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Feminismo no Brasil

História do Brasil

O feminismo surgiu durante as revoluções liberais do século XVIII. No Brasil, esse movimento social consolidou-se na luta por igualdade de condições entre homens e mulheres.
O feminismo é um movimento social que propõe uma sociedade com igualdade de condições entre homens e mulheres
O feminismo é um movimento social que propõe uma sociedade com igualdade de condições entre homens e mulheres
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O feminismo teve sua origem nos movimentos sociais que surgiram no período das revoluções liberais inspirados nos ideais iluministas, tais como a Revolução Francesa e a Revolução Americana. Nesse contexto, esses movimentos sociais concentravam sua luta, principalmente, na busca por mais direitos políticos e sociais.

Desse período, uma das maiores representantes do ideal feminista foi a escritora Olímpia de Gouges, a qual, em 1791, escreveu um documento que ficou conhecido como “Declaração dos Direitos da Cidadã e da Mulher”. Nesse documento, a escritora francesa argumentava sobre a necessidade de equiparação dos direitos sociais, políticos e jurídicos entre homens e mulheres. A crítica de Olímpia de Gouges era contra a “Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão”, que instituía novos direitos aos homens, mas excluía as mulheres.

No século XIX, o movimento feminista questionava as contradições existentes na sociedade surgida dos ideais liberais e das revoluções industriais e propunha o fim das desigualdades que existiam no núcleo familiar e nos locais de trabalho, uma vez que a exploração do trabalho realizado pela mulher era muito mais intensa, com cargas de trabalho maiores que as dos homens e salários menores. Já no começo do século XX, a ação do movimento concentrou-se bastante na luta para que a mulher obtivesse o direito ao voto.

Feminismo no Brasil

No caso do desenvolvimento do feminismo no Brasil, devemos inicialmente falar sobre a situação da mulher em nossa sociedade. Durante vários séculos, as mulheres estiveram relegadas ao ambiente doméstico e subalternas ao poder das figuras do pai e do marido. Quando chegavam a expor-se ao público, elas deveriam estar acompanhadas e, geralmente, dirigiam-se para o interior das igrejas. A limitação do ir e vir era a mais clara manifestação do lugar ocupado pelo feminino nessa época.

Esse papel recluso da mulher passou a experimentar suas primeiras transformações no século XIX, quando o governo imperial reconheceu a necessidade de educação da população feminina. No final desse mesmo período, algumas publicações abordavam essa relação entre a mulher e a educação, mas sem pensar em um projeto amplo a todas as mulheres. O conhecimento não passava de instrumento de reconhecimento das mulheres provenientes das classes mais abastadas.

Além disso, no século XIX, surgiram os primeiros núcleos em defesa dos ideais feministas, tanto no Brasil quanto na América Latina em geral. Aqui no Brasil, o surgimento do movimento estava muito relacionado com a chegada dos ideais anarquistas e socialistas que haviam sido trazidos da Europa pelos imigrantes. Com isso, as mulheres passaram a estar presentes nas lutas por melhores salários e por melhores condições de trabalho.

No começo do século XX, passou a existir uma diversificação dos feminismos no Brasil, que iam de uma tendência mais conservadora (conhecido como “feminismo bem-comportado”) até o feminismo mais incisivo. Nesse quadro, observamos, primeiramente, a mobilização de mulheres que exigiam o seu direito à cidadania sem questionar os outros papéis subalternos assumidos por elas. Desse feminismo dito mais conservador, destaca-se a ação de Bertha Lutz que, na liderança da Federação Brasileira para o Progresso Feminino (FBPF), lutou pelo sufrágio feminino.

Acerca da atuação do FBPF, Ana Alice A. Costa e Cecília Maria B. Sardenberg afirmam:

[…] a FBPF jamais questionou o sistema vigente como responsável também pela opressão feminina tal qual sua congênere nos Estados Unidos, sua atuação inspirou-se nos preceitos liberais e no reformismo como estratégia política. Assim, seu programa limitou-se ao combate às leis discriminatórias, preconceitos e tradições que impedem a igualdade entre homem e mulheres, no contexto das democracias burguesas. Para a FBPF, o problema maior estava no atraso do capitalismo brasileiro|1|.

Na outra extremidade, estavam as mulheres que reivindicam sua ampliação na vida pública, a defesa irrestrita do movimento dos trabalhadores e a consolidação dos princípios de lutas comunistas. Esse grupo era formado por mulheres intelectuais e por aquelas diretamente envolvidas com as lutas sindicais.

Entre as décadas de 1930 e 1960, as manifestações feministas oscilavam mediante as mudanças desenvolvidas no cenário político nacional. Em 1934, o voto feminino fora reconhecido pelo governo de Getúlio Vargas. Já em 1937, os ideais corporativistas do Estado Novo impediram a expressão de movimentos de luta e contestação de homens e mulheres. Nos anos de 1950, a redemocratização permitiu a flexibilização da exigência que condicionava o trabalho feminino à autorização marital.


