O que foi o Estado Novo?

O Estado Novo foi a terceira e última fase da Era Vargas. Durou de 1937 a 1945 e sucedeu, portanto, as fases do Governo Provisório (1930 a 1934) e do Governo Constitucional (1934 a 1937). A característica principal do Estado Novo era o fato de ter sido propriamente um regime ditatorial inspirado no modelo nazifascista europeu, então em voga à época.

Tópicos deste artigo

• 1 - Implementação do novo regime
• 2 - Mapa Mental: Era Vargas - Estado Novo
• 3 - Autoritarismo e desenvolvimento

Implementação do novo regime

O Estado Novo foi implementado no dia 10 de novembro de 1937. Foi comunicado à população brasileira por meio do programa de rádio Hora do Brasil pelo próprio Vargas. As ações tomadas golpeavam diretamente as instituições democráticas: o Congresso Nacional foi fechado, bem como as assembleias estaduais e câmaras municipais. O Poder Executivo passou a ter o controle efetivo sobre as demais instâncias de poder, com o pleno apoio das lideranças militares. Mas o que tornou possível esse golpe?

O golpe do Estado Novo sobreveio em um contexto de grande eferverscência político-ideológica no Brasil. Em 1935, militares associados à ideologia comunista da Aliança Nacional Libertadora (ANL), organização criada por Luís Carlos Prestes, fizeram um levante em algumas capitais do país, em um episódio que ficou conhecido como Intentona Comunista. Desde essa época, o governo Vargas – que até então estava em seu período democrático-constitucional – passou a ficar mais rígido (dada a reação ao levante comunista) e já dava sinais do que viria a ser nos próximos anos.

Em agosto de 1937, veio à tona um documento que ficou conhecido como Plano Cohen. Esse documento consistia na apresentação de um plano detalhado de revolução comunista para o Brasil, que teria o apoio direto da União Soviética. No entanto, tal documento não passava de um estudo elaborado pelo coronel Olympio Mourão Filho, então vinculado à Ação Integralista Brasileira (AIB). Tal estudo foi forjado pelo general Góis Monteiro, ligado a Vargas, para que parecesse verdadeiro. A ideia deu certo e, reivindicando a defesa da Seguração Nacional contra a ameaça comunista, o golpe do Estado Novo foi aplicado. A legitimação autoritária do novo regime ocorreu com a Constituição de 1937, escrita por Francisco Campos.

Mapa Mental: Era Vargas - Estado Novo

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Autoritarismo e desenvolvimento

A Constituição elaborada por Campos reforçava o autoritarismo do Estado Novo, procurando dar-lhe certo ar de legalidade. Outra medida que caracterizou o regime foi a criação do Departamento de Informação e Propaganda, que passou a controlar toda a rede de informações (jornais, cinema e rádio, sobretudo), bem como contribuiu para o culto da imagem de Vargas como grande líder da nação – algo que também foi feito na Europa por líderes como Mussolini, Hitler, Stalin e Francisco Franco.

Além disso, o Estado Novo caracterizou-se também pelas políticas econômicas desenvolvimentistas, buscando equilibrar estatismo e nacionalismo. Desse modo, algumas medidas foram tomadas para que a implementação da indústria pesada no Brasil, que poderia garantir seu crescimento econômico para além do setor agrário, fosse administrada pelo Estado, entre outras coisas, como destaca o historiador Boris Fausto:

O incentivo à industrialização foi muitas vezes associado ao nacionalismo, mas Getúlio evitou mobilizar a nação em uma cruzada nacionalista. A Carta de 1937 reservava aos brasileiros a exploração das minas e quedas-d'água. Determinava que a lei regularia a sua nacionalização progressiva, assim como a das indústrias consideradas essenciais à defesa econômica ou militar. Dispunha também que só poderiam funcionar no país bancos e companhias de seguros cujos acionistas fossem brasileiros. Concedia-se às empresas estrangeiras um prazo, a ser fixado por lei, para que se transformassem em nacionais.¹

Outro exemplo foi o da Usina de Volta Redonda, que passou a ser controlada pela Companhia Siderúrgica Nacional, criada em 1941.

O Estado Novo só teve fim em 1945, após o fim da Segunda Guerra Mundial, quando Getúlio Vargas foi obrigado a renunciar o posto sob a ameaça de outro golpe de Estado.

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NOTAS
¹FAUSTO, Boris. História do Brasil. São Paulo: EDUSP. p. 316.

Por Me. Cláudio Fernandes

*Mapa Mental por Daniel Neves Silva
Graduado em História