O que foi a República da Espada?

A República da Espada foi o período inicial da Primeira República brasileira e foi caracterizada por dois governos militares: o do Marechal Deodoro da Fonseca e o do Marechal Floriano Peixoto. Esse período estendeu-se de 1889, com a Proclamação da República, até 1894, quando Prudente de Morais assumiu a presidência do Brasil.

Grandes mudanças começaram a acontecer no Brasil a partir desse período, que, naturalmente, estavam associadas à alteração de regime político enfrentada. A promulgação de uma nova Constituição iniciou esse processo de transformações políticas. Vale dizer que a República da Espada também foi um período de tensão e crise tanto econômica quanto política.

Tópicos deste artigo

• 1 - Quais foram os principais acontecimentos do governo de Deodoro da Fonseca?
• 2 - Governo de Floriano Peixoto
• 3 - E a crise econômica?

Quais foram os principais acontecimentos do governo de Deodoro da Fonseca?

Após a Proclamação da República, o marechal Deodoro da Fonseca foi escolhido para ser o presidente do Brasil em caráter provisório. O governo de Deodoro da Fonseca estendeu-se durante dois anos, isto é, de 1889 a 1891. O grande acontecimento do governo de Deodoro da Fonseca foi a promulgação da Constituição de 1891.

A partir de 1890, políticos liberais do Brasil passaram a pressionar o governo para que uma Constituinte fosse convocada para redigir uma nova Constituição para o Brasil. Após a convocação dessa nova Constituinte, cinco pessoas foram escolhidas para formar uma comissão e redigir a nova Constituição.

Essa Constituição foi revisada por Rui Barbosa e levada para apreciação dos parlamentares brasileiros, sendo promulgada em fevereiro de 1891. A Constituição de 1891 trouxe mudanças sensíveis para o Brasil. Os principais pontos eram:

• Republicanismo: naturalmente, adotava-se o republicanismo como sistema de governo;

• Federalismo: foi adotado o federalismo como sistema político. Esse sistema aumentava o grau de autonomia dos Estados em relação à União, permitindo-os possuir força policial própria, realizar a cobrança de impostos etc.;

• Presidencialismo: foi determinado que o presidente seria a autoridade máxima do país e seria escolhido a partir de eleições diretas para um mandato de quatro anos;

• Separação entre Estado e Igreja: o Estado e a Igreja foram separados e, com isso, foram criados registros civis para nascimentos, casamentos e mortes;

• Sistema Eleitoral: foi instituído o sufrágio universal masculino, com algumas exceções: menores de 21 anos, analfabetos, soldados rasos e mendigos não poderiam votar. O entendimento da lei na época não estendia o direito de voto às mulheres.

A Constituição de 1891 representou um grande ponto de ruptura com o passado monárquico do país. Além de todos os pontos citados, essa ruptura evidenciou-se a partir do fim de algumas instituições típicas da Monarquia: senado vitalício, Poder Moderador etc. Claro que, mesmo com as mudanças, é inegável afirmar que ainda assim houve certa continuidade em algumas tradições monárquicas.

Após a promulgação da Constituição de 1891, foram realizadas eleições indiretas, que determinaram a confirmação de Deodoro da Fonseca para o cargo de presidente. Deodoro da Fonseca derrotou o civil e paulista Prudente de Morais com 129 votos contra 97. Durante as eleições, o marechal Floriano Peixoto foi eleito vice-presidente do Brasil.

O governo de Deodoro da Fonseca, no entanto, foi marcado pelo seu autoritarismo e pelas tentativas de procurar reforçar o seu poder. O autoritarismo de Deodoro da Fonseca resultou no fechamento do Congresso em 3 de novembro de 1891. A reação foi imediata, e grupos da oposição mais um levante da Marinha (conhecido como Primeira Revolta da Armada) forçaram Deodoro a renunciar o cargo de presidente em 23 de novembro de 1891.

Governo de Floriano Peixoto

Depois da renúncia de Deodoro da Fonseca, a Constituição brasileira estipulava que novas eleições deveriam ser convocadas para determinar um novo presidente, uma vez que os dois anos do mandato presidencial não haviam sido finalizados. No entanto, a oligarquia paulista deu suporte para Floriano Peixoto e sustentou-o no poder, permitindo-o assumir como presidente do Brasil.

A posse de Floriano Peixoto aconteceu como uma troca de favores entre as duas partes. A oligarquia paulista entendia que a posse de Floriano traria maior estabilidade política para o Brasil, e Floriano sabia que só conseguiria assumir o poder caso tivesse o apoio dos paulistas. Essa medida, no entanto, desagradou a muitos na política brasileira.

O governo de Floriano Peixoto foi marcado por disputas políticas intensas. Ele teve que lidar com dois conflitos: a Revolução Federalista e a Revolta da Armada (ou Segunda Revolta da Armada). A primeira foi uma disputa política entre duas forças do Rio Grande do Sul que alcançou ares de guerra civil e estendeu-se de 1893 a 1895. Já a Revolta da Armada aconteceu entre 1893 e 1894 e manifestou a insatisfação da Marinha brasileira com o governo de Floriano Peixoto. A Marinha possuía, em grande parte, oficiais monarquistas, e a sua insatisfação com o governo de Floriano fez com que se rebelessem contra o governo e exigissem novas eleições presidenciais. A repressão a ambos os casos foi violenta, por isso, Floriano Peixoto recebeu o apelido de marechal de ferro.

E a crise econômica?

O Brasil, além de toda a tensão política, caracterizada pela mudança de regime e pela disputa dos atores políticos pelo poder, foi marcado também por uma forte crise econômica. Essa crise ficou conhecida como Encilhamento e iniciou-se ainda durante o governo de Deodoro da Fonseca, em 1891.

O Encilhamento foi resultado da política econômica colocada em prática pelo Ministro da Fazenda, Rui Barbosa, que permitiu a emissão de papel-moeda por bancos privados e facilitou as condições de acesso ao crédito. O resultado não poderia ter sido mais desastroso: a especulação financeira aumentou, empresas foram à falência em massa, o custo de vida aumentou e a moeda desvalorizou-se.

O Encilhamento afetou a economia do Brasil durante grande parte da década de 1890 e teve seus efeitos amenizados somente a partir de 1897, durante o governo de Prudente de Morais. Além disso, o Encilhamento também foi entendido pelos historiadores como reflexo da crise que o capitalismo enfrentava desde 1873.