Topo
pesquisar

Reforma agrária

Geografia do Brasil

Um dos objetivos da Reforma Agrária é diminuir a predominância dos latifúndios no Brasil.
PUBLICIDADE

Reforma agrária é, basicamente, a redistribuição mais justa da terra.

A concentração fundiária no Brasil é resultado de uma distribuição de terra que aconteceu no passado de forma desordenada e destinada, muitas vezes, a quem não precisava. Sem contar que os lotes de terra eram gigantescos. Atualmente, grande parte das terras brasileiras se encontra nas mãos de uma minoria de famílias, o que promove o surgimento de uma enorme quantidade de trabalhadores desprovidos de terras para cultivar o seu sustento e de sua família.

A disparidade existente na estrutura fundiária brasileira gera a insatisfação de várias classes da sociedade (trabalhadores rurais, cientistas políticos, sociólogos, entidades religiosas, entre outros), que apoiam a implantação da reforma agrária. Esse pensamento está alicerçado em dois pontos determinantes: o primeiro é o fator social e o segundo, o econômico. O fator social está relacionado ao fato de que há milhares de famílias que precisam de um pedaço de terra para cultivar seu alimento, o que também, de certa forma, torna-se o seu emprego. Já o fator econômico refere-se aos objetivos ligados à produção de alimentos para o abastecimento interno, forçando a diminuição dos seus preços, que recentemente foram inflacionados diante da crise mundial de alimentos. Incluindo ainda que esses pequenos produtores podem se tornar exportadores para diversos países do mundo, o que contribuiria para a economia do país.

Na tentativa de solucionar os fatores citados acima, a Nova Constituição Federal de 1988 trouxe consigo um artigo que determina a aplicação da reforma agrária em propriedades rurais que se encontram na categoria de improdutivas. No entanto, o artigo deixou falhas por não expressar especificamente o que caracteriza uma propriedade improdutiva. O desprovimento de informações específicas quanto a esse tipo de propriedade gerou a ascensão dos problemas relacionados à luta pela terra, surgindo, inclusive, confrontos armados que deixaram mortos e feridos, como o massacre do Eldorado dos Carajás (Pará).

Não pare agora... Tem mais depois da publicidade ;)

A imprecisão de informações leva os sem-terra a interpretarem “ao pé da letra” o artigo da Constituição Federal, portanto, quando esse grupo visualiza uma propriedade improdutiva, eles se veem no direito de invadi-la. Do outro lado da questão, estão os proprietários dessas terras que sempre negam essa condição, afirmando que elas são produtivas e que a invasão não passa de um ato ilegal e criminoso. Nesse caso, o proprietário aciona o poder público, exigindo uma atitude.

A incidência de conflitos envolvendo trabalhadores sem-terra tornou-se mais difundida após o surgimento do maior movimento de luta pela posse da terra no Brasil, o MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra). Trabalhadores integrados a esse movimento promovem protestos e invasões em diferentes pontos do Brasil. Algumas atitudes ofensivas por parte do grupo fazem com que o movimento não ganhe a opinião pública nacional, que seria um ponto positivo para a consolidação da aplicação da reforma agrária no Brasil. A realidade é que essa questão está longe de ter uma solução, diante da complexidade que a envolve, principalmente quando se trata de um país capitalista como o nosso.

Manifestação do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra, MST ¹

_____________________

¹ Créditos da imagem: Agência Brasil

 

 

Por Eduardo de Freitas
Graduado em Geografia

A Reforma Agrária visa a alcançar as diversas famílias que precisam de um pedaço de terra para cultivar seu alimento.
A Reforma Agrária visa a alcançar as diversas famílias que precisam de um pedaço de terra para cultivar seu alimento.

Gostaria de fazer a referência deste texto em um trabalho escolar ou acadêmico? Veja:

DANTAS, Tiago. "Reforma agrária "; Brasil Escola. Disponível em: https://brasilescola.uol.com.br/brasil/reforma-agraria-1.htm. Acesso em 23 de outubro de 2019.

Assista às nossas videoaulas
Lista de Exercícios
Questão 1

Sobre o conceito de reforma agrária, é correto afirmar que:

a) a reforma agrária é o processo de redistribuição das propriedades produtivas de um determinado país ou região.

b) a reforma agrária é o processo de redistribuição das propriedades rurais improdutivas para camponeses que não possuem terras.

c) é uma política de incentivo à produção agrária vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Agrário.

d) a reforma agrária é o processo de redistribuição das propriedades rurais improdutivas que só atende que tem condições para produzir na terra.

e) a reforma agrária é o processo de doação de terras para o Governo, que produzirá alimentos para os mais carentes. Muitos fazendeiros realizam essa prática em troca de isenção de impostos.

Questão 2

No Brasil, a reforma agrária nunca foi plenamente realizada. Um dos principais fatores que impedem a sua realização no país é:

a) A falta de interesse dos camponeses em adquirir propriedades, já que o Brasil possui diversas propriedades disponíveis para a redistribuição de terras.

b) O baixo preço pago pelo Governo pelas propriedades desapropriadas desincentiva os fazendeiros a entregarem suas terras para a redistribuição promovida pela reforma agrária.

c) A grande corrupção dos movimentos que lutam em prol da reforma agrária, o que acaba resultando na não redistribuição das terras conquistadas.

d) O custo de manutenção dos assentados, pois, mais do que apenas desapropriar e redistribuir terras, a reforma agrária tem que dar condições para o camponês produzir nas terras adquiridas.

e) O pequeno número de terras improdutivas no país faz com que não seja possível realizar nenhuma redistribuição, já que, segundo a constituição de 1988, somente as terras improdutivas podem ser redistribuídas.

Mais Questões
A distribuição de terras para plantio
Sociologia Reforma Agrária
Crianças do MST
Sociologia O MST no Brasil
Muitos imigrantes europeus vieram para o Brasil com promessas de adquirirem terras.
Geografia do Brasil Questão Agrária no Brasil
A Lei de Terras instaurou uma política agrária excludente que ainda prejudica o país
História do Brasil Lei de Terras de 1850
Geografia do Brasil INCRA x IBAMA
  • SIGA O BRASIL ESCOLA
Brasil Escola