Dívida externa do Brasil

A dívida externa do Brasil é o valor total dos débitos que o país contraiu com credores internacionais, sendo esses credores instituições, governos e organismos internacionais, como o Banco Mundial e o FMI. Originalmente calculada em dólar e originada após a independência do país, a dívida externa do Brasil tem apresentado um movimento de queda e chegou a 48 bilhões de dólares recentemente, 228 bilhões de reais. A maior parte da atual dívida pública brasileira é interna, ou seja, contraída a partir de credores nacionais.

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Tópicos deste artigo

• 1 - Resumo sobre a dívida externa do Brasil
• 2 - O que é a dívida externa do Brasil?
• 3 - Qual é a dívida externa do Brasil atualmente?
• 4 - Como funciona a dívida externa do Brasil?
• 5 - Quem controla a dívida externa do Brasil?
• 6 - Consequências da dívida externa do Brasil
• 7 - Qual a diferença entre dívida externa e dívida interna?
• 8 - Países que têm as maiores dívidas externas do mundo
• 9 - Histórico da dívida externa do Brasil

Resumo sobre a dívida externa do Brasil

• A dívida externa do Brasil é o valor total dos débitos contraídos pelo país em moeda estrangeira.

• Atualmente a dívida externa do Brasil é de R$ 228 bilhões, ou US$ 48,29 bilhões.

• A dívida externa brasileira é calculada em dólar, e a flutuação no câmbio afeta diretamente o valor total dos débitos em moeda estrangeira.

• O órgão responsável por controlar a dívida externa do Brasil é o Tesouro Nacional.

• A atração de um menor volume de investimentos estrangeiros, o aumento da inflação e crises econômicas internas são algumas das consequências da dívida externa do Brasil.

• As maiores economias do mundo são, também, detentoras das maiores dívidas externas.

• A dívida externa do Brasil começou poucos anos após a sua independência, ainda no século XIX, e permanece ativa até o presente.

O que é a dívida externa do Brasil?

A dívida externa do Brasil é o valor total de empréstimos e outros compromissos financeiros contraídos ou estabelecidos pelo governo brasileiro ou por empresas brasileiras, estatais ou privadas, com entidades no exterior, que podem ser bancos, instituições financeiras, organizações internacionais como o Banco Mundial e o FMI (Fundo Monetário Internacional) ou outros governos nacionais.

Então, podemos dizer que a dívida externa brasileira corresponde ao montante de moeda estrangeira que o país deve, ainda, pagar para agentes de fora que atuaram como financiadores ou credores do Brasil em algum momento.

Qual é a dívida externa do Brasil atualmente?

O Ministério da Fazenda, órgão responsável pela política econômica brasileira, divulgou que a dívida pública externa do Brasil é de R$ 228,96 bilhões, o equivalente a US$ 48,29 bilhões. Esse montante é referente ao mês de julho de 2023, que apresentou uma queda de 2,17% com relação ao mês anterior, junho. Nota-se que esse movimento de queda tem sido tendência em um período recente da economia brasileira.

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Como funciona a dívida externa do Brasil?

Sendo o dólar a principal moeda utilizada nas transações de qualquer natureza realizadas no mercado internacional, a dívida externa do Brasil é expressa em dólares. As flutuações na cotação dessa moeda estrangeira, isto é, a taxa de câmbio, afetam diretamente o valor da dívida externa do país. Dito de outro modo, temos que a desvalorização da moeda brasileira frente ao dólar pode aumentar, e muito, a dívida externa do país. O contrário acontece quando o real valoriza, e o dólar passa a custar mais barato comparativamente.

A dívida externa é composta, como vimos, pelos empréstimos, financiamentos e outros compromissos que foram contraídos pelo Brasil com instituições ou organismos internacionais. A manutenção dos débitos contribui para a elevação dos juros que devem ser pagos sobre eles, o que pode prejudicar as contas públicas de um país e gerar prejuízos para a economia nacional e, a médio e longo prazo, provocar déficits em outras esferas governamentais.

Quem controla a dívida externa do Brasil?

A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) é o órgão responsável pelo controle e pelo pagamento da dívida externa do Brasil. A garantia de reservas para o abatimento da dívida pública externa é feita de três formas diferentes, de acordo com o Tesouro:

• emissão de títulos públicos no mercado externo;

• compra direta da moeda estrangeira no seu local de emissão;

• aquisição de moeda estrangeira a partir das reservas internacionais do Banco Central.

O Tesouro brasileiro mantém o que se chama de colchão de liquidez para o pagamento da dívida pública do país, tanto interna quanto externa. Trata-se de um montante de divisas que fica disponível em caixa para o pagamento dos serviços atrelados aos débitos, especialmente os juros, que devem ser abatidos periodicamente devido ao seu prazo de vencimento curto.

Consequências da dívida externa do Brasil

A manutenção de uma dívida externa elevada ocasiona uma série de problemas econômicos para o país, ao mesmo tempo que dificulta a relação com os agentes estrangeiros, notadamente os potenciais investidores. Um débito expressivo em moeda estrangeira afasta aqueles agentes internacionais que estariam interessados em direcionar capitais ou investimentos para o Brasil, tendo em vista que isso acaba por prejudicar o nível de confiança desses agentes na economia nacional.

Os desequilíbrios que acontecem vez ou outra na economia internacional, provocando a flutuação no dólar, podem causar séria instabilidade em um país que apresenta dívida externa elevada. A desvalorização do real, por exemplo, provoca aumento do débito e instala um cenário de crise interna e descompasso das finanças públicas, prejudicando outros setores governamentais. No caso do agravamento dessa instabilidade interna, observa-se o descontrole no índice de preços (inflação) e o repasse indireto dessas consequências para a população.

Qual a diferença entre dívida externa e dívida interna?

A dívida externa e a dívida interna podem ser explicadas da mesma forma, ou seja, ambas são relativas aos débitos contraídos pelo país com agentes públicos ou privados, como bancos, instituições e organismos multilaterais. No caso da dívida interna, entretanto, os credores estão alocados no território brasileiro e, por isso, o montante devido é calculado e fixado em reais (R$).

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Países que têm as maiores dívidas externas do mundo

Os países detentores das maiores dívidas externas do mundo são, também, aqueles que figuram entre as maiores economias nacionais. Na tabela abaixo reunimos as dez maiores dívidas em moeda estrangeira de todo o planeta, confira:

Histórico da dívida externa do Brasil

A dívida externa brasileira existe desde quando o país se tornou uma nação politicamente independente de Portugal, o que aconteceu no século XIX. Foi nesse período que os primeiros empréstimos estrangeiros foram realizados, inaugurando o débito externo do Brasil. O primeiro credor internacional do país foi a Inglaterra. O montante devido aos agentes externos, com o passar do tempo, se ampliou até chegar ao patamar que vimos hoje, que é de 48 bilhões de dólares, ou 242 bilhões de reais.

Ao longo da história do país, identifica-se períodos de aumento expressivo da dívida externa, como aconteceu durante o início do século XX, em uma tentativa de se controlar a crise do café em 1906 mediante a realização de empréstimos oriundos de agentes estrangeiros, e em meados do século, durante a Ditadura Militar brasileira (1964-1985), quando a dívida externa brasileira ampliou em mais de 30 vezes.

A dívida externa brasileira voltou a subir entre a década de 1980 e 1990, sendo temporariamente controlada com a implementação do Plano Real em 1994. No início dos anos 2000 o montante de débitos do país com os credores estrangeiros oscilou, e, em 2006, parte da dívida externa brasileira foi paga. O principal destinatário do acerto foi o FMI, que recebeu o valor adiantado. Essa decisão tomada pelo governo brasileiro gerou debates intensos à época, visto que a instituição tinha juros baixos frente aos demais credores.

Dois anos mais tarde, o país ampliou as suas reservas internacionais de tal forma que o Brasil passou a ser classificado como um país credor. Apesar disso, a dívida externa se manteve ativa. A partir de 2010 o débito brasileiro cresceu de forma acelerada, conforme mostra o gráfico da imagem a seguir^|1|.

Nota

^|1| IPEA. Dívida externa bruta. Disponível em: http://www.ipeadata.gov.br/ExibeSerie.aspx?serid=38367

Fontes

CIA. Country Comparisons: Debt – external. CIA. The World Factbook, [s.d.]. Disponível em: https://www.cia.gov/the-world-factbook/field/debt-external/country-comparison/.

IPEA. Dívida externa bruta. Disponível em: http://www.ipeadata.gov.br/ExibeSerie.aspx?serid=38367.

MACEDO, Idhelene. Quitação antecipada de dívida com FMI causa polêmica. Rádio Câmara, 21 jan. 2006. Disponível em: https://www.camara.leg.br/radio/programas/266702-quitacao-antecipada-de-divida-com-fmi-causa-polemica-05-18/.

MINISTÉRIO DA FAZENDA. Dívida Pública Federal encerra julho em R$ 6,14 trilhões, aponta Tesouro Nacional. Ministério da Fazenda, 30 ago. 2023. Disponível em: https://www.gov.br/fazenda/pt-br/assuntos/noticias/2023/agosto/divida-publica-federal-encerra-julho-em-r-6-14-trilhoes-aponta-tesouro-nacional.

REIS, Tiago. Dívida externa do Brasil: o que é e como ela funciona? Suno, 10 nov. 2018. Disponível em: https://www.suno.com.br/artigos/divida-externa-do-brasil/.

SANTOS, Ana Paula. O que é dívida externa e como ela é formada? Politize, 07 dez. 2020. Disponível em: https://www.politize.com.br/divida-externa/.

TESOURO NACIONAL. Gestão da Dívida. Disponível em: https://www.gov.br/tesouronacional/pt-br/perguntas-frequentes/divida-publica/gestao-da-divida.

ZILIOTTO, Guilherme Antonio. Dois séculos de dívida pública: A história do endividamento público brasileiro e seus efeitos sobre o crescimento econômico (1822-2004). São Paulo, SP: Editora UNESP, 2011. Disponível em: https://editoraunesp.com.br/catalogo/9788539302017,dois-seculos-de-divida-publica.