A organização política da Roma Republicana

No fim do século VI a.C., os romanos estabeleceram uma profunda transformação em suas instituições políticas. Na época, o rei Tarquínio, o Soberbo, foi deposto por meio de uma revolta protagonizada pelos membros da classe patrícia. Segundo alguns historiadores, essa mudança aconteceu por causa das derrotas militares deste monarca e sua intenção de buscar apoio político por meio de uma série de concessões aos menos favorecidos.

A queda do regime monárquico representou o início da hegemonia política dos patrícios em Roma. O Senado passou a ser uma instituição política de importância fundamental e teve o seu número de representantes elevado de cem para trezentos membros, todos oriundos da classe patrícia, que exerciam o cargo em prazo vitalício. Entre outras funções, os senadores deveriam zelar pelas tradições religiosas, cuidar das finanças, tratar da política externa, indicar um ditador, conceder honras e controlar as províncias.

As sessões do Senado eram sempre convocadas por um magistrado que organizava os trabalhos e pautas a serem discutidas naquela ocasião. Ao longo de uma mesma sessão, os senadores tinham o direito de proclamar um discurso. Logo que proferia sua opinião a respeito de um assunto ou lei, ele poderia se retirar por uma das duas portas do Senado. Se optasse pela passagem à sua direita, significava seu favor em relação à medida; saindo pela esquerda, manifestava sua desaprovação.

Mesmo abandonando o modelo monárquico, percebemos que a Roma Republicana ainda preservou alguns traços deste regime. A cada ano, a Assembleia Curiata, formada somente por patrícios adultos, escolhia dois cônsules. Sendo o mais importante cargo das magistraturas, os cônsules tinham como funções primordiais a organização dos cultos públicos, o comando dos exércitos e a convocação do Senado. Em tempos de instabilidade, poderiam indicar um ditador que teria poder absoluto por seis meses.

A chamada Assembleia Centuriata era incumbida de escolher aqueles que seriam responsáveis pelas atividades assumidas em outras duas magistraturas. A primeira delas era referente aos censores, eleitos a cada cinco anos, faziam a contagem da população, arrecadavam os impostos, fiscalizavam as obras públicas e zelavam pela conduta dos cidadãos. Outra votação decidia quem seria os pretores, responsáveis pelas questões de justiça na cidade, nos campos e entre os estrangeiros.

Os membros da Assembleia Tribunícia eram escolhidos entre trinta e cinco tribos existentes em Roma, sendo a maioria delas proveniente dos campos e o restante da própria cidade. Em votação, eles escolhiam aqueles que ocupariam anualmente a função de edil, responsável pela supervisão dos serviços públicos. Além disso, também tinham poder para decidir quem seriam os questores, ou seja, os magistrados que administravam o tesouro público guardado no templo de Saturno.

Em um primeiro momento, observamos que a maioria dos cargos públicos e postos políticos era controlada por indivíduos provenientes da classe patrícia. Contudo, os conflitos sociais que se desenvolveram em Roma transformaram o quadro político romano. Progressivamente, membros da classe militar e os plebeus também puderam ocupar cargos de magistratura e votar leis de seu interesse ao criarem, por exemplo, a magistratura dos tribunos da plebe.

Por Rainer Sousa
Graduado em História