Social-democracia

Social-democracia é um modelo econômico e político que ganhou destaque no século XX, após a proposição de um modelo econômico de garantia do pleno emprego, de John Maynard Keynes; a crise de 1929 da bolsa de valores de Nova Iorque; e a evidência da gritante desigualdade social provocada pelo capitalismo.

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Tópicos deste artigo

• 1 - O que é social-democracia
• 2 - Social-democracia e socialismo
• 3 - Social-democracia e a saúde
• 4 - Pontos positivos e negativos da social-democracia

O que é social-democracia

A social-democracia não é uma teoria única, mas um conjunto de práticas que visa opor-se ao modelo liberal de economia, que se tornou forte no Ocidente após a Revolução Industrial e as reformas liberais. As revoluções francesa e inglesa, que se opuseram à monarquia absolutista, estabeleceram uma nova forma de pensar a política, baseada na liberdade e na livre iniciativa do mercado, o que abriu portas para o acesso da burguesia à propriedade privada.

Junto a esse novo modo de pensar, foi criado na Europa e nos Estados Unidos (com a independência norte-americana e o estabelecimento do republicanismo) um Estado liberal ou Estado de direito, que visava propiciar condições de crescimento econômico por meio do trabalho e do esforço individual.

O cenário resultante dessa forma de reger a economia, embasada na doutrina liberal, deu continuidade à desigualdade social, pois os burgueses, donos dos meios de produção, exploravam a mão de obra do proletariado, que, por conta dos baixos salários e da escassez de direitos, não conseguia acumular dinheiro.

Na visão liberal, o mercado deve regular-se por si mesmo, sem qualquer interferência do Estado. Uma visão crítica do liberalismo aponta, inclusive, que deve haver desemprego, pois com isso se cria o que chamam de exército de manutenção de trabalhadores (trabalhadores ociosos desesperados por uma vaga no mercado), e isso possibilita que o salário mantenha-se baixo e a economia cresça.

O alto índice de desemprego desencadeou sérias crises econômicas no início do século XX, e a mais acentuada delas foi a crise da bolsa de valores de Nova Iorque em 1929. Com isso, o economista inglês John Maynard Keynes desenvolveu uma teoria econômica que visava manter o pleno emprego a fim de evitar-se novas crises.

Junto à ideia de Keynes, a social-democracia começou a ganhar força, pois o objetivo de manter o pleno emprego era comum nas duas visões econômicas. O ponto central de convergência dessas duas teorias é a ideia de que o governo deve interferir na economia para que tudo se ajuste. O ponto de divergência é que a proposta social-democrata visa a criação de um Estado democrático de direito que garanta a toda população o acesso aos serviços básicos, criando um estado de bem-estar social, o que, na ótica de Keynes, seria causado automaticamente pela garantia do emprego.

Para promover o acesso aos serviços básicos e o consequente Estado de bem-estar social, é necessário que se criem um plano de intervenção estatal na economia e instituições estatais que ofereçam os serviços básicos. O dinheiro para criar e manter as instituições estatais deve sair dos impostos cobrados de toda a população e, em maior peso, da iniciativa privada.

Isso fez com que vários setores privados e economistas, como os teóricos da Escola Austríaca de Economia Ludwig von Mises e Friedrich Hayek, posicionassem-se contra essa prática econômica e desenvolvessem uma nova doutrina econômica, baseada na não intervenção do Estado na economia e na redução da máquina pública, chamada de neoliberalismo.

Podemos atribuir a aplicação do neoliberalismo nos Estados Unidos, entre 1938 e 1945, pelo chamado New Deal no governo do presidente Franklin Delano Roosevelt, que tentou criar um modelo de valorização da vida e das pessoas, a fim de acabar com a desigualdade social no país.

Também podemos identificar como sociais-democratas os governos adotados pela Finlândia, pela Noruega e pela Holanda a partir da década de 1970, em reformas de base que reduziram a desigualdade social por meio do investimento em saúde e, sobretudo, educação básica e superior gratuita para a população. Nesses países, a social-democracia conseguiu êxito, pois eles concentram os maiores índices de desenvolvimento humano (IDH), os menores índices de desigualdade social e as taxas de criminalidade e analfabetismo próximas de zero.

Leia mais: Trabalho escravo contemporâneo: consequência da desigualdade social

Social-democracia e socialismo

Os críticos mais radicais (em geral, parte dos adeptos do liberalismo econômico e conservadores) da social-democracia acusam os sociais-democratas de inspirarem-se no socialismo. Enquanto doutrina política, o socialismo científico de Karl Marx visava criar um Estado comunista em que a propriedade privada seria extinta e o Estado tomasse conta de toda a economia, por meio de um governo autoritário.

Parte da crítica liberal contra a social-democracia pode até fazer sentido, pois os sociais-democratas pensam em uma expansão do Estado para a criação de organismos que permitam a oferta de serviços básicos à população, como hospitais, escolas públicas e intervenções sociais (como auxílios para desempregados, plano de previdência pública etc.). No entanto, a principal pauta capitalista e liberal é mantida na social-democracia, enquanto os socialistas rechaçam-na: a propriedade privada.

Social-democracia e a saúde

O modelo social-democrata preza pela prestação de serviços básicos gratuitos para a população por enxergar que essa é a saída para o maior desenvolvimento de um país. Nesse sentido, além da promoção de uma educação laica, gratuita e universal, o modelo social-democrata visa oferecer serviços básicos de saúde diretos (hospitais, tratamentos e consultas médicas) e indiretos (saneamento, auxílio no planejamento familiar e controle de natalidade, promoção de uma alimentação saudável etc.).

O Sistema Único de Saúde (SUS) em vigência no Brasil é, ao menos na teoria, um exemplo perfeito de funcionamento da social-democracia. Nele, qualquer pessoa tem o direito constitucional de tratar-se, independentemente da situação socioeconômica, da nacionalidade, da condição política, judicial ou civil ou de qualquer outro fator. O problema é que, na prática, a falta de investimentos, a má gestão e os desvios de verbas impedem o correto funcionamento do modelo.

Os países social-democratas europeus, em especial países nórdicos como a Finlândia, a Dinamarca e a Suécia, oferecem planos de saúde a baixo custo com cotas para atender pessoas que não podem pagar o valor mínimo estabelecido pelos planos, garantindo à população o total acesso a serviços de saúde de qualidade.

Veja também: Constituição de 1988: a origem do SUS

Pontos positivos e negativos da social-democracia

Não podemos estabelecer pontos positivos e negativos de um movimento político sem adotarmos uma perspectiva. Portanto, listamos os pontos negativos da social-democracia, segundo os neoliberais, e os pontos positivos dela, segundo os sociais-democratas:

→ Pontos negativos

• Inchaço do Estado, o que gera excesso de despesa;

• Cobrança excessiva de impostos;

• Interferência do Estado na economia.

→ Pontos positivos

• Pleno emprego;

• Redução das desigualdades sociais;

• Melhor qualidade de vida.

Por Francisco Porfírio
Professor de Sociologia