Assembleia Geral da ONU

A Assembleia Geral da ONU é um dos órgãos que compõem as Nações Unidas, sendo o que define as políticas tomadas por essa organização. Esse órgão é considerado igualitário por ser formado pelos 193 países-membros da ONU, sendo que cada um deles tem direito a um voto, independentemente de sua influência internacional.

A Assembleia Geral da ONU é realizada anualmente na sede da ONU, em Nova York, contando com a presença de inúmeros chefes de Estado e de governo. As decisões emitidas por ela são conhecidas como resoluções, e as nações não são obrigadas a obedecê-las. Algumas questões debatidas necessitam de aprovação mínima de 2/3.

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Tópicos deste artigo

• 1 - Resumo sobre a Assembleia Geral da Onu
• 2 - O que é a Assembleia Geral das Nações Unidas?
• 3 - Função da Assembleia Geral das Nações Unidas

Resumo sobre a Assembleia Geral da Onu

• É um dos seis órgãos que formam as Nações Unidas.

• Define as políticas e o orçamento da ONU.

• É formado pelos 193 países-membros da ONU.

• Cada um dos países-membros tem direito a um voto, independentemente de sua importância geopolítica.

• Os debates se resolvem com maioria simples dos votos, mas algumas questões exigem maioria mínima de 2/3 de aprovação.

O que é a Assembleia Geral das Nações Unidas?

A Assembleia Geral das Nações Unidas é um dos órgãos (são seis ao todo) que compõem a Organização das Nações Unidas, a organização internacional responsável pela cooperação entre as nações, visando à manutenção da paz. A Assembleia Geral é considerada um órgão deliberativo, político e representativo da ONU.

A função essencial da Assembleia Geral das Nações Unidas é definir as políticas das Nações Unidas. Além disso e segundo a própria ONU, esse órgão é responsável por debater questões internacionais consideradas importantes e também cumpre um papel relevante na definição de normas do direito internacional.

A Assembleia Geral das Nações Unidas reúne-se uma vez por ano, geralmente entre os meses de setembro e dezembro. O encontro é realizado na sede das Nações Unidas, na cidade de Nova York, nos Estados Unidos, sendo composto por representantes de todos os 193 países-membros da ONU. O evento é coordenado pelo presidente da Assembleia Geral.

Os encontros da Assembleia Geral das Nações Unidas também podem acontecer em sessões especiais e de emergência. O funcionamento e os deveres dessa Assembleia estão estabelecidos em um documento chamado Carta das Nações Unidas.

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Função da Assembleia Geral das Nações Unidas

A Assembleia Geral é um órgão em que os representantes de todos os países-membros se reúnem para debater questões relevantes para a humanidade. No plenário da Assembleia, os chefes de governo e de Estado dos países-membros realizam os seus discursos, e o Brasil é sempre o país que inicia a sequência de falas.

Os tópicos discutidos são levados para votação, e todos os países-membros têm direito a um voto nesse órgão. As votações são, em grande parte, por maioria simples, mas alguns tópicos mais importantes exigem que haja uma maioria de 2/3 dos países-membros.

As votações definem o orçamento das Nações Unidas bem como determinam recomendações por meio de resoluções não compulsórias, isto é, que não são obrigadas a serem cumpridas. Essas resoluções se dão em assuntos como questões de paz e segurança, embora possam contemplar muitos outros temas, como cultura, pobreza etc.

Por meio delas também é eleito o presidente da Assembleia Geral, com um mandato de um ano. Também são votados:

• a admissão ou exclusão de membros nas Nações Unidas;

• os membros não permanentes do Conselho de Segurança;

• as medidas e recomendações para o Conselho de Segurança;

• a eleição dos membros do Conselho Econômico e Social;

• a eleição dos membros do Conselho de Tutela;

• a eleição do secretário-geral da ONU;

• a composição da Corte Internacional de Justiça.

Entre as votações mencionadas, a eleição de novos membros não permanentes dos conselhos assim como a admissão de novos membros são pautas que exigem a maioria mínima de 2/3 dos votos para aprovação. É comum também que algumas resoluções sejam emitidas sem a necessidade de votação por haver uma negociação para obtenção do consenso dos membros.

Com base nas decisões tomadas na Assembleia Geral é que a ONU pode definir ações que devem ser executadas por outros órgãos que a compõem, os quais agem em questões de relevância internacional.

Por fim, vale destacar as funções da Assembleia Geral, de acordo com a Carta das Nações Unidas:

• Considerar e aprovar o orçamento das Nações Unidas e estabelecer as avaliações financeiras dos Estados-membros.

• Eleger os membros não permanentes do Conselho de Segurança e os membros de outros conselhos e órgãos das Nações Unidas e, por recomendação do Conselho de Segurança, nomear o secretário-geral.

• Considerar e fazer recomendações sobre os princípios gerais de cooperação para manter a paz e a segurança internacionais, incluindo o desarmamento.

• Discutir qualquer questão relacionada com a paz e a segurança internacionais e — exceto quando uma disputa ou situação estiver a ser discutida pelo Conselho de Segurança — fazer recomendações a seu respeito.

• Com a mesma exceção, discutir e fazer recomendações sobre quaisquer questões dentro do âmbito da Carta ou que afetem os poderes e funções de qualquer órgão das Nações Unidas.

• Iniciar estudos e fazer recomendações que promovam a cooperação política internacional, o desenvolvimento e a codificação do direito internacional, a realização dos direitos humanos e das liberdades fundamentais e a colaboração internacional no campo econômico, social, humanitário, cultural, educacional e da saúde.

• Fazer recomendações para a resolução pacífica de qualquer situação que possa pôr em causa as relações amistosas entre países.

• Analisar os relatórios do Conselho de Segurança e outros órgãos das Nações Unidas.|1|

Nota

|1| Saiba mais sobre a Assembleia Geral das Nações Unidas. Para acessar, clique aqui.

Crédito da imagem

[1] Drop of Light e Shutterstock

Por Daniel Neves
Professor de História