Liberalismo

Sociologia

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O liberalismo surgiu no século XVII como um conjunto de teorias políticas que sustentaram uma luta estrutural e política contra o Antigo Regime, ou seja, contra a monarquia absolutista. Como teoria econômica, o liberalismo surgiu no século XVIII para conferir uma estrutura conceitual ao novo movimento econômico que surgiu com a alta industrialização inciada nesse século e consolidada no século seguinte.

Os principais teóricos do liberalismo clássico são Adam Smith, Alexis de Tocqueville e Benjamin Constant. Já no liberalismo do século XX, adaptado às novas demandas de mercado, temos teóricos como Ludwig von Mises e Friedrich Hayek, representantes da Escola Austríaca de Economia, que originaram o neoliberalismo e o libertarianismo.

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Características do liberalismo

Quando as primeiras ideias ditas liberais surgiram, ainda no século XVII, elas vinham de filósofos ingleses, como John Locke, e franceses iluministas, como Montesquieu e Voltaire. O intuito nessa época era derrubar o Antigo Regime (a monarquia absolutista) e instituir Estados constitucionais de direito na Europa.

As ideias mais remotas do pensamento liberal político advêm da filosofia jusnaturalista do filósofo inglês John Locke. Para Locke, o ser humano possui direitos naturais, que são, fundamentalmente, o direito à vida, à liberdade e à propriedade. A propriedade privada, para ser legitimada como um direito natural, deveria ter uma função social que atenda à comunidade.

Muito além dos ideais jusnaturalistas, o liberalismo admite que não deveria haver um sistema opressor que retirasse dos indivíduos a sua liberdade, deixando-os livres, na medida do possível, para viverem e produzirem. Nesse sentido, surgiu o liberalismo econômico, proposto pela primeira vez pelo filósofo e economista inglês Adam Smith. Smith defendia que o Estado deveria ter o mínimo possível de participação e gestão na economia, pois esta deveria ficar totalmente regulada por si mesma. Para o economista inglês, haveria uma espécie de “mão invisível” do mercado econômico que atuaria na regulação de todos os processos econômicos, sem necessitar de qualquer interferência externa.

Adam Smith é o precursor da doutrina liberalista clássica.
Adam Smith é o precursor da doutrina liberalista clássica.

As teorias liberais foram altamente aplicadas em grande parte da Europa oitocentista e nos Estados Unidos. Esses eram os territórios altamente industrializados que permitiram a manutenção de um sistema capitalista regido pelas doutrinas liberais da época. As regras de manutenção da economia foram desenvolvidas pelo mercado. Salários, modos de contratação, preços e modos de venda eram decididos pelas instituições privadas.

O imposto sobre as empresas quase não existiam, recaindo, na maioria das vezes, em cima das pessoas comuns (entre elas os empresários) e quase nunca sobre as empresas em si. Isso constitui a essência do liberalismo. Enquanto pensamento político, ele garante as liberdades individuais e, enquanto doutrina econômica, garante a liberdade de propriedade e de empreender.

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História do liberalismo

  • Surgimento do liberalismo político

A Revolução Gloriosa na Inglaterra foi despertada por um sentimento de desagrado de grande parte dos cidadãos comuns (incluindo burgueses, plebeus e camponeses) contra a monarquia absolutista inglesa, que mantinha os privilégios da classe nobre e concentrava o poder nas mãos do monarca.

Nesse sentido, John Locke, filósofo que viveu no século XVII e atravessou a passagem para o século XVIII, desenvolveu sua teoria jusnaturalista em oposição ao jusnaturalismo de outro filósofo inglês, Thomas Hobbes.

Hobbes viveu o início da insurgência contra a monarquia inglesa, no início do século XVII, e escreveu o livro Leviatã: ou matéria, forma e poder como forma de defender a monarquia. Ele também era jusnaturalista, ou seja, pautava a sua filosofia numa teoria de que existem direitos naturais inerentes a todos os seres humanos. Para esse filósofo, o ser humano, em seu estado natural, é regulado apenas pela lei de natureza (aquela que garante os direitos naturais e a liberdade irrestrita).

Para Hobbes, o ser humano, em seu estado de natureza, era violento, pois ele não tinha qualquer regulação moral e precisava cuidar da sua sobrevivência, e tinha o direito natural de prover isso sem qualquer regulação que o impedisse de ser violento. Para resolver o problema da natureza violenta foi necessário, segundo o filósofo, a criação de um Estado forte e coercitivo que, na sua visão, somente seria possível por meio da monarquia absolutista.

John Locke, mesmo sendo jusnaturalista, foi na contramão da teoria de Hobbes. Locke era oposto à monarquia absolutista e reconhecia como direitos naturais a liberdade, a propriedade e a vida. Para esse teórico, a lei de natureza estabelece os direitos naturais e entende a liberdade como algo irrestrito. Nesse sentido, há brecha para que uma pessoa possa invadir e tomar a propriedade do outro.

O Estado deveria, então, ser uma instituição reguladora por meio de um corpo de leis que estabeleceria os limites para o convívio pacífico entre os cidadãos. No entanto, não haveria qualquer justificativa para o Estado atentar contra a vida, a liberdade e, principalmente, a propriedade dos cidadãos, a menos que estes atentassem contra a própria ordem estatal de maneira injustificada.

O filósofo inglês John Locke é o criador do liberalismo político clássico.
O filósofo inglês John Locke é o criador do liberalismo político clássico.

Do mesmo modo, aos cidadãos deveria ser permitida a insurgência legítima contra o Estado caso este agisse de maneira ruim (algo que a monarquia não permitia). A melhor maneira de governar, segundo Locke, seria o parlamentarismo constitucional e democrático. É assim que Locke entrega a gênese do pensamento liberal político e solta as primeiras fagulhas de um pensamento liberal econômico que surgiria algumas décadas depois.

O iluminismo francês seguiu um curso parecido na luta contra a monarquia durante a Revolução Francesa. Filósofos como Charles de Montesquieu e Voltaire deram continuidade a um pensamento político liberal.

Voltaire era defensor das liberdades individuais, como a liberdade de expressão e a de culto religioso, além de defender a separação entre o Estado e a Igreja. Montesquieu criou a teoria da tripartição do Estado, que propõe uma medida de repartição do poder estatal em três partes, sendo elas o poder Executivo, o poder Legislativo e o poder Judiciário. A intenção de Montesquieu era apresentar uma forma de evitar os abusos de poder e garantir a manutenção das liberdades individuais.

  • Surgimento do liberalismo econômico

Também no século XVIII, o filósofo e economista inglês Adam Smith propôs um modo de liberalismo intimamente ligado à economia, criando uma verdadeira doutrina econômica que se instalaria na Europa e no resto do mundo nas décadas e séculos seguintes. A Revolução Industrial proporcionou o alto desenvolvimento industrial na Europa e nos Estados Unidos, no século XX, que provocou uma valorização da doutrina liberal. Os governos na Europa e nos EUA deixaram as empresas privadas autorregularem-se de maneira quase total.

Isso deu certo durante algum tempo, mas a crise econômica de 1929 provocou uma reviravolta e fez com que as diretrizes econômicas fossem revistas na Europa, por meio das ideias do economista John Maynard Keynes, e nos Estados Unidos, pelo chamado New Deal.

Veja também: Social-democracia – modelo que visa ao Estado de bem-estar social

Tipos de liberalismo

  • Liberalismo político: é o pensamento liberal fundamentado nas teorias dos filósofos liberais clássicos, como John Locke, os iluministas franceses e os filósofos utilitaristas ingleses Jeremy Bentham e John Stuart Mill. A principal ideia desses pensadores era apresentar uma ruptura com o autoritarismo das monarquias absolutistas.
  • Liberalismo econômico: mais que uma filosofia ou um pensamento, o neoliberalismo é uma doutrina que rege os modos do comportamento econômico avesso aos princípios socialistas. O liberalismo defende, em suma, a não intervenção do Estado na economia, pois esta deveria regular-se por si mesma.

Neoliberalismo e liberalismo

Na economia, temos a divisão entre o liberalismo clássico e a versão revista dessa doutrina no século XX, o neoliberalismo. A crise de 1929 foi um fator decisivo para a cisão de governos com as doutrinas liberais, pois os governos das maiores potências mundiais precisaram injetar dinheiro na economia e retomar as rédeas para que o mundo não falisse. Esse período foi necessário para a retomada econômica e para que se implementasse medidas de proteção aos trabalhadores no mundo todo, como a criação da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) no Brasil.

No entanto, intelectuais da chamada Escola Austríaca de Economia, liderados no início pelo economista Ludwig von Mises, começaram a propor novas formas de uma doutrina liberal que conciliassem as necessidades de um mercado livre com alguma, bem tímida, participação do Estado na economia (para salvá-la quando necessário). Politicamente, o Estado e os governos eram necessários para estabelecer algumas relações, mas à iniciativa privada deveria ser dada novamente a liberdade.

O economista Ludwig von Mises é um dos precursores do pensamento que deu origem ao neoliberalismo. [1]
O economista Ludwig von Mises é um dos precursores do pensamento que deu origem ao neoliberalismo. [1]

Teóricos ligados à Escola de Economia de Chicago também trouxeram teorias parecidas. A junção de todas essas teorias de uma nova doutrina liberal com a prática delas no século XX, a partir da década de 1980, deu origem ao neoliberalismo. Países como Chile e Inglaterra foram pioneiros nas adoções de medidas neoliberais, com a privatização do serviço público e a redução ao máximo da estatização e da interferência do Estado na economia. Para saber mais sobre essa nova etapa do liberalismo, acesse: Neoliberalismo.

Crédito da imagem

[1] Ludwig von Mises Institute / Commons

 

Por Francisco Porfírio
Professor de Sociologia

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PORFíRIO, Francisco. "Liberalismo"; Brasil Escola. Disponível em: https://brasilescola.uol.com.br/sociologia/liberalismo.htm. Acesso em 26 de maio de 2020.

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