Sabinada

A Sabinada foi uma revolta provincial que ocorreu em Salvador, entre novembro de 1837 e março de 1838. Essa revolta foi conduzida pelas classes médias soteropolitanas insatisfeitas com o governo do Rio de Janeiro, sobretudo em virtude do enfraquecimento da pauta federalista. Não contou com o apoio popular e nem das classes altas e foi derrotada pela Guarda Nacional.

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Tópicos deste artigo

• 1 - Contexto da Sabinada
• 2 - Causas da Sabinada
• 3 - Principais acontecimentos
• 4 - Desfecho

Contexto da Sabinada

A Sabinada foi uma das revoltas provinciais que aconteceram no Brasil durante o Período Regencial, a época de transição do Primeiro para o Segundo Reinado. Essa fase regencial foi iniciada quando D. Pedro I abdicou do trono para que seu filho, Pedro de Alcântara, pudesse assumir.

A Constituição de 1824, no entanto, estipulava que Pedro de Alcântara deveria ter pelo menos 18 anos para tomar posse do trono. Assim, até que isso acontecesse, o Brasil seria governado temporariamente por regentes. Nesse intervalo de tempo, houve intensa disputa política entre os três grandes grupos políticos do Brasil e pela exigência por autonomia vinda das províncias.

Em razão da ausência de uma figura de poder (o imperador), somada às demandas por autonomia e à circulação dos ideais republicanos, uma série de revoltas passou a ocorrer no Brasil. Essas revoltas, além de tudo, demonstravam uma grande insatisfação de certas camadas das sociedades de algumas das províncias com o governo do Rio de Janeiro.

Muitos historiadores consideram o Período Regencial como uma espécie de experiência republicana no Brasil, tendo em vista a grande autonomia que as províncias ganharam com o Ato Adicional de 1834 e pelo fato de o Brasil ser governado por regentes eleitos. Por meio do Ato Adicional, os governadores de província ganharam poderes, e foi permitido o desenvolvimento do Poder Legislativo nas províncias.

Os embates políticos que aconteciam no país, no entanto, fizeram com que algumas dessas liberdades dadas às províncias começassem a perder força a partir de 1837 com o que ficou conhecido como Regresso Conservador. Veremos que o enfraquecimento do projeto federalista no contexto político da Bahia não foi bem recebido.

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Causas da Sabinada

A Sabinada aconteceu em uma Bahia agitada politicamente. Desde a Conjuração Baiana, em 1798, a agitação política naquela província era muito grande. A última grande agitação que a Bahia tinha passado tinha sido a Revolta dos Malês, revolta de escravos haussás. Foi a maior revolta de escravos na história brasileira e gerou uma forte mobilização da sociedade soteropolitana contra os escravos.

No contexto baiano, podemos destacar uma crescente insatisfação das classes médias por conta dos problemas econômicos que a Bahia enfrentava com o enfraquecimento da economia açucareira. A grande presença de portugueses em cargos de administração também era um fator de descontentamento. Os comerciantes baianos queriam ter um maior controle sobre o comércio local.

Toda essa insatisfação cresceu quando a centralização do poder começou a ganhar espaço na política brasileira a partir da renúncia de Padre Feijó à regência do Brasil. Esse ato foi entendido como o fracasso do projeto federalista, que buscava garantir a autonomia das províncias brasileiras.

Para a classe média baiana — o grupo que encabeçou a Sabinada —, a renúncia de Feijó foi algo inaceitável. A luta por autonomia, além do aspecto político, também era influenciada por questões econômicas, uma vez que as classes médias baianas estavam insatisfeitas com a política de impostos praticada pela monarquia.

Por fim, também havia a insatisfação dos militares na Bahia, que desejavam aumento de soldo, além de não concordarem com as convocações realizadas para lutar no Sul contra os farrapos, que se rebelaram contra o Rio de Janeiro.

Essas questões geravam grande descontentamento, principalmente entre as classes médias de Salvador. A liderança da Sabinada contou com figuras como advogados e comerciantes, por exemplo. Houve também uma pequena adesão popular quando a revolta se iniciou.

Principais acontecimentos

A Sabinada teve início quando alguns militares e civis encaminharam-se para o Forte de São Pedro em 6 de novembro de 1837. O ataque ao forte deu início a um confronto violento que resultou na conquista dele pelos que se rebelavam. No dia seguinte, os sabinos, como eram conhecidos os rebeldes, foram na direção do centro de Salvador, tomando a Praça do Palácio e expulsando as autoridades da cidade.

A revolta levou esse nome por causa de Francisco Sabino, médico e jornalista que foi um dos líderes da Sabinada. Outro líder da revolta foi João Carneiro da Silva Rego, um advogado dono de muitas terras e escravos. João Carneiro, inclusive, foi nomeado para ser vice-presidente da república fundada na Bahia.

Isso aconteceu porque, logo após expulsarem as autoridades de Salvador, os sabinos foram à Câmara Municipal e declararam a separação da Bahia do governo central do Rio de Janeiro, fundando uma república. O presidente nomeado foi Inocêncio da Rocha Galvão, mas, como este estava nos Estados Unidos, o presidente em exercício foi João Carneiro. Assim, no dia 7 de novembro, os líderes da Sabinada demonstraram a sua visão separatista com o anúncio do desligamento da Bahia do governo central.

A Sabinada foi considerada uma rebelião com intenções contraditórias, pois, quatro dias depois, um novo documento foi emitido, anunciando que o desligamento da Bahia se manteria até a coroação de Pedro de Alcântara como imperador.

A revolta realizada pelos sabinos manteve-se reclusa a Salvador, uma vez que, nos arredores da capital baiana, houve resistência dos grandes proprietários de terra. Percebe-se, portanto, que o grupo mais rico da Bahia não aderiu à Sabinada, ficando ela resumida a grupos de intelectuais, militares e outros que faziam parte da classe média.

Parte significativa da população pobre de Salvador também não se juntou à revolta e decidiu fugir, temendo as represálias que a cidade poderia sofrer. Mesmo aqueles que ficaram procuraram não se envolver com o movimento. A reação do governo foi imediata, e a cidade de Salvador foi cercada por terra e por mar. Com isso, em algumas semanas, começou a faltar comida para a população local.

Os líderes da Sabinada não tinham uma pauta de abolição em relação à escravidão e, portanto, o trabalho escravo seria mantido na Bahia, caso eles tivessem sucesso. No entanto, foi aberta uma exceção para os escravos que aderissem à causa dos sabinos, que seriam recompensados com a garantia da liberdade.

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Desfecho

A falta de apoio popular e a oposição direta das elites baianas fizeram com que a Sabinada estivesse condenada ao fracasso. Como vimos, a cidade de Salvador foi sitiada por todos os lados, e a comida logo se tornou escassa. Por fim, os ataques feitos pela Guarda Nacional concluíram o serviço e, entre 13 e 16 de março de 1838, aconteceram os últimos combates.

Os confrontosd entre os sabinos e as tropas da Guarda Nacional resultaram em cerca de 1800 mortos|1|. Em pouco mais de quatro meses, as autoridades de Salvador conseguiram derrotar os sabinos, que, ao se entregarem, pediram por clemência, mas isso não aconteceu.

As historiadoras Lília Schwarcz e Heloísa Starling estimam que cerca de 3000 rebeldes foram presos depois da derrota da Sabinada|1|. Os africanos livres que tomaram parte na revolta foram degredados para a África. Outros rebeldes foram degredados para locais como Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul, e alguns dos militares foram obrigados a lutar na Guerra dos Farrapos.

Francisco Sabino e João Carneiro foram condenados à morte, mas receberam anistia e foram obrigados ao degredo e enviados para Mato Grosso e São Paulo, respectivamente.

Notas

|1| SCHWARCZ, Lilia Moritz e STARLING, Heloísa Murgel. Brasil: Uma Biografia. São Paulo: Companhia das Letras, 2015, p. 259.

Créditos da imagem:

[1] Commons

Por Daniel Neves Silva
Professor de História