o Sudão do Sul, em 2011, ano em que esse país tornou-se independente.
Qual a estrutura da ONU?
A estrutura da ONU é formada pelos seguintes órgãos: Assembleia Geral, Conselho de Segurança, Conselho Econômico e Social, Conselho de Tutela e Corte Internacional de Justiça e o Secretariado Geral.
A Assembleia Geral é a instância decisória formada por todos os países-membros, de caráter deliberativo, cujas decisões devem ser aprovadas pela maioria absoluta dos votos. É nela que muitos países apresentam seus problemas, aprovam ou rechaçam resoluções, apresentam seus compromissos e pedidos de ajuda. A Assembleia Geral também ajuda a regulamentar os demais órgãos da ONU.
O Conselho de Segurança (CS) é o órgão relacionado com as resoluções a respeito da segurança internacional, cujas deliberações são de cumprimento obrigatório. Embora seja uma entidade altamente importante, é composta por apenas cinco países efetivos e cinco temporários, que são trocados a cada cinco anos, de modo que apenas os membros efetivos possuem o poder de vetar toda e qualquer decisão, o que significa que uma deliberação só é aprovada se todos os cinco países efetivos e a maioria absoluta dos membros estiverem favoráveis. Os cinco países efetivos são: Rússia, Estados Unidos, China, Reino Unido e França.
Já o Conselho Econômico e Social é formado por 54 membros escolhidos por votação na Assembleia Geral. Sua responsabilidade é comandar as ações econômicas e humanitárias da ONU, além de fiscalizar o trabalho de comissões, como a dos direitos humanos e outras.
O Conselho de Tutela foi um órgão criado para administrar os territórios comandados ou sob tutela da ONU. Quando o território de Palau, localizado no Oceano Pacífico, conseguiu sua independência, a ONU ficou sem tutela sobre nenhum local, de modo que esse conselho foi suspenso em 1994 por tempo indeterminado.
A Corte Internacional de Justiça é um importante órgão internacional que tem a função de julgar legalmente as nações em âmbito neutro e supranacional sobre eventuais crimes cometidos. A sua sede encontra-se em Haia, na Holanda, sendo por isso conhecida como Tribunal de Haia. Essa corte é formada por 15 juízes, que são escolhidos pelo Conselho de Segurança e pela Assembleia Geral. Embora sejam importantes, as decisões do tribunal não são consideradas de adoção obrigatória.
Por fim, o Secretariado Geral é responsável pela administração do organismo, além de gerenciar os programas e práticas da ONU, acionar o Conselho de Segurança e relacionar-se com a mídia. Seus funcionários são oriundos de praticamente todos os países-membros atuais.
Apesar de ser um órgão internacional importante, a ONU possui as suas limitações, sobretudo quando sua função é conter a emergência de conflitos pelo mundo e diminuir a desigualdade. Mesmo assim, essa entidade é extremamente importante no que se refere às relações diplomáticas internacionais e à questão humanitária em todo o planeta.
Nota
[1] Carta das Nações Unidas e Estatuto da Corte Internacional de Justiça