Liberalismo

O liberalismo surgiu no século XVII como um conjunto de teorias políticas que sustentaram uma luta estrutural e política contra o Antigo Regime, ou seja, contra a monarquia absolutista. Como teoria econômica, o liberalismo surgiu no século XVIII para conferir uma estrutura conceitual ao novo movimento econômico que surgiu com a alta industrialização inciada nesse século e consolidada no século seguinte.

Os principais teóricos do liberalismo clássico são Adam Smith, Alexis de Tocqueville e Benjamin Constant. Já no liberalismo do século XX, adaptado às novas demandas de mercado, temos teóricos como Ludwig von Mises e Friedrich Hayek, representantes da Escola Austríaca de Economia, que originaram o neoliberalismo e o libertarianismo.

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Características do liberalismo

Quando as primeiras ideias ditas liberais surgiram, ainda no século XVII, elas vinham de filósofos ingleses, como John Locke, e franceses iluministas, como Montesquieu e Voltaire. O intuito nessa época era derrubar o Antigo Regime (a monarquia absolutista) e instituir Estados constitucionais de direito na Europa.

As ideias mais remotas do pensamento liberal político advêm da filosofia jusnaturalista do filósofo inglês John Locke. Para Locke, o ser humano possui direitos naturais, que são, fundamentalmente, o direito à vida, à liberdade e à propriedade. A propriedade privada, para ser legitimada como um direito natural, deveria ter uma função social que atenda à comunidade.

Muito além dos ideais jusnaturalistas, o liberalismo admite que não deveria haver um sistema opressor que retirasse dos indivíduos a sua liberdade, deixando-os livres, na medida do possível, para viverem e produzirem. Nesse sentido, surgiu o liberalismo econômico, proposto pela primeira vez pelo filósofo e economista inglês Adam Smith. Smith defendia que o Estado deveria ter o mínimo possível de participação e gestão na economia, pois esta deveria ficar totalmente regulada por si mesma. Para o economista inglês, haveria uma espécie de “mão invisível” do mercado econômico que atuaria na regulação de todos os processos econômicos, sem necessitar de qualquer interferência externa.

As teorias liberais foram altamente aplicadas em grande parte da Europa oitocentista e nos Estados Unidos. Esses eram os territórios altamente industrializados que permitiram a manutenção de um sistema capitalista regido pelas doutrinas liberais da época. As regras de manutenção da economia foram desenvolvidas pelo mercado. Salários, modos de contratação, preços e modos de venda eram decididos pelas instituições privadas.

O imposto sobre as empresas quase não existiam, recaindo, na maioria das vezes, em cima das pessoas comuns (entre elas os empresários) e quase nunca sobre as empresas em si. Isso constitui a essência do liberalismo. Enquanto pensamento político, ele garante as liberdades individuais e, enquanto doutrina econômica, garante a liberdade de propriedade e de empreender.

História do liberalismo

• Surgimento do liberalismo político

A Revolução Gloriosa na Inglaterra foi despertada por um sentimento de desagrado de grande parte dos cidadãos comuns (incluindo burgueses, plebeus e camponeses) contra a monarquia absolutista inglesa, que mantinha os privilégios da classe nobre e concentrava o poder nas mãos do monarca.

Nesse sentido, John Locke, filósofo que viveu no século XVII e atravessou a passagem para o século XVIII, desenvolveu sua teoria jusnaturalista em oposição ao jusnaturalismo de outro filósofo inglês, Thomas Hobbes.

Hobbes viveu o início da insurgência contra a monarquia inglesa, no início do século XVII, e escreveu o livro Leviatã: ou matéria, forma e poder como forma de defender a monarquia. Ele também era jusnaturalista, ou seja, pautava a sua filosofia numa teoria de que existem direitos naturais inerentes a todos os seres humanos. Para esse filósofo, o ser humano, em seu estado natural, é regulado apenas pela lei de natureza (aquela que garante os direitos naturais e a liberdade irrestrita).

Para Hobbes, o ser humano, em seu estado de natureza, era violento, pois ele não tinha qualquer regulação moral e precisava cuidar da sua sobrevivência, e tinha o direito natural de prover isso sem qualquer regulação que o impedisse de ser violento. Para resolver o problema da natureza violenta foi necessário, segundo o filósofo, a criação de um Estado forte e coercitivo que, na sua visão, somente seria possível por meio da monarquia absolutista.

John Locke, mesmo sendo jusnaturalista, foi na contramão da teoria de Hobbes. Locke era oposto à monarquia absolutista e reconhecia como direitos naturais a liberdade, a propriedade e a vida. Para esse teórico, a lei de natureza estabelece os direitos naturais e entende a liberdade como algo irrestrito. Nesse sentido, há brecha para que uma pessoa possa invadir e tomar a propriedade do outro.

O Estado deveria, então, ser uma instituição reguladora por meio de um corpo de leis que estabeleceria os limites para o convívio pacífico entre os cidadãos. No entanto, não haveria qualquer justificativa para o Estado atentar contra a vida, a liberdade e, principalmente, a propriedade dos cidadãos, a menos que estes atentassem contra a própria ordem estatal de maneira injustificada.

Do mesmo modo, aos cidadãos deveria ser permitida a insurgência legítima contra o Estado caso este agisse de maneira ruim (algo que a monarquia não permitia). A melhor maneira de governar, segundo Locke, seria o parlamentarismo constitucional e democrático. É assim que Locke entrega a gênese do pensamento liberal político e solta as primeiras fagulhas de um pensamento liberal econômico que surgiria algumas décadas depois.

O iluminismo francês seguiu um curso parecido na luta contra a monarquia durante a Revolução Francesa. Filósofos como Charles de Montesquieu e Voltaire deram continuidade a um pensamento político liberal.

Voltaire era defensor das liberdades individuais, como a liberdade de expressão e a de culto religioso, além de defender a separação entre o Estado e a Igreja. Montesquieu criou a teoria da tripartição do Estado, que propõe uma medida de repartição do poder estatal em três partes, sendo elas o poder Executivo, o poder Legislativo e o poder Judiciário. A intenção de Montesquieu era apresentar uma forma de evitar os abusos de poder e garantir a manutenção das liberdades individuais.

• Surgimento do liberalismo econômico

Também no século XVIII, o filósofo e economista inglês Adam Smith propôs um modo de liberalismo intimamente ligado à economia, criando uma verdadeira doutrina econômica que se instalaria na Europa e no resto do mundo nas décadas e séculos seguintes. A Revolução Industrial proporcionou o alto desenvolvimento industrial na Europa e nos Estados Unidos, no século XX, que provocou uma valorização da doutrina liberal. Os governos na Europa e nos EUA deixaram as empresas privadas autorregularem-se de maneira quase total.

Isso deu certo durante algum tempo, mas a crise econômica de 1929 provocou uma reviravolta e fez com que as diretrizes econômicas fossem revistas na Europa, por meio das ideias do economista John Maynard Keynes, e nos Estados Unidos, pelo chamado New Deal.

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Tipos de liberalismo

• Liberalismo político: é o pensamento liberal fundamentado nas teorias dos filósofos liberais clássicos, como John Locke, os iluministas franceses e os filósofos utilitaristas ingleses Jeremy Bentham e John Stuart Mill. A principal ideia desses pensadores era apresentar uma ruptura com o autoritarismo das monarquias absolutistas.
• Liberalismo econômico: mais que uma filosofia ou um pensamento, o neoliberalismo é uma doutrina que rege os modos do comportamento econômico avesso aos princípios socialistas. O liberalismo defende, em suma, a não intervenção do Estado na economia, pois esta deveria regular-se por si mesma.

Neoliberalismo e liberalismo

Na economia, temos a divisão entre o liberalismo clássico e a versão revista dessa doutrina no século XX, o neoliberalismo. A crise de 1929 foi um fator decisivo para a cisão de governos com as doutrinas liberais, pois os governos das maiores potências mundiais precisaram injetar dinheiro na economia e retomar as rédeas para que o mundo não falisse. Esse período foi necessário para a retomada econômica e para que se implementasse medidas de proteção aos trabalhadores no mundo todo, como a criação da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) no Brasil.

No entanto, intelectuais da chamada Escola Austríaca de Economia, liderados no início pelo economista Ludwig von Mises, começaram a propor novas formas de uma doutrina liberal que conciliassem as necessidades de um mercado livre com alguma, bem tímida, participação do Estado na economia (para salvá-la quando necessário). Politicamente, o Estado e os governos eram necessários para estabelecer algumas relações, mas à iniciativa privada deveria ser dada novamente a liberdade.

Teóricos ligados à Escola de Economia de Chicago também trouxeram teorias parecidas. A junção de todas essas teorias de uma nova doutrina liberal com a prática delas no século XX, a partir da década de 1980, deu origem ao neoliberalismo. Países como Chile e Inglaterra foram pioneiros nas adoções de medidas neoliberais, com a privatização do serviço público e a redução ao máximo da estatização e da interferência do Estado na economia. Para saber mais sobre essa nova etapa do liberalismo, acesse: Neoliberalismo.

Crédito da imagem

[1] Ludwig von Mises Institute / Commons

Por Francisco Porfírio
Professor de Sociologia