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Estados Unidos – México – Canadá, que substitui o Tratado Norte-Americano de Livre Comércio, o Nafta, que movimenta trilhão de dólares a cada ano. Esse acordo comercial é também conhecido como “Nafta 2.0” e foi assinado em 2018, depois de uma negociação iniciada em 2017.
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O que é esse acordo?
O USMCA corresponde a um tratado de livre comércio entre Estados Unidos, Canadá e México que moderniza o antigo acordo, chamado Nafta, que vigorava desde 1994. A renovação do acordo foi oficializada pelo atual presidente dos Estados Unidos, Donald Trump; o presidente do México, Enrique Peña Nieto; e o primeiro-ministro do Canadá, Justin Trudeau, durante a Cúpula do G20, em Buenos Aires, na Argentina.
O acordo foi fechado primeiramente de forma bilateral entre Estados Unidos e México. Após longas negociações, o Canadá, por meio de seu primeiro-ministro, mostrou satisfação com as mudanças propostas e decidiu participar do acordo.
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Motivação e objetivo do USMCA
A renovação do acordo comercial entre as três nações foi um pedido de Donald Trump, que alegava enxergar prejuízos para os setores econômicos dos Estados Unidos. Esses prejuízos teriam sido gerados por déficits no comércio entre os Estados Unidos e o México e isso provocou a perda de milhões de empregos no território estadunidense.
Acreditando que o Nafta fez com que o comércio dos Estados Unidos se tornasse menos competitivo, fazendo com que o país perdesse indústrias para os demais, Trump, ao propor a renovação, pretendia proteger o mercado estadunidense e liberalizar os demais. Assim, o principal objetivo da substituição do acordo pauta-se no protecionismo dos Estados Unidos, propondo um mercado “mais livre”, um comércio mais seguro que favoreça o crescimento econômico.
USMCA X Nafta
O USMCA é um acordo que substitui o Nafta.
O Nafta, acordo comercial da América do Norte, representou, durante vinte e quatro anos, um tratado que representava o livre comércio entre Estados Unidos, Canadá, México e o Chile, como país associado. Ratificado em 1993, esse acordo tinha como objetivo facilitar o comércio entre os países que o aderiram, removendo algumas restrições comerciais sem atropelar as leis internas de cada nação.
Ao contrário de alguns outros acordos, como a União Europeia, o Nafta não permitia a livre circulação de pessoas, mas sim de bens e produtos, findando as barreiras comerciais entre os países e unindo seus interesses a fim de ampliar o mercado e aumentar a produtividade.
Os principais objetivos do Nafta eram:
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Reduzir as barreiras alfandegárias, no que tangem às taxas cobradas em relação aos produtos importados;
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Favorecer a circulação dos bens e serviços entre os países;
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Promover o aumento das oportunidades de investimento entre os países;
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Proteger a propriedade intelectual dentro de cada território;
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Oferecer condições justas para uma competição na área de livre comércio.
O Nafta, em todo o período em que esteve em vigor, sofreu diversas críticas apesar de movimentar a economia entre seus países-membros. É bom ressaltar que há uma enorme disparidade econômica entre esses países. A economia mexicana é bastante dependente da economia estadunidense e muitos acreditavam que esse acordo intensificava ainda mais essa dependência.
Outro problema refere-se à questão das uniões trabalhistas do México, que são contra o acordo por acreditarem que os Estados Unidos ficam em vantagem quanto aos preços dos produtos agrícolas produzidos no México.
Por outro lado, os Estados Unidos acreditavam que sua economia estava sendo prejudicada, visto que muitas indústrias deslocaram-se para o Canadá e para o México devido aos atrativos econômicos em relação aos baixos impostos cobrados nessas áreas e a mão de obra mais barata. Os canadenses, por fim, criticavam o fato de que a parceria comercial com os Estados Unidos por vezes limitava o comércio com outros países.
Para saber mais, acesse: Nafta.
O que muda?
O presidente Donald Trump propôs algumas mudanças em relação ao acordo comercial, estabelecendo regras para o comércio entre os países que, segundo ele, revolucionaria as três nações, garantindo inovação e prosperidade. As principais mudanças ocorridas em relação ao antigo acordo, o Nafta, agora então renovado pelo USMCA, são:
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Nome
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O antigo acordo, denominado de Nafta, agora dá lugar ao USMCA. |
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Setor automotivo |
O novo acordo pretende impedir que indústrias transfiram-se para locais com mão de obra mais barata. A ideia é que cerca de 75% das peças de um carro sejam fabricadas nos Estados Unidos por trabalhadores que recebam em média 16 dólares por hora. |
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Setor de laticínios |
O Canadá concordou em diminuir as barreiras no setor de laticínios, já que o governo dos Estados Unidos classificava a proteção dos produtos lácteos injusta com altas tarifas de importação. Assim, amplia-se o mercado de laticínios entre Canadá e Estados Unidos. |
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Validade do acordo |
Ao contrário do Nafta, que não possuía tempo determinado para estar em vigor, o USMCA deixará de vigorar em dezesseis anos, portanto, estabeleceu-se uma cláusula de validade. |
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Propriedade intelectual |
A proteção da propriedade intelectual já existia. O novo acordo propôs o aumento dessa proteção, oferecendo-a a farmacêuticos e inovadores agrícolas. Essa proteção estende-se também aos direitos autorais de escritores e compositores. |
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Comércio eletrônico |
O USMCA veta os direitos aduaneiros para os produtos distribuídos digitalmente, como jogos e livros eletrônicos. |
Por Rafaela Sousa
Graduada em Geografia