O símbolo do movimento feminista é formado pelo símbolo do gênero feminino e por um punho fechado erguido.

A revolução dos costumes, que aconteceu na década de 1960, abriu caminho para o feminismo tornar-se um movimento de maior força e combatividade. Mesmo sob o contexto da ditadura, as mulheres passaram a organizar-se para questionar mais profundamente sua posição na sociedade. A problemática dos padrões de comportamento passou a andar de mãos dadas com os ideais de esquerda que inspiravam várias participantes desse momento.

Nesse contexto, o movimento feminista reorganizou-se a partir do princípio “o pessoal é político” e reafirmou a necessidade da luta contra opressões sistemáticas que aconteciam no âmbito privado das mulheres. Nesse caso, a proposição era de que “problemas pessoais” relacionados à vida privada seriam solucionadas a partir da luta no campo político, uma vez que a origem dessas opressões no campo privado estavam no campo político.

Durante a década de 1970, os movimentos feministas no Brasil associaram-se aos movimentos sociais de luta e resistência contra a Ditadura Militar. Além disso, houve uma aproximação com os movimentos sociais dos negros e homossexuais. Nesse período, houve também a proliferação do movimento por diferentes cidades, inclusive alcançando espaço na TV e propondo debates em questões relacionadas à sexualidade feminina, ao combate da violência contra a mulher etc.

Durante o processo de redemocratização, com o surgimento de diversos partidos políticos, o eleitorado feminino tornou-se um alvo importante dos diferentes grupos políticos, e isso evidenciava o crescimento e a força que os grupos feministas haviam alcançado. Em razão disso, a atuação autônoma dos grupos feministas foi gradativamente perdendo espaço para a atuação partidária, e departamentos femininos passaram a surgir dentro dos partidos. Apesar disso, a presença da mulher no meio político permaneceu reduzida.

Durante a década de 1990, destacou-se a ação do feminismo popular, principalmente a partir da ação das Organizações Não Governamentais (ONGs), que atuavam de maneira independente pressionando as autoridades na defesa de medidas que resguardassem os direitos das mulheres e combatessem a violência. Além disso, esses grupos serviam como local de apoio para outras mulheres, alcançando aquelas de áreas pobres que até então não tinham acesso à participação no movimento.

As grandes demandas do movimento feminista no Brasil do século XXI concentram-se, em geral, nas questões relacionadas ao combate da cultura do estupro e no combate ao assédio, à violência contra mulher, na criação de políticas públicas que garantam o bem-estar e a igualdade de condição das mulheres e no combate à desigualdade salarial existente no mercado de trabalho.

|1| COSTA, Ana Alice Alcântara e SARDENBERG, Cecília Maria Bacellar. O feminismo no Brasil: uma (breve) retrospectiva. COSTA, Ana Alice Alcântara e SARDENBERG, Cecília Maria Bacellar (orgs.). O feminismo no Brasil: reflexões teóricas e perspectivas. Salvador: UFBA, 2008, p. 39.

Por Daniel Neves e Rainer Sousa
Graduados em História

Gostaria de fazer a referência deste texto em um trabalho escolar ou acadêmico? Veja:

SILVA, Daniel Neves; SOUSA, Rainer Gonçalves. "Feminismo no Brasil"; Brasil Escola. Disponível em <http://brasilescola.uol.com.br/historiab/feminismo.htm>. Acesso em 23 de fevereiro de 2018.

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Questão 1

(UFRN) O texto abaixo analisa as relações entre o homem e a mulher no Brasil, no período da Colônia e do Império.

Muitas mulheres foram enclausuradas, desprezadas, vigiadas, espancadas, perseguidas. Em contrapartida, várias reagiram às violências que sofriam. Parte da população feminina livre esteve sob o poder dos homens, outra parte rompeu uniões indesejáveis e tornou-se senhora do próprio destino. As práticas consideradas "mágicas" foram uma das maneiras pelas quais as mulheres enfrentaram as contrariedades do cotidiano. Chegaram até mesmo a causar temor entre os homens. Acreditava-se que as "feiticeiras" tinham o poder de "cura" ou o poder sobre o amor e a fertilidade masculina e feminina através de "poções mágicas". (Adaptado de: MOTA, Myriam Becho; BRAICK, Patrícia Ramos. História: das cavernas ao terceiro milênio. São Paulo: Moderna, 1997. p. 239.)

A partir do texto, é possível concluir que, na sociedade brasileira colonial e imperial,

a) as mulheres ocupavam o centro decisório das famílias, mesmo que homens praticassem atos violentos contra elas, ferindo o estabelecido pela lei.

b) o modelo de família patriarcal, apesar de dominante, era subvertido por vários procedimentos adotados pelas mulheres.

c) o rompimento de uma relação matrimonial por parte da mulher era considerado um ato de feitiçaria, passível de punição pela Inquisição católica.

d) as mulheres tinham poder de decisão quanto ao número de filhos, satisfazendo, assim, o modelo feminino característico da sociedade patriarcal.

